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Se os combust\u00edveis f\u00f3sseis t\u00eam estado no centro de m\u00faltiplos conflitos armados ao longo do S\u00e9culo XX e o in\u00edcio deste s\u00e9culo, \u00e9 hoje cada vez mais evidente que a \u00e1gua, esse recurso natural essencial \u00e0 vida e cada vez mais escasso poder\u00e1 ser, daqui para o futuro, cada vez mais disputada e, mais uma vez, o seu acesso marcar\u00e1 a distin\u00e7\u00e3o entre os que tudo podem, querem, mandam e po\u00adluem e aqueles cujo capitalismo est\u00e1 apostado em descartar.<\/p>\n
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Portugal, por exemplo, tem assistido nos \u00faltimos anos, a mudan\u00e7as ecol\u00f3gicas dr\u00e1sticas que nos revelam o novo mundo sobre o efeito das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Qualquer altera\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica num ecossistema provoca um efeito domin\u00f3: as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que originam secas, os solos exaustos pelas monoculturas impostas pela pol\u00edtica agr\u00edcola comum, os leitos de rios secos, os cada vez mais frequentes fen\u00f3menos s\u00fabitos e devastadores como inc\u00eandios cicl\u00f3picos e tornados, a impermeabiliza\u00e7\u00e3o dos solos onde outrora havia reservas agr\u00edcolas e naturais s\u00e3o, simultaneamente, o resultado e a causa entre uns e outros.<\/p>\n
Os recentes epis\u00f3dios de polui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos rios que correm em Portugal, nomeadamente os dois maiores, o Tejo e o Douro, evidenciam o drama que viveremos se continuarmos a permitir que o lucro e o interesse privado prevale\u00e7am sobre o nosso direito a ter \u00e1gua com qualidade. \u00c9 o nosso direito a beber, a cultivar, a pescar e a usufruir da natureza que est\u00e1 em causa.<\/p>\n
Que fique claro: estes n\u00e3o s\u00e3o procedimentos il\u00edcitos novos da ind\u00fastria portuguesa. S\u00e3o sim uma pr\u00e1tica sistematizada e permitida por quem nos governa h\u00e1 d\u00e9cadas. Todos n\u00f3s nos lembramos do esgoto a c\u00e9u aberto em que o Tranc\u00e3o e o Le\u00e7a foram transformados, as ainda frequentes descargas das suiniculturas na Ribeira dos Milagres, a sempre actual conspurca\u00e7\u00e3o do rio Nab\u00e3o. A longevidade destas pr\u00e1ticas explica-se pela complac\u00eancia criminosa, diremos mesmo, pela cumplicidade do sistema pol\u00edtico para com as ind\u00fastrias e explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas que colocam o lucro \u00e0 frente da poss\u00edvel boa qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Estudando a legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre os recursos h\u00eddricos, uniformizada com a legisla\u00e7\u00e3o europeia, o que faz desta quest\u00e3o um problema global mais do que meramente nacional, observamos que em vez de proibir o uso dos cursos de \u00e1gua, inclusive os subterr\u00e2neos, para descargas industriais, regula-o para limites \u201caceit\u00e1veis\u201d algo que n\u00e3o devia ser toler\u00e1vel. Alguns dos sectores com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com normas de descargas de \u00e1guas residuais s\u00e3o matadouros e unidades de processamento de carnes, suinicultura, curtumes, ind\u00fastria da celulose e a actividade pecu\u00e1ria.<\/p>\n
Historicamente, a regulamenta\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m de t\u00edmido, \u00e9 algo recente, sendo que a primeira lei de bases para o ambiente, datada de 1987, e a actual legisla\u00e7\u00e3o sobre recursos h\u00eddricos foi toda publicada entre 1988 e 2010. Por outro lado, e ao longo do s\u00e9culo XX, a actividade industrial em Portugal foi-se instalando de forma completamente desordenada, numa l\u00f3gica de menor custo poss\u00edvel, escolhendo a seu bel-prazer os locais onde se instalaria: junto a grandes vias de circula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1rias, ferrovi\u00e1rias e fluviais.<\/p>\n
