O julgamento dos dezassete pol\u00edcias da esquadra de Alfragide que foram acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de agress\u00e3o, racismo, sequestro, tortura e falsifica\u00e7\u00e3o de autos, est\u00e1 a chegar ao fim. No dia 12 de Fevereiro, depois de ouvidas mais de 90 testemunhas, come\u00e7aram as alega\u00e7\u00f5es finais no Tribunal de Sintra, onde o julgamento decorre.<\/p>\n
Ao longo do julgamento, sobre os acontecimentos de 2015, os pol\u00edcias mantiveram uma falsa tese sobre o sucedido, que levou a serem acusados de falsifica\u00e7\u00e3o de autos. O caso pode ser dividido em dois momentos: a deten\u00e7\u00e3o violenta de um jovem nas ruas da Cova da Moura, disparo de balas de borracha e agress\u00e3o contra habitantes do bairro, maioritariamente mulheres; e, horas depois, a viol\u00eancia e tortura sobre seis jovens (incluindo dois dirigentes do Moinho da Juventude) que se deslocaram \u00e0 esquadra para pedirem explica\u00e7\u00f5es sobre o ocorrido na Cova da Moura. Este \u00e9 um julgamento muito importante para quem luta contra o racismo e viol\u00eancia policial em Portugal. <\/p>\n
Nas alega\u00e7\u00f5es finais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s do procurador, manteve as acusa\u00e7\u00f5es contra a pol\u00edcia sobre o ocorrido nas ruas da Cova da Moura: deten\u00e7\u00e3o ilegal; ataque \u00e0 integridade f\u00edsica com disparos; falsifica\u00e7\u00e3o dos autos da pol\u00edcia; e ainda uso de cartuchos estranhos nas espingardas, o que leva a crer que os pol\u00edcias introduziram ilegalmente balas nas espingardas. No entanto, o procurador recuou nas acusa\u00e7\u00f5es de sequestro e tortura na esquadra, que perfaziam a maioria e os mais graves crimes.<\/p>\n
Surpreendentemente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, tentou justificar que os pol\u00edcias podem ter interpretado naquele dia a ida de seis jovens desarmados \u00e0 esquadra como um ato de invas\u00e3o. Isto quando se provou que os policias n\u00e3o pediram refor\u00e7os a outras esquadras; os jovens passaram instantes antes por outro pol\u00edcia que n\u00e3o avisou a esquadra; e que apesar de alegarem que a esquadra foi apedrejada n\u00e3o havia pedras, nem danos nas paredes. Aceitar a tese da invas\u00e3o permite agora justificar a atua\u00e7\u00e3o brutal da pol\u00edcia naquele dia.<\/p>\n
Lembremos que os jovens foram alvejados com tiros de borracha, foram espancados com bastonadas, pontap\u00e9s e murros provocando m\u00faltiplos hematomas na cara, no corpo e alguns dentes partidos. Foram feitas inj\u00farias racistas e amea\u00e7as de morte constantes. Espancaram e detiveram um jovem negro com uma defici\u00eancia evidente, que que ali se encontrava por acaso, proferindo para este as seguintes palavras: “Tiveste um AVC? Agora vais ter outro que te vai matar!”. Os jovens foram obrigados a estar deitados no ch\u00e3o cheio de sangue durante uma hora, sendo espezinhados e ofendidos constantemente pelos v\u00e1rios agentes que por ali passavam. Passaram horas na esquadra sem assist\u00eancia m\u00e9dica, primeiros deitados, depois sentados e sobre amea\u00e7a, impedidos de levantar a cabe\u00e7a e falar. Os jovens tiveram detidos durante mais de 72 horas por serem acusados de atacar a pol\u00edcia, o que n\u00e3o foi provado. At\u00e9 hoje, sofrem mazelas psicol\u00f3gicas pelo sucedido, como medo, p\u00e2nico ou ansiedade. No entanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu que toda esta viol\u00eancia n\u00e3o provocou um sofrimento \u201catroz\u201d e por isso n\u00e3o se justifica a acusa\u00e7\u00e3o de tortura.<\/p>\n
O procurador tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o fica provado que as ofensas racistas proferidas se enquadrem no crime de \u00f3dio racial.\u00a0\u00c9 \u00f3bvio que todo este caso \u00e9 racismo. A viol\u00eancia que ali aconteceu s\u00f3 pode ser justificada por um racismo estrutural da PSP que se torna brutal sobre as popula\u00e7\u00f5es negras, pobres e perif\u00e9ricas. V\u00e1rios pol\u00edcias foram acusados de dizer coisas como: \u201cpretos de merda\u201d; \u201cpretos do caralho\u201d; \u201cmacacos\u201d; \u201cv\u00e3o para a vossa terra\u201d; \u201cdeviam morrer todos\u201d; \u201csangue de preto, que nojo.\u201d; \u201cesterilizava a vossa ra\u00e7a\u201d; \u201cacabava com o vosso bairro\u201d; ou \u201cfazia falta um Salazar\u201d. Foi toda uma esquadra, com todos os pol\u00edcias ao servi\u00e7o directa ou indirectamente envolvidos nesta brutalidade racista. Houve altas patentes envolvidas e a pol\u00edcia deemonstrou at\u00e9 comportamentos milicianos, como o disparo de balas estranhas \u00e0s for\u00e7as policiais. Felizmente, a equipa de advogados dos moradores da Cova da Moura mantem todas as acusa\u00e7\u00f5es contra pol\u00edcia. E, se o julgamento n\u00e3o for justo, h\u00e1 probabilidades que se avance para outras inst\u00e2ncias.<\/p>\n
