{"id":3304,"date":"2020-02-03T19:30:11","date_gmt":"2020-02-03T18:30:11","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2020\/02\/03\/sem-uma-condenacao-formal-do-ventura-o-parlamento-sacrificou-os-direitos-de-joacine\/"},"modified":"2020-02-03T19:30:11","modified_gmt":"2020-02-03T18:30:11","slug":"sem-uma-condenacao-formal-do-ventura-o-parlamento-sacrificou-os-direitos-de-joacine","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2020\/02\/03\/sem-uma-condenacao-formal-do-ventura-o-parlamento-sacrificou-os-direitos-de-joacine\/","title":{"rendered":"Sem uma condena\u00e7\u00e3o formal do Ventura, o Parlamento sacrificou os direitos de Joacine!"},"content":{"rendered":"\n

No passado dia 28 de Janeiro, Andr\u00e9 Ventura, do partido de extrema-direita Chega, exigiu, nas redes sociais, que a deputada Joacine Katar Moreira fosse \u201cdevolvida ao seu pa\u00eds de origem\u201d.<\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

Sejamos claros, esta \u00e9 uma exig\u00eancia de deporta\u00e7\u00e3o de uma deputada, democraticamente eleita. Independentemente de se concordar, ou n\u00e3o, com muitas das afirma\u00e7\u00f5es e posicionamentos pol\u00edticos da deputada Joacine, o que est\u00e1 aqui em causa \u00e9, sem sombra de d\u00favida, um criminoso ataque racista que n\u00e3o pode passar impune.<\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

Todos os partidos acorreram a condenar Andr\u00e9 Ventura. Isolado, Andr\u00e9 Ventura tentou esquivar-se, justificando infantilmente que \u201cestava a ser ir\u00f3nico\u201d.<\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

O BE chegou a pronunciar-se no sentido de que seria necess\u00e1rio um voto de condena\u00e7\u00e3o formal no Parlamento, para que fosse assumida uma posi\u00e7\u00e3o institucional contra as declara\u00e7\u00f5es racistas. No entanto, depressa recuou na sua inten\u00e7\u00e3o, sob a justifica\u00e7\u00e3o de que a pol\u00e9mica n\u00e3o fosse prolongada, evitando dar mais palco a Andr\u00e9 Ventura.<\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

O BE, assim como PCP, PAN e Livre preferiram associar-se, em conjunto com todos os outros partidos, \u00e0 mensagem que Ferro Rodrigues (Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica), que j\u00e1 tinha condenado publicamente o caso, dizendo que as \u201cdeclara\u00e7\u00f5es xen\u00f3fobas\u201d, de Ventura, \u201cmerecem a mais veemente condena\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

Por outras palavras, sem ouvir formalmente a deputada Joacine, o conjunto de partidos da Assembleia da Rep\u00fablica preferiu sacrific\u00e1-la, assim como os seus direitos, evitando a importante condena\u00e7\u00e3o institucional do racismo que existe a nossa sociedade.<\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

Diga-se ainda, que a condena\u00e7\u00e3o formal poderia chegar \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar de Transpar\u00eancia por viola\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta dos Deputados, que teria o dever de p\u00f4r fim ao mandato de Andr\u00e9 Ventura.<\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

Em primeiro lugar, a afirma\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Ventura n\u00e3o \u00e9 apenas xen\u00f3foba, ela \u00e9 abertamente racista<\/strong>. Se a xenofobia se caracteriza pelo medo, avers\u00e3o ou profunda antipatia em rela\u00e7\u00e3o a pessoas ou coisas consideradas estrangeiras, o racismo \u00e9 a ideologia que, sem qualquer fundamento cient\u00edfico, defende a exist\u00eancia de uma hierarquia entre grupos humanos, definidos segundo caracter\u00edsticas f\u00edsicas e heredit\u00e1rias como a cor da pele, atribuindo aos grupos considerados superiores o direito de dominar ou mesmo suprimir outros considerados inferiores. O racismo est\u00e1 intimamente relacionado com o poder exercido pelas classes dominantes, sendo estas determinantes para que, atrav\u00e9s do seu poder pol\u00edtico e econ\u00f3mico, o preconceito seja capaz de se manifestar como um fen\u00f3meno cultural, institucional e social generalizado. Andr\u00e9 Ventura faz-se usar de uma suposta superioridade \u00e9tnica, para se sentir no direito de exigir a deporta\u00e7\u00e3o de uma deputada negra. Isto \u00e9 racismo e serve para dividir o povo e atacar os direitos conquistados com a Revolu\u00e7\u00e3o de Abril de 1974. N\u00f3s, do MAS, condenamos e repudiamos as afirma\u00e7\u00f5es racistas e o projecto fascizante de Andr\u00e9 Ventura e do Chega<\/strong>.<\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

