{"id":3460,"date":"2020-12-12T21:09:47","date_gmt":"2020-12-12T20:09:47","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2020\/12\/12\/macron-e-ventura-ocultar-ou-combater-a-brutalidade-policial-derrotar-a-violencia-policial-e-o-autoritarismo\/"},"modified":"2020-12-12T21:09:47","modified_gmt":"2020-12-12T20:09:47","slug":"macron-e-ventura-ocultar-ou-combater-a-brutalidade-policial-derrotar-a-violencia-policial-e-o-autoritarismo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2020\/12\/12\/macron-e-ventura-ocultar-ou-combater-a-brutalidade-policial-derrotar-a-violencia-policial-e-o-autoritarismo\/","title":{"rendered":"Macron e Ventura: ocultar ou combater a brutalidade policial? Derrotar a viol\u00eancia policial e o autoritarismo!"},"content":{"rendered":"\n

Em Fran\u00e7a, o Presidente Emmanuel Macron e o Primeiro-Ministro Jean Castex tentam proibir cidad\u00e3os e jornalistas de divulgar, denunciar ou investigar qualquer acto de viol\u00eancia policial, sob pena de pris\u00e3o de at\u00e9 1 ano e multa de \u20ac45 mil, atrav\u00e9s daquilo que chamaram de \u201cLei de seguran\u00e7a global\u201d.<\/span><\/p>\n

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Sob a bandeira de que a \u201cFran\u00e7a est\u00e1 a ser atacada\u201d, Macron montou-se a cavalo do sentimento de inseguran\u00e7a e indigna\u00e7\u00e3o contra mais dois ataques terroristas em Fran\u00e7a e decretou guerra ao que apelidou de \u201cinimigos da Rep\u00fablica\u201d<\/strong>. Nesse seguimento, Macron, providencial, mandou desencadear 80 investiga\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, muitas delas sem qualquer liga\u00e7\u00e3o aos ataques, numa declarada ac\u00e7\u00e3o de intimida\u00e7\u00e3o. Da\u00ed at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em Assembleia Nacional da \u201cLei de seguran\u00e7a global\u201d foi um pequeno passo.<\/strong><\/span><\/p>\n

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A pol\u00edcia francesa \u00e9 especialmente conhecida pelas duras t\u00e1cticas repressivas que utiliza e pelo racismo estrutural, aos quais se \u201cjuntou a infiltra\u00e7\u00e3o de discursos de extrema-direita no seu seio e no dos seus sindicatos\u201d<\/strong>1<\/sup><\/a>. A presid\u00eancia de Macron, fustigada por uma justa e forte contesta\u00e7\u00e3o popular, tem sido especialmente ilustrativa da utiliza\u00e7\u00e3o daquelas t\u00e1cticas de repress\u00e3o. Por exemplo, nas manifesta\u00e7\u00f5es dos coletes amarelos dos \u00faltimos anos, entre os cerca de 2.000 feridos, pelo menos 17 pessoas ter\u00e3o perdido um olho e houve pelo menos 3 casos reportados de mutila\u00e7\u00e3o de m\u00e3os. Algumas das armas utilizadas pela pol\u00edcia francesa, nomeadamente uma granada denominada “sting-ball<\/em>“, n\u00e3o s\u00e3o utilizadas em mais nenhum pa\u00eds europeu, e equivalem a usar armas de guerra contra civis2<\/sup><\/a>.<\/span><\/p>\n

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Nos \u00faltimos dias, vieram novamente a p\u00fablico imagens que mostram a pol\u00edcia francesa a desmantelar um campo de refugiados em Paris, recorrendo a for\u00e7a injustificada, ferindo um imigrante e um jornalista e foi ainda divulgado um v\u00eddeo em que pol\u00edcias agridem cont\u00ednua e repetidamente Michel Zecler, produtor de m\u00fasica negro, em mais um b\u00e1rbaro acto de brutalidade racista.<\/span><\/p>\n

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Neste contexto, o abjecto prop\u00f3sito de Macron e Castex, com a aprova\u00e7\u00e3o da tal \u201cLei de seguran\u00e7a global\u201d, ficou escancarado: sufocar liberdades e direitos fundamentais, abafando a contesta\u00e7\u00e3o popular, bloqueando o democr\u00e1tico escrut\u00ednio sobre a ac\u00e7\u00e3o do Estado e encobrindo a brutalidade e racismo policiais<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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Em Portugal, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito diferente\u2026.<\/strong><\/span><\/p>\n

