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No dia 30 de Setembro, no Equador, v\u00e1rias centenas de policiais tomaram os principais quart\u00e9is em Quito, contra a nova Lei do Servi\u00e7o P\u00fablico que lhes retirava direitos de bonifica\u00e7\u00f5es e condecora\u00e7\u00f5es. Esta ac\u00e7\u00e3o espalhou-se a outros quart\u00e9is em v\u00e1rias cidades. <\/p>\n
Um sector minorit\u00e1rio das For\u00e7as Armadas aderiu \u00e0 revolta e, ainda que por pouco tempo, um grupo de militares da For\u00e7a A\u00e9rea tomou o aeroporto de Quito que esteve v\u00e1rias horas fechado durante esse dia.<\/p>\n
Diante desses protestos, o presidente Rafael Correa foi directamente ao quartel da pol\u00edcia de Quito e, numa atitude desafiante, acusou os policiais de conspiradores e traidores, tendo sido atingido com g\u00e1s lacrimog\u00e9neo pelos policiais insubordinados. Em seguida, o presidente foi levado para o hospital da pol\u00edcia, no interior do quartel, onde permaneceu longas horas.<\/p>\n
O presidente afirmou que estava sendo v\u00edtima de um golpe de estado. A sua perman\u00eancia no hospital foi anunciada como um sequestro. Dentro do hospital, o presidente manteve negocia\u00e7\u00f5es com os policiais e j\u00e1 havia acertado a sua sa\u00edda do quartel. Ao mesmo tempo, foi montado um operativo pelo ex\u00e9rcito e pelas for\u00e7as especiais da pol\u00edcia para retir\u00e1-lo do hospital, o que ocasionou confrontos com os policiais. O presidente Correa saiu do hospital, alertou contra os golpistas e anunciou firmeza e castigo aos policiais revoltosos. A calma voltou a reinar no Equador.<\/p>\n
Uma revolta policial, n\u00e3o um golpe<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 na mem\u00f3ria dos trabalhadores da Am\u00e9rica Latina as d\u00e9cadas passadas nas quais o imperialismo utilizou o m\u00e9todo dos golpes de estado para garantir os seus interesses na regi\u00e3o. Milhares de trabalhadores, activistas e militantes perderam as suas vidas por golpes de estado, que impuseram ditaduras sangrentas. Contra um golpe militar ser\u00edamos os primeiros a chamar \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica nas ruas. No entanto, n\u00e3o acreditamos que seja isto que ocorreu no Equador em 30 de Setembro passado. Dois aspectos centrais levam-nos a afirmar que n\u00e3o existiu um golpe no Equador.<\/p>\n Em primeiro lugar, nem a c\u00fapula militar nem a c\u00fapula da pol\u00edcia apoiaram as mobiliza\u00e7\u00f5es dos revoltosos, estando desde o princ\u00edpio fi\u00e9is ao governo. Pelo contr\u00e1rio, os protestos dos policiais que incendiaram o pa\u00eds foram dirigidos pelos baixos e m\u00e9dios comandos da pol\u00edcia, contra a vontade de seus dirigentes hier\u00e1rquicos.<\/p>\n Em segundo lugar, n\u00e3o existia nenhuma direc\u00e7\u00e3o – nem sequer a dos policiais revoltosos – que exigisse a destitui\u00e7\u00e3o do presidente. Os policiais reivindicavam a revoga\u00e7\u00e3o da lei de servi\u00e7o p\u00fablico, mas n\u00e3o a sua destitui\u00e7\u00e3o pela for\u00e7a. Por outro lado, todos os representantes do estado burgu\u00eas e da burguesia pronunciaram-se contra o suposto golpe e pela defesa da “democracia”. Tanto as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como militares do estado burgu\u00eas mostraram o seu apoio a Correa.