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O Governo PS e Bruxelas preparam-se para transformar a TAP no mais recente Novo Banco. Uma empresa estrat\u00e9gica cuja gest\u00e3o danosa, por parte dos interesses instalados, a deixou na ru\u00edna, socializando agora os preju\u00edzos, para mais tarde se voltar a privatizar. Muitos s\u00e3o os que se levantam contra a nacionaliza\u00e7\u00e3o da TAP. Pura cegueira. Infelizmente, a TAP n\u00e3o foi nacionalizada. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Sejamos claros, a TAP est\u00e1 a ser alvo de uma interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o dos interesses de Bruxelas. Uma esp\u00e9cie de interven\u00e7\u00e3o a la Troika<\/em>, tudo o que o Governo PS diz contrariar.<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Antes de avan\u00e7armos mais quanto ao caso da TAP, \u00e9 importante ganhar alguma perspectiva e percebermos que o sector da avia\u00e7\u00e3o civil atravessa v\u00e1rios problemas sobre os quais precisamos ponderar e debater. Destacamos os tr\u00eas que nos parecem mais urgentes.<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n \u00a0<\/p>\n Repensar a avia\u00e7\u00e3o civil<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Primeiro, a avia\u00e7\u00e3o civil tem sido uma pe\u00e7a fundamental na relativa democratiza\u00e7\u00e3o do turismo global. No entanto, um modelo econ\u00f3mico assente num sector t\u00e3o vol\u00e1til e indiferenciado quanto o turismo n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, nem para a avia\u00e7\u00e3o, nem para qualquer economia. A pandemia deixa-o claro. A avia\u00e7\u00e3o civil deve assentar, sobretudo, sobre as necessidades e as aspira\u00e7\u00f5es de transporte da popula\u00e7\u00e3o que pretende prover.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Segundo, a avia\u00e7\u00e3o civil \u00e9 uma actividade com enormes dificuldades em manter a sua sustentabilidade econ\u00f3mica, uma vez que s\u00e3o necess\u00e1rios grandes investimentos e um mercado razo\u00e1vel para n\u00e3o ser permanentemente deficit\u00e1ria, condi\u00e7\u00e3o que piorou com a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado e a multiplica\u00e7\u00e3o de companhias a\u00e9reas. A \u00faltima tend\u00eancia tem sido a prolifera\u00e7\u00e3o das low cost<\/em>, replicando investimentos j\u00e1 feitos pelas companhias de \u201cbandeira\u201d, mas praticando \u201cpre\u00e7os baixos\u201d como forma de conquistar rapidamente importantes parcelas de mercado. Pelo meio, os \u201cpre\u00e7os baixos\u201d s\u00e3o conseguidos atrav\u00e9s do sacrif\u00edcio da qualidade do servi\u00e7o e da viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da legisla\u00e7\u00e3o, sobretudo a laboral, com a coniv\u00eancia silenciosa da UE e dos v\u00e1rios governos nacionais. A actividade das companhias de \u201cbandeira\u201d foi posta em causa e aquelas que n\u00e3o foram deixadas falir acabaram for\u00e7adas a tornar-se ou a criar as suas pr\u00f3prias low cost<\/em>. Esta tend\u00eancia, associada ao \u00faltimo aumento dos combust\u00edveis, est\u00e1 na origem de uma enorme crise do sector, que provocou uma verdadeira mar\u00e9 de fal\u00eancias na avia\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos anos. A melhor forma de ultrapassar a ineficiente repeti\u00e7\u00e3o de investimentos e toda a anarquia do mercado, passa precisamente pela invers\u00e3o da sua liberaliza\u00e7\u00e3o. A propriedade p\u00fablica da avia\u00e7\u00e3o civil pode e deve ser a forma de assegurar (i) a gest\u00e3o mais eficiente dos avultados investimentos em infraestruturas aeroportu\u00e1rias e aeronaves, (ii) o controlo de pre\u00e7os, (iii) a garantia de emprego e sal\u00e1rios de qualidade, e (iv) a soberania nacional, em suma, a defesa do interesse p\u00fablico. Basta que exista vontade pol\u00edtica nesse sentido. Para tal, a propriedade p\u00fablica tem de estar ao servi\u00e7o do interesse p\u00fablico e n\u00e3o do interesse das elites instaladas.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Terceiro, a avia\u00e7\u00e3o civil \u00e9 das actividades humanas que emite mais gases poluentes em t\u00e3o curto espa\u00e7o de tempo e a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa pelo mercado de emiss\u00f5es, pois isso apenas transforma a nossa atmosfera numa mercadoria exclusiva de quem pode pagar por ela. Isto deve levar-nos a considerar que, por um lado, \u00e9 urgente o investimento e investiga\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de aeronaves, combust\u00edveis e rotas eficientes e ambientalmente sustent\u00e1veis e, por outro, que o sector da avia\u00e7\u00e3o deve ser parte de uma rede de transportes integrada em que muitas das desloca\u00e7\u00f5es a\u00e9reas podem e devem ser substitu\u00eddas por meios de transporte mais sustent\u00e1veis, com a reconvers\u00e3o de parte da for\u00e7a de trabalho da TAP, agora amea\u00e7ada pelos despedimentos.