![](\"https:\/\/i0.wp.com\/alternativa.mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/castro.jpg?w=300\")
Recentemente, tornou-se p\u00fablico que o Estado cubano vai demitir 500.000 trabalhadores (10% da for\u00e7a trabalhista do pa\u00eds), como parte de um plano de ajuste bem mais profundo. Gerou-se um grande debate na esquerda mundial sobre o significado desta medida, que se soma \u00e0 pol\u00e9mica j\u00e1 existente, h\u00e1 v\u00e1rios anos, sobre qual \u00e9 a verdadeira realidade em Cuba.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Para o governo cubano e os seus defensores nacionais e internacionais, essas medidas s\u00e3o apresentadas como uma necessidade para “defender” e “modernizar o socialismo”, adequando-o \u00e0s actuais condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e pol\u00edticas internacionais. Pelo contr\u00e1rio, a \u00fanica explica\u00e7\u00e3o real \u00e9 que estas medidas s\u00e3o a consequ\u00eancia inevit\u00e1vel do fato de o capitalismo j\u00e1 ter sido restaurado em Cuba, e s\u00f3 podem ser entendidas nesse marco, como uma resposta de um governo capitalista \u00e0 actual crise econ\u00f3mica internacional e cubana em particular. <\/p>\n
Criar “ex\u00e9rcito industrial de reserva”<\/strong><\/p>\n A demiss\u00e3o de meio milh\u00e3o de trabalhadores integra um plano de ajuste bem mais global e cont\u00ednuo: \u00e0 cifra inicial se somar\u00e1 um n\u00famero igual de demiss\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos. Isto \u00e9, o Estado cubano vai despedir 20% da for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds. Qual ser\u00e1 o destino dos trabalhadores estatais demitidos? Em Cuba n\u00e3o h\u00e1 subs\u00eddio de desemprego. A propaganda oficial fala de “recoloc\u00e1-los em outros sectores”, isto \u00e9, na economia privada.<\/p>\n Ao mesmo tempo, foram liberadas 178 novas actividades ou profiss\u00f5es para realizar trabalhos aut\u00f3nomos ou por conta pr\u00f3pria (TCP), dos quais cerca da metade ter\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para contratar empregados.<\/p>\n O pr\u00f3prio di\u00e1rio oficial Granma estima que umas 250.000 pessoas dever\u00e3o estabelecer-se como TCP e a outra metade dever\u00e1 ser recolocada em cooperativas formadas pelos demitidos (como as que j\u00e1 existem de t\u00e1xis e de sal\u00f5es de beleza) ou directamente na actividade privada.<\/p>\n Tal qual a experi\u00eancia de outros pa\u00edses indica, grande parte destes trabalhadores por conta pr\u00f3pria e cooperativas quebrar\u00e3o num prazo mais ou menos curto. O que, inclusive, \u00e9 reconhecido por um documento interno do Partido Comunista Cubano: “Muitos podem quebrar antes do fim do ano” (Clar\u00edn, 15\/09\/2010). Em outras palavras, a maioria passar\u00e1 a engrossar a massa de explorados das empresas privadas ou se somar\u00e3o aos 400.000 trabalhadores desempregados j\u00e1 existentes, ampliando assim o que Marx chamou de “ex\u00e9rcito industrial de reserva”.<\/p>\n Mais medidas<\/strong><\/p>\n Outras medidas de ajuste s\u00e3o o fechamento dos restaurantes populares subsidiados e o fim da caderneta de entrega de produtos aliment\u00edcios b\u00e1sicos a baix\u00edssimos pre\u00e7os, um componente muito importante na cesta b\u00e1sica de consumo dos sectores mais pobres.