{"id":3319,"date":"2020-03-14T01:54:54","date_gmt":"2020-03-14T00:54:54","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2020\/03\/14\/covid-19-quarentena-nacional-imediata-reforcar-o-sns-proteger-os-direitos-de-quem-trabalha\/"},"modified":"2020-03-14T01:54:54","modified_gmt":"2020-03-14T00:54:54","slug":"covid-19-quarentena-nacional-imediata-reforcar-o-sns-proteger-os-direitos-de-quem-trabalha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2020\/03\/14\/covid-19-quarentena-nacional-imediata-reforcar-o-sns-proteger-os-direitos-de-quem-trabalha\/","title":{"rendered":"COVID-19: Quarentena nacional imediata! Refor\u00e7ar o SNS, proteger os direitos de quem trabalha!"},"content":{"rendered":"\n

2\u00aa declara\u00e7\u00e3o do MAS<\/em><\/strong><\/p>\n

O Governo declarou, ontem, o \u201cEstado de alerta\u201d nacional, o que significa que \u201cos meios de prote\u00e7\u00e3o civil e as for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a\u201d est\u00e3o \u201cem prontid\u00e3o\u201d, assim como se prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas de car\u00e1ter excecional. Todas as medidas podem ser consultadas neste link<\/a>[1]. <\/span> <\/p>\n

Quais s\u00e3o as medidas mais importantes que o Governo adoptou e o que realmente precisamos?<\/span><\/p>\n

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1 \u2013 Linha de cr\u00e9dito de apoio \u00e0 tesouraria das empresas de \u20ac200 milh\u00f5es e linha de cr\u00e9dito para microempresas do setor tur\u00edstico de \u20ac60 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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2 \u2013 Simplifica\u00e7\u00e3o do lay off,<\/em> com o pagamento de apenas 2\/3 da remunera\u00e7\u00e3o do trabalho, assegurando a Seguran\u00e7a Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora. Para al\u00e9m disso, cria\u00e7\u00e3o de um regime excecional e tempor\u00e1rio de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Seguran\u00e7a Social durante o per\u00edodo de lay off por parte de entidades empregadoras.<\/span><\/p>\n

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3 \u2013 Vantagens e simplifica\u00e7\u00e3o na atribui\u00e7\u00e3o dos incentivos \u00e0s empresas, no \u00e2mbito do programa PT2020, IAPMEI e Turismo de Portugal.<\/span><\/p>\n

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Para al\u00e9m destas medidas, esta semana o ministro da Economia anunciou tamb\u00e9m que, para conter o impacto econ\u00f3mico nas empresas, o Governo vai disponibilizar algo como de \u20ac2 mil milh\u00f5es. Por sua vez, a UE tamb\u00e9m est\u00e1 a avan\u00e7ar com um plano de salvamento dos lucros europeus, \u00e0 escala europeia. N\u00e3o negamos que as PME precisem dos apoios disponibilizados, mas existem importantes diferen\u00e7as entre as necessidades das PME e as necessidades dos grandes grupos empresariais e financeiros. Estes poder\u00e3o muito bem suportar os custos desta crise, nomeadamente, no que diz respeito ao pagamento da totalidade dos sal\u00e1rios. Ouvimos, portanto, muitas medidas de apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos lucros mas poucas medidas de refor\u00e7o dos sistemas de sa\u00fade europeus. Levanta-se a quest\u00e3o, que dirigimos tanto \u00e0 UE como ao Governo Costa: salvar os lucros ou salvaguardar a nossa sa\u00fade e as nossas vidas?<\/strong><\/span><\/p>\n

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Sobre a nossa sa\u00fade e controlo do cont\u00e1gio, Costa e o seu Governo prop\u00f5em medidas paliativas, completamente insuficientes:<\/span><\/p>\n

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1 \u2013 Refor\u00e7o de recursos humanos no SNS, entre outras medidas, atrav\u00e9s da suspens\u00e3o dos limites ao trabalho extraordin\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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A falta de recursos humanos e t\u00e9cnicos no nosso SNS \u00e9 fruto dos cortes e desinvestimento dos \u00faltimos anos que a Geringon\u00e7a n\u00e3o reverteu. Fica, agora, completamente evidente o erro que a esquerda parlamentar tem cometido em permitir que os Or\u00e7amentos do Estado do PS sejam constantemente aprovados, mantendo o duro desinvestimento no SNS. Os profissionais de sa\u00fade ir\u00e3o suportar, uma vez mais, aquele desinvestimento, assim como todos os trabalhadores que deles est\u00e3o dependentes. Quando o sector financeiro entrou em crise socorreu-se do nosso dinheiro p\u00fablico. Est\u00e1 na hora de retribuir. \u00c9 preciso impedir a injec\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico no Novo Banco e suspender temporariamente o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e dos seus juros \u00e0 banca estrangeira. N\u00e3o seria descabido requisitar os lucros do sector financeiro para investir no nosso SNS. Todos estes recursos s\u00e3o indispens\u00e1veis ao nosso SNS, \u00e0 nossa sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0s nossas vidas.<\/strong><\/span><\/p>\n