<\/p>\n A maior express\u00e3o disso \u00e9 que o estado de excep\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida que d\u00e1 poderes excepcionais ao Presidente para legislar por decreto e d\u00e1 mais for\u00e7a ao ex\u00e9rcito para intervir. No entanto, o estado de excep\u00e7\u00e3o foi imposto pelo governo (e n\u00e3o pelos policiais), apoiado nos militares que estavam a seu lado desde o come\u00e7o. Al\u00e9m disso, durante todas as opera\u00e7\u00f5es (inclusive dentro do hospital), Correa manteve o comando do governo e do pa\u00eds, comunicando-se livremente com o exterior. Foram os pr\u00f3prios militares que retiraram Correa do hospital onde estava internado (para ser tratado por m\u00e9dicos) e foram as for\u00e7as especiais da pol\u00edcia que libertaram o presidente de seu suposto sequestro, numa ac\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria, pois a sua sa\u00edda do hospital j\u00e1 estava negociada.<\/p>\n Por \u00faltimo, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que Correa teve, desde o in\u00edcio, o respaldo n\u00e3o s\u00f3 dos governos “progressistas” com quem se relaciona mais proximamente, como Ch\u00e1vez ou Evo Morales, mas tamb\u00e9m dos governos mais de direita da Am\u00e9rica Latina, como os do Chile, Col\u00f4mbia ou Peru, ao ponto de os pa\u00edses fronteiri\u00e7os terem fechado as suas fronteiras.<\/p>\n Por fim, tanto a Uni\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (Unasul) quanto a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e a ONU sa\u00edram em defesa do presidente Correa e da legalidade democr\u00e1tica. A embaixadora dos EUA fez declara\u00e7\u00f5es no mesmo sentido, da mesma forma que outros pa\u00edses imperialistas como a Espanha. Por isso, o suposto golpe contra Correa seria extremamente raro, pois teria contra si desde o principal pa\u00eds imperialista at\u00e9 os governos “progressistas”.<\/p>\n Um protesto contra os ataques de Correa aos trabalhadores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Este protesto policial n\u00e3o pode ser entendido como um ato isolado. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 uma express\u00e3o distorcida do descontentamento popular, que se d\u00e1 pela imposi\u00e7\u00e3o de leis que cortam direitos dos trabalhadores e, tamb\u00e9m, da pol\u00edcia.<\/p>\n Por isso, o que faz explodir a actual situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei do Servi\u00e7o P\u00fablico (LOSEP), que reduz direitos dos trabalhadores p\u00fablicos. No caso da pol\u00edcia, corta directamente as bonifica\u00e7\u00f5es e condecora\u00e7\u00f5es, levando-os \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de exigir a revoga\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Esse protesto se deu no contexto de um desgaste mais geral de v\u00e1rios sectores com as pol\u00edticas e leis aprovadas pelo governo de Correa, como os estudantes com a Leis de Ensino Superior, os ind\u00edgenas e camponeses com a Lei da Minera\u00e7\u00e3o e os trabalhadores p\u00fablicos com a Lei do Servi\u00e7o P\u00fablico. Esta subleva\u00e7\u00e3o dos policiais foi, como n\u00e3o poderia deixar de ser, utilizada por um sector da oposi\u00e7\u00e3o, dirigido por Lucio Guti\u00e9rrez, para ganhar espa\u00e7o contra Correa.<\/p>\n O descontentamento diante da Lei do Servi\u00e7o P\u00fablico teve, al\u00e9m disso, reflexos no processo de vota\u00e7\u00e3o na Assembleia. O presidente Correa n\u00e3o conseguiu, por exemplo, que os membros da Assembleia participantes da Alianza Pa\u00eds (movimento dirigido pelo pr\u00f3prio Correa) aceitassem a lei tal como foi apresentada pelo presidente e acabassem por votar contra a proposta de que os trabalhadores se aposentem aos 70 anos.<\/p>\n Correa usa a amea\u00e7a de golpe para continuar a atacar os trabalhadores<\/strong><\/p>\n Todos esses elementos conformam um crescente desgaste do regime e do governo de Correa ante a recente aprova\u00e7\u00e3o das Leis de Ensino Superior ou a do petr\u00f3leo. No caso de outras leis, o presidente n\u00e3o conseguiu que fossem aprovadas, como foi o caso da Lei da Comunica\u00e7\u00e3o ou a Lei da \u00c1gua, que tiveram que ser arquivadas pela resist\u00eancia ind\u00edgena.