{"id":3420,"date":"2020-09-09T13:45:04","date_gmt":"2020-09-09T12:45:04","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2020\/09\/09\/orcamento-estado-2021-esquerda-vai-continuar-dancar-vai-comecar-lutar\/"},"modified":"2020-09-09T13:45:04","modified_gmt":"2020-09-09T12:45:04","slug":"orcamento-estado-2021-esquerda-vai-continuar-dancar-vai-comecar-lutar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2020\/09\/09\/orcamento-estado-2021-esquerda-vai-continuar-dancar-vai-comecar-lutar\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento Estado 2021: a esquerda parlamentar vai continuar a dan\u00e7ar ou vai come\u00e7ar a lutar?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\">\n<p style=\"text-align: center; clear: both;\"><strong>Editorial &#8211; 9 de Setembro de 2020<\/strong><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Com os efeitos de uma crise econ\u00f3mica e social \u00e0 porta, o PS quer evitar juntar-lhe uma crise pol\u00edtica, sobretudo, no per\u00edodo anterior \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de Janeiro e das aut\u00e1rquicas de Setembro\/Outubro, do pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Com a direita tradicional (PSD\/CDS-PP) encostada \u00e0s cordas e sem capacidade de oposi\u00e7\u00e3o, Costa precisa amarrar completamente a esquerda e, consequentemente, as ruas, para alcan\u00e7ar a maior estabilidade poss\u00edvel para o seu governo<\/strong>. \u00c9 precisamente por isso que Costa foi desenterrar o acordo de legislatura \u00e0 esquerda, proposto pelo BE, que o pr\u00f3prio tinha enterrado no in\u00edcio da legislatura. No entanto, sem a como\u00e7\u00e3o desejada em torno de um acordo de legislatura, Costa parece ter de se contentar com a negocia\u00e7\u00e3o dos sucessivos OE, ano a ano.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Para colocar BE e PCP em prontid\u00e3o, Ant\u00f3nio Costa e a c\u00fapula do PS deram in\u00edcio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es do OE2021 na ofensiva, j\u00e1 em meados\/fins de Agosto<\/strong>. Come\u00e7ou com as j\u00e1 costumeiras manobras de chantagem e drama: quem n\u00e3o viabilizar o meu OE, \u00e9 respons\u00e1vel por uma crise pol\u00edtica, afirmou Costa e a c\u00fapula do PS. Marcelo, em campanha presidencial, apressou-se a chutar a responsabilidade de uma eventual crise pol\u00edtica para os pr\u00f3prios partidos: \u201ccrises pol\u00edticas ou amea\u00e7as de crises s\u00e3o fic\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>BE e PCP, ap\u00f3s 5 anos ao lado do PS, alimentando as ilus\u00f5es de que este seria o governo de \u201cviragem da austeridade\u201d, n\u00e3o se conseguem desamarrar da l\u00f3gica do PS. A esquerda parlamentar olha-se ao espelho e pergunta: espelho meu, espelho meu, haver\u00e1 parceiro do PS mais duro do que eu? <\/strong>Tudo o que v\u00e1 al\u00e9m disso, no sentido de um rompimento completo com os OE e programa do PS, parece ser infelizmente uma miragem.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>O BE j\u00e1 se disponibilizou a negociar o OE2021 e tem vindo a subir a parada, somando exig\u00eancias, embora sempre dentro dos limites pelo PS. Costa adiantou-se, esfor\u00e7ando-se por desarmar os seus parceiros, e, de uma assentada, fez avan\u00e7ar a distribui\u00e7\u00e3o de mais algumas migalhas que ainda estavam pendentes do OE2020<\/strong>:<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>(i)<\/strong> a promessa de redu\u00e7\u00e3o do IVA da electricidade que se arrastava h\u00e1 meses (uma medida que, segundo os c\u00e1lculos do pr\u00f3prio Governo, significar\u00e1 uma poupan\u00e7a de cerca de \u20ac2,31\/m\u00eas para um agregado com 262kWh de consumo e uma pot\u00eancia contratada de 6,9 kVA);<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>(ii)<\/strong> a contrata\u00e7\u00e3o de mais 950 profissionais para o SNS, n\u00famero que, segundo o Sindicato Independente dos M\u00e9dicos, \u00e9 pouco maior que os 700 profissionais que se ir\u00e3o reformar este ano;&nbsp;<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>(iii)<\/strong> a \u201cpossibilidade de um aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, que muito dificilmente se aproximar\u00e1 do aumento do ano passado (+ \u20ac35).<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Catarina Martins, determinada em conquistar o lugar de \u201cparceiro mais duro do PS\u201d, exigiu, logo de seguida, a concretiza\u00e7\u00e3o do fim do factor de sustentabilidade para as profiss\u00f5es de desgaste r\u00e1pido, j\u00e1 previsto no OE2020, e Costa resolveu-o de imediato.