Mesmo com o surgimento global do movimento ecol\u00f3gico, nos anos 60, e o contributo do corpo legislativo da CEE em mat\u00e9ria ambiental para a elabora\u00e7\u00e3o do seu correspondente nacional, a ind\u00fastria portuguesa, tecnologicamente atrasada, foi usando displicentemente os recursos h\u00eddricos para despejar res\u00edduos, sem qualquer pol\u00edtica para o seu reaproveitamento, pois funcionam, muitas vezes, com esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1guas sem capacidade suficiente para o seu n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o ou outras vezes mesmo sem qualquer tipo de esta\u00e7\u00e3o. E assim chegamos a 2018, com as mais variadas ind\u00fastrias, entre as quais as da celulose (a quem j\u00e1 devemos, o tr\u00e1gico estado da floresta portuguesa), \u00e0 beira-rio plantadas, poluindo despudoradamente com o conhecimento de todas as autoridades, desde h\u00e1 muitas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Assim temos uma acumula\u00e7\u00e3o continuada ao longo dos anos de carga org\u00e2nica e f\u00f3sforo expe\u00adlida por f\u00e1bricas e esgotos dom\u00e9sticos na bacia hidrogr\u00e1fica do Tejo, cujo resultado \u00e9 a eutrofiza\u00e7\u00e3o (crescimento descontrolado de flora aqu\u00e1tica) e consequente redu\u00e7\u00e3o dos seus n\u00edveis de oxig\u00e9nio e morte de grande parte da sua fauna. Situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 agravada pela redu\u00e7\u00e3o dos caudais com as v\u00e1rias secas dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Assistimos, desde a recente descoberta do manto de espuma em Janeiro, abaixo de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o, a um pingue-pongue de acusa\u00e7\u00f5es e sacudir de responsabilidades entre o Minist\u00e9rio da Agricultura, a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa do Ambiente, a Ins\u00adpec\u00e7\u00e3o Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Territ\u00f3rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Governo anterior atrav\u00e9s da actual l\u00edder do CDS-PP, e anterior Ministra do Ambiente e da Agricultura, Assun\u00e7\u00e3o Cristas. Cristas sendo um dos mais recentes elos da destrui\u00e7\u00e3o da floresta end\u00f3gena portuguesa que, em 2013, liberalizou a planta\u00e7\u00e3o de eucaliptos, faz-se agora usar da hipocrisia e mostra-se preocupada com o Tejo. A verdade \u00e9 que j\u00e1 no seu Governo se tinham j\u00e1 registado grandes mortandades de peixe, neste mesmo rio, em 2015. Assistimos assim a esta troca de acusa\u00e7\u00f5es, sobre os mais variados problemas que o pa\u00eds enfrenta h\u00e1 d\u00e9cadas entre PS, PSD E CDS, partidos que t\u00eam governado o pa\u00eds nestes \u00faltimos 45 anos, e que enquanto oposi\u00e7\u00e3o defendem muitas vezes o contr\u00e1rio daquilo que fize\u00adram enquanto estavam no governo.<\/p>\n
Foi negociada a constru\u00e7\u00e3o, em 2014, de uma ETARI, com um investimento de \u20ac80 milh\u00f5es por parte da Celtejo como contrapartida da extens\u00e3o da licen\u00e7a para descargas acima dos limites inicialmente estabelecidos, at\u00e9 Dezembro 2018. At\u00e9 agora s\u00f3 investiu \u20ac12 milh\u00f5es com aquela nova ETARI. Em 2015, a Altri, dona da Celtejo, registou \u20ac118 milh\u00f5es de lucro, em 2016, \u20ac77 milh\u00f5es de lucro e, em 2017, \u20ac96 milh\u00f5es. \u00c9 \u00f3bvio que as contra ordena\u00e7\u00f5es graves aplicadas \u00e0 empresa pela destrui\u00e7\u00e3o continuada do Tejo n\u00e3o s\u00e3o mais do que custos operacionais.<\/p>\n
