{"id":3437,"date":"2020-11-01T12:00:15","date_gmt":"2020-11-01T11:00:15","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2020\/11\/01\/orcamento-de-estado-2021-na-generalidade-o-jogo-politico-dominou\/"},"modified":"2020-11-01T12:00:15","modified_gmt":"2020-11-01T11:00:15","slug":"orcamento-de-estado-2021-na-generalidade-o-jogo-politico-dominou","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2020\/11\/01\/orcamento-de-estado-2021-na-generalidade-o-jogo-politico-dominou\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de Estado 2021: na generalidade, o jogo pol\u00edtico dominou"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\">\n<p style=\"text-align: center; clear: both;\"><strong>Editorial &#8211; 1 de Novembro de 2020<\/strong><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Mesmo a atravessar uma das piores crises sociais, as negocia\u00e7\u00f5es do OE2021, na generalidade, revelaram que as preocupa\u00e7\u00f5es eleitorais dos partidos parlamentares est\u00e3o acima dos problemas que as fam\u00edlias e as micro e PME atravessam. \u00c9 doloroso assistir a tal espet\u00e1culo.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Costa aposta em manter a ilus\u00e3o de que est\u00e1 \u00e0 frente do governo que tem permitido \u201crecuperar rendimentos e direitos\u201d. Para o fazer, n\u00e3o precisa sequer de o afirmar, j\u00e1 que aquelas palavras s\u00e3o de Pedro Filipe Soares, l\u00edder da bancada parlamentar do BE, na sua interven\u00e7\u00e3o durante o actual debate do OE2021<\/strong><a href=\"#sdfootnote1sym\" name=\"sdfootnote1anc\" class=\"sdfootnoteanc\"><sup>1<\/sup><\/a>. <strong>Ora, a realidade \u00e9 que os rendimentos se t\u00eam mantido estagnados, nos \u00faltimos 5 anos, e os direitos t\u00eam estado sob constante press\u00e3o do PS.<\/strong> Basta referirmos que a legisla\u00e7\u00e3o da Troika n\u00e3o s\u00f3 foi mantida como foi aprofundada pelo PS, com o alargamento do per\u00edodo experimental.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>\u00c9 precisamente aqui que reside a contradi\u00e7\u00e3o insan\u00e1vel da direc\u00e7\u00e3o do BE, assim como do PCP<\/strong>. A esquerda parlamentar tem contribu\u00eddo, com o seu apoio ao longo dos \u00faltimos 5 anos, para a ilus\u00e3o de que o Governo PS, est\u00e1 ao servi\u00e7o da \u201crecupera\u00e7\u00e3o de rendimentos e direitos\u201d, sem que tal tenha acontecido.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>N\u00e3o foi o PS que abdicou do seu programa e da sua matriz, cujo resultado tem sido, entre a distribui\u00e7\u00e3o de algumas migalhas, a estagna\u00e7\u00e3o salarial, o enterrar de milhares de milh\u00f5es de recursos p\u00fablicos na banca privada, o aumento da precariedade, o aumento de impostos, a estagna\u00e7\u00e3o do investimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida p\u00fablica gigantesca, tudo ao servi\u00e7o do cumprimento das imposi\u00e7\u00f5es da UE. BE e PCP \u00e9 que abdicaram significativamente do seu programa e matriz nos \u00faltimos 5 anos, abandonando a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda<\/strong>.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>No entanto, a esquerda parlamentar j\u00e1 identificou que a crise social \u00e9 dura, pelo que o seu quinh\u00e3o eleitoral est\u00e1 em risco se n\u00e3o voltar a ocupar, pelo menos, algum espa\u00e7o da oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>. Parte das suas bases exigem-no e o crescimento da extrema-direita evidenciam-no. Estes elementos for\u00e7am a um maior distanciamento da esquerda parlamentar face ao PS.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>N\u00e3o sendo o OE2021 qualitativamente diferente dos seus antecessores, a esquerda parlamentar tem grandes dificuldades em justificar o distanciamento de um caminho que, at\u00e9 aqui, apoiaram como supostamente sendo o de \u201crecuperar rendimentos e direitos\u201d<\/strong>. BE e PCP s\u00e3o v\u00edtimas da sua pol\u00edtica. Ficaram ref\u00e9ns do PS, entregando-lhe o poder de controlar a narrativa: se a esquerda parlamentar n\u00e3o ajudar a aprovar o OE2021, semelhante aos seus antecessores, ser\u00e1 responsabilizada por uma crise pol\u00edtica, lembra constantemente Costa.