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Editorial – 23 de Julho de 2020<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A pandemia imp\u00f4s um trav\u00e3o abrupto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio mundiais. Sem produ\u00e7\u00e3o e trocas comerciais, as elites ficaram sem forma de realizarem os seus lucros. Sem perspectivas de lucro, os interesses privados diminuem drasticamente o seu investimento, \u00e0 espera da b\u00f3ia de salvamento do Estado. As fal\u00eancias sucedem-se e o desemprego alastra, pressionando os sal\u00e1rios para baixo. O novo momento de crise est\u00e1 instalado e tudo indica que n\u00e3o ser\u00e1 seguido de uma r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o. As classes m\u00e9dias voltam a tremer, as classes trabalhadoras mais pobres desesperam, fazendo as classes dominantes prever um novo abalo pol\u00edtico e social.<\/p>\n \u00c9 preciso recordar que os Estados dominantes da UE s\u00e3o os principais benefici\u00e1rios do mercado \u00fanico europeu, pelo que precisam de o conservar a todo o custo. Equipada de mecanismos variados, a UE e o mercado \u00fanico favorecem o dom\u00ednio econ\u00f3mico e pol\u00edtico dos Estados centrais sobre a coroa de Estados perif\u00e9ricos. Objectivo n\u00famero 1 das elites da UE: salvar o mercado, pois esse \u00e9 o garante das suas vantagens, lucros e benef\u00edcios.<\/p>\n A Cimeira da UE teve como finalidade definir os artif\u00edcios e os valores que permitam gerar uma ilus\u00e3o de uma perspectiva de futuro, apaziguando os \u00e2nimos mais desesperados, tentando prevenir os abalos pol\u00edticos e sociais e voltar a alimentar a voracidade dos donos disto tudo. H\u00e1 n\u00fameros para todos os gostos e s\u00e3o todos astron\u00f3micos. No entanto, tenhamos uma certeza: para os trabalhadores e as suas fam\u00edlias e para as micro e PME n\u00e3o haver\u00e1 \u201calmo\u00e7os gr\u00e1tis\u201d.<\/p>\n Os 27 representantes dos Estados-membro da UE, aprovaram o pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), no valor de \u20ac1,74 bili\u00f5es, para aplicar entre 2021 e 2027, assim como o novo Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o, no valor de \u20ac750 mil milh\u00f5es, a aplicar at\u00e9 2026, dos quais \u20ac390 mil milh\u00f5es ser\u00e3o estregues aos Estados a \u201cfundo perdido\u201d e os restantes \u20ac360 mil milh\u00f5es ser\u00e3o entregues por via de empr\u00e9stimos. Veremos se despejar dinheiro ser\u00e1 uma medida suficiente. At\u00e9 aqui, serviu mais \u00e0 especula\u00e7\u00e3o financeira que \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de qualquer problema.<\/p>\n A Portugal ir\u00e1 calhar \u20ac15,3 mil milh\u00f5es de subven\u00e7\u00f5es a \u201cfundo perdido\u201d mais \u20ac10,8 mil milh\u00f5es de empr\u00e9stimos, tudo vindo do Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o. Portugal ter\u00e1 ainda dispon\u00edvel \u20ac29,8 mil milh\u00f5es entre verbas da coes\u00e3o, agricultura e outros programas, vindos do QFP. Isto totaliza \u20ac45,1 mil milh\u00f5es, aos quais se somam ainda \u20ac12,8 mil milh\u00f5es que est\u00e3o por executar do atual quadro comunit\u00e1rio que termina no final do ano de 2020 e que t\u00eam de ser executados nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Portanto, ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos, Ant\u00f3nio Costa diz-nos que temos \u20ac57,9 mil milh\u00f5es. Isto d\u00e1 perto de \u20ac6 mil milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n No entanto, este dinheiro n\u00e3o nos ser\u00e1 oferecido, nem mesmo nos ser\u00e1 oferecida a parte que nos dizem ser a \u201cfundo perdido\u201d. As contrapartidas que teremos de entregar s\u00e3o m\u00faltiplas, tanto econ\u00f3micas como pol\u00edticas.