<\/p>\n A isto se soma o recente an\u00fancio de que educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas deixar\u00e3o de ser universalmente gratuitas e que vai come\u00e7ar a ser aplicado “um pagamento total ou parcial” dos ditos servi\u00e7os. Como em outros governos capitalistas de todo mundo, tratam de dourar a p\u00edlula e dizem que “somente pagar\u00e3o os sectores de maiores rendimentos”, um argumento que j\u00e1 sabemos como termina pela experi\u00eancia de outros pa\u00edses.<\/p>\n Finalmente, todas estas medidas se d\u00e3o no marco de um processo de cont\u00ednua e profunda deteriora\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio dos trabalhadores p\u00fablicos (que oscila na maior parte de 10 a 15 d\u00f3lares mensais at\u00e9 uma minoria que atinge de 35 a 40), muito abaixo do que obt\u00eam (por diversas vias) os trabalhadores privados do turismo ou do com\u00e9rcio.<\/p>\n Um economista governamental, Omar Everleny P\u00e9rez Villanueva, calcula que, comparado com o ano de 1989, “o sal\u00e1rio real equivalia a 24%”, em 2009. Isto \u00e9, a grande maioria dos trabalhadores cubanos perdeu, nestes 20 anos, mais de \u00be de seu poder aquisitivo.<\/p>\n Ao mesmo tempo, o governo cubano est\u00e1 prestes a autorizar ao grupo brit\u00e2nico Esencia Hotels & Resorts, associado \u00e0 empresa cubana Palmares S.A., a constru\u00e7\u00e3o de 16 novos campos de golf privados nos quais, al\u00e9m disso, ter\u00e3o moradias de luxo para estrangeiros, em lugares paradis\u00edacos como Varadero e Pinar del Rio.<\/p>\n Se enumer\u00e1ssemos estas medidas, sem dizer em que pa\u00eds s\u00e3o aplicadas, todo mundo chegaria \u00e0 conclus\u00e3o de que se trata de um cl\u00e1ssico plano de ajuste capitalista que ataca os trabalhadores em benef\u00edcio das empresas e dos seus lucros, como o que aplicam os governos da Gr\u00e9cia, Espanha, Portugal ou Fran\u00e7a. Sem d\u00favida, toda a esquerda chamaria a lutar contra esses planos e apoiaria as greves e manifesta\u00e7\u00f5es que fizessem os trabalhadores, como est\u00e1 a acontecer na Europa.<\/p>\n Mas, ao serem aplicadas em Cuba, o governo e muitos militantes e organiza\u00e7\u00f5es de esquerda que o apoiam em todo mundo dizem que essas medidas n\u00e3o fazem parte de um “ajuste capitalista”, sen\u00e3o de uma “defesa do socialismo”.<\/p>\n Ra\u00fal Castro afirmou: “Devemos apagar para sempre a no\u00e7\u00e3o de que Cuba \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo no qual pode se viver sem trabalhar” (Granma, 2\/8\/2010). A posi\u00e7\u00e3o de Ra\u00fal parece por demais com a de qualquer patr\u00e3o ou governo capitalista: os trabalhadores empregados pelo Estado s\u00e3o “bons vivants” que n\u00e3o querem trabalhar e o Estado deve livrar-se deles para que continuem suas vidas.<\/p>\n O segundo p\u00f3s-guerra e o processo cubano<\/strong><\/p>\n A revolu\u00e7\u00e3o cubana, iniciada em 1959, foi parte de uma s\u00e9rie de processos do segundo p\u00f3s-guerra que deram origem a novos Estados oper\u00e1rios com economias de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo (como Jugosl\u00e1via, China e Cuba), grandes conquistas dos trabalhadores, chegando a abarcar a um ter\u00e7o da humanidade.<\/p>\n Em Cuba, a direc\u00e7\u00e3o de Fidel e Ra\u00fal Castro e a de Che Guevara n\u00e3o era oriunda dos partidos comunistas, sen\u00e3o da pequena-burguesia que lutava contra a ditadura de Batista e pela democracia. Uma vez tomado o poder, empurrada pela press\u00e3o de circunst\u00e2ncias, esta direc\u00e7\u00e3o definiu avan\u00e7ar al\u00e9m de seu programa inicial, romper com o imperialismo e a burguesia cubana e expropri\u00e1-los, e iniciar a constru\u00e7\u00e3o do primeiro Estado oper\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n O povo cubano conseguiu avan\u00e7os imensos na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade p\u00fablicas, com n\u00edveis compar\u00e1veis aos pa\u00edses imperialistas, e superou, nestes aspectos, o Brasil, M\u00e9xico ou Argentina. Eliminaram-se a pobreza extrema e a mis\u00e9ria, algo reconhecido pelos pr\u00f3prios estudos dos organismos internacionais imperialistas.