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Editorial – 13 de Abril de 2020<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Salvar vidas: Mais SNS!<\/strong><\/span><\/p>\n Nos \u00faltimos dias, veio a p\u00fablico a inten\u00e7\u00e3o de os hospitais privados, nas palavras dos grupos Lus\u00edadas Sa\u00fade e Luz Sa\u00fade, terem admitido, em reportagem televisiva, cobrar ao SNS todas as despesas relacionadas com doentes COVID-19, independentemente de serem doentes encaminhados pelo SNS, de irem ao hospital privado por sua op\u00e7\u00e3o ou de serem benefici\u00e1rios de seguros ou subsistemas com acordos com aqueles hospitais privados. \u00c9 de um parasitismo desconcertante, mas, infelizmente, n\u00e3o poder\u00edamos esperar outro comportamento de grupos empresariais privados cuja fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aproxima sequer da protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos seus utentes mas, pelo contr\u00e1rio, se concentra em fazer lucro com a falta de sa\u00fade dos seus clientes. <\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Entretanto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assumiu que ser\u00e3o os hospitais p\u00fablicos a encaminhar os doentes COVID-19 para os hospitais privados que queiram aderir a este sistema, tendo estabelecido os valores a pagar pelo Estado. N\u00e3o nos parece razo\u00e1vel que possam ser os utentes a escolher onde preferem ser tratados e que o Estado tenha que o assegurar. Este \u00e9 um convite descarado \u00e0 transfer\u00eancia de utentes e capitais p\u00fablicos para o sector privado. Quem n\u00e3o prefere ser hospitalizado num quarto de 5 estrelas privado, pago pelo Estado? J\u00e1 para n\u00e3o falar de que esta \u00e9 uma medida que mant\u00e9m as desigualdades sociais, pois apenas poder\u00e1 aderir a tal escolha quem tenha disponibilidade financeira pessoal para suportar os custos acima dos valores definidos pelo Estado. Tudo errado! Em segundo lugar, n\u00e3o nos \u00e9 explicada a razoabilidade dos valores que o Estado prop\u00f5e pagar aos privados, o que \u00e9, no m\u00ednimo, pouco transparente.<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Por outro lado, v\u00e3o-se acumulando os relatos de que a prioridade dada aos doentes COVID-19 est\u00e1 a prejudicar toda uma s\u00e9rie de outros doentes que dependem do SNS, seja por receio dos pr\u00f3prios doentes, seja por aconselhamento do pr\u00f3prio SNS. O nosso SNS tem a responsabilidade de assegurar as melhores condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a todos os utentes que dele necessitem, independentemente da situa\u00e7\u00e3o financeira pessoal de cada um, seja doente COVID-19 ou n\u00e3o. <\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n \u00c9 evidente que uma pandemia como a que atravessamos tem influ\u00eancia sobre a capacidade e funcionamento do nosso SNS. No entanto, n\u00e3o se entende porque \u00e9 que os hospitais privados, que se queixam de quebras de 80% na sua actividade, n\u00e3o s\u00e3o requisitados publicamente para assegurar os tratamentos de doentes que foram suspensos. \u00c9 um absurdo! \u00c9 preciso refor\u00e7ar o SNS p\u00fablico com toda a capacidade instalada de servi\u00e7os de sa\u00fade existente no pa\u00eds. Salvar vidas exige a requisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os hospitais e laborat\u00f3rios privados. Para al\u00e9m disso, tal como refere a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade \u00e9 preciso garantir o isolamento social e \u201ctestar, testar, testar\u201d o maior n\u00famero de poss\u00edveis infectados. \u00c9 necess\u00e1rio ainda reconverter empresas para produzirem aquilo que o SNS mais precisa: ventiladores, m\u00e1scaras, fatos de protec\u00e7\u00e3o, luvas, \u00e1lcool-gel, etc. Todos os profissionais que forem necess\u00e1rios devem ser colocados ao servi\u00e7o e em exclusividade do nosso SNS p\u00fablico. Caso o sector privado ofere\u00e7a resist\u00eancia, deve ser imediatamente nacionalizado.