<\/p>\n O Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o, agora aprovado, tanto na sua parte a \u201cfundo perdido\u201d como na sua parte de empr\u00e9stimo, \u00e9 para fazer \u201creformas\u201d e \u201cinvestimentos\u201d que v\u00e3o ao encontro das prioridades da UE, ou seja, \u201cter\u00e3o de ter em conta as recomenda\u00e7\u00f5es anuais de Bruxelas para cada pa\u00eds\u201d, \u201cnomeadamente no que diz respeito \u00e0s reformas do mercado de trabalho e das pens\u00f5es\u201d. Portanto, para quem sobrevive da sua for\u00e7a de trabalho, isto significa: precariedade, press\u00e3o salarial, amea\u00e7a sobre os direitos laborais, destrui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e aumento da idade da reforma. \u00c9 trabalhar mais por menos.<\/p>\n Para al\u00e9m disso, ficou ainda previsto um \u201ctrav\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d que permite a qualquer Estado questionar as \u201creformas\u201d e \u201cinvestimentos\u201d feitos por outro, levando a quest\u00e3o ao Conselho Europeu para ser “discutida exaustivamente”. Ora, imaginemos que o governo portugu\u00eas define uma estrat\u00e9gia de reconvers\u00e3o produtiva da nossa economia no sentido de uma menor depend\u00eancia econ\u00f3mica e pol\u00edtica face \u00e0s pot\u00eancias centrais da Europa. Ser\u00e1 que a Holanda, Alemanha, \u00c1ustria ou Fran\u00e7a o ir\u00e3o permitir, sem impedir ou impor obst\u00e1culos? A Hist\u00f3ria das \u00faltimas d\u00e9cadas, diz-nos que n\u00e3o. Produzirmos internamente aquilo que importamos daqueles pa\u00edses n\u00e3o nos ser\u00e1 permitido. O tal dinheiro a \u201cfundo perdido\u201d tem, portanto, um pre\u00e7o e a moeda de troca \u00e9 precisamente a nossa soberania.<\/p>\n Mas h\u00e1 mais, pois os Estados dominantes da UE n\u00e3o desistiram sem garantir mais um conjunto de benef\u00edcios em seu pr\u00f3prio proveito: (i) menos contribui\u00e7\u00e3o para o Or\u00e7amento Comunit\u00e1rio; (ii) aumento da reten\u00e7\u00e3o de impostos alfandeg\u00e1rios, entregando menos \u00e0 UE, o que \u00e9 especialmente vantajoso para pa\u00edses com grandes portos como a Holanda, B\u00e9lgica, Alemanha e Fran\u00e7a; (iii) cortes nos programas de apoio \u00e0 solvabilidade das empresas, no novo programa de sa\u00fade (EU4Health), e nas verbas para a investiga\u00e7\u00e3o e o investimento, que atingem sobretudo os pa\u00edses mais perif\u00e9ricos, tornando-os mais dependentes.<\/p>\n Entretanto, a destrui\u00e7\u00e3o dos direitos, liberdades e garantias democr\u00e1ticas, tal como est\u00e1 a acontecer na Hungria, n\u00e3o representar\u00e1 qualquer entrave \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o dos fundos europeus. \u00c9 a hipocrisia total da parte dos representantes do conjunto de Estados, onde se inclui Ant\u00f3nio Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, de bra\u00e7o dado com \u00d3rban, que diz ter como valor fundamental precisamente a democracia. Esta \u00e9 a massa de que \u00e9 a feita a \u201cdemocracia\u201d das classes dominantes.<\/p>\n Os Governos dos Estados centrais sa\u00edram da Cimeira da UE a bater palmas porque est\u00e3o definidas as novas ferramentas para ir mantendo o seu dom\u00ednio. Os Governos dos Estados perif\u00e9ricos sa\u00edram a bater palmas de contentamento porque t\u00eam uma cenoura para iludir os seus povos: rios de dinheiro sem falar no seu pre\u00e7o. O banquete est\u00e1 anunciado. As elites est\u00e3o preparadas para se apoderarem e esturrarem tudo quanto puderem. Os trabalhadores e as suas fam\u00edlias, as micro e PME ser\u00e3o for\u00e7adas a contentar-se com as condi\u00e7\u00f5es que o sistema financeiro, as grandes empresas e os mercados definirem para a sua sobreviv\u00eancia. Esta UE n\u00e3o nos serve. Precisamos lutar por outra.<\/p>\n <\/span> <\/span><\/em> <\/p>\n Fontes:<\/span><\/em><\/p>\n https:\/\/expresso.pt\/politica\/2020-07-21-Fundos-comunitarios-lideres-fecham-acordo-Portugal-vai-buscar-451-mil-milhoes-de-euros<\/a><\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/em> <\/p>\n
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