<\/p>\n Cuba converteu-se num s\u00edmbolo do que era capaz de conseguir uma revolu\u00e7\u00e3o socialista, nas pr\u00f3prias barbas do imperialismo. O seus dirigentes, Fidel e Che Guevara, passaram a ser a refer\u00eancia pol\u00edtica de milh\u00f5es de lutadores e revolucion\u00e1rios no mundo.<\/p>\n Mas, desde o in\u00edcio, essa direc\u00e7\u00e3o reproduziu em Cuba o modelo burocr\u00e1tico e antidemocr\u00e1tico do estalinismo sovi\u00e9tico, conhecido como “socialismo num s\u00f3 pa\u00eds”. Coerente com essa posi\u00e7\u00e3o, em sua pol\u00edtica externa sempre primou pela defesa de seu pr\u00f3prio Estado e pela busca de acordos com governos burgueses “amigos” em detrimento do desenvolvimento dos processos revolucion\u00e1rios, como o mostram o seu apoio aos governos de Juan Per\u00f3n, na Argentina, e de Velasco Alvarado, no Peru, na d\u00e9cada de 1970. Essa foi a sua orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 direc\u00e7\u00e3o sandinista em 1979, de n\u00e3o avan\u00e7ar para a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia e a constru\u00e7\u00e3o de um novo Estado oper\u00e1rio na Nicar\u00e1gua.<\/p>\n A restaura\u00e7\u00e3o em Cuba<\/strong><\/p>\n A partir da segunda metade dos anos 70, os desastres da direc\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e a mudan\u00e7a nas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas internacionais levaram \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o e \u00e0s crises das economias de transi\u00e7\u00e3o nacionais em todo o Leste. A burocracia estalinista abandonou qualquer defesa das bases dessas economias e come\u00e7ou a aplicar, de modo cada vez mais acelerado, planos de restaura\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n Em Cuba, entre 1977 e 1983, foram feitas uma s\u00e9rie de reformas pr\u00f3-capitalistas isoladas e parciais, que prepararam o caminho, mas que ainda n\u00e3o significavam a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo. Nesse per\u00edodo, legalizaram-se as cooperativas e liberaram-se uma s\u00e9rie de trabalhos e profiss\u00f5es \u00e0 actividade privada.<\/p>\n Mas, a partir de 1990, houve uma mudan\u00e7a de qualidade: depois da restaura\u00e7\u00e3o capitalista na URSS, em 1986, e a queda da pr\u00f3pria URSS, em 1991. A crise da economia cubana deu um salto, debilitada ainda mais pela suspens\u00e3o da ajuda que antes lhes prestava a burocracia sovi\u00e9tica.<\/p>\n A direc\u00e7\u00e3o castrista, com o pr\u00f3prio Fidel no comando, passou a aplicar uma pol\u00edtica plena de desmonte das bases essenciais do Estado oper\u00e1rio. Com essa pol\u00edtica, deixaram de existir: as principais alavancas da economia nacionalizadas, a sua centraliza\u00e7\u00e3o em m\u00e3os do Estado, o plano econ\u00f3mico estatal planificado centralmente e tamb\u00e9m se terminou com o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior. Foram todas medidas tomadas nos anos 90, como a dissolu\u00e7\u00e3o da Junta Central de Planeamento (1992), a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas para comercializar livremente com o exterior e a Lei de Investimentos Estrangeiros (1995), que permitiu a exist\u00eancia de empresas privadas estrangeiras com direito a repatriar at\u00e9 100% de seus lucros. Cuba voltou a ser um Estado capitalista porque a sua economia orienta-se agora ao redor do pleno funcionamento da lei do valor e da busca do lucro privado.