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n <\/span> <\/p>\n Salvar emprego e sal\u00e1rios: Proibi\u00e7\u00e3o de despedimentos! Defender todos os prec\u00e1rios! Sal\u00e1rios a 100%! Evitar a fal\u00eancia de micro e PME!<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Os n\u00fameros de desemprego j\u00e1 s\u00e3o assustadores. Os primeiros seis dias de Abril registaram mais 18 mil desempregados e mais 12 mil requerimentos para novas presta\u00e7\u00f5es de desemprego, do que no final de Mar\u00e7o1<\/sup><\/a>. Os sal\u00e1rios j\u00e1 se ressentem e a simplifica\u00e7\u00e3o do lay-off j\u00e1 abrange 40 mil empresas, 90% das quais s\u00e3o micro e PME que fizeram acompanhar o lay-off de despedimentos de in\u00fameros trabalhadores prec\u00e1rios e que possivelmente n\u00e3o voltar\u00e3o a abrir portas, lan\u00e7ando para desemprego muitos outros trabalhadores. A nossa economia est\u00e1 definhar.<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n As medidas que Governo e PR, com o apoio mais ou menos directo da esquerda parlamentar, t\u00eam tomado defendem, sobretudo, os mercados especuladores e os seus investidores, a grande finan\u00e7a e os grandes grupos econ\u00f3micos, em vez de defenderem o emprego, os sal\u00e1rios e as micro e PME. Esta \u00e9 a raz\u00e3o fundamental do Estado de Emerg\u00eancia, medida que apenas visa retirar o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o e greve a quem ter\u00e1 de voltar a pagar pela crise.<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n As linhas de cr\u00e9dito colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelo Estado apenas beneficiam a banca, aumentando o endividamento das micro e PME, sobre o qual ser\u00e3o aplicadas taxas de juro insuport\u00e1veis para micro e PME, em benef\u00edcio da banca. O lay-off simplificado, sem proibir despedimentos, n\u00e3o protege trabalhadores, nem as micro e PME. Os cortes salariais que est\u00e3o a ser aplicados, das mais variadas formas, apenas servir\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. Sem proteger o emprego e os rendimentos das fam\u00edlias, muitas das micro e PME ter\u00e3o como destino a fal\u00eancia.<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n \u00c9 preciso proibir os despedimentos, garantir o emprego de todos os trabalhadores prec\u00e1rios e garantir sal\u00e1rios a 100%. Esta \u00e9 a melhor forma de evitar a fal\u00eancia de micro e PME. Como financiamos o emprego, os sal\u00e1rios e as micro e PME?<\/strong> A elite nacional desviou cerca de \u20ac50 mil milh\u00f5es para para\u00edsos fiscais, entre 2001 e 2016, e, com isso, perderam-se receitas fiscais num valor equivalente a 1% do PIB2<\/sup><\/a>. Pagamos anualmente cerca de \u20ac7 a \u20ac8 mil milh\u00f5es em juros de uma d\u00edvida p\u00fablica que n\u00e3o foi contra\u00edda em benef\u00edcio do interesse p\u00fablico, al\u00e9m das amortiza\u00e7\u00f5es de capital de outros tantos milhares de milh\u00f5es de euros de d\u00edvida p\u00fablica. O Estado canaliza para os interesses privados, atrav\u00e9s das PPP (rodovi\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria, sa\u00fade e seguran\u00e7a), mais de \u20ac1,6 mil milh\u00f5es anuais3<\/sup><\/a>. Come\u00e7am a ser noticiadas as necessidades de o Estado ressarcir os privados pelas receitas que n\u00e3o conseguem realizar (!?) na situa\u00e7\u00e3o de pandemia que atravessamos. O Estado portugu\u00eas, atrav\u00e9s dos sucessivos Governos PSD\/CDS-PP e PS, com ou sem apoio de BE e PCP, injectou cerca de \u20ac23,8 mil milh\u00f5es de euros p\u00fablicos na banca4<\/sup><\/a> – cerca de \u20ac6.000 por fam\u00edlia portuguesa – , nos \u00faltimos 12 anos, quatro quintos dos quais a fundo perdido.