{"id":3132,"date":"2019-04-24T12:02:36","date_gmt":"2019-04-24T11:02:36","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2019\/04\/24\/25-de-abril-a-revolucao-portuguesa\/"},"modified":"2019-04-24T12:02:36","modified_gmt":"2019-04-24T11:02:36","slug":"25-de-abril-a-revolucao-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2019\/04\/24\/25-de-abril-a-revolucao-portuguesa\/","title":{"rendered":"25 de abril: a revolu\u00e7\u00e3o portuguesa"},"content":{"rendered":"


\u00c9 fr\u00e1gil o pano que veste as velas do desengano<\/em>\u00a0(S\u00e9rgio Godinho, cantor popular portugu\u00eas)<\/p>\n

J\u00e1 se disse que as revolu\u00e7\u00f5es tardias s\u00e3o as mais radicais. No 25 de Abril de 1974 ruiu a ditadura mais antiga do continente europeu. A rebeli\u00e3o militar organizada pelo MFA, uma conspira\u00e7\u00e3o dirigida pela oficialidade m\u00e9dia das For\u00e7as Armadas que evoluiu, em poucos meses, de uma articula\u00e7\u00e3o corporativa para a insurrei\u00e7\u00e3o, foi fulminante. Abatida militarmente por uma guerra sem fim, exausta politicamente pela aus\u00eancia de base social interna, esgotada economicamente por uma pobreza que contrastava com o padr\u00e3o europeu, e cansada culturalmente pelo atraso obscurantista que imp\u00f4s durante d\u00e9cadas, poucas horas foram suficientes para uma rendi\u00e7\u00e3o incondicional. Foi nesse momento que o processo revolucion\u00e1rio que comoveu Portugal se iniciou. A insurrei\u00e7\u00e3o militar precipitou a revolu\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. <\/p>\n

Compreender o passado exige um esfor\u00e7o de reflex\u00e3o do campo de possibilidades que estava desafiando os sujeitos sociais e pol\u00edticos que atuavam projetando um futuro incerto. Em 1974, uma revolu\u00e7\u00e3o socialista em Portugal poderia parecer improv\u00e1vel, dif\u00edcil, arriscada, ou duvidosa, mas era uma das perspectivas, entre outras, que estava inserida no horizonte do processo. J\u00e1 foi dito que revolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o extraordin\u00e1rias porque transformam o que parecia imposs\u00edvel em plaus\u00edvel, ou at\u00e9 prov\u00e1vel.<\/p>\n

Ao longo de seus dezenove meses de surpresas, a revolu\u00e7\u00e3o imposs\u00edvel, aquela que faz aceit\u00e1vel o que era inadmiss\u00edvel, provocou todas as cautelas, contrariou todas as certezas, surpreendeu todas as suspeitas. Esse mesmo povo portugu\u00eas que suportou durante quase meio s\u00e9culo a mais longa ditadura do continente \u2013 abatido, prostrado, at\u00e9 resignado \u2013 aprendeu em meses, encontrou em semanas e, em alguns momentos, descobriu em dias, aquilo que d\u00e9cadas de salazarismo n\u00e3o lhe tinham permitido sequer desconfiar: a dimens\u00e3o de sua for\u00e7a. Mas, estavam sozinhos. Naquela estreita faixa de terra da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, o destino da revolu\u00e7\u00e3o foi cruel. Ela veio seis anos depois do Maio de 1968 franc\u00eas. Os povos do Estado Espanhol s\u00f3 se colocaram em movimento na luta final contra o franquismo quando, em Lisboa, j\u00e1 era tarde demais. A portuguesa foi uma revolu\u00e7\u00e3o solit\u00e1ria.<\/p>\n

