{"id":314,"date":"2010-10-04T18:04:20","date_gmt":"2010-10-04T17:04:20","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2010\/10\/04\/os-despedimentos-em-cuba-e-algumas-reaccoes-da-esquerda-portuguesa\/"},"modified":"2010-10-04T18:04:20","modified_gmt":"2010-10-04T17:04:20","slug":"os-despedimentos-em-cuba-e-algumas-reaccoes-da-esquerda-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2010\/10\/04\/os-despedimentos-em-cuba-e-algumas-reaccoes-da-esquerda-portuguesa\/","title":{"rendered":"Os despedimentos em Cuba e algumas reac\u00e7\u00f5es da esquerda portuguesa"},"content":{"rendered":"

Em Agosto deste ano, o dirigente cubano Ra\u00fal Castro anunciou o despedimento de mais de 1 milh\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, isto \u00e9, entre 25% a 30% dos trabalhadores do pa\u00eds. Castro justificou a medida como fazendo parte de “importantes decis\u00f5es que constituem em si mesmas uma mudan\u00e7a estrutural e de conceito com o objectivo de preservar e desenvolver o nosso sistema social e faz\u00ea-lo sustent\u00e1vel no futuro” (Granma<\/em>, 2\/8). E acrescentou: “\u00c9 preciso acabar para sempre com a no\u00e7\u00e3o de que Cuba \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo em que se pode viver sem trabalhar”.<\/p>\n

Na verdade, o que o governo do Partido Comunista est\u00e1 a fazer em Cuba \u00e9 muito parecido com o que os demais governos capitalistas est\u00e3o a fazer no mundo inteiro: descarregar a crise econ\u00f3mica nos ombros dos trabalhadores, com especial \u00eanfase no funcionalismo p\u00fablico. O trabalhador cubano \u00e9 dos mais mal pagos do mundo, com sal\u00e1rios que variam de 10 a 15 d\u00f3lares. Por isso, mais de 60% da popula\u00e7\u00e3o depende das remessas enviadas pelos seus familiares que emigraram para o estrangeiro.<\/p>\n

O governo do Partido Comunista alega que os trabalhadores despedidos poder\u00e3o encontrar trabalho em outros sectores ou trabalhar por conta pr\u00f3pria, como se fosse poss\u00edvel, com a crise econ\u00f3mica existente, ou mesmo sem ela, recolocar cerca de \u00bc da popula\u00e7\u00e3o economicamente activa. Al\u00e9m disso, o governo cubano, cientificamente, reduziu o subs\u00eddio de desemprego para apenas seis semanas. “Em Janeiro deste ano, o governo cubano anunciou a elimina\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio desemprego dizendo que em troca ofereceria ‘um trabalho produtivo’. Agora, Raul Castro diz que ‘n\u00e3o se trata de encarregar o Estado de colocar cada um em v\u00e1rias ofertas de trabalho. Os primeiros interessados em encontrar um trabalho socialmente \u00fatil devem ser os pr\u00f3prios cidad\u00e3os’. Falando sem rodeios: que se virem!” (Correio Internacional<\/em>, Maio de 2010)<\/p>\n

Estado capitalista<\/strong><\/p>\n

Para os que insistem que Cuba continua a ser um Estado socialista, como os partidos comunistas, entre eles o Partido Comunista Portugu\u00eas, esta medida deveria servir de li\u00e7\u00e3o. Assim como a supress\u00e3o de 24.700 refeit\u00f3rios oper\u00e1rios nos quais comiam diariamente 3,5 milh\u00f5es de trabalhadores; ou a crescente falta de moradia e o aumento da desigualdade social. Mas n\u00e3o, continuam em coro a defender o pretenso socialismo cubano e a negar a realidade. Em nota \u00e0 imprensa de 17 de Setembro, o PCP rejeita a ideia de que v\u00e1 haver despedimentos em Cuba, mas sim uma “reorienta\u00e7\u00e3o laboral de trabalhadores para outros postos de trabalho”. Digamos que nem S\u00f3crates teria sido t\u00e3o criativo.<\/p>\n