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A suspens\u00e3o dos limites ao trabalho extraordin\u00e1rio dos profissionais de sa\u00fade tem de ser controlada e acompanhada pelo pr\u00f3prio corpo m\u00e9dico de cada uma das unidades de cuidados de sa\u00fade, por forma a (i) preservar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos pr\u00f3prios profissionais de sa\u00fade (sem eles, esta crise infecciosa tornar-se-\u00e1 incontrol\u00e1vel) e (ii) evitar situa\u00e7\u00f5es de desgaste dos profissionais de sa\u00fade que ponham em causa a qualidade m\u00ednima dos servi\u00e7os de sa\u00fade. <\/strong><\/span><\/p>\n

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\u00c9 preciso recorrer \u00e0 imediata requisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos recursos da hospitaliza\u00e7\u00e3o privada, incluindo profissionais de sa\u00fade, meios e infraestruturas. \u00c9 preciso proceder \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos laborat\u00f3rios de especialidades m\u00e9dicas, para travar a especula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sobre as an\u00e1lises. As horas extraordin\u00e1rias de todos os profissionais de sa\u00fade t\u00eam de ser pagas em duplicado, conforme legisla\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 Troika<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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2 \u2013 Pagamento de 66% da remunera\u00e7\u00e3o base dos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos at\u00e9 12 anos, (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Seguran\u00e7a Social) – s\u00f3 aplic\u00e1vel a um dos pais. Pagamento de 1\/3 da remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia aos trabalhadores independentes que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos at\u00e9 12 anos.<\/span><\/p>\n

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Num pa\u00eds em que cerca de 20% da for\u00e7a de trabalho recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional (SMN) e em que cerca de 25% da for\u00e7a de trabalho \u00e9 prec\u00e1ria, caso a quarentena se estenda por, pelo menos, um m\u00eas, significa que a remunera\u00e7\u00e3o mensal das classes mais empobrecidas passar\u00e1 para os \u20ac420. <\/strong><\/span><\/p>\n

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No m\u00ednimo, seria preciso garantir que ningu\u00e9m recebe abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional! N\u00f3s consideramos que mesmo isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. O Governo tem de garantir que as remunera\u00e7\u00f5es base sejam integralmente pagas at\u00e9 ao valor de \u20ac1.000. Mas \u00e9 preciso ir mais longe e garantir, nesta situa\u00e7\u00e3o de excep\u00e7\u00e3o, todos os postos de trabalho e direitos de todos os trabalhadores. \u00c9 preciso garantir que a precariedade n\u00e3o se transforme em desemprego. Que o surto de COVID-19 n\u00e3o sirva para justificar um retorno aos n\u00edveis de desemprego e de ataque sobre os direitos laborais da Troika.<\/strong><\/span><\/p>\n

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3 – suspens\u00e3o de todas as atividades lectivas e n\u00e3o lectivas presenciais nas escolas de todos os n\u00edveis de ensino, a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, dia 12 de mar\u00e7o. Organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, nomeadamente atrav\u00e9s do refor\u00e7o dos servi\u00e7os digitais e o estabelecimento de limita\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia. Os centros comerciais e supermercados v\u00e3o estabelecer limita\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia para assegurar possibilidade de manter dist\u00e2ncia de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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Mesmo com estas medidas, muitas das grandes e m\u00e9dias empresas, na ind\u00fastria e servi\u00e7os, com milhares de trabalhadores em contacto social permanente, mant\u00eam-se a funcionar, ficando \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de cada uma o estabelecimento das suas pr\u00f3prias medidas de conting\u00eancia. Esta op\u00e7\u00e3o foi precisamente parte daquilo que explica a epidemia em It\u00e1lia: deixar a cada um, o seu plano de conting\u00eancia e quarentena.<\/span><\/p>\n

