{"id":3073,"date":"2019-02-07T15:47:38","date_gmt":"2019-02-07T14:47:38","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2019\/02\/07\/penas-mais-pesadas-e-efetivas-para-os-agressores-machistas\/"},"modified":"2019-02-07T15:47:38","modified_gmt":"2019-02-07T14:47:38","slug":"penas-mais-pesadas-e-efetivas-para-os-agressores-machistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2019\/02\/07\/penas-mais-pesadas-e-efetivas-para-os-agressores-machistas\/","title":{"rendered":"Penas mais pesadas e efetivas para os agressores machistas!"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>Em 2018, foram mortas 24 mulheres, em Portugal.<\/p>\n<p>Em 2019, j\u00e1 contamos com mais 9 vidas perdidas, devido \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n<p>Se somarmos desde 2004, perto de 500 mulheres foram assassinadas, por namorados, maridos, ex-companheiros e familiares homens. Os n\u00fameros n\u00e3o deixam sombra para d\u00favidas: o problema do machismo, manifesto nestes crimes violentos, n\u00e3o faz parte do passado, n\u00e3o est\u00e1 resolvido, nem est\u00e1 a ser combatido com todas as armas poss\u00edveis. Pelo mundo, milhares de mulheres s\u00e3o vitimas de feminic\u00eddio e os governos, pol\u00edticos e as institui\u00e7\u00f5es do Estado assobiam para o lado.<\/p>\n<p>\u00a0Se olharmos para os dados sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, podemos verificar que, por um lado, as queixas n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade e, por outro, que muitos dos processos n\u00e3o t\u00eam o devido tratamento, de modo a fazer-se justi\u00e7a \u00e0s vitimas destes crimes hediondos. Em 2017, foram feitas cerca de 16 mil queixas de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e0 APAV, sendo que a estat\u00edstica demonstra que, destas queixas, 90% nunca chegam sequer a ser julgadas. H\u00e1 uma verdadeira impunidade dos agressores, vis\u00edvel nas penas suspensas, advert\u00eancias leves e na iliba\u00e7\u00e3o dos culpados. A Justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 do lado das mulheres, o que faz com que muitas nem ponderem apresentar queixa, por saber que o caminho a percorrer, tortuoso e doloroso, provavelmente vai desembocar em nada. Se pensarmos nesse mesmo percurso, desde a agress\u00e3o (ou agress\u00f5es) at\u00e9 ao tribunal, podemos verificar que existem muitos obst\u00e1culos \u201cinvis\u00edveis\u201d no caminho dessas mulheres:<\/p>\n<p>Em primeiro lugar, onde fazer queixa? A APAV \u00e9 muitas vezes o primeiro ponto de apoio, mas quem se dirige \u00e0 pol\u00edcia, n\u00e3o raras vezes, dar\u00e1 de caras com agentes impreparados, muitas vezes eles pr\u00f3prios machistas, cuja primeira rea\u00e7\u00e3o \u00e9 a culpabiliza\u00e7\u00e3o da vitima ao inv\u00e9s de a apoiar.<\/p>\n<p>Depois, para onde ir? A mulher agredida sai de sua casa e \u00e9 acolhida por familiares e amigos ou desloca-se para uma casa-abrigo (poucas e desinvestidas pelo Estado). Muitas vezes, volta para casa, sendo obrigada a suportar mais viol\u00eancia. Se tiver filhos, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais dif\u00edcil. Se for prec\u00e1ria ou desempregada, o problema agrava-se.<\/p>\n<p>S\u00f3 na primeira parte do percurso, muitas mulheres desistem.<\/p>\n<p>Se conseguirem ultrapassar todas estas pedras no caminho, o processo jur\u00eddico, para al\u00e9m de longo, \u00e9 psicologicamente doloroso e h\u00e1 uma grande hip\u00f3tese de acabar em nada, com o agressor em liberdade. Muitas das reincid\u00eancias dos crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e at\u00e9 das mortes ocorrem depois de queixas apresentadas.