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Uma ilus\u00e3o s\u00f3 \u00e9 desmascarada com os factos da realidade, mas como isso exigiria que BE e PCP assumissem que a sua pol\u00edtica tem sido um erro, para se distanciar do PS, a esquerda parlamentar \u00e9 for\u00e7ada a malabarismos deplor\u00e1veis<\/strong>: ou <strong>(i)<\/strong> ajudar a aprovar o OE2021 do PS, nem que seja atrav\u00e9s da absten\u00e7\u00e3o, invocando \u201cimportantes\u201d conquistas \u2013 caminho seguido, neste momento, pelo PCP; ou <strong>(ii)<\/strong> n\u00e3o aprovar um novo OE do PS sob a justifica\u00e7\u00e3o de que \u00e9 o PS que se est\u00e1 a distanciar do caminho percorrido nos \u00faltimos 5 anos \u2013 op\u00e7\u00e3o seguida, neste momento, pelo BE. A direc\u00e7\u00e3o bloquista apostou na t\u00e1ctica mais arriscada e acaba como o principal alvo do PS. J\u00e1 a direc\u00e7\u00e3o do PCP, bem mais escaldada nas urnas, vai mantendo a parcim\u00f3nia e discri\u00e7\u00e3o, recebendo elogios do PS, como recompensa. Ora, nem o OE2021 aprovado ir\u00e1 al\u00e9m daquilo que o PS estar\u00e1 disposto a conceder, nem o PS se est\u00e1 a afastar do caminho percorrido nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>PS, BE e PCP v\u00e3o exercitando malabarismos pol\u00edticos para segurar os seus eleitorados. N\u00e3o afastamos completamente a hip\u00f3tese mas ser\u00e1 dif\u00edcil que o OE2021 venha a ser chumbado pela esquerda parlamentar<\/strong>. Fruto do caminho de concilia\u00e7\u00e3o com o PS, BE e PCP ser\u00e3o chamados a pagar o pre\u00e7o de uma crise pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Quanto \u00e0 direita e extrema-direita, a contribui\u00e7\u00e3o para o OE2021 \u00e9 nula<\/strong><a href=\"#sdfootnote2sym\" name=\"sdfootnote2anc\" class=\"sdfootnoteanc\"><sup>2<\/sup><\/a>. N\u00e3o t\u00eam propostas. N\u00e3o t\u00eam programa. N\u00e3o t\u00eam lideran\u00e7a. Limitam-se \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de espectadores de bancada e \u00e0 lam\u00faria de que os OE s\u00f3 s\u00e3o negociados \u00e0 esquerda. O PSD reduziu a sua posi\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia de um pedido de desculpas da parte de Ant\u00f3nio Costa (!?), imagine-se.<\/span><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 16pt;\"><strong>Mas afinal, quais s\u00e3o as principais medidas contidas no OE2021?<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Na Sa\u00fade, o Governo PS compromete-se com o investimento de 805 milh\u00f5es, o que n\u00e3o representa qualquer acr\u00e9scimo face ao que j\u00e1 foi executado no ano de 2020<\/strong>. Ficamos na mesma. <strong>Promete a contrata\u00e7\u00e3o de mais 4.200 profissionais de sa\u00fade, dos quais, pelo menos 2.200 j\u00e1 trabalham no SNS com contratos prec\u00e1rios<\/strong>. Ora, o refor\u00e7o ser\u00e1 inferior \u00e0 metade daquilo que \u00e9 anunciado, j\u00e1 para n\u00e3o falar que as contrata\u00e7\u00f5es t\u00eam sido arrastadas no tempo at\u00e9 acabarem cativadas, como tantos outros investimentos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Para as escolas est\u00e3o prometidos mais 3.000 funcion\u00e1rios, em janeiro de 2021. O ano lectivo come\u00e7ou em Setembro de 2020 e existem j\u00e1 in\u00fameras escolas a fechar por falta de condi\u00e7\u00f5es de distanciamento, higiene e seguran\u00e7a<\/strong>. O primeiro per\u00edodo escolar est\u00e1 entregue ao \u201csalve-se quem puder\u201d.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Quanto a investimento substancial em transportes p\u00fablicos, que permitam o distanciamento nas desloca\u00e7\u00f5es entre a periferia e o centro das cidades, nem uma palavra<\/strong>. Quem paga, com a sua sa\u00fade e rendimentos, ser\u00e3o os trabalhadores e trabalhadoras mais prec\u00e1rios e mais pobres.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Quanto ao novo apoio social, que custar\u00e1 \u20ac450 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, destinado aos trabalhadores independentes, trabalhadoras dom\u00e9sticas e desempregados sem protec\u00e7\u00e3o social, o mesmo n\u00e3o \u00e9 de \u20ac502<\/strong>. Aquilo que est\u00e1 no OE2021 \u00e9 que os benefici\u00e1rios do apoio n\u00e3o fiquem a receber menos de \u20ac502, valor, refira-se, abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Este benef\u00edcio limita-se a complementar o rendimento daqueles trabalhadores cujo valor est\u00e1 abaixo dos \u20ac502. \u00c9 um valor de mis\u00e9ria j\u00e1 para n\u00e3o falar na bateria de condicionantes para lhe ter acesso.