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Editorial – 18 de Julho de 2019<\/strong><\/p>\n H\u00e1 uns meses foram detetados dezenas de familiares que o Governo PS mant\u00e9m em in\u00fameros cargos p\u00fablicos.<\/p>\n <\/p>\n Agora, tornam-se p\u00fablicos os neg\u00f3cios que os familiares daqueles familiares mant\u00eam com o Estado, sendo as fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e cargos p\u00fablicos, obviamente, utilizados como a sua correia de transmiss\u00e3o.<\/p>\n Como sabemos, o PS n\u00e3o \u00e9 caso \u00fanico. A direita tem uma pr\u00e1tica, em tudo, semelhante. Aquando da dete\u00e7\u00e3o das primeiras rela\u00e7\u00f5es familiares no actual Governo PS, Cavaco vestiu o fato de ca\u00e7ador e tentou aproveitar a onda de cr\u00edticas. N\u00e3o durou nada. Foi imediatamente recordado do seu oportunismo hip\u00f3crita, pois tamb\u00e9m os seus governos estavam pejados de rela\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n Como \u00e9 poss\u00edvel que tal aconte\u00e7a? Falta de legisla\u00e7\u00e3o? A lei, vigente at\u00e9 ontem, previa que \u201cos familiares de pol\u00edticos (ascendentes e descentes em qualquer grau, e colaterais at\u00e9 segundo grau) n\u00e3o podem, atrav\u00e9s de empresas em que tenham uma percentagem de participa\u00e7\u00e3o igual ou superior a 10%, celebrar contratos com o Estado e entidades p\u00fablicas\u201d. A puni\u00e7\u00e3o passa pela destitui\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico e a anula\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n Existia, portanto, uma lei que proibia mas que era pura e simplesmente ignorada. O problema \u00e9, portanto, profundo. O Governo PS alega, em sua defesa, que a lei era demasiado abrangente e, como tal, n\u00e3o era cumprida, inclusivamente por si. Um absurdo! Qual a solu\u00e7\u00e3o? Punir quem incumpre? O Governo PS diz-nos que n\u00e3o, pois isso \u201cseria uma razia\u201d! A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 alterar a lei para que a promiscuidade generalizada dos interesses privados de quem exerce cargos p\u00fablicos sejam permitidos.<\/p>\n Por press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, os sucessivos governos s\u00e3o for\u00e7ados a montar leis que limitam a sua capacidade de extrair benef\u00edcios pr\u00f3prios do desempenho de cargos p\u00fablicos. Para uma conduta como esta, completamente atentat\u00f3ria da viv\u00eancia em sociedade, os governos t\u00eam definido puni\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o infractor. Como se n\u00e3o bastasse, o seu cumprimento \u00e9 simplesmente ignorado pelos pr\u00f3prios legisladores \u2013 os governos -, alegando que a lei impede que demasiados familiares de pessoas com cargos p\u00fablicos n\u00e3o possam desenvolver neg\u00f3cios com o Estado (!?). \u00c9 exactamente isso que a lei pretende atingir: evitar toda e qualquer promiscuidade de interesses privados e interesses p\u00fablicos. Por fim, a cereja no topo: a lei foi alterada esta quarta-feira, dia 31 de Julho, com os votos a favor de PS, PSD, BE e PCP, para possibilitar uma maior promiscuidade entre as pessoas que exercem cargos p\u00fablicos e os seus familiares.<\/p>\n Est\u00e1 aqui o exemplo acabado da forma como o Estado \u00e9 ref\u00e9m dos interesses privados de quem exerce a gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o governativa. Ali\u00e1s, parece que quem nos tem governado faz quest\u00e3o de reservar um quinh\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para seu pr\u00f3prio benef\u00edcio e que isso seja feito com a cobertura da lei. Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica generalizada com duras consequ\u00eancias para todos os contribuintes que vivem do seu sal\u00e1rio e pagam pesados impostos. \u00c9 tamb\u00e9m por isso que os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o em rutura. \u00c9 tamb\u00e9m por isso que nos nossos sal\u00e1rios s\u00e3o uma mis\u00e9ria.<\/p>\n O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda n\u00e3o abriu a boca. Vemos, portanto, todas as institui\u00e7\u00f5es do Estado alinhadas em continuar a pactuar com benef\u00edcios privados retirados de recursos p\u00fablicos, abrindo assim espa\u00e7o ao crescimento da extrema-direita. Sim, Andr\u00e9 Ventura, oportunista convicto, tenta apanhar a onda de cr\u00edticas mas n\u00e3o tem moral alguma para o fazer. Este que, at\u00e9 h\u00e1 bem pouco tempo, era militante do PSD, nunca foi cr\u00edtico de tais praticas no seu pr\u00f3prio partido. N\u00e3o \u00e9 agora que as suas cr\u00edticas devem assumir qualquer relev\u00e2ncia.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio reverter imediatamente a Lei, agora alterada! \u00c9 necess\u00e1rio punir todos os benef\u00edcios pr\u00f3prios retirados dos recursos p\u00fablicos! \u00c9 necess\u00e1rio resgatar as institui\u00e7\u00f5es do Estado das m\u00e3os da elite parasit\u00e1ria que nos tem governado! A esquerda, BE e PCP, n\u00e3o podem continuar a apoiar um Governo PS como este, nem nesta, nem na pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n A ex-eurodeputada do PS Ana Gomes aponta que \u201csuspeitas de favorecimento familiar, nepotismo, tem tudo a ver com suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o e portanto a transpar\u00eancia \u00e9, de facto, a panaceia\u201d. Concordamos com a sua cr\u00edtica e exigimos que o PS tenha em conta os seus alertas. Precisamos combater os interesses privados para resgatar os servi\u00e7os p\u00fablicos, direitos laborais e sal\u00e1rios!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Editorial – 18 de Julho de 2019 H\u00e1 uns meses foram detetados dezenas de familiares que o Governo PS mant\u00e9m em in\u00fameros cargos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[101],"tags":[309,535,10,769,1678,1676,1677,276,114,247],"class_list":["post-3185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial-editorial","tag-antonio-costa","tag-cavaco-silva","tag-corrupcao","tag-estado","tag-familiares","tag-familygate","tag-favores","tag-governo","tag-mas","tag-ps"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/familia_espel.jpg?fit=600%2C420","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3185\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3184"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}