{"id":344,"date":"2010-11-09T23:08:11","date_gmt":"2010-11-09T22:08:11","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2010\/11\/09\/por-que-aumentam-o-defice-e-a-divida-publica\/"},"modified":"2010-11-09T23:08:11","modified_gmt":"2010-11-09T22:08:11","slug":"por-que-aumentam-o-defice-e-a-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2010\/11\/09\/por-que-aumentam-o-defice-e-a-divida-publica\/","title":{"rendered":"Por que aumentam o d\u00e9fice e a d\u00edvida p\u00fablica?"},"content":{"rendered":"

Em economia capitalista o Or\u00e7amento de Estado (OE) representa o plano anual de receitas e despesas dum pa\u00eds, numa situa\u00e7\u00e3o em que o poder pol\u00edtico-econ\u00f3mico pertence ao capital financeiro, est\u00e1dio supremo da burguesia \u2013 a classe que possui os meios de produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 esta classe que influencia, atrav\u00e9s dos seus partidos, a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do OE.<\/span> <\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

As receitas do OE prov\u00eam dos impostos pagos pelos trabalhadores e empresas e dos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios. As despesas s\u00e3o constitu\u00eddas pelos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios e gestores p\u00fablicos e dos pol\u00edticos, por despesas de funcionamento do aparelho de estado e dos servi\u00e7os p\u00fablicos e pela amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e pagamento dos respectivos juros.
Quando as receitas s\u00e3o inferiores \u00e0s despesas ocorre um saldo negativo, ou d\u00e9fice. A admitir-se d\u00e9fice, admite-se, automaticamente, d\u00edvida p\u00fablica. Pois como pode o Estado fazer face ao excesso das despesas se n\u00e3o contrair empr\u00e9stimos junto da banca, nacional e internacional?
D\u00e9fice no OE implica, pois, emiss\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica. A cada ano que passa \u00e9 abatida uma fatia dessa d\u00edvida, mas \u00e9 preciso lembrar que a ela acresce o pagamento anual dos respectivos juros. Estes representam lucros para os bancos, e s\u00e3o uma grande fatia do que lhes \u00e9 pago pelos estados.<\/p>\n

Quando os d\u00e9fices excessivos eram normais…<\/p>\n

A quest\u00e3o do d\u00e9fice s\u00f3 na apar\u00eancia tem uma racionalidade puramente econ\u00f3mica. Medidas de conten\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice ou de despesismo s\u00e3o uma express\u00e3o das necessidades do capital num determinado momento. Por exemplo, nos anos de 1960-70 a economia de armamento era um dos pilares essenciais do sistema, e as despesas dos estados que faziam as guerras eram de tal maneira elevadas que os d\u00e9fices chegavam a atingir os 11%! Mas nenhum governo ou institui\u00e7\u00e3o da burguesia se preocupava em impor tectos de redu\u00e7\u00e3o aos d\u00e9fices: eles eram necess\u00e1rios \u00e0s empresas de armamento.
O d\u00e9fice de Portugal nos anos da guerra colonial foi muito alto, mas estava fora de quest\u00e3o para a burguesia portuguesa e internacional parar a guerra para… “equilibrar as contas p\u00fablicas”!<\/p>\n

Conquistas sociais e sal\u00e1rio diferido<\/p>\n

Um outro elemento importante \u00e9 que, por via da luta da classe trabalhadora, o Estado burgu\u00eas foi obrigado a aceitar conquistas sociais, principalmente a partir do p\u00f3s-2\u00aa Guerra: \u00e9 o chamado “Estado social”. Em Portugal, ele s\u00f3 foi erguido na sequ\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o de Abril de 1974.
Subs\u00eddios de f\u00e9rias, pens\u00f5es de reforma e de invalidez, subs\u00eddio de desemprego, servi\u00e7o nacional de sa\u00fade, generaliza\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica, etc. \u2013 todos estes benef\u00edcios foram conquistadas pelos trabalhadores quando a burguesia estava mais fraca, vendo-se o aparelho de Estado obrigado a aceit\u00e1-las…contra-vontade!
Mas o Estado social \u00e9 apenas a soma dos sal\u00e1rios diferidos de todos os trabalhadores dum determinado pa\u00eds, ou seja, exprime a “entrega” duma parte dos nossos sal\u00e1rios ao Estado para que tenhamos direito \u00e0 reforma, ao socorro na doen\u00e7a e no desemprego, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para os nossos filhos, etc. N\u00e3o esque\u00e7amos que quer as receitas do Estado quer os lucros do patronato prov\u00eam todos da \u00fanica for\u00e7a que cria riqueza, a for\u00e7a de trabalho humana.<\/p>\n