Em segundo lugar, repudiamos o sacrif\u00edcio dos direitos da deputada Joacine, democraticamente eleita, em fun\u00e7\u00e3o da ing\u00e9nua teoria, em que os partidos do regime se t\u00eam escudado, de que o racismo n\u00e3o se deve combater frontal e firmemente, sob pena de lhe dar ainda mais espa\u00e7o medi\u00e1tico<\/strong>.<\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

Em terceiro lugar e daqui consequente, consideramos que deve existir, sim, a condena\u00e7\u00e3o formal no Parlamento, para que seja assumida uma posi\u00e7\u00e3o institucional contra as declara\u00e7\u00f5es de Andr\u00e9 Ventura. BE, PCP, Livre e PAN devem apoiar-se no movimento social, e tomar a dianteira desta batalha.<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

Em quarto lugar, de acordo com os estatutos dos deputados da Assembleia da Rep\u00fablica portuguesa (art.\u00ba 8\u00ba), a participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es de ideologia fascista ou racista \u00e9 motivo suficiente para a perda do mandato de deputado. A gravidade das afirma\u00e7\u00f5es de Ventura n\u00e3o pode ser diminu\u00edda atrav\u00e9s do conceito de \u201cxenofobia\u201d. As suas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o abertamente racistas. Mais: o programa, a direc\u00e7\u00e3o e os elementos que comp\u00f5em o Chega s\u00e3o publicamente reconhecidos pela sua \u00edndole racista e fascista. Desta forma, a condena\u00e7\u00e3o formal do Parlamento deve ser acompanhada da abertura de um processo judicial contra Andr\u00e9 Ventura por participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o de ideologia fascista ou racista, com o objectivo de o expulsar do Parlamento, com base nos estatutos dos deputados<\/strong>. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, enquanto \u201cinstitui\u00e7\u00e3o que tem por finalidade garantir o direito \u00e0 igualdade e a igualdade perante o Direito, bem como o rigoroso cumprimento das leis \u00e0 luz dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, tem a obriga\u00e7\u00e3o de tomar as medidas legais enunciadas<\/strong>. N\u00e3o o fazer, apenas resulta na sua coniv\u00eancia com aquele tipo de ideologias. As leis existem. A Justi\u00e7a tem de as aplicar.<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/span> <\/p>\n

Em \u00faltimo lugar, a deputada Joacine pode contar com todo o apoio e a solidariedade do MAS para combater o racismo e as tend\u00eancias fascistas que atravessam a nossa sociedade, assim como para combater as medidas do Governo PS<\/strong> que tenham como resultado o ataque \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e trabalhadoras e aos direitos de todos os oprimidos, acabando por alimentar o crescimento da extrema-direita. Assim, esta luta tem de ser feita n\u00e3o apenas no Parlamento mas, sobretudo, nas ruas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No passado dia 28 de Janeiro, Andr\u00e9 Ventura, do partido de extrema-direita Chega, exigiu, nas redes sociais, que a deputada Joacine Katar Moreira fosse \u201cdevolvida ao seu pa\u00eds de origem\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3303,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[34],"tags":[116,1670,520,1794,261,1050,1720,497,114,115,751,609,247,282,372,117,1176],"class_list":["post-3304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opressoes","tag-alternativa","tag-assembleia-da-republica","tag-be","tag-chega","tag-crime","tag-fascismo","tag-joacine","tag-livre","tag-mas","tag-movimento","tag-parlamento","tag-pcp","tag-ps","tag-racismo","tag-regime","tag-socialista","tag-ventura"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/joacine_parlamento.jpg?fit=491%2C337","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3304\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3303"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}