<\/p>\n Todo este panorama tem provocado uma insatisfa\u00e7\u00e3o de importantes sectores de trabalhadores, camponeses, ind\u00edgenas, estudantes, servidores p\u00fablicos que come\u00e7avam a se mobilizar. Al\u00e9m disso, alguns dos pr\u00f3prios membros do bloco governista come\u00e7aram a questionar alguns aspectos das leis assinaladas. As mais importantes institui\u00e7\u00f5es do estado, como a Assembleia, o sector judicial (recordemos o esc\u00e2ndalo em que esteve envolvido o promotor Pes\u00e1ntez, milhares de delitos que ficam na impunidade) e o pr\u00f3prio executivo por suas atitudes claramente autorit\u00e1rias, experimentam uma queda de sua popularidade e configuram uma crise do regime.<\/p>\n Diante desta situa\u00e7\u00e3o, inclusive antes dos acontecimentos do dia 30 de Setembro, o governo j\u00e1 tinha lan\u00e7ado a possibilidade de decretar o mecanismo constitucional de “morte cruzada”, que lhe permite dissolver a Assembleia e convocar novas elei\u00e7\u00f5es. Isto \u00e9, a utiliza\u00e7\u00e3o de medidas autorit\u00e1rias para conseguir levar a cabo a sua pol\u00edtica antioper\u00e1ria, garantindo assim melhores condi\u00e7\u00f5es para os interesses imperialistas na regi\u00e3o.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia a uma tentativa de golpe serve, plenamente, \u00e0s necessidades do governo Correa, isto \u00e9, de usar m\u00e3o de ferro para atacar os trabalhadores. O discurso do golpe e a sua resolu\u00e7\u00e3o permitem-lhe, assim, sair mais fortalecido – ap\u00f3s diversas manifesta\u00e7\u00f5es nacionais em seu apoio – e desprestigiar a oposi\u00e7\u00e3o de direita e de esquerda. Permitem-lhe, ademais, justificar v\u00e1rias medidas autorit\u00e1rias que tinham ajudado a disciplinar diversos sectores \u00e0 sua pol\u00edtica. Neutraliza os mais cr\u00edticos de seu pr\u00f3prio movimento e submete-os \u00e0 disciplina partid\u00e1ria.<\/p>\n O governo assumir\u00e1 a reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia com plena legitimidade, uma vez que esta institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o goza de boa reputa\u00e7\u00e3o frente a amplos sectores da cidadania por sua corrup\u00e7\u00e3o e os seus abusos contra os direitos humanos. Na realidade, o governo busca reverter a crise do regime e avan\u00e7ar em seu projecto de reestrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Estado atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o das controvertidas leis consideradas priorit\u00e1rias. Possivelmente, j\u00e1 n\u00e3o precisar\u00e1 da “morte cruzada”, que implicava um alto risco pol\u00edtico.<\/p>\n A maioria da esquerda capitula a Correa<\/strong><\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (CONAIE), principal organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Equador, e outros sectores pol\u00edticos de esquerda, como o Movimento Popular Democr\u00e1tico (MPD), tinham denunciado a manobra do governo Correa. No entanto, apesar dos diversos dados apontando para a n\u00e3o exist\u00eancia de um golpe, a ampla maioria da esquerda a n\u00edvel internacional apoiou Correa contra a “suposta” tentativa de golpe. Desta forma, n\u00e3o fez mais do que apoiar directamente o governo burgu\u00eas de Correa, que ataca os trabalhadores para melhor garantir os interesses do imperialismo na regi\u00e3o.<\/p>\n As manifesta\u00e7\u00f5es contra o suposto golpe n\u00e3o foram mais que manobras de distrac\u00e7\u00e3o para o que est\u00e1 realmente acontecendo no Equador e em muitos outros pa\u00edses dirigidos por supostos governos “progressistas”, que governam para as burguesias contra os trabalhadores.