Nos \u00faltimos dias surgiu uma intensa pol\u00e9mica sobre um despacho que define as medidas concretas que visam aplicar, nas escolas, a lei da identidade de g\u00e9nero, aprovada em 2018.<\/p>\n
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Fruto de mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, luta e press\u00e3o da comunidade LGBT, o Governo viu-se na necessidade de legislar sobre o m\u00ednimo no que diz respeito \u00e0 igualdade plena de direitos para a comunidade transg\u00e9nero. Este despacho das escolas estabelece um direito b\u00e1sico que h\u00e1 muito j\u00e1 devia ser garantido na nossa sociedade: o direito de ser, em pleno, sem entraves burocr\u00e1ticos e sem a descrimina\u00e7\u00e3o de uma comunidade estudantil, devidamente informada naquilo que diz respeito \u00e0 identidade de g\u00e9nero. Dessa forma, \u00e9 desconcertante que um conjunto de direitos t\u00e3o b\u00e1sico expluda, por a\u00e7\u00e3o da direita e dos seus setores mais conservadores, numa pol\u00e9mica t\u00e3o grande.<\/p>\n
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O despacho explicita, claramente, em que moldes a lei deve ser aplicada nas escolas, ou seja, a forma como todo o sistema educacional, desde os professores, tutores, diretores at\u00e9 aos auxiliares, devem acuar para garantir os direitos de estudantes transg\u00e9nero. O ponto fundamental da nova legisla\u00e7\u00e3o prende-se com a possibilidade de as escolas passarem a incluir o novo nome e g\u00e9nero, com que o(a) aluno(a) se identifica, nos documentos oficiais. O nome \u00e9 o primeiro passo de transi\u00e7\u00e3o para uma pessoa transg\u00e9nero, algo que a coloca aos olhos da sociedade com a mesma identidade com que se identifica.<\/p>\n
Como n\u00e3o poderia deixar de ser, a forma\u00e7\u00e3o do corpo docente e auxiliar de ensino tamb\u00e9m est\u00e1 prevista: \u201cAs escolas devem promover a organiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o dirigidas ao pessoal docente e n\u00e3o docente, em articula\u00e7\u00e3o com os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o de Escolas (CFAE), de forma a impulsionar pr\u00e1ticas conducentes a alcan\u00e7ar o efetivo respeito pela diversidade de express\u00e3o e de identidade de g\u00e9nero, que permitam ultrapassar a imposi\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos e comportamentos discriminat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n
Portanto, o que est\u00e1 aqui em causa n\u00e3o \u00e9 o ensino de \u201cdoutrinas\u201d ou \u201cideologias de g\u00e9nero\u201d, forma como os obscurantistas do CDS-PP, da JP e do PSD querem intoxicar a quest\u00e3o e, consequentemente, a sociedade. A direita tradicional aproxima-se assim da extrema-direita, agitando a exist\u00eancia de uma suposta \u201cideologia de g\u00e9nero\u201d ou de express\u00f5es como \u201cmarxismo cultural\u201d, fantasmas que ningu\u00e9m sabe exatamente que conte\u00fado encerram, mas que, exatamente por isso, s\u00e3o pass\u00edveis de serem preenchidos por cada um com os preconceitos que bem entender. O objetivo da direita e extrema-direita n\u00e3o \u00e9 informar ou esclarecer. \u00c9 apenas espalhar a confus\u00e3o, criar o caos e o medo nos setores mais conservadores e desinformados sob os quais pretende ter influ\u00eancia pol\u00edtica e eleitoral.<\/p>\n
Mas, \u00e9 por tr\u00e1s da intoxica\u00e7\u00e3o que a direita e extrema-direita utilizam que est\u00e1 a verdadeira quest\u00e3o. A autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00e9nero coloca em causa ideias e regras sociais que nos s\u00e3o ensinadas como inquestion\u00e1veis e universais: o sistema em que vivemos de azul vs rosa, meninas vs meninos, bonecas vs carrinhos, formam um conjunto de ideias que servem o prop\u00f3sito de garantir que \u201co lugar da mulher \u00e9 na cozinha\u201d ou de que \u201co transg\u00e9nero ou homossexual n\u00e3o tem lugar na nossa sociedade\u201d. Enquanto aceitarmos que \u201co lugar da mulher \u00e9 na cozinha\u201d ou que \u201ca transg\u00e9nero n\u00e3o tem direito a ver reconhecida a sua identidade\u201d, estamos a permitir que uma parte da sociedade seja discriminada, tenha menos direitos, e at\u00e9 se justifique o recebimento de um sal\u00e1rio menor. O efeito geral na sociedade, \u00e9 uma classe trabalhadora compartimentada que, ao fim do dia, obedece caninamente aos tais pap\u00e9is inquestion\u00e1veis e universais: trabalhar pelo sal\u00e1rio mais baixo poss\u00edvel, afinal tem de ser produtivo, manter-se calado quanto \u00e0s suas miser\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es de vida e reproduzir os preconceitos que lhe s\u00e3o impostos.<\/p>\n