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>A direc\u00e7\u00e3o do BE partiu ent\u00e3o para a exig\u00eancia de refor\u00e7o de um conjunto de presta\u00e7\u00f5es sociais no valor total de \u20ac800 milh\u00f5es e amea\u00e7a, agora, trazer o dossier do Novo Banco para as negocia\u00e7\u00f5es com o PS. Este \u00e9 um dos assuntos fundamentais da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que atravessamos mas, convenhamos, o dossier j\u00e1 chega tarde<\/strong>. Depois de viabilizar 5 OE e 1 OE-suplementar do PS, que injectaram praticamente \u20ac3 mil milh\u00f5es, dos \u20ac3,9 mil milh\u00f5es de garantia estatal, no Novo Banco, este \u00e9 o assunto que nunca devia ter permitido que algum OE do PS tivesse sido aprovado com a coniv\u00eancia de BE ou PCP.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>O PCP, por sua vez, agastado pelos desastrosos resultados eleitorais, sem negar a disponibilidade para negociar com o PS, vai ensaiando a ret\u00f3rica de afastamento do caminho conjunto com o PS que tem trilhado nos \u00faltimos anos<\/strong>. Parte para as negocia\u00e7\u00f5es com a exig\u00eancia de alargamento do acesso e aumento do subs\u00eddio de desemprego e aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para os \u20ac850.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>At\u00e9 aqui, o caminho que fez com o PS era apelidado de \u201cviragem da p\u00e1gina de austeridade\u201d. Agora, o PCP apelida aquele mesmo caminho de \u201ccompromissos com o grande capital\u201d.<\/strong> Lembremos que o caminho percorrido pela esquerda parlamentar, atrelada ao Governo PS, <strong>tem sido pautado pela estagna\u00e7\u00e3o salarial; pelo enterrar sucessivo de milhares de milh\u00f5es de recursos p\u00fablicos na banca privada; pela inoper\u00e2ncia no combate \u00e0 precariedade; pelo aumento de impostos; ou pela estagna\u00e7\u00e3o do investimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos; tudo enquanto nos iludem com a distribui\u00e7\u00e3o de algumas migalhas ou vit\u00f3rias simb\u00f3licas. O PS n\u00e3o prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o qualitativa deste caminho. Se o caminho do PS n\u00e3o parece ter sofrido grande altera\u00e7\u00e3o, algo tem estado mal com a pol\u00edtica do PCP para ter prestado tal apoio nos \u00faltimos 5 anos<\/strong>.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Francisco Lou\u00e7\u00e3, conselheiro de Estado e l\u00edder do BE, deixa o aviso de que a \u201cvalsa se dan\u00e7a a 3\u201d. Justifica tal posi\u00e7\u00e3o com a ilus\u00e3o de que esta seria a \u201cmelhor forma de pressionar o PS\u201d. BE e PCP est\u00e3o ref\u00e9ns da l\u00f3gica do PS, pelo que a sua capacidade negocial n\u00e3o \u00e9 promissora. Lou\u00e7\u00e3, com aquela afirma\u00e7\u00e3o revela que apenas quer assegurar que o BE n\u00e3o ir\u00e1 errar sozinho. Caso contr\u00e1rio, correr\u00e1 o risco de deixar o espa\u00e7o de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda aberto ao PCP.<strong> Sejamos claros: \u00e9 precisamente esta \u201cvalsa a 3\u201d que tem feito com que o PS v\u00e1 engolindo a esquerda, deixando-a \u00f3rf\u00e3 de uma oposi\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o ao crescimento da extrema-direita.<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>BE e PCP t\u00eam de romper definitivamente com o PS em torno de um programa estrutural para o pa\u00eds que coloque as nossas vidas \u00e0 frente dos lucros das elites<\/strong>. Podia bem ser um programa baseado em 4 pontos essenciais:<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>(i) fim das injec\u00e7\u00f5es de dinheiro p\u00fablico na banca, canalizando esse dinheiro para a reconvers\u00e3o produtiva e energ\u00e9tica da nossa economia, criando milhares de empregos<\/strong>; <\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>(ii) garantir um rendimento social de emerg\u00eancia a quem est\u00e1 sem qualquer rendimento; <\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>(iii) investir imediatamente nos servi\u00e7os p\u00fablicos, entre os quais, o nosso SNS e os nossos transportes p\u00fablicos; <\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>(iv) cr\u00e9dito a fundo perdido \u00e0s micro e PME que conservem os empregos afectados pela pandemia.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Editorial &#8211; 9 de Setembro de 2020<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3419,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[101],"tags":[1927,116,520,1489,767,233,148,1083,980,979,115,1926,985,609,247,117],"class_list":["post-3420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial-editorial","tag-1927","tag-alternativa","tag-be","tag-catarina","tag-costa","tag-crise","tag-divida","tag-geringonca","tag-jeronimo","tag-marcelo","tag-movimento","tag-oe","tag-orcamento-de-estado","tag-pcp","tag-ps","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/geringonca_rup_interrogar.png?fit=630%2C624","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3420\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3419"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}