O atual regime semipresidencialista em Portugal n\u00e3o deve ser confundido como herdeiro direto das liberdades e direitos sociais conquistados pela revolu\u00e7\u00e3o nos seus intensos dezoito meses. O regime que mant\u00e9m Portugal como o mais pobre pa\u00eds europeu \u00e9 o resultado de um longo processo de rea\u00e7\u00e3o das classes propriet\u00e1rias e seus aliados nas classes m\u00e9dias propriet\u00e1rias. A insurrei\u00e7\u00e3o militar agigantou-se como uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, quando as massas populares sa\u00edram \u00e0s ruas, que enterrou o salazarismo e foi vitoriosa. Mas a revolu\u00e7\u00e3o social que nasceu do ventre da revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foi derrotada. Talvez surpreenda a caracteriza\u00e7\u00e3o de revolu\u00e7\u00e3o social, mas toda revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma luta em processo, uma disputa, uma aposta em que reina a incerteza. Na hist\u00f3ria n\u00e3o se pode explicar o que aconteceu considerando somente o desfecho. Isso \u00e9 anacr\u00f4nico. \u00c9 uma ilus\u00e3o de \u00f3tica do rel\u00f3gio da hist\u00f3ria. O fim de um processo n\u00e3o o explica. Na verdade, o contr\u00e1rio \u00e9 mais verdadeiro. O futuro n\u00e3o decifra o passado. Revolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser analisadas somente pelo desenlace final. Ou pelos seus resultados. Estes explicam, facilmente, mais sobre a contra-revolu\u00e7\u00e3o, do que sobre a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As liberdades democr\u00e1ticas nasceram do ventre da revolu\u00e7\u00e3o, quando tudo parecia poss\u00edvel. Mas o regime democr\u00e1tico semipresidencialista hoje existente em Portugal n\u00e3o surgiu do processo de lutas aberto no 25 de abril de 1974. Ele veio \u00e0 luz depois de um auto-golpe da c\u00fapula das For\u00e7as Armadas organizado pelo Grupo dos Nove em 25 de novembro de 1975. A rea\u00e7\u00e3o triunfou depois das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1976. Foi necess\u00e1rio recorrer aos m\u00e9todos da contra-revolu\u00e7\u00e3o em novembro de 1975 para restabelecer a ordem hier\u00e1rquica nos quart\u00e9is e dissolver o MFA que fez o 25 de abril. \u00c9 verdade que a rea\u00e7\u00e3o com t\u00e1ticas democr\u00e1ticas dispensou uma quartelada com m\u00e9todos genocidas, como tinha acontecido em Santiago do Chile em 1973. N\u00e3o foi acidental, contudo, que o primeiro presidente eleito fosse Ramalho Eanes, o general do 25 de novembro.<\/p>\n

A revolu\u00e7\u00e3o portuguesa foi, portanto, muito mais do que o fim atrasado de uma ditadura obsoleta. Hoje sabemos que o capitalismo lusitano escapou \u00e0 tempestade revolucion\u00e1ria. Sabemos que Portugal logrou construir um regime democr\u00e1tico razoavelmente est\u00e1vel, que a Lisboa dirigida pelos banqueiros e industriais sobreviveu \u00e0 independ\u00eancia de suas col\u00f4nias e, finalmente, se integrou na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Poderia, todavia, ter sido outro o resultado daqueles combates, com imensas conseq\u00fc\u00eancias para a transi\u00e7\u00e3o espanhola do final do franquismo.<\/p>\n