A seguir, na mesma nota classifica as medidas tomadas \u2013 al\u00e9m dos despedimentos, o governo cubano anunciou tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de mais 16 campos de golfe com capitais internacionais, o descongelamento da venda de casas a estrangeiros e a redu\u00e7\u00e3o das reten\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias \u00e0s empresas multinacionais \u2013 de “actualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f3mico em vigor, num momento em que o mundo \u00e9 sacudido por uma violenta crise do capitalismo”. E conclui com a tradicional declara\u00e7\u00e3o de f\u00e9 no socialismo cubano e den\u00fancia do bloqueio dos EUA.
De facto, Cuba vem enfrentando graves problemas na sua economia desde 2008 (mas de 2003 a 2008 foi uma das economias que mais cresceram na Am\u00e9rica Latina) em fun\u00e7\u00e3o da crise capitalista, com a queda das receitas do turismo e do pre\u00e7o do n\u00edquel. Mas o problema \u00e9 mais profundo e come\u00e7a em 1982, quando o governo cubano come\u00e7ou a abrir as portas ao investimento estrangeiro directo em Cuba e a restaurar o capitalismo no pa\u00eds.<\/p>\n

Em Cuba, apesar da propaganda cosm\u00e9tica do socialismo, a maior parte da produ\u00e7\u00e3o, dos servi\u00e7os e do turismo s\u00e3o privados, constituindo empresas mistas, em que o capital estrangeiro (espanhol, canadiano, chin\u00eas, russo, brasileiro e venezuelano) se associa ao Estado cubano, fornecedor de m\u00e3o de obra qualificada e super-explorada. “Cuba deixou de ser regida pelo plano de produ\u00e7\u00e3o central e passou a faz\u00ea-lo pelo crit\u00e9rio fundamental do mercado (produ\u00e7\u00e3o para o lucro), ao mesmo tempo em que p\u00f4s um fim ao monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior.” (CI, Maio de 2010) Isto \u00e9, no chamado “socialismo” cubano a propriedade \u00e9 privada, n\u00e3o h\u00e1 economia planificada nem monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior. Que “socialismo” \u00e9 esse?<\/p>\n

Quanto ao bloqueio americano, apresentado como uma das raz\u00f5es centrais a explicar o desastre da economia cubana, a verdade \u00e9 que este bloqueio \u00e9 parcial (os EUA j\u00e1 s\u00e3o o quinto s\u00f3cio comercial de Cuba) e n\u00e3o h\u00e1 qualquer bloqueio por parte das demais pot\u00eancias imperialistas, como as europeias e o Canad\u00e1.
“A campanha em ‘defesa de Cuba’ \u00e9 hoje o apoio incondicional a um governo e a um regime no qual as For\u00e7as Armadas dirigem a seguran\u00e7a, controlam o Partido Comunista (PCC) e comandam a economia. Elas concentram sob seu controle o chamado Grupo de Administra\u00e7\u00e3o Empresarial (GAESA), dirigido por um general, que agrupa os principais sectores estrat\u00e9gicos da economia cubana. Foram os militares que desenvolveram o chamado Sistema de Aperfei\u00e7oamento Empresarial e controlavam, em 2007, as 322 maiores empresas do pa\u00eds, respons\u00e1veis por 89% das exporta\u00e7\u00f5es e 60% do PIB. \u00c9 sobre essa situa\u00e7\u00e3o e desde esse regime pol\u00edtico que o ‘plano de ajuste’ anunciado por Ra\u00fal Castro ser\u00e1 aplicado sobre os trabalhadores e o povo cubano” (CI<\/em>, Maio de 2010).<\/p>\n

Ditadura a servi\u00e7o da restaura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00c9 correcto afirmar, como o faz o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Lou\u00e7\u00e3, em artigo de opini\u00e3o sobre o an\u00fancio dos despedimentos em Cuba, publicado a 26 de Setembro no esquerda.net, que “Em todo o lugar, em todo o tempo, s\u00e3o precisos sindicatos que falem livremente pelos trabalhadores e que lutem pelos seus interesses, sem se subordinar aos Estados”. \u00c9 verdade que tanto no Estados burgueses como nos Estados oper\u00e1rios \u00e9 preciso lutar pela democracia oper\u00e1ria.<\/p>\n