O recuou do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de um racismo estrutural, institucional e de Estado. O procurador disse em tribunal que a sua posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria ser interpretada como pol\u00edtica e que ali apenas se julgavam individualmente pessoas. No entanto, \u00e9 \u00f3bvio que a n\u00e3o acusa\u00e7\u00e3o de racismo e tortura \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 o negar daquela brutalidade racista; evitar o debate do racismo institucional na PSP; e aceitar que a pol\u00edcia pode atacar os direitos humanos e ter comportamentos milicianos.<\/p>\n
A exemplar puni\u00e7\u00e3o neste caso podia de alguma forma diminuir que situa\u00e7\u00f5es destas aconte\u00e7am nas esquadras. Mas o Estado portugu\u00eas, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico, decidiu que n\u00e3o: que \u00e9 aceit\u00e1vel termos na pol\u00edcia agentes racistas, brutais, s\u00e1dicos e at\u00e9 fascistas. Infelizmente, se n\u00e3o houver puni\u00e7\u00e3o, mais agentes da pol\u00edcia racistas ter\u00e3o espa\u00e7o para fazerem o que querem.<\/p>\n
\u00c9 verdade que este julgamento ainda n\u00e3o terminou e que a \u00faltima palavra \u00e9 dos ju\u00edzes. No entanto, o recuou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, demonstra para onde o caso se encaminha. Haver\u00e1 provavelmente pequenas puni\u00e7\u00f5es ou bodes-expiat\u00f3rios, mas n\u00e3o ser\u00e1 punido o racismo brutal ou tortura que aconteceram naquele dia; assim como n\u00e3o se assumir\u00e1 o racismo institucional presente esquadras portuguesas. Com o ascenso da extrema-direita no mundo, e com relat\u00f3rios nacionais e internacionais que defendem haver um perigo fascista nas esquadras de Portugal, s\u00f3 uma puni\u00e7\u00e3o exemplar sobre os agentes racistas pode estabelecer alguma justi\u00e7a e impedir o crescimento desta realidade. O Estado Portugu\u00eas parece ter decidido o contr\u00e1rio e assobiar para o lado.<\/p>\n
Hoje, o debate sobre o racismo est\u00e1 a\u00ed nos jornais, nas redes sociais, nos locais de trabalho e nas ruas. Nos \u00faltimos anos aconteceram importantes e in\u00e9ditas mobiliza\u00e7\u00f5es do movimento negro e anti-racista contra a viol\u00eancia policial. No entanto, tudo isto n\u00e3o chegou para que o Estado portugu\u00eas enfrentasse a brutalidade policial racista dando uma li\u00e7\u00e3o aos racistas e \u00e0 extrema-direita. Com esta impunidade, casos id\u00eanticos ao da esquadra de Alfragide v\u00e3o continuar a acontecer sem serem condenados.<\/p>\n
A vit\u00f3ria ou a derrota neste julgamento deve servir para reflectir e enfrentar o racismo na nossa sociedade, que continuar\u00e1 nas esquadras, nas escolas, nos museus, nas ruas ou nos locais de trabalho da nossa sociedade, alimentando assim uma extrema-direita voraz. Agora, mais do que nunca, \u00e9 necess\u00e1rio expandir e unir as for\u00e7as contra o racismo, a viol\u00eancia policial e o ascenso da extrema-direita. Se n\u00e3o for feita justi\u00e7a neste julgamento, esperemos que o caso continue para outras inst\u00e2ncias e que a\u00ed se possa condenar exemplarmente estes pol\u00edcias. No entanto, sabemos que isso s\u00f3 acontecer\u00e1 com mobiliza\u00e7\u00f5es e sobre forte press\u00e3o social.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Pedro Varela<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O julgamento dos dezassete pol\u00edcias da esquadra de Alfragide que foram acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de agress\u00e3o, racismo, sequestro, tortura e falsifica\u00e7\u00e3o de autos, est\u00e1 a chegar ao fim. No dia 12 de Fevereiro, depois de ouvidas mais de 90 testemunhas, come\u00e7aram as alega\u00e7\u00f5es finais no Tribunal de Sintra, onde o julgamento decorre.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3075,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[34],"tags":[116,429,114,115,282,117],"class_list":["post-3076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opressoes","tag-alternativa","tag-cova-da-moura","tag-mas","tag-movimento","tag-racismo","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/psp_cova_moura.jpg?fit=500%2C332","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3076\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3075"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}