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A brutalidade, a xenofobia e o racismo s\u00e3o tamb\u00e9m problemas sist\u00e9micos do Estado e das pol\u00edcias portuguesas, denunciado inclusive por institui\u00e7\u00f5es europeias<\/strong>. N\u00e3o precisamos de ir muito longe. Veja-se o recente caso de Ihor Homenyuk, espancado e torturado at\u00e9 \u00e0 morte, \u00e0s m\u00e3os de 3 inspetores do SEF, com a coniv\u00eancia de outros 7 agentes e a cumplicidade de 2 dirigentes, nas instala\u00e7\u00f5es do aeroporto da Portela, \u00e0 chegada a Lisboa. E este n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. Existe um padr\u00e3o. Pior: este caso assume contornos de oculta\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de factos o que levanta grandes d\u00favidas quanto \u00e0 actua\u00e7\u00e3o do SEF. Basta referir que o inqu\u00e9rito interno feito pelo SEF \u00e0 actua\u00e7\u00e3o dos seus agentes, oportunamente, n\u00e3o detectou qualquer ind\u00edcio criminal<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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Perante a morte de Ihor Homenyuk, h\u00e1 mais de 8 meses por explicar e sob o sil\u00eancio da direc\u00e7\u00e3o do SEF, no ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, do Governo PS e do Presidente da Rep\u00fablica, Andr\u00e9 Ventura considerou ser oportuno aproveitar a proposta de Lei de Macron para lan\u00e7ar publicamente uma proposta semelhante em Portugal<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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Ora, a extrema-direita portuguesa prop\u00f5e que, por exemplo, o caso de Ihor Homenyuk seja abafado em vez de ser investigado e escrutinado<\/strong>. O SEF bem o tentou fazer, mas foi precisamente o escrut\u00ednio e den\u00fancia de jornalistas como Joana Gorj\u00e3o Henriques e Valentina Marcelino que n\u00e3o permitiu que tal acontecesse. Fica evidente que para Ventura ou Macron, o direito \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de imprensa devem ser substitu\u00eddos pelo autoritarismo repressivo e opaco<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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A realidade francesa n\u00e3o poderia ser mais ilustrativa: Macron, por exemplo, ao mesmo tempo que avan\u00e7a com a autorit\u00e1ria \u201cLei de seguran\u00e7a global\u201d, proibindo cidad\u00e3os e jornalistas de divulgar, denunciar ou investigar qualquer acto de viol\u00eancia policial, recebe o ditador eg\u00edpcio Abdel Fattah al-Sissi para assegurar a venda de armas e equipamentos de vigil\u00e2ncia eletr\u00f3nica ao Egito3<\/sup><\/a>.<\/span><\/p>\n

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Povo franc\u00eas derrota \u201cLei de seguran\u00e7a global\u201d de Macron<\/strong><\/span><\/p>\n

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Como bem tem exemplificado o povo franc\u00eas nos \u00faltimos anos, milhares de pessoas sa\u00edram \u00e0 rua, em v\u00e1rias cidades de Fran\u00e7a, a favor da liberdade de express\u00e3o e da liberdade de imprensa e contra a \u201cLei de seguran\u00e7a global\u201d<\/strong>. Resultado: Macron foi obrigado a recuar com a sua \u201cLei de seguran\u00e7a global\u201d, mesmo depois de a ter feito aprovar na Assembleia Nacional.<\/span><\/p>\n

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De qualquer forma, n\u00e3o poderemos baixar os bra\u00e7os. A crise aprofunda-se e a tenta\u00e7\u00e3o dos governos para endurecer os regimes, como forma de controlar a contesta\u00e7\u00e3o popular, tem sido e continuar\u00e1 a ser uma constante. A isso junta-se o crescimento da extrema-direita e dos projectos pol\u00edticos autorit\u00e1rios, como o de Ventura. N\u00e3o podemos baixar a guarda! Em Portugal, \u00e9 fundamental que a esquerda parlamentar deixe definitivamente de servir de apoio ao Governo PS e se assuma como oposi\u00e7\u00e3o efectiva. Esta \u00e9 a melhor forma de barrar o caminho \u00e0 extrema-direita e ao autoritarismo. O BE d\u00e1 um sinal positivo ao votar contra o \u00faltimo Or\u00e7amento do Estado para 2021, rompendo com a pol\u00edtica que tem seguido nos \u00faltimos 6 anos. Este caminho deve agora assumir um caracter estrutural e ter um reflexo nas ruas, atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u00c9 preciso p\u00f4r um fim \u00e0 brutalidade policial! N\u00e3o ao Estado policial e regimes autorit\u00e1rios!<\/strong><\/span><\/p>\n

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1 https:\/\/leitor.expresso.pt\/semanario\/semanario2510\/html\/primeiro-caderno\/internacional\/protestos-de-rua-matam-lei-que-proibia-filmar-policias-em-acao<\/a><\/span><\/em><\/p>\n

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2 https:\/\/www.dn.pt\/mundo\/policia-acusada-de-uso-de-armas-com-risco-desproporcionado-contra-coletes-amarelos-10510177.html<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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3 https:\/\/expresso.pt\/internacional\/2020-12-08-Macron-recebeu-Sisi-sem-condenar-violacao-de-direitos-humanos.-E-teve-manifestacoes-a-porta<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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