Em Cuba, as liberdades democr\u00e1ticas conquistadas com a derrubada revolucion\u00e1ria do regime de Batista foram suprimidas com a consolida\u00e7\u00e3o do estado oper\u00e1rio vinculado \u00e0 ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. E essa aus\u00eancia de democracia oper\u00e1ria mant\u00e9m-se desde ent\u00e3o. O que mudou em Cuba n\u00e3o foi o regime ditatorial que imperava na ilha, mas o Estado, que de oper\u00e1rio se tornou capitalista.
A restaura\u00e7\u00e3o capitalista em Cuba d\u00e1-se, como nos demais ex-estados oper\u00e1rios burocratizados, com a inestim\u00e1vel ajuda de um regime ditatorial, onde n\u00e3o existe direito de greve, nem liberdade sindical e pol\u00edtica. Os burocratas, civis e militares, s\u00e3o o candidatos a burgueses, assim como ocorreu na China, R\u00fassia, etc. Os que criticam o regime s\u00e3o chamados de contra-revolucion\u00e1rios pelos mesmo que, desde o governo, destru\u00edram as conquistas da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, a aus\u00eancia de liberdade sindical e pol\u00edtica fragiliza e dificulta a reac\u00e7\u00e3o dos trabalhadores cubanos \u00e0s medidas de austeridade na ilha e, neste aspecto, est\u00e3o em desvantagem frente aos seus companheiros de classe dos regimes democr\u00e1ticos.<\/p>\n

Portanto, resulta incompreens\u00edvel a frase, do mesmo artigo, que diz: “Anos depois, Cuba vive a dificuldade das escolhas. E estes epis\u00f3dios recentes sublinham essa dificuldade”. A que escolhas o artigo se refere? \u00c0 escolha da expropria\u00e7\u00e3o da burguesia e da constru\u00e7\u00e3o de um Estado oper\u00e1rio? \u00c0 escolha de restaurar o capitalismo? \u00c0 escolha de impedir a democracia oper\u00e1ria?<\/p>\n

A seguir, o mesmo artigo afirma que “\u00c9 compreens\u00edvel que um Estado n\u00e3o possa ter todos os trabalhadores como funcion\u00e1rios p\u00fablicos”. Mas a que Estado o artigo se refere? Se for a um Estado oper\u00e1rio, em que n\u00e3o haja propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, todos os trabalhadores ser\u00e3o “funcion\u00e1rios p\u00fablicos”, como, ali\u00e1s, acontecia em Cuba h\u00e1 at\u00e9 bem pouco tempo. E um Estado oper\u00e1rio tem o dever de manter o pleno emprego ou, em caso de dificuldades, falar a verdade aos trabalhadores. Mas, se for a um Estado capitalista, tamb\u00e9m n\u00e3o caberia ao coordenador pol\u00edtico do BE este tipo de “compreens\u00e3o”.<\/p>\n

Resulta, sim, completamente imposs\u00edvel, a partir desse artigo, desvendar a sua opini\u00e3o sobre o car\u00e1cter do Estado cubano hoje. E esta n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de menor import\u00e2ncia, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 fundamental. N\u00e3o para justificar a falta de democracia em Cuba, como faz o PCP, mas para demonstrar que a aus\u00eancia de democracia oper\u00e1ria nos Estados oper\u00e1rios, isto \u00e9, a sua burocratiza\u00e7\u00e3o, denunciada por Trotsky e pelos trotskistas, conduzem, inevitavelmente \u00e0 sua destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cristina Portella<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Agosto deste ano, o dirigente cubano Ra\u00fal Castro anunciou o despedimento de mais de 1 milh\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, isto \u00e9, entre 25% a 30% dos trabalhadores do pa\u00eds. Castro justificou a medida como fazendo parte de “importantes decis\u00f5es que constituem em si mesmas uma mudan\u00e7a estrutural e de conceito com o objectivo de preservar e desenvolver o nosso sistema social e faz\u00ea-lo sustent\u00e1vel no futuro” (Granma, 2\/8). E acrescentou: “\u00c9 preciso acabar para sempre com a no\u00e7\u00e3o de que Cuba \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo em que se pode viver sem trabalhar”.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america-latina"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/raulcastro.jpg?fit=512%2C323","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/313"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}