<\/p>\n A penetra\u00e7\u00e3o imperialista na ilha<\/strong><\/p>\n A restaura\u00e7\u00e3o n\u00e3o se expressou na volta da velha burguesia gusana [1] de Miami, sen\u00e3o no dom\u00ednio cada vez maior de sua economia por parte dos imperialismos europeus, especialmente o espanhol e o canadiano, em ramos centrais como o turismo e o com\u00e9rcio, com uma din\u00e2mica cada vez mais semicolonial.<\/p>\n No sector de turismo, o que mais contribui ao pa\u00eds com rendimentos em d\u00f3lares, quase a metade dos quartos dispon\u00edveis s\u00e3o administradas por empresas estrangeiras, com forte peso espanhol, por meio dos grupos Sol-Meli\u00e1 e Barcel\u00f3.<\/p>\n Na minera\u00e7\u00e3o de n\u00edquel e cobalto (Cuba ocupa o primeiro e segundo lugar mundial em reservas, respectivamente), a empresa cubano-canadiana Metal\u00fargica de Moa, com participa\u00e7\u00e3o da multinacional Sherritt, controla 40% da exporta\u00e7\u00e3o total do n\u00edquel.<\/p>\n No sector petroleiro, abriu-se a explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do golfo do M\u00e9xico para Repsol- YPF, Petrobr\u00e1s, Ocean Rig (Noruega) e Sherritt Gordon (Canad\u00e1). Na constru\u00e7\u00e3o, come\u00e7am a ter peso os capitais israelitas, que, por meio da empresa Waknine e Beresousky, tamb\u00e9m controlam 68% da comercializa\u00e7\u00e3o de c\u00edtricos e sucos. O mesmo ocorre nas tradicionais produ\u00e7\u00f5es de fumo e rum. A principal produtora de charutos de Cuba vendeu 50% a Altadis, hoje parte do grupo ingl\u00eas Imperial Tobacco, e a empresa fabricante do famoso rum Havana Club passou a ser controlada pelo grupo franc\u00eas Pernod-Ricard.<\/p>\n Portanto, hoje, Cuba n\u00e3o est\u00e1 isolada comercialmente e, pelo contr\u00e1rio, recebe investimentos de todo o resto do mundo.<\/p>\n Na verdade, teve um per\u00edodo inicial em que, devido \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, o imperialismo tratou Cuba como sua inimiga, fez tentativas de invas\u00f5es como a da Ba\u00eda dos Porcos, planeou atentados e construiu um forte bloqueio pol\u00edtico e comercial. Mas a partir dos anos 80 e 90, com as aberturas ao mercado e, depois, a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, cada vez mais sectores do pr\u00f3prio imperialismo passaram a comerciar e investir em Cuba, em especial o imperialismo europeu.<\/p>\n Somente o imperialismo norte-americano mant\u00e9m um bloqueio comercial, em fun\u00e7\u00e3o da burguesia gusana que tem for\u00e7a dentro dos EUA e que exige a manuten\u00e7\u00e3o do bloqueio para garantir a recupera\u00e7\u00e3o de seus bens expropriados depois da revolu\u00e7\u00e3o. Mas, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos EUA, em que pese as leis que impedem um com\u00e9rcio completo com Cuba, o com\u00e9rcio com a ilha vem crescendo, principalmente no que est\u00e1 permitido. Isto ocorre porque cada vez mais sectores da burguesia ianque querem liberdade para poder investir e comercializar com Cuba e n\u00e3o perder para os seus competidores essas oportunidades. Por isso, os EUA j\u00e1 est\u00e3o hoje entre os 5 maiores s\u00f3cios comerciais de Cuba.