Todos os problemas at\u00e9 agora enunciados, al\u00e9m de resposta legal, carecem de resposta pol\u00edtica. A permissividade, diremos mesmo cumplicidade, \u00e9 comum e extens\u00edvel aos Go\u00advernos PSD-CDS, PS e \u00e0 actual Geringon\u00e7a. Esta complac\u00eancia \u00e9 resultado da promiscuidade entre o poder pol\u00edtico e o poder econ\u00f3mico e o total desinteresse pelo bem-estar das popula\u00e7\u00f5es e pelo seu direito a uma natureza impoluta. O actual Ministro, evitando sempre culpar directamente a Celtejo, ficou-se pela constata\u00e7\u00e3o de que a seca agravou o impacto das ditas descargas, num claro sacudir de \u00e1gua do capote, e que a solu\u00e7\u00e3o passaria por diminuir o \u201cimpacto visual da polui\u00e7\u00e3o\u201d e que esta \u201cproceda para jusante\u201d, como se se pudesse conter o curso de um rio. A fauna, abaixo da superf\u00edcie, com ou sem espuma, continua morta e n\u00e3o \u00e9 continuando com o status quo e camuflando a polui\u00e7\u00e3o que devolve\u00adremos o Tejo ao seu estado natural. Trata-se de uma quest\u00e3o de princ\u00edpio e at\u00e9 de uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia: os rios n\u00e3o s\u00e3o esgotos e n\u00e3o s\u00e3o propriedade das Celtejos deste mundo, nem de nenhuma empresa privada, mas sim de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, \u00e9 necess\u00e1rio identificar todos os focos de polui\u00e7\u00e3o em toda a bacia hidrogr\u00e1fica nacional e impor que os poluidores financiem, na sua totalidade, a constru\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Aguas Residuais Industriais. \u00c9 necess\u00e1ria a revoga\u00e7\u00e3o imediata das licen\u00e7as de descarga e a imputa\u00e7\u00e3o das despesas de limpeza dos cursos polu\u00eddos aos prevaricadores e a sua responsabiliza\u00e7\u00e3o penal. \u00c9 ainda necess\u00e1rio que se acabe com a asfixia de meios financeiros dedi\u00adcados \u00e0 vigil\u00e2ncia da Natureza, que hoje \u00e9 efectuada apenas pelos efectivos do an\u00e9mico SEPNA e maior fiscaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas poluidoras das unidades industriais. \u00c9 necess\u00e1rio um verdadeiro planeamento do territ\u00f3rio e n\u00e3o a subjuga\u00e7\u00e3o deste aos interesses de grupos econ\u00f3micos, de modo a assegurar a qualidade e acessibilidade universal aos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Rafael Santos<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n Publicado na revista Ruptura n\u00ba151 de Abril, Maio e Junho 2018 Se os combust\u00edveis f\u00f3sseis t\u00eam estado no centro de m\u00faltiplos conflitos armados ao longo do S\u00e9culo XX e o in\u00edcio deste s\u00e9culo, \u00e9 hoje cada vez mais evidente que a \u00e1gua, esse recurso natural essencial \u00e0 vida e cada vez mais escasso poder\u00e1 ser, daqui para o futuro, cada vez mais disputada e, mais uma vez, o seu acesso marcar\u00e1 a distin\u00e7\u00e3o entre os que tudo podem, querem, mandam e po\u00adluem e aqueles cujo capitalismo est\u00e1 apostado em descartar.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3267,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[105],"tags":[1207,116,214,1377,114,115,1127,1744,1745,117],"class_list":["post-3268","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","tag-agua","tag-alternativa","tag-ambiente","tag-celtejo","tag-mas","tag-movimento","tag-poluicao","tag-rio-tejo","tag-rios","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/descarga_esgoto_rio.png?fit=630%2C354","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3268"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3268\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3267"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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