<\/p>\n Para conseguir a aplica\u00e7\u00e3o de suas leis a servi\u00e7o dos interesses do imperialismo, Correa j\u00e1 tinha recentemente reprimido as mobiliza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e camponesas antimineradoras e contra a Lei do Petr\u00f3leo, que entrega este recurso natural \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das multinacionais. Esta pol\u00edtica da maioria da esquerda de apoio qualquer chamado de mobiliza\u00e7\u00e3o contra o suposto golpe desarma a classe trabalhadora contra as medidas antidemocr\u00e1ticas e a repress\u00e3o que o governo de Correa leva a cabo para implementar as suas pol\u00edticas. Por isso, estamos contra qualquer castigo aos policiais que se mobilizaram, uma vez que somente seria uma medida a mais do governo para cercear a liberdade de protesto e contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A capitula\u00e7\u00e3o a esses governos desarma tamb\u00e9m os trabalhadores e os povos para lutar contra a verdadeira pol\u00edtica do imperialismo, de rapina dos recursos naturais e explora\u00e7\u00e3o cada vez maior dos povos da Am\u00e9rica Latina, levada a cabo por governos como os de Correa, Evo Morales, Lula, etc. Quando Ch\u00e1vez e Evo Morales acusam os EUA pelo suposto golpe, est\u00e3o na verdade escondendo a submiss\u00e3o de Correa e de seus governos aos interesses do imperialismo.<\/p>\n A grande amea\u00e7a para os trabalhadores e o povo do Equador hoje \u00e9 o governo Correa<\/strong><\/p>\n N\u00f3s estamos contra os golpes militares, pois defendemos as mais amplas liberdades democr\u00e1ticas para que a classe trabalhadora e a popula\u00e7\u00e3o pobre possam levar adiante as mais amplas lutas para derrubar o capitalismo.<\/p>\n No entanto, a grande amea\u00e7a hoje \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas dos trabalhadores \u00e9 o governo Correa pela repress\u00e3o contra os trabalhadores e as medidas autorit\u00e1rias de governar por decreto e por veto quando n\u00e3o consegue o que lhe interessa na Assembleia. As medidas autorit\u00e1rias do governo s\u00e3o uma necessidade de sua pol\u00edtica de submiss\u00e3o ao imperialismo e de ataque aos trabalhadores.<\/p>\n Por isso estamos contra qualquer apoio a Correa e nos recusamos a participar de qualquer frente para defender este governo de uma amea\u00e7a de golpe que n\u00e3o existe. Defendemos tamb\u00e9m a total independ\u00eancia de classe das organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores frente ao governo como a \u00fanica forma de impulsionar uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o que possa derrotar estas leis antioper\u00e1rias e autorit\u00e1rias.<\/p>\n Secretariado Internacional No dia 30 de Setembro, no Equador, v\u00e1rias centenas de policiais tomaram os principais quart\u00e9is em Quito, contra a nova Lei do Servi\u00e7o P\u00fablico que lhes retirava direitos de bonifica\u00e7\u00f5es e condecora\u00e7\u00f5es. Esta ac\u00e7\u00e3o espalhou-se a outros quart\u00e9is em v\u00e1rias cidades. Um sector minorit\u00e1rio das For\u00e7as Armadas aderiu \u00e0 revolta e, ainda que por pouco tempo, um grupo de militares da For\u00e7a A\u00e9rea tomou o aeroporto de Quito que esteve v\u00e1rias horas fechado durante esse dia. Diante desses protestos, o presidente Rafael Correa foi directamente ao quartel da pol\u00edcia de Quito e, numa atitude desafiante, acusou os policiais de conspiradores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":315,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-latina"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/correa-e-lula.jpg?fit=450%2C621","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/315"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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