<\/p>\n As similaridades com a China<\/strong><\/p>\n Pode parecer estranho que falemos de restaura\u00e7\u00e3o capitalista quando permanecem no poder os mesmos dirigentes que encabe\u00e7aram a revolu\u00e7\u00e3o e que falam permanentemente da “defesa do socialismo”. Mas isso n\u00e3o significa nada: Gorbatchov, na ex-URSS, e os dirigentes do Partido Comunista chin\u00eas trataram de esconder a sua pol\u00edtica de restaura\u00e7\u00e3o com discursos “socialistas”.<\/p>\n Mas se na R\u00fassia e no Leste da Europa os Partidos Comunistas perderam o poder, o processo chin\u00eas mostrou que pode ser restaurado o capitalismo sem mudar o regime pol\u00edtico. O PC chin\u00eas conservou o seu poder hegem\u00f3nico, mas o pa\u00eds deixou de ser um Estado oper\u00e1rio e passou a ser um pa\u00eds capitalista administrado pelos dirigentes do PC, que se beneficiam com os novos neg\u00f3cios.<\/p>\n Na China, o facto de o regime pol\u00edtico ser dominado de modo ditatorial pelo PC, longe de frear a restaura\u00e7\u00e3o capitalista, favoreceu-a, dando lugar a um dos maiores n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no mundo.<\/p>\n A verdade \u00e9 que, para al\u00e9m das diferen\u00e7as entre ambos os pa\u00edses, em Cuba se deu um processo similar \u00e0 “via chinesa” ao capitalismo: a restaura\u00e7\u00e3o foi impulsionada pelo PC. N\u00e3o \u00e9 casual que o mesmo Fidel Castro fale de modo elogioso do “modelo chin\u00eas”.<\/p>\n Basta de manchar o nome do socialismo<\/strong><\/p>\n Tanto o governo cubano como os seus defensores nacionais e internacionais reconhecem a exist\u00eancia dessas medidas. Mas dizem que se trata da “defesa do socialismo”! Basta de manchar o nome do socialismo chamando de “transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias” a brutal explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na China ou o plano de ajuste capitalista do governo dos Castro!<\/p>\n Aqueles que honestamente cr\u00eaem defender o socialismo apoiando e justificando essas medidas prestam um mau servi\u00e7o \u00e0 verdadeira luta pelo socialismo. Porque milh\u00f5es de trabalhadores no mundo, ao ver a realidade cubana ou chinesa, v\u00e3o pensar: “para qu\u00ea lutar pelo socialismo se significa a mesma explora\u00e7\u00e3o ou o mesmo plano de ajuste que vivo sob o capitalismo?”.<\/p>\n A verdadeira defesa do socialismo passa hoje em Cuba por impulsionar a luta dos trabalhadores contra este plano de ajuste e contra o governo que o aplica, e apoi\u00e1-la e defend\u00ea-la quando essa luta come\u00e7ar a surgir. Passa tamb\u00e9m por exigir as liberdades democr\u00e1ticas, o direito de greve e a possibilidade de organizar livremente sindicatos independentes do estado para que os trabalhadores possam defender-se dos ataques do governo.<\/p>\n Somente desenvolvendo as lutas contra o ajuste capitalista do governo cubano, ser\u00e1 poss\u00edvel preparar as bases para uma revolu\u00e7\u00e3o socialista que realmente leve a classe oper\u00e1ria ao poder.<\/p>\n [1] Gusanos: a palavra significa literalmente vermes. Assim \u00e9 conhecida a burguesia reaccion\u00e1ria de Cuba que se exilou na Fl\u00f3rida, EUA.<\/p>\n Liga Internacional dos Trabalhadores – IV Internacional (LIT-QI)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente, tornou-se p\u00fablico que o Estado cubano vai demitir 500.000 trabalhadores (10% da for\u00e7a trabalhista do pa\u00eds), como parte de um plano de ajuste bem mais profundo. 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