<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n Para defender o emprego, os sal\u00e1rios e as micro e PME, o Estado deve ser financiado atrav\u00e9s da suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e dos seus juros, exigindo a sua auditoria e anula\u00e7\u00e3o da parte que n\u00e3o foi contra\u00edda em fun\u00e7\u00e3o dos interesses do povo. <\/strong>\u00c9 necess\u00e1rio colocar um fim \u00e0s PPP e renacionalizar todos os sectores estrat\u00e9gicos e essenciais, como a energia, combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es, transportes, banca e seguros, etc. para concentrar esses recursos e lucros gerados da esfera do Estado. \u00c9 necess\u00e1rio colocar um fim \u00e0s offshore e aplicar uma taxa de 70% sobre as fortunas a\u00ed escondidas, que s\u00f3 servem a corrup\u00e7\u00e3o, o crime e a especula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que o Estado proceda ao controlo de capitais, a n\u00edvel internacional, atrav\u00e9s do controlo sobre a banca nacional. \u00c9 necess\u00e1rio requisitar publicamente todos os lucros de 2019 dos grandes grupos econ\u00f3micos e financeiros. \u00c9 preciso ainda exigir que o BCE injecte, a fundo perdido e directamente (ao contr\u00e1rio das injec\u00e7\u00f5es em mercado secund\u00e1rio), dinheiro nos Estados, e n\u00e3o na banca. O Estado dever\u00e1 desempenhar o papel centralizador e planificador de recursos que dever\u00e3o servir o refor\u00e7o dos nossos servi\u00e7os p\u00fablicos e servir um plano de transi\u00e7\u00e3o para um novo modelo produtivo, que defenda a vida, o emprego, os sal\u00e1rios, as micro e PME em fun\u00e7\u00e3o da nossa soberania econ\u00f3mica e pol\u00edtica e em total respeito pelo meio ambiente.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n <\/span> <\/p>\n 4 medidas imediatas para salvar vidas, emprego, sal\u00e1rios e micro e PME:<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n 1 – Mais SNS! Requisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica imediata de todos os hospitais e laborat\u00f3rios privados!<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n 2 – Proibi\u00e7\u00e3o de despedimentos! Defender todos os trabalhadores prec\u00e1rios!<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n 3 – Sal\u00e1rios a 100%!<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n 4 \u2013 Evitar a fal\u00eancia de micro e PME atrav\u00e9s de financiamento, a fundo perdido, por contrapartida da manuten\u00e7\u00e3o do emprego e dos sal\u00e1rios!<\/strong><\/span><\/p>\n 1<\/a>\u0002<\/sup> https:\/\/expresso.pt\/coronavirus\/2020-04-08-Covid-19-ha-4098-novos-desempregados-por-dia.-Despedimentos-coletivos-disparam-em-abril-lay-off-ja-abrange-40-mil-empresas<\/a><\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/em><\/div>\n <\/span><\/em> <\/p>\n 2<\/a>\u0002<\/sup> https:\/\/observador.pt\/2019\/10\/24\/portugal-e-o-terceiro-pais-com-mais-riqueza-em-paraisos-fiscais\/<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/span><\/em> <\/p>\n 3<\/a>\u0002<\/sup> https:\/\/www.jornaldenegocios.pt\/economia\/financas-publicas\/orcamento-do-estado\/detalhe\/ppp-vao-custar-1692-milhoes-em-2019<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/span><\/em> <\/p>\n 4<\/a>\u0002<\/sup> https:\/\/eco.sapo.pt\/2019\/05\/28\/estado-injetou-238-mil-milhoes-na-banca-nos-ultimos-12-anos-calcula-banco-de-portugal\/<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Editorial – 13 de Abril de 2020<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3334,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[101],"tags":[116,1814,1813,1825,785,114,115,1823,1824,1822,222,221,117],"class_list":["post-3335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial-editorial","tag-alternativa","tag-coronavirus","tag-covid19","tag-emergencia","tag-lucros","tag-mas","tag-movimento","tag-pandemia","tag-programa-de-emergencia","tag-salvar-vidas","tag-saude","tag-sns","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/vidas_lucros_edi_covid.png?fit=630%2C480","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3334"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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