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Entretanto, <strong>n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral<\/strong>, pelo que os despedimentos e a precariedade continuar\u00e3o em barda; <strong>o layoff simplificado dar\u00e1 lugar a um novo programa atrav\u00e9s do qual os sal\u00e1rios dos trabalhadores, com redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio a 100%, ser\u00e3o pagos a 80%, mas exclusivamente pela Seguran\u00e7a Social<\/strong>. Ou seja, subtilmente, o Governo utilizar\u00e1 as reformas futuras para pagar os sal\u00e1rios actuais, beneficiando sobretudo as grades empresas; e <strong>continuaremos a injectar milh\u00f5es de dinheiro p\u00fablico no Novo Banco<\/strong>, pois ainda que o dinheiro injectado no Novo Banco n\u00e3o saia directamente do OE2021, ser\u00e1 contabilizado no d\u00e9fice or\u00e7amental. Ou seja, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o Estado responsabiliza-se pelo pagamento dos milh\u00f5es injectados.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Como se pode ver, as principais medidas do OE2021 s\u00e3o incipientes ou inteiramente erradas, n\u00e3o existindo sequer garantia de que venham a ser completamente executadas<\/strong>. As nossas vidas est\u00e3o \u00e0 frente dos lucros das grandes empresas. Precisamos de mais e melhor:<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>&#8211; Fim das injec\u00e7\u00f5es de dinheiro p\u00fablico na banca, canalizando esse dinheiro para a reconvers\u00e3o produtiva e energ\u00e9tica da nossa economia, criando milhares de empregos, assim como \u00e9 necess\u00e1rio proibir os despedimentos;<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>&#8211; Investimento efectivo nos servi\u00e7os p\u00fablicos: mais profissionais, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no SNS, escolas e transportes p\u00fablicos, assim como \u00e9 necess\u00e1rio proceder \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os hospitais privados;<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>&#8211; Rendimento social de emerg\u00eancia a quem est\u00e1 sem qualquer rendimento, igual ao SMN, durante 1 ano;<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>&#8211; Apoio imediato, a fundo perdido, \u00e0s micro e PME que conservem os empregos afectados pela pandemia.<\/strong><\/span><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 10pt;\">Notas<strong>:<br \/><\/strong><\/span><\/em><\/p>\n<p> <em><span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span><\/em> <\/p>\n<div id=\"sdfootnote1\">\n<p><em><span style=\"font-size: 10pt;\"><a href=\"https:\/\/www.esquerda.net\/artigo\/este-e-um-orcamento-enganador\/70899\">https:\/\/www.esquerda.net\/artigo\/este-e-um-orcamento-enganador\/70899<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n<p> <em><span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span><\/em> <\/p>\n<div id=\"sdfootnote2\"><em><span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span><\/em> <\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 10pt;\"><a href=\"https:\/\/sicnoticias.pt\/especiais\/orcamento-de-estado\/2020-10-12-OE2021.-As-criticas-dos-partidos-da-direita-ao-Orcamento\">https:\/\/sicnoticias.pt\/especiais\/orcamento-de-estado\/2020-10-12-OE2021.-As-criticas-dos-partidos-da-direita-ao-Orcamento<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Editorial &#8211; 1 de Novembro de 2020<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3436,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[101],"tags":[116,382,684,115,985,693,751,609,686,247,248,222,117,175],"class_list":["post-3437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial-editorial","tag-alternativa","tag-banca","tag-bloco","tag-movimento","tag-orcamento-de-estado","tag-pan","tag-parlamento","tag-pcp","tag-pev","tag-ps","tag-psd","tag-saude","tag-socialista","tag-trabalhadores"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/chess_world.png?fit=620%2C388","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3437\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3436"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}