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<\/p>\n O referendo para uma nova constitui\u00e7\u00e3o, realizado no Chile no dia 25 de Outubro, deu uma vit\u00f3ria esmagadora ao \u201csim\u201d (78%). A constitui\u00e7\u00e3o chilena herdada da ditadura de Pinochet, feita \u00e0 medida das elites econ\u00f3micas chilenas e do capital estrangeiro, foi enterrada pela vontade popular.<\/p>\n <\/p>\n O referendo contou com uma participa\u00e7\u00e3o de pouco mais de 50% dos inscritos, apesar deste valor, foi a maior participa\u00e7\u00e3o eleitoral desde 2012, altura em que o voto passou a ser volunt\u00e1rio. As poucas regi\u00f5es onde o n\u00e3o venceu, s\u00e3o as regi\u00f5es onde as elites chilenas vivem. Em Santiago, dos 34 munic\u00edpios, em apenas 3 venceu o \u201cn\u00e3o\u201d, locais conhecidos como o \u201ctri\u00e2ngulo dourado\u201d, situado no nordeste da cidade onde vive a larga maioria dos empres\u00e1rios abastados e dos pol\u00edticos do regime1<\/sup><\/a><\/sup>. O aumento da participa\u00e7\u00e3o no referendo dos bairros pobres de Santiago foi vis\u00edvel2<\/sup><\/a><\/sup>. Iniciar-se-\u00e1 o processo de apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas a constituintes , e no dia 11 de Abril ser\u00e3o eleitos os 155 constituintes que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela reda\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 18 de Outubro de 2019<\/strong> <\/span><\/p>\n Esta vit\u00f3ria eleitoral come\u00e7ou a desenhar-se no fim do ano passado com o eclodir de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria que agitou todo o Chile e despertou a aten\u00e7\u00e3o de todo mundo. Esmagados com a precariedade e sal\u00e1rios baixos, abandonados pelo estado e exasperados com os pol\u00edticos do regime e os graves casos de corrup\u00e7\u00e3o sa\u00edram \u00e0 rua contra o governo de direita de Pi\u00f1era e todo o sistema pol\u00edtico. Nas ruas exigiram-se mudan\u00e7as estruturais e um pa\u00eds mais justo, longe do modelo neo-liberal em vigor at\u00e9 agora. O pa\u00eds foi, desde 1973, um laborat\u00f3rio social do neo-liberalismo, com a finalidade de aumentar a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora em fun\u00e7\u00e3o dos lucros de uma minoria. A burguesia, atrav\u00e9s dos seus pol\u00edticos, colunistas de imprensa e \u201cespecialistas\u201d, apresentava sempre in\u00fameros elogios \u00e0 economia chilena que supostamente funcionaria em pleno e demonstrava as suas virtudes face \u00e0s demais economias da regi\u00e3o.<\/p>\n As classes populares chilenas \u00e9 que n\u00e3o estavam de acordo com isso, e mostraram-no com a for\u00e7a transformadora que inundou as pra\u00e7as do pa\u00eds. As mobiliza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, as greves, os bloqueios e barricadas estiveram sempre sob ataque cerrado e feroz das for\u00e7as, policiais. Apesar das torturas, das mortes, viola\u00e7\u00f5es e feridos, as mobiliza\u00e7\u00f5es continuaram, e a vontade das classes populares parecia n\u00e3o conhecer limites. Nos protestos a juventude estudantil e trabalhadora estiveram muito activas, as pautas feministas e as exig\u00eancias do povo ind\u00edgena tamb\u00e9m se evidenciaram durante o processo. Desta forma, com a situa\u00e7\u00e3o fora do controlo, os partidos do regime com o apoio da esquerda parlamentar (Partido Comunista e Frente Ampla), num acordo de c\u00fapulas, anunciou o \u201cacordo de paz\u201d<\/em> que estipulava um referendo \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o e uma s\u00e9rie de medidas de renova\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico mas permitia a continuidade do governo de Pi\u00f1era e que a crise do regime n\u00e3o se tornasse ainda maior. As elites chilenas, receando que a situa\u00e7\u00e3o se mantivesse fora do controlo, arriscaram perder parte dos seus privil\u00e9gios e lucros, referendando uma constitui\u00e7\u00e3o que lhes era altamente favor\u00e1vel mas com esta ced\u00eancia ganharam tempo e asseguraram a continuidade do seu governo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Entre a ilus\u00e3o das urnas e o pesadelo da repress\u00e3o. <\/strong><\/span><\/p>\n Foram v\u00e1rias as tentativas de afrouxar a vontade popular e trazer de volta a \u201cestabilidade\u201d. Das mentiras habituais, usadas neste tipo de circunst\u00e2ncia, para deslegitimar manifestantes, colocando-lhes os r\u00f3tulos de \u201cviolentos\u201d e \u201cv\u00e2ndalos\u201d. Das balas e pris\u00f5es passando por algumas medidas sociais e anti-corrup\u00e7\u00e3o, foram diversas as tentativas para acalmar a situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 neste contexto de grande descontentamento popular que a burguesia \u00e9 obrigada a lan\u00e7ar o referendo. O referendo acabou por ser a v\u00e1lvula de escape, que impediu que o regime, sob fogo intenso da ira popular, explodisse a qualquer momento e a situa\u00e7\u00e3o se tornasse perigosamente irrevers\u00edvel para os neg\u00f3cios dos donos do Chile. Apesar disso as mobiliza\u00e7\u00f5es continuaram e voltou a realizar-se uma grande manifesta\u00e7\u00e3o em Outubro, para celebrar o primeiro anivers\u00e1rio do in\u00edcio da revolu\u00e7\u00e3o, que acabou em confrontos com a pol\u00edcia e mais deten\u00e7\u00f5es3<\/sup><\/a><\/sup>.