O que a revolu\u00e7\u00e3o conquistou em dezoito meses, a rea\u00e7\u00e3o consumiu dezoito anos para destruir e, ainda assim, n\u00e3o conseguiu anular todas as conquistas sociais alcan\u00e7adas pelos trabalhadores. Depois de ter incendiado durante um ano e meio as esperan\u00e7as de uma gera\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios e jovens, a revolu\u00e7\u00e3o portuguesa colidiu em obst\u00e1culos intranspon\u00edveis. A revolu\u00e7\u00e3o portuguesa, a tardia, a democr\u00e1tica, teve o seu momento \u00e0 deriva, descobriu-se perdida e terminou derrotada. Mas foi, desde o in\u00edcio, filha da revolu\u00e7\u00e3o colonial africana e merece ser chamada pelo seu nome mais temido: revolu\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A vertigem do processo desafiou a solu\u00e7\u00e3o bonapartista-presidencial de Sp\u00ednola em tr\u00eas meses. Sp\u00ednola\u00a0 foi derrotado com a queda de Palma Carlos da posi\u00e7\u00e3o de primeiro-ministro e a nomea\u00e7\u00e3o de Vasco Gon\u00e7alves e, na seq\u00fc\u00eancia, a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es para a Constituinte antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Um ano depois do 25 de abril de 1974, a carta do golpe militar j\u00e1 tinha sido tentada por duas vezes, e por duas vezes esmagada. A contra-revolu\u00e7\u00e3o precisou mudar a sua estrat\u00e9gia depois da segunda derrota de Sp\u00ednola. Tr\u00eas legitimidades disputaram for\u00e7as depois do 11 de mar\u00e7o de 1975: a do Governo provis\u00f3rio sustentado pelo MFA, com o apoio do PC; a do resultado das urnas para a Constituinte eleita em 25 de abril de 1975, em que o PS se afirmou como a maior minoria, mas que poderia ser defendida como uma maioria, quando considerado o apoio dos partidos de centro-direita (PPD) e direita (CDS); e aquela que surgia da experi\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00e3o nas empresas, nas f\u00e1bricas, nas universidades, nas ruas, a democracia direta da auto-organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tr\u00eas legitimidades pol\u00edticas, tr\u00eas blocos de classe e alian\u00e7as sociais, tr\u00eas projetos estrat\u00e9gicos, enfim, uma sucess\u00e3o de governos provis\u00f3rios em uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, com uma sociedade dividida em tr\u00eas campos: o do apoio ao governo do MFA, e duas oposi\u00e7\u00f5es, uma de direita (com um p\u00e9 no governo e outro fora, mas com importantes rela\u00e7\u00f5es internacionais) e outra de esquerda (com um p\u00e9 no MFA e outro fora, e uma devastadora dispers\u00e3o de for\u00e7as). Nenhum dos blocos pol\u00edticos conseguia se afirmar por si s\u00f3 durante o ver\u00e3o quente de 1975. Foi ent\u00e3o que a contra-revolu\u00e7\u00e3o recorreu \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de sua base social agr\u00e1ria no Norte, e algumas partes do centro do pa\u00eds. Mas, a rea\u00e7\u00e3o clerical reacion\u00e1ria era ainda insuficiente. Portugal j\u00e1 n\u00e3o era o pa\u00eds agr\u00e1rio que Salazar tinha governado. Apelou, ent\u00e3o, \u00e0 divis\u00e3o da classe trabalhadora, e para isso o PS de M\u00e1rio Soares \u00a0era indispens\u00e1vel. Recorreu \u00e0 estrat\u00e9gia do alarme, do medo, do p\u00e2nico para assustar e insuflar os setores da classe m\u00e9dia propriet\u00e1ria contra a classe oper\u00e1ria. Mas, acima de tudo, a quest\u00e3o priorit\u00e1ria para a burguesia, entre mar\u00e7o e novembro de 1975, foi a recupera\u00e7\u00e3o do controle sobre as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

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A revolu\u00e7\u00e3o tardia<\/strong><\/p>\n

Apesar de seus longos 48 anos, a queda do regime encabe\u00e7ado por Marcelo Caetano foi, paradoxalmente, uma surpresa. Os governos de Londres, Paris ou Berlim sabiam que o pequeno pa\u00eds ib\u00e9rico vivia h\u00e1 d\u00e9cadas uma situa\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica: ultimo Estado enterrado em uma guerra colonial em tr\u00eas frentes sem perspectiva de solu\u00e7\u00e3o, um \u201cVietnam africano\u201d, condenada at\u00e9 por resolu\u00e7\u00e3o da ONU. A ditadura, j\u00e1 senil de t\u00e3o decadente, ainda impunha um regime implac\u00e1vel na metr\u00f3pole. Mantinha uma pol\u00edcia de fac\u00ednoras \u2013 a PIDE \u2013 que garantia as pris\u00f5es repletas, e a oposi\u00e7\u00e3o no ex\u00edlio. Controlava atrav\u00e9s da censura qualquer opini\u00e3o cr\u00edtica ao governo, proibia as atividades sindicais, reprimia o direito de greve. No entanto, nem mesmo Washington, tinha previsto o perigo de uma revolu\u00e7\u00e3o.\u00a0A explica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica mais estrutural da estabilidade do regime salazarista remete \u00e0 sobreviv\u00eancia tardia de um imenso Imp\u00e9rio, formado no alvorecer da \u00e9poca moderna.<\/p>\n