Atacar direitos e sal\u00e1rios para garantir os lucros do capital<\/p>\n

O capitalismo na sua fase actual atravessa uma grave crise devido \u00e0 queda tendencial da taxa de lucro (ver Ruptura n\u00ba 108). Por isso, procura contrariar este fen\u00f3meno destruindo as for\u00e7as produtivas (desindustrializa\u00e7\u00e3o, desemprego), aplicando cada vez mais capitais na especula\u00e7\u00e3o (lucros imediatos e astron\u00f3micos), apropriando-se das empresas e servi\u00e7os p\u00fablicos (privatiza\u00e7\u00f5es, destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos “n\u00e3o rent\u00e1veis”) e exigindo dos governos cada vez mais benef\u00edcios directos, como isen\u00e7\u00e3o de impostos e benef\u00edcios fiscais. E, agora, atacando directamente os sal\u00e1rios dos trabalhadores (cortes brutais).
Tal como fazem os restantes governos europeus, o governo portugu\u00eas p\u00f5e a m\u00e1quina do Estado ao servi\u00e7o das necessidades dos capitalistas. Todos nos lembramos dos milhares de milh\u00f5es de euros que canalizou para os bancos em 2008, no meio duma crise mundial. Desde ent\u00e3o os bancos recuperaram os seus lucros, n\u00e3o criaram mais postos de trabalho e n\u00e3o contribu\u00edram para nenhuma recupera\u00e7\u00e3o produtiva do pa\u00eds. E o OE de 2011 \u2013 que baixa os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e aumenta os impostos sobre os reformados e a classe trabalhadora \u2013 mant\u00e9m as benesses a esta casta parasit\u00e1ria, pela via da continua\u00e7\u00e3o do aval do Estado \u00e0 emiss\u00e3o de d\u00edvida produzida pela banca, e pela cria\u00e7\u00e3o duma taxa rid\u00edcula de 0,01 a 0,05% de imposto sobre os dep\u00f3sitos dos bancos \u2013 e n\u00e3o sobre os seus lucros (ou seja, s\u00e3o os depositantes que a v\u00e3o pagar).
Todos nos lembramos de como os v\u00e1rios governos PS, PSD e CDS justificaram o “excesso” de despesa p\u00fablica causada pelas empresas nacionalizadas e privatizaram a maioria delas. Ap\u00f3s mais de 20 anos de privatiza\u00e7\u00f5es a despesa do Estado n\u00e3o diminuiu e as empresas privatizadas reduziram postos de trabalho e despediram dezenas de milhar de trabalhadores. E o OE de 2011 continua este programa destrutivo com um pacote de privatiza\u00e7\u00f5es que render\u00e1 1870 milh\u00f5es de euros.
\u00c9 a mesma pol\u00edtica que vem sendo seguida h\u00e1 anos, sempre invocando o d\u00e9fice e sempre aumentando o d\u00e9fice. Sempre prometendo equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas e nunca o atingindo. N\u00e3o nos enganemos: a burguesia n\u00e3o tem nenhuma solu\u00e7\u00e3o para a crise em que est\u00e1 mergulhada a n\u00e3o ser continuar a destruir a classe trabalhadora e as suas conquistas, e a exigir do governo de turno que aumente as despesas p\u00fablicas a seu favor.<\/p>\n

J. A. Dias e A. P. Amaral<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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