<\/p>\n Os governantes do regime protelaram a realiza\u00e7\u00e3o do referendo, com a esperan\u00e7a que o tempo tornasse o clima mais respir\u00e1vel, a tens\u00e3o social amenizasse e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as voltasse a ser mais vantajosa para as elites. Para al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o dos redatores da constitui\u00e7\u00e3o, o ano de 2021 ser\u00e1 marcado por v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es regionais, parlamentares e presidenciais em Novembro de 2021. No caso de haver necessidade de segundas voltas podemos estar a falar em 6 elei\u00e7\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. A estrat\u00e9gica \u00e9 clara: naufragar a revolu\u00e7\u00e3o com a ilus\u00e3o de processos democr\u00e1ticos e continuar a reprimir violentamente as lutas. O governo de Pi\u00f1era, apesar da ced\u00eancia no referendo, continua a usar a policia para meter ordem nas ruas e continua a recusar a liberta\u00e7\u00e3o dos manifestantes presos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Manobras e truques <\/strong><\/span><\/p>\n O \u00f3dio ao governo de Pi\u00f1era continua, observado numa taxa de aprova\u00e7\u00e3o baix\u00edssima (17%), no rep\u00fadio pela velha constitui\u00e7\u00e3o, no descontentamento face \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia al\u00e9m de que a desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es4<\/sup><\/a><\/sup> permanece. Face a este cen\u00e1rio os ricos e poderosos que mandam no Chile v\u00e3o ensaiando truques e preparando armadilhas, para que os seus rendimentos n\u00e3o sejam afetados, e a normalidade regresse ao pa\u00eds. No referendo foram colocadas duas possibilidades: todos os constituintes (155) serem eleitos por voto popular, ou uma conven\u00e7\u00e3o constitucional mista, onde metade dos constituintes seria eleito atrav\u00e9s do voto e a outra metade atrav\u00e9s dos deputados parlamentares actuais. A tentativa era clara, continuar a serem os pol\u00edticos do velho regime corrupto e bafiento a controlar as r\u00e9deas do processo constituinte. A classe trabalhadora n\u00e3o caiu na armadilha, apesar dos grandes partidos de esquerda parlamentar, o Partido comunista e a Frente Ampla (coliga\u00e7\u00e3o de partidos), terem feito campanha por uma constitui\u00e7\u00e3o mista, que seria segundo eles, o que garantiria a verdadeira express\u00e3o popular!<\/p>\n Apesar da vit\u00f3ria no referendo, este processo de elabora\u00e7\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o, continua a salvaguardar os interesses dos poderosos. O \u201cacordo de paz\u201d estabeleceu que s\u00e3o necess\u00e1rios? de qu\u00f3rum para fazer acordos dentro da Conven\u00e7\u00e3o. Significa que uma minoria de um ter\u00e7o, poder\u00e1 bloquear qualquer altera\u00e7\u00e3o. Ou seja, facilmente a direita conservadora e o centro-esquerda conseguir\u00e3o bloquear qualquer aspira\u00e7\u00e3o popular que entre em choque com os seus interesses. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m levar acabo altera\u00e7\u00f5es aos acordos internacionais de livre com\u00e9rcio, o que impossibilita mudan\u00e7as estruturais na economia chilena.<\/p>\n As elites nunca se dispuseram a mudan\u00e7as significativas na constitui\u00e7\u00e3o, estas s\u00f3 vir\u00e3o se a luta n\u00e3o esmorecer. Os activistas dos movimentos sociais, sindicais e territoriais devem fazer listas para a constituinte, exigindo que esta seja verdadeiramente democr\u00e1tica e soberana, algo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel de acordo com as \u201cregras\u201d estabelecidas no \u201cacordo de paz\u201d. O governo conservador e truculento de Pi\u00f1era continua em fun\u00e7\u00f5es depois de provocar milhares de feridos e 4 dezenas de mortos na repress\u00e3o dos protestos al\u00e9m de uma p\u00e9ssima gest\u00e3o da pandemia. S\u00f3 se a classe trabalhadora, atrav\u00e9s das suas organiza\u00e7\u00f5es e dos movimentos sociais, voltar a sair \u00e0 rua em massa \u00e9 poss\u00edvel o fim deste governo, e garantir que o processo constituinte seja o mais democr\u00e1tico poss\u00edvel, denunciado todas as artimanhas da elite para que tudo permane\u00e7a na mesma, agora com nova vestimenta, lutando para que os anseios da popula\u00e7\u00e3o pobre, oprimida e marginalizada do Chile sejam inclu\u00eddos na constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Das ruas aos bairros populares, do Chile \u00e0 Bol\u00edvia passando pela Costa Rica os trabalhadores demonstram que est\u00e3o atentos e dispostos a lutar. E que s\u00e3o capazes de resistir, mesmo num contexto de pandemia e grande inseguran\u00e7a econ\u00f3mica, \u00e0s tentativas da direita em endurecer os regimes e impedir que novos planos reacion\u00e1rios e neoliberais possam ainda tornar a vida dos de baixo mais insuport\u00e1vel. Os ventos que sopram destes processos s\u00e3o suficientes para fazer tremer os planos do imperialismo para a regi\u00e3o. Boas not\u00edcias portanto.<\/p>\n Fora Pi\u00f1era!<\/strong><\/p>\n Liberdade a todas as presas\/os pol\u00edticos!<\/strong><\/p>\n Por uma constituinte verdadeiramente democr\u00e1tica e soberana!<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Notas:<\/em><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n