{"id":3454,"date":"2020-11-27T15:17:36","date_gmt":"2020-11-27T14:17:36","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2020\/11\/27\/a-realidade-imaginaria-da-extrema-direita-e-o-papao-do-rsi\/"},"modified":"2020-11-27T15:17:36","modified_gmt":"2020-11-27T14:17:36","slug":"a-realidade-imaginaria-da-extrema-direita-e-o-papao-do-rsi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2020\/11\/27\/a-realidade-imaginaria-da-extrema-direita-e-o-papao-do-rsi\/","title":{"rendered":"A realidade imagin\u00e1ria da extrema-direita e o pap\u00e3o do RSI"},"content":{"rendered":"\n

Andr\u00e9 Ventura constr\u00f3i a sua pol\u00edtica atrav\u00e9s de um mundo alternativo, parido do imagin\u00e1rio dos preconceitos e mitos sociais. Para Andr\u00e9 Ventura, os grandes problemas do pa\u00eds est\u00e3o no reconhecimento de direitos como a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, est\u00e3o no nosso sistema penal, no n\u00famero de deputados, no Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI) e numa imagin\u00e1ria \u201cquest\u00e3o cigana\u201d.<\/span><\/p>\n

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Sucintamente, n\u00e3o \u00e9 preciso investigar muito para encontrar evidencia dos benef\u00edcios alcan\u00e7ados, em Portugal, com o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, em 2007. Em 2017, 10 anos depois, as conclus\u00f5es eram l\u00edmpidas: h\u00e1 menos abortos, menos reincid\u00eancias e nenhuma mortalidade materna1<\/sup><\/a>. Esta \u00e9 uma conquista muito importante, sobretudo para as mulheres mais pobres. O mesmo se pode dizer do sistema penal. Est\u00e1 comprovado que penas mais duras n\u00e3o previnem a criminalidade. J\u00e1 para n\u00e3o falar que, com o actual sistema penal, Portugal \u00e9 considerado dos pa\u00edses mais seguros do mundo e o mais seguro da UE2<\/sup><\/a>. Igualmente, no que diz respeito ao n\u00famero de deputados. \u00c9 importante sabermos que o nosso parlamento \u00e9 unicameral e tem um dos menores n\u00fameros de deputados por habitante dos pa\u00edses da UE3<\/sup><\/a>4<\/sup><\/a>. Reduzir o seu n\u00famero, seria reduzir a representa\u00e7\u00e3o daqueles que j\u00e1 t\u00eam menor representa\u00e7\u00e3o. Perante esta situa\u00e7\u00e3o, se os partidos e deputados que est\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica n\u00e3o servem, o problema n\u00e3o est\u00e1 na sua quantidade, est\u00e1 na sua qualidade, come\u00e7ando pela do pr\u00f3prio Andr\u00e9 Ventura. Aquilo que Ventura prepara \u00e9 o caminho para o retrocesso civilizacional de s\u00e9culos, baseado num regime tirano. N\u00e3o o vamos permitir!<\/strong><\/span><\/p>\n

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Mas vamos ao que nos trouxe aqui: o pap\u00e3o RSI e a \u201cquest\u00e3o cigana\u201d.<\/strong> Se Andr\u00e9 Ventura estudasse, sabia que o RSI pode ascender ao m\u00edsero valor m\u00e1ximo de \u20ac189,66 e foi criado para apoiar pessoas e\/ou fam\u00edlias em grave car\u00eancia econ\u00f3mica e\/ou em risco de exclus\u00e3o social<\/strong>. Para se lhe ter acesso, o patrim\u00f3nio mobili\u00e1rio (por exemplo, dep\u00f3sitos banc\u00e1rios) n\u00e3o pode ultrapassar os \u20ac26.328,60 e o valor m\u00e1ximo permitido para os bens m\u00f3veis, registado pelo agregado (como autom\u00f3veis), tamb\u00e9m n\u00e3o pode ultrapassar aquele valor. Para al\u00e9m disso, quem recebe o RSI tem de assinar um acordo de inser\u00e7\u00e3o social que imp\u00f5e deveres aos benefici\u00e1rios, como a procura ativa de emprego, a inscri\u00e7\u00e3o no centro de emprego, a frequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a presta\u00e7\u00e3o de trabalho socialmente \u00fatil de todos os elementos do agregado<\/strong>. Se o benefici\u00e1rio ficou desempregado por iniciativa pr\u00f3pria s\u00f3 ter\u00e1 direito ao RSI durante um ano ap\u00f3s a data em que ficou desempregado.<\/span><\/p>\n

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Se Andr\u00e9 Ventura estudasse, sabia que de acordo com os dados de Setembro de 2020 da Seguran\u00e7a Social, a n\u00edvel nacional, 211.992 pessoas recebem o RSI, com um valor m\u00e9dio de \u20ac119,02\/m\u00eas, por benefici\u00e1rio<\/strong>5<\/sup><\/a>. Isto equivale a uma despesa anual para a Seguran\u00e7a Social que rondar\u00e1 os \u20ac300 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Segundo a mesma Seguran\u00e7a Social, apenas 3,8% dos benefici\u00e1rios do RSI s\u00e3o ciganos6<\/sup><\/a>. Aplicando esta percentagem ao total de benefici\u00e1rios de Setembro de 2020, isto d\u00e1 cerca de 8.056 indiv\u00edduos que, a um valor m\u00e9dio de \u20ac119,02\/m\u00eas, representaram um gasto para a Seguran\u00e7a Social que n\u00e3o chega a representar \u20ac12 milh\u00f5es por ano. Este \u00e9 o valor que Ventura tanto persegue para resolver todos os problemas do nosso pa\u00eds. \u00c9 doentio!<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u00c9 muito menos que os \u20ac20 mil milh\u00f5es injectados na banca, nos \u00faltimos 10 anos; que os \u20ac6 a \u20ac7 mil milh\u00f5es que pagamos anualmente de juros da d\u00edvida p\u00fablica; que os \u20ac5 mil milh\u00f5es do or\u00e7amento da Sa\u00fade p\u00fablica que v\u00e3o parar a entidades privadas7<\/sup><\/a>; ou que os \u20ac1,5 mil milh\u00f5es que canalizamos anualmente para as PPPs. E poder\u00edamos continuar a enumerar o conjunto de benef\u00edcios e rendas que s\u00e3o entregues \u00e0 banca e grandes empres\u00e1rios, sem que Ventura lhes dedique tanta aten\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/span><\/p>\n