<\/p>\n<p>\u00a0Agora, imaginemos um mundo onde existem gabinetes de apoio \u00e0s vitimas, por freguesia, onde as for\u00e7as de seguran\u00e7a s\u00e3o formadas e capacitadas para lidar com os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Um panorama em que a mulher pode optar por permanecer em sua casa e o agressor tem ordem de restri\u00e7\u00e3o de proximidade, enquanto ocorre a investiga\u00e7\u00e3o e o julgamento. Imaginemos que existem advogados\/as e ju\u00edzes com forma\u00e7\u00e3o especifica para acompanhar o processo judicial. Que a Lei \u00e9 alterada para efectivar as penas sobre os agressores machistas. Que existe um corpo de ju\u00edzes capacitados, que j\u00e1 tenha superado a psicologia e o ide\u00e1rio obscurantista da idade m\u00e9dia nos seus ac\u00f3rd\u00e3os. Que o Governo investe num programa de combate ao machismo, a n\u00edvel nacional, com o desenvolvimento de um sistema especializado e integrado para a identifica\u00e7\u00e3o, apoio e resolu\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica que v\u00e1 desde os servi\u00e7os de Sa\u00fade, de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0s autoridades, aos tribunais e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 um cen\u00e1rio imposs\u00edvel, nem \u00e9 uma utopia. Tem \u00e9 de haver vontade pol\u00edtica para o fazer, acompanhado de um investimento p\u00fablico s\u00e9rio. Os nossos pol\u00edticos dizem sempre que temos que ser s\u00e9rios e respeitar os nossos compromissos. O que n\u00f3s exigimos \u00e9 que se comprometam com o combate da viol\u00eancia sobre as mulheres, que, vezes demais, termina na sua morte. Que o Governo PS, apoiado pelo BE e PCP, encontre vontade pol\u00edtica para travar a batalha pela vidas destas mulheres, pela vida de todas as mulheres, porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nos dias de festa e nas ocasi\u00f5es solenes que merecemos ser mencionadas. Exigimos que, em vez de se orgulharem de pagar juros da d\u00edvida e salvar bancos, se orgulhem de ter um programa de combate ao machismo, um que funcione e que n\u00e3o seja s\u00f3 uma promessa vazia no papel.<\/p>\n<p>Por isso, perante os nove assassinatos s\u00f3 no passado m\u00eas de Janeiro, dizemos basta!! Estamos nas ruas, estamos nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho, nos transportes e somos muitas, muitas mulheres descontentes com a situa\u00e7\u00e3o atual. Mulheres que querem unir as suas vozes, nacional e internacionalmente, para fazer frente ao machismo, \u00e0 opress\u00e3o e aos feminic\u00eddios, rumo \u00e0 Greve Internacional de Mulheres no dia 8 de Mar\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Exigimos a pris\u00e3o efetiva para os agressores, com penas mais duras e o fim das penas suspensas!<\/strong><\/p>\n<p> <strong> <\/strong> <\/p>\n<p><strong>Exigimos medidas de restri\u00e7\u00e3o de proximidade assim que h\u00e1 uma denuncia de viol\u00eancia dom\u00e9stica, para prote\u00e7\u00e3o imediata da v\u00edtima!<\/strong><\/p>\n<p> <strong> <\/strong> <\/p>\n<p><strong>Exigimos a cria\u00e7\u00e3o de infra-estruturas, por freguesia, com equipas especializadas no atendimento e acompanhamento de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica!<\/strong><\/p>\n<p><strong>Nem uma menos! Basta de feminic\u00eddios! <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2018, foram mortas 24 mulheres, em Portugal. Em 2019, j\u00e1 contamos com mais 9 vidas perdidas, devido \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Se somarmos desde 2004, perto de 500 mulheres foram assassinadas, por namorados, maridos, ex-companheiros e familiares homens. Os n\u00fameros n\u00e3o deixam sombra para d\u00favidas: o problema do machismo, manifesto nestes crimes violentos, n\u00e3o faz parte do passado, n\u00e3o est\u00e1 resolvido, nem est\u00e1 a ser combatido com todas as armas poss\u00edveis. 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