{"id":3317,"date":"2020-03-11T16:58:04","date_gmt":"2020-03-11T15:58:04","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2020\/03\/11\/covid-19-uma-crise-que-so-sns-publicos-e-universais-podem-tratar-e-conter\/"},"modified":"2020-03-11T16:58:04","modified_gmt":"2020-03-11T15:58:04","slug":"covid-19-uma-crise-que-so-sns-publicos-e-universais-podem-tratar-e-conter","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2020\/03\/11\/covid-19-uma-crise-que-so-sns-publicos-e-universais-podem-tratar-e-conter\/","title":{"rendered":"COVID-19 – uma crise que s\u00f3 SNS p\u00fablicos e universais podem tratar e conter!"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

1\u00aa Declara\u00e7\u00e3o do MAS<\/em><\/strong><\/p>\n

A Covid-19 (doen\u00e7a causada pelo coronav\u00edrus SARS-CoV-2) parece ter precipitado o que est\u00e1 \u00e0 nossa frente mas que os governos das maiores pot\u00eancias imperialistas, nos \u00faltimos anos, se t\u00eam esfor\u00e7ado por disfar\u00e7ar: o aprofundar da crise econ\u00f3mica mundial, iniciada em 2008.<\/span><\/p>\n

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Como sabemos, as principais economias mundiais t\u00eam estado mergulhadas na estagna\u00e7\u00e3o ou desacelera\u00e7\u00e3o, ligadas \u00e0s m\u00e1quinas de impress\u00e3o de dinheiro dos seus bancos centrais. Com a Covid-19, a actividade econ\u00f3mica mundial arrefece repentinamente, por for\u00e7a das quarentenas que, para conter o v\u00edrus, v\u00e3o sendo decretadas nas principais economias mundiais, tais como a China, Europa e EUA.<\/span><\/p>\n

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A actividade industrial diminui, os transportes e o com\u00e9rcio est\u00e3o a sofrer importantes condicionamentos, as exporta\u00e7\u00f5es diminuem e as bolsas mundiais, sob a perspectiva de desacelera\u00e7\u00e3o abrupta da actividade econ\u00f3mica mundial, despenharam-se nas duas \u00faltimas semanas. Treze bancos centrais – o \u00faltimo dos quais esta quarta-feira – j\u00e1 procederam a cortes das taxas de refer\u00eancia, com destaque para a Reserva Federal norte-americana, que realizou um corte de emerg\u00eancia de 50 pontos-base.<\/span><\/p>\n

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Entretanto, abrem-se os cofres do er\u00e1rio p\u00fablico para conter o v\u00edrus e os seus efeitos econ\u00f3micos e financeiros. A UE vai colocar em marcha um Fundo de Investimento de Resposta ao novo coronav\u00edrus que pode ir at\u00e9 \u20ac25 mil milh\u00f5es “dedicado aos sistemas de sa\u00fade, \u00e0s Pequenas e M\u00e9dias Empresas, ao mercado de trabalho e a outras partes vulner\u00e1veis das nossas economias”. Ao mesmo tempo, a UE fala-nos que quer avan\u00e7ar rapidamente com ajudas \u00e0s companhias de avia\u00e7\u00e3o e medidas de compensa\u00e7\u00e3o para empresas afectadas pelo v\u00edrus. Existe ainda a inten\u00e7\u00e3o da UE para que os kits de teste ao coronav\u00edrus, as m\u00e1scaras e outros equipamentos m\u00e9dicos sejam produzidos na UE. O governo portugu\u00eas, por exemplo, j\u00e1 abriu uma linha de \u20ac200 milh\u00f5es para ajudar as PME nacionais mas ainda n\u00e3o ouvimos qualquer proposta para refor\u00e7o do SNS, tanto dos seus profissionais como dos meios t\u00e9cnicos.<\/span><\/p>\n

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Come\u00e7am a ver-se muitos apoios \u00e0s empresas e mercados e muito poucos recursos para a investiga\u00e7\u00e3o, assim como para o refor\u00e7o dos servi\u00e7os nacionais de sa\u00fade p\u00fablicos, os seus profissionais e as popula\u00e7\u00f5es afectadas. A Comiss\u00e3o Europeia parece ter disponibilizado apenas \u20ac140 milh\u00f5es para a investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de uma vacina, valor que os pr\u00f3prios 27 Estados-membro concordam que \u00e9 preciso ser refor\u00e7ado.<\/span><\/p>\n

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Aprendamos com o passado e o presente. Resgatemos os SNS europeus p\u00fablicos e universais.<\/strong><\/span><\/p>\n