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Se Ventura se informasse, j\u00e1 tinha percebido que vivemos num dos pa\u00edses mais pobres da Europa. 22% da for\u00e7a de trabalho vive com o SMN. Mais de 20% tem um v\u00ednculo prec\u00e1rio. Cerca de 20% da popula\u00e7\u00e3o vive em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, mesmo ap\u00f3s o pagamento das transfer\u00eancias sociais. A comunidade cigana, fruto da discrimina\u00e7\u00e3o de que \u00e9 alvo, est\u00e1 entre os mais pobres dos pobres. Esta \u00e9 a quest\u00e3o que a comunidade cigana enfrenta h\u00e1 500 anos, em Portugal.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Como \u00e9 que Andr\u00e9 Ventura prop\u00f5e solucionar a pobreza sist\u00e9mica no nosso pa\u00eds? Nos A\u00e7ores, o acordo entre Ventura e Rui Rio prepara-se para perseguir, acusar de \u201csubs\u00eddio-dependentes\u201d e cortar os parcos apoios sociais das camadas mais pobres da regi\u00e3o. Rabo de Peixe \u00e9 um alvo a abater por estes dias<\/strong>. Investimento para criar emprego? Melhores sal\u00e1rios? Combate \u00e0 precariedade? Defender direitos laborais? Desenvolvimento de pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o social? Nada disso. Perceber os problemas e encontrar solu\u00e7\u00f5es adequadas d\u00e1 muito trabalho. Ventura e Rio n\u00e3o pretendem combater a pobreza. Pretendem estigmatiz\u00e1-la e persegui-la como forma de nos dividir entre \u201csubs\u00eddio-dependentes\u201d e \u201cportugueses de bem\u201d, entre portugueses e n\u00e3o-portugueses, entre brancos e negros, para mais rapidamente monopolizarem o poder. Esta \u00e9 a campanha de \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o que acaba de desembarcar nos A\u00e7ores e que a comunidade cigana vive h\u00e1 s\u00e9culos.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Como se n\u00e3o fosse j\u00e1 suficientemente evidente, Ventura acaba de ser condenado a pagar uma multa por discrimina\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os de etnia cigana, pela Comiss\u00e3o para a Igualdade e Contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial. Est\u00e1 na hora de o Minist\u00e9rio P\u00fablico agir sobre o discurso racista de Andr\u00e9 Ventura e do seu partido, profundamente oposto \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O Trump portugu\u00eas n\u00e3o est\u00e1 acima da Lei. <\/strong><\/span><\/p>\n

Ilegaliza\u00e7\u00e3o imediata do Chega!<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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1 https:\/\/expresso.pt\/multimedia\/259\/2017-02-09-Ha-menos-abortos-menos-reincidencia-e-nenhuma-mortalidade-materna-10-anos-de-IVG<\/a><\/span><\/em><\/p>\n

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2 https:\/\/www.dn.pt\/pais\/portugal-e-o-pais-mais-seguro-da-uniao-europeia-e-o-terceiro-do-mundo-12299626.html<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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3 https:\/\/www.parlamento.pt\/europa\/Paginas\/Parlamentos_Nacionais_UE.aspx<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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4 https:\/\/ionline.sapo.pt\/artigo\/644442\/uniao-europeia-quantos-deputados-tem-cada-um-dos-parlamentos-nacionais-?seccao=Mundo<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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5 http:\/\/www.seg-social.pt\/estatisticas<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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6 https:\/\/poligrafo.sapo.pt\/fact-check\/apenas-38-dos-beneficiarios-de-rsi-sao-de-etnia-cigana<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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7 https:\/\/expresso.pt\/sociedade\/2020-08-27-Estado-gasta-41-do-dinheiro-destinado-a-saude-com-privados<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Andr\u00e9 Ventura constr\u00f3i a sua pol\u00edtica atrav\u00e9s de um mundo alternativo, parido do imagin\u00e1rio dos preconceitos e mitos sociais. Para Andr\u00e9 Ventura, os grandes problemas do pa\u00eds est\u00e3o no reconhecimento de direitos como a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, est\u00e3o no nosso sistema penal, no n\u00famero de deputados, no Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI) e numa imagin\u00e1ria \u201cquest\u00e3o cigana\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3453,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[116,1842,1794,1964,1963,115,1965,1961,1962,117],"class_list":["post-3454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-alternativa","tag-andre-ventura","tag-chega","tag-discriminacao","tag-ilegalizar","tag-movimento","tag-oportunista","tag-rendimento-social-insercao","tag-rsi","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/ventura_nofundo_est.jpg?fit=411%2C268","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3454\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3453"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}