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n \u00a0<\/p>\n Repensar a TAP<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n De que forma \u00e9 que a interven\u00e7\u00e3o do Estado na TAP, feita pelo Governo Costa, pode dar passos em frente na resolu\u00e7\u00e3o de cada um destes problemas estrat\u00e9gicos e de interesse p\u00fablico?<\/strong> Infelizmente, parece que nenhuma. O ministro Pedro Nuno Santos prometia, h\u00e1 uns meses, que \u201cos despedimentos n\u00e3o t\u00eam que ser inevit\u00e1veis. H\u00e1 v\u00e1rias formas de fazermos uma reestrutura\u00e7\u00e3o da empresa\u201d. Percebe-se agora o embuste: o plano para a TAP nunca deixou de ser o plano \u00e0 medida dos senhores de Bruxelas. Tanto que antes de ser conhecido por trabalhadores e povo portugu\u00eas, passa primeiro pelo crivo da UE.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n N\u00e3o \u00e9 um acaso que a TAP tenha sido a \u00fanica companhia a\u00e9rea da UE colocada fora do quadro de ajudas \u00e0s companhias a\u00e9reas em dificuldades causadas pela Covid-19<\/strong>. Se \u00e9 verdade que a TAP j\u00e1 estava com problemas financeiros antes da pandemia n\u00e3o deixa de ser menos verdade que a pandemia trouxe um contributo inevit\u00e1vel ao aprofundar desses mesmos problemas. O sector da avia\u00e7\u00e3o europeu passa por dificuldades h\u00e1 anos. A TAP n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica companhia europeia com problemas financeiros anteriores \u00e0 pandemia, pelo que a excepcionalidade que lhe \u00e9 aplicada s\u00f3 tem uma finalidade: o seu enfraquecimento para abrir espa\u00e7o \u00e0s gigantes a\u00e9reas no apetec\u00edvel <\/strong>hub<\/strong><\/em> de Lisboa, com rela\u00e7\u00f5es privilegiadas com o Brasil, mas tamb\u00e9m com os EUA<\/strong>.<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Costa faz voz grossa, mas limita-se a cumprir ordens, pelo que descartou sumariamente um plano estrat\u00e9gico para a TAP que defenda a economia e soberania nacionais, passando directamente \u00e0 \u201creestrutura\u00e7\u00e3o\u201d draconiana, bem ao gosto de Bruxelas: suspens\u00e3o dos acordos colectivos, 3.000 trabalhadores despedidos, cortes salariais de 25%, redu\u00e7\u00e3o de 20% das aeronaves e uma redu\u00e7\u00e3o significativa da actividade da empresa.<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Sob a ditadura neoliberal da UE, n\u00e3o existe diferen\u00e7a alguma entre uma TAP privada e uma TAP p\u00fablica ou intervencionada pelo Estado<\/strong>. Na primeira op\u00e7\u00e3o, a TAP tem sido dominada directamente pelos grandes empres\u00e1rios, na segunda e terceira op\u00e7\u00f5es, tem sido dominada pelos seus comiss\u00e1rios pol\u00edticos, instalados nos sucessivos governos, sendo que os preju\u00edzos sobram sempre para os mesmos: trabalhadores e povo portugu\u00eas. Ao fim de contas, apenas interessa ao Governo PS, a manobra pol\u00edtica atrav\u00e9s da qual permita efectivar os interesses de Bruxelas e sair o menos chamuscado poss\u00edvel do processo.<\/strong><\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O que deve ser feito? <\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Em vez de indemnizar os antigos accionistas privados, despedir trabalhadores e destruir a TAP, como est\u00e1 a ser feito, o Governo PS tem de apurar responsabilidades pela gest\u00e3o danosa e imputar-lhes os custos devidos. Ou iremos continuar a pagar os buracos econ\u00f3micos e financeiros de todos os privados falidos? <\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Em segundo lugar, a TAP precisa ser efetivamente nacionalizada, sob o controlo e escrut\u00ednio dos trabalhadores e das suas estruturas representativas<\/strong>. \u00c9 incomport\u00e1vel que os milhares de trabalhadores da TAP se dediquem a construir a empresa e os seus sucessivos administradores e gestores se dediquem a utilizar importantes empresas para gerir os seus interesses privados. Os trabalhadores n\u00e3o aceitam o plano de despedimentos massivos e de destrui\u00e7\u00e3o da empresa que est\u00e1 a ser preparado e n\u00f3s estamos completamente solid\u00e1rios com a defesa dos seus direitos, empregos e sal\u00e1rios. N\u00e3o aceitamos a inger\u00eancia burocr\u00e1tica e draconiana de Bruxelas!<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Em terceiro lugar, a TAP e o pa\u00eds precisam de um plano estrat\u00e9gico e integrado de transportes, ambientalmente sustent\u00e1vel, em defesa do interesse p\u00fablico, do emprego e da nossa soberania.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo PS e Bruxelas preparam-se para transformar a TAP no mais recente Novo Banco. Uma empresa estrat\u00e9gica cuja gest\u00e3o danosa, por parte dos interesses instalados, a deixou na ru\u00edna, socializando agora os preju\u00edzos, para mais tarde se voltar a privatizar. Muitos s\u00e3o os que se levantam contra a nacionaliza\u00e7\u00e3o da TAP. Pura cegueira. 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