O juiz Neto de Moura est\u00e1 nas bocas do mundo pelos piores motivos. As suas declara\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as pol\u00e9micas em casos de viol\u00eancia indignaram as\/os portugueses, mas o juiz n\u00e3o p\u00e1ra. Foi alvo de duras criticas pelo seu comportamento (determinante) nos julgamentos e respondeu com uma lista de 20 pessoas que vai processar por difama\u00e7\u00e3o, numa tentativa infantil de remar contra o \u00f3dio que tem gerado, entre os quais Mariana Mort\u00e1gua, Ricardo Ara\u00fajo Pereira, Bruno Nogueira e Joana Amaral Dias. A Rede 8 de Mar\u00e7o, da qual o MAS faz parte, disponibilizou-se tamb\u00e9m para ser processada por Neto de Moura, tal como muitas outras pessoas e figuras p\u00fablicas, para ridicularizar as ac\u00e7\u00f5es do juiz.<\/p>\n
Neto de Moura j\u00e1 h\u00e1 muito que \u00e9 tendencioso nos tribunais. Em 2004 disse, para fundamentar uma senten\u00e7a numa caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que “No Cor\u00e3o proclama-se que as mulheres foram criadas para os homens, s\u00e3o seres inferiores e imperfeitos e capazes de grandes ast\u00facias”. Em 2017, no pol\u00e9mico acord\u00e3o do tribunal da rela\u00e7\u00e3o do Porto, afirmou que “O adult\u00e9rio da mulher \u00e9 uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e s\u00e3o as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as ad\u00falteras) e por isso v\u00ea com alguma compreens\u00e3o a viol\u00eancia exercida pelo homem tra\u00eddo, vexado e humilhado pela mulher”. Perguntamos \u2013 como \u00e9 poss\u00edvel um juiz com esta postura julgar processos de viol\u00eancia dom\u00e9stica? Culpabilizar a mulher pela viol\u00eancia sobre ela exercida \u00e9 absolutamente absurdo.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 que, embora este juiz seja um exemplo exagerado do machismo na justi\u00e7a, a justi\u00e7a portuguesa n\u00e3o serve as mulheres e n\u00e3o nos protege. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por causa deste juiz em particular. Desde o processo de denuncia at\u00e9 aos tribunais, as mulheres que se chegam \u00e0 frente tem que aguentar um sem n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es constrangedoras e dolorosas que desmotivam e frustram as vitimas. Se tiverem a sorte de \u201caguentar\u201d at\u00e9 ao processo chegar a tribunal, o mais provavel \u00e9 que os agressores sejam desculpabilizados com v\u00e1rios argumentos e que a pena seja reduzida e suspensa.<\/p>\n
Desde o inicio do ano j\u00e1 foram assassinadas 12 mulheres \u00e0s m\u00e3os de (ex)companheiros, desde 2004 s\u00e3o quase 500 vitimas e continuamos de m\u00e3os e p\u00e9s atados. Sabemos que muitos dos casos que s\u00e3o efetivamente reportados n\u00e3o s\u00e3o levados at\u00e9 ao fim, tal como sabemos que muitas das vitimas mortais j\u00e1 tinham \u201csinalizado\u201d as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. O governo do PS vai continuar a olhar para o outro lado? Aquando da sua elei\u00e7\u00e3o, o PS prometeu, no que toca \u00e0 Viol\u00eancia de g\u00e9nero<\/strong> \u201cassegurar a coordena\u00e7\u00e3o e acompanhamento de todas as estrat\u00e9gias transversais de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00e9nero e viol\u00eancia dom\u00e9stica, enfatizando as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e aprofundamento do conhecimento, devidamente articuladas com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, o sistema judicial e os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social\u201d. Contudo, nada mudou.<\/p>\n O BE e o PCP deveriam utilizar este momento, em que toda a comunidade civil discute este tema e numa altura em que se constroi uma greve feminista internacional, para pressionar por mudan\u00e7as efectivas e duradouradas, que sejam capazes de reverter este panorama. As ruas cheias de contesta\u00e7\u00e3o servem de alavanca para fazer avan\u00e7ar mudan\u00e7as, n\u00e3o nos podemos esquecer disso. Devem apoiar-se nas lutas e n\u00e3o exclusivamente no parlamento para conquistar todo um conjunto de estruturas que permitam libertar a Mulher da opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o seculares. Ao inv\u00e9s de aprovarem os Or\u00e7amentos do Estado do PS, devem desenvolver as lutas das Mulheres, dar-lhes potencialidade nas ruas, e fazer aplicar o programa acordado entre PS, BE e PCP.<\/p>\n Todas\/os sabemos que n\u00e3o existe forma\u00e7\u00e3o s\u00e9ria nas \u00e1reas de viol\u00eancia de g\u00e9nero, n\u00e3o existem gabinetes e equipas especializadas para gerir os processos e n\u00e3o existe investimento do Estado para que isto possa ser realidade. Este cen\u00e1rio tem que mudar. Nem uma menos! Chega de assassinatos! Esta justi\u00e7a tamb\u00e9m mata mulheres!<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1ria uma grande manifesta\u00e7\u00e3o de mulheres e de homens contra a justi\u00e7a machista no nosso pa\u00eds e pela demiss\u00e3o imediata do juiz Neto de Moura!<\/strong><\/p>\n Exigimos a pris\u00e3o efetiva para os agressores, com penas mais duras e o fim das penas suspensas!<\/p>\n Queremos o direito a decidir e por isso exigimos medidas de restri\u00e7\u00e3o de proximidade assim que h\u00e1 denuncia de viol\u00eancia dom\u00e9stica, para prote\u00e7\u00e3o imediata da v\u00edtima! Exigimos tamb\u00e9m o alargmento da rede de casas abrigo, com investiment s\u00e9rio, equipadas com pessoal formado<\/p>\n Exigimos \u00a0apoio financeiro para as v\u00edtimas de viol\u00eancia, para garantir que a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica n\u00e3o \u00e9 impeditivo de sair de situa\u00e7\u00f5es de abuso e viol\u00eancia!<\/p>\n Exigimos a cria\u00e7\u00e3o de infra-estruturas (esquadras\/pontos de apoio especializadas) por freguesia, para facilitar as den\u00fancias.<\/p>\n Exigimos forma\u00e7\u00e3o de todas as equipas, desde as for\u00e7as de seguran\u00e7a aos juizes e advogados, que prepara\u00e7\u00e3o para lidar com casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00e9nero!<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Neto de Moura est\u00e1 nas bocas do mundo pelos piores motivos. As suas declara\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as pol\u00e9micas em casos de viol\u00eancia indignaram as\/os portugueses, mas o juiz n\u00e3o p\u00e1ra. 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