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As \u00faltimas d\u00e9cadas de cortes, desinvestimento, desor\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o que a UE e os v\u00e1rios governos nacionais t\u00eam imposto, para salvar o sistema financeiro e os mercados, deixaram os SNS p\u00fablicos europeus muito menos capazes de fazer frente a uma crise desta natureza.<\/span><\/p>\n

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Em It\u00e1lia, por exemplo, o pa\u00eds europeu onde a epidemia \u00e9 mais grave, a Sa\u00fade \u00e9 controlada pelos governos regionais\/municipais. Sabe-se que as regi\u00f5es mais afectadas do pa\u00eds, como a Lombardia e Veneto, governadas pela for\u00e7a pol\u00edtica de extrema-direita \u201cLega\u201d, de Salvini, (semelhante ao Chega de Ventura), t\u00eam sido alvo de profundos cortes em m\u00faltiplos dos seus servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, numa perspectiva de destrui\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o completa de servi\u00e7os essenciais. A \u201cLega\u201d est\u00e1 a abandonar a pol\u00edtica de m\u00e9dicos de fam\u00edlia naquelas regi\u00f5es por uma pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o selvagem. Como se n\u00e3o bastasse, os governos regionais da \u201cLega\u201d t\u00eam desvalorizado completamente a necessidade de uma ac\u00e7\u00e3o conjunta, a n\u00edvel nacional, para travar o v\u00edrus, instrumentalizando a situa\u00e7\u00e3o para disseminar a sua pol\u00edtica racista e xen\u00f3foba, contra as popula\u00e7\u00f5es chinesas e imigrantes, o que vai atrasando uma ac\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz. A \u201cLega\u201d e a sua pol\u00edtica criminosa de privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e9 respons\u00e1vel directa por uma resposta descoordenada e descentralizada, o que contribui para que a epidemia local se espalhasse pelo resto de It\u00e1lia.<\/span><\/p>\n

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Situa\u00e7\u00f5es como esta devem-nos fazer chegar a duas importantes conclus\u00f5es. Primeira: s\u00f3 os SNS p\u00fablicos e universais s\u00e3o capaz de dar uma reposta planificada e centralizada, portanto muito mais eficaz, no que toca \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e tratamento de crises de sa\u00fade p\u00fablica. Segunda: O modelo de neg\u00f3cio da sa\u00fade privada, centrada na obten\u00e7\u00e3o de lucro, \u00e9 incompat\u00edvel com princ\u00edpios e direitos b\u00e1sicos de sa\u00fade p\u00fablica. Podemos mesmo dizer que a sa\u00fade privada n\u00e3o tem voca\u00e7\u00e3o para lidar com este g\u00e9nero de casos. Por exemplo, o facto de a sa\u00fade privada n\u00e3o cobrir os sectores mais empobrecidos da sociedade, os quais t\u00eam muito menos acesso a seguros de sa\u00fade, prejudica o conjunto da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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A Sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 um neg\u00f3cio, a Sa\u00fade \u00e9 um direito. Que esta epidemia em vias de se tornar pandemia nos sirva de li\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso resgatar o SNS p\u00fablico e universal dos interesses privados, por toda a Europa. \u00c9 preciso acabar com todas as PPP na Sa\u00fade. \u00c9 preciso investimento imediato nos nossos SNS. <\/strong><\/span><\/p>\n

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No imediato, precisamos que o Governo PS garanta:<\/span><\/p>\n

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– Refor\u00e7o do or\u00e7amento para o SNS. A esquerda parlamentar deve exigir que o Governo PS injecte, de imediato, no SNS, o equivalente ao que o ministro da Economia j\u00e1 anunciou que vai disponibilizar para conter o impacto econ\u00f3mico nas empresas privadas, na ordem de \u20ac2 mil milh\u00f5es;<\/span><\/p>\n

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– Requisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos recursos da hospitaliza\u00e7\u00e3o privada, incluindo profissionais de sa\u00fade, meios e infraestruturas, caso sejam ultrapassados os recursos do SNS p\u00fablico para abordar casos suspeitos e confirmados de infec\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

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– Requisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos laborat\u00f3rios de especialidades m\u00e9dicas, para travar a especula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sobre as an\u00e1lises;<\/span><\/p>\n

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– Pagamento duplicado das horas extraordin\u00e1rias de todos os profissionais de sa\u00fade;<\/span><\/p>\n

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– Pagamento de baixas e regimes de apoio \u00e0 fam\u00edlia a 100% para quem deve ficar em isolamento, em casa, e\/ou para pais de crian\u00e7as cujas escolas j\u00e1 come\u00e7aram a fechar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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