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Precisamos antecipar-nos ao cen\u00e1rio italiano, onde j\u00e1 alcan\u00e7aram mais de mil mortos, cuja quarentena nacional apenas foi decretada nos \u00faltimos dias. Para conter o surto, \u00e9 preciso decretar a quarentena nacional imediata! \u00c9 preciso encerrar todas as empresas e estabelecimentos que n\u00e3o forne\u00e7am servi\u00e7os essenciais! \u00c9 preciso controlar pre\u00e7os dos bens essenciais para combater a especula\u00e7\u00e3o! \u00c9 preciso criar equipas de profissionais m\u00e9dicos para rastrear e controlar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de todos aqueles que viajam para o nosso pa\u00eds!<\/strong><\/span><\/p>\n

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Que esta crise nos fa\u00e7a repensar a pol\u00edtica neoliberal que nos tem governado. O capitalismo mata. Uma pandemia tem melhor campo de dissemina\u00e7\u00e3o num mundo em que as pessoas e o ambiente, s\u00e3o secundarizados face ao lucro das grandes empresas. Uma esquerda anti capitalista \u00e9 urgente.<\/span><\/p>\n

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[1] https:\/\/expresso.pt\/coronavirus\/2020-03-13-Covid-19.-Na-integra-estas-sao-as-30-medidas-decretadas-pelo-Governo-que-vao-mexer-com-as-nossas-vidas<\/a><\/span><\/p>\n

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Errata \u00e0 2\u00aa declara\u00e7\u00e3o sobre o COVID-19<\/strong><\/span><\/p>\n

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Na nossa declara\u00e7\u00e3o de dia 14 de Mar\u00e7o de 2020, com o t\u00edtulo \u201cCOVID-19: Quarentena nacional imediata! Refor\u00e7ar o SNS, proteger os direitos de quem trabalha!\u201d, referimos que o pagamento de 66% da remunera\u00e7\u00e3o base dos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos at\u00e9 12 anos, faria com que a remunera\u00e7\u00e3o mensal dos trabalhadores por conta de outrem que recebem o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional (SNM), ficaria reduzida a cerca de \u20ac420.<\/span><\/p>\n

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Cheg\u00e1mos \u00e0 conclus\u00e3o que esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira, pois a medida do Governo contempla que os trabalhadores por conta de outrem, que recebam o SMN, n\u00e3o recebam abaixo do pr\u00f3prio SMN. De acordo com o n-\u00ba 2, do art.\u00ba 23\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 10-A\/2020, de 13 de Mar\u00e7o, que estabelece medidas excecionais e tempor\u00e1rias relativas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do novo Coronav\u00edrus – COVID 19, o pagamento de 66% da remunera\u00e7\u00e3o base dos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos at\u00e9 12 anos \u201ctem por limite m\u00ednimo uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida (RMMG) e por limite m\u00e1ximo tr\u00eas EMMG\u201d [2]<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Ainda assim, mant\u00e9m-se v\u00e1lida a exig\u00eancia que fizemos na declara\u00e7\u00e3o de dia 14 de Mar\u00e7o de 2020, ou seja: \u201cno m\u00ednimo, seria preciso garantir que ningu\u00e9m recebe abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional! N\u00f3s consideramos que mesmo isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. O Governo tem de garantir que as remunera\u00e7\u00f5es base sejam integralmente pagas at\u00e9 ao valor de \u20ac1.000\u201d.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Clarificando, aquilo que exigimos e que mantemos \u00e9 que a remunera\u00e7\u00e3o base at\u00e9 aos \u20ac1.000, dos trabalhadores por conta de outrem, que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos at\u00e9 12 anos, seja paga na integralidade. <\/strong><\/span><\/p>\n

[2] https:\/\/dre.pt\/home\/-\/dre\/130243053\/details\/maximized<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

2\u00aa declara\u00e7\u00e3o do MAS O Governo declarou, ontem, o \u201cEstado de alerta\u201d nacional, o que significa que \u201cos meios de prote\u00e7\u00e3o civil e as for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a\u201d est\u00e3o \u201cem prontid\u00e3o\u201d, assim como se prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas de car\u00e1ter excecional. Todas as medidas podem ser consultadas neste link[1].<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3318,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[101],"tags":[1809,276,145,554,247,1810],"class_list":["post-3319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial-editorial","tag-cov-19","tag-governo","tag-movimento-alternativa-socialista","tag-portugal","tag-ps","tag-sars-cov-19"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/sars_cov19_v2.jpg?fit=525%2C350","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3319\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3318"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}