Em 28 de Maio de 1926 um golpe de Estado protofascista derruba a primeira rep\u00fablica portuguesa, instalando uma ditadura militar liderada pelo general Gomes da Costa, sucedido pelo general Carmona. Os chefes militares convidam Antonio de Oliveira Salazar, at\u00e9 ent\u00e3o um professor de economia em Coimbra, para ser ministro das Finan\u00e7as, cargo que s\u00f3 assumir\u00e1 em 1928, quando tinha 39 anos. Assumir\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o de primeiro-ministro em 1932. Conhecido como Estado Novo, o regime n\u00e3o parecia excepcional nos anos trinta, quando o capitalismo europeu inclinou-se por um discurso nacionalista exaltado, e recorria em larga escala, mesmo em sociedades mais urbanizadas e, economicamente, mais desenvolvidas, aos m\u00e9todos da contra-revolu\u00e7\u00e3o para evitar revolu\u00e7\u00f5es sociais como o Outubro russo. A ditadura em Portugal espantaria, no entanto, pela sua longevidade.<\/p>\n

O fascismo \u201cdefensivo\u201d deste Imp\u00e9rio desproporcional e semi-aut\u00e1rquico sobreviver\u00e1 a Salazar, permanecendo incr\u00edveis 48 anos no poder. A burguesia deste pequeno pa\u00eds resistir\u00e1 \u00e0 vaga de descoloniza\u00e7\u00e3o dos anos cinquenta por um quarto de s\u00e9culo. Encontrar\u00e1 for\u00e7as para enfrentar, a partir dos anos sessenta, uma guerra de guerrilhas em \u00c1frica, na Guin\u00e9-Bissau, Angola e Mo\u00e7ambique, mesmo se, na maior parte desses longos anos, mais uma guerra de movimentos, que uma guerra de posi\u00e7\u00f5es, ainda assim, sem solu\u00e7\u00e3o militar poss\u00edvel. Mas a guerra sem fim acabou destruindo a unidade das For\u00e7as Armadas. Quis a ironia da hist\u00f3ria que tenha sido o mesmo ex\u00e9rcito que deu origem \u00e0 ditadura que destruiu a I Rep\u00fablica, que tenha derrubado o salazarismo para garantir o fim da guerra.<\/p>\n

A reforma pelo alto, por deslocamentos internos do pr\u00f3prio salazarismo, a transi\u00e7\u00e3o negociada, a democratiza\u00e7\u00e3o pactuada, tantas vezes esperada, n\u00e3o veio. Os deslocamentos da oficialidade m\u00e9dia expressavam o desespero das classes m\u00e9dias com a obtusidade da ditadura. O obscurantismo sufocava a na\u00e7\u00e3o. Depois da insurrei\u00e7\u00e3o militar abriu-se uma janela de oportunidade hist\u00f3rica, e o que as classes propriet\u00e1rias evitaram fazer por reformas, as massas populares se lan\u00e7aram \u00e0 conquista pela revolu\u00e7\u00e3o. O salazarismo obsoleto de Caetano acabou acendendo a fa\u00edsca do mais profundo processo revolucion\u00e1rio na Europa Ocidental, depois da Guerra Civil Espanhola em 1939.<\/p>\n

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Val\u00e9rio Arcary – Esquerda Online<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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