A 24 Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP24) encerrou h\u00e1 poucos dias em Katowice, na Pol\u00f4nia. Em vez de responder \u00e0 mensagem clara do recente Relat\u00f3rio Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) para tomar medidas urgentes para manter o aquecimento em menos de 1,5\u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, a Confer\u00eancia sofreu para estabelecer as regras que cada Estado ter\u00e1 que seguir para contabilizar suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa ap\u00f3s 2020. O relat\u00f3rio do IPCC foi essencialmente ignorado, o \u201caumento das ambi\u00e7\u00f5es\u201d foi adiado para uma data posterior e os \u201cpa\u00edses em desenvolvimento\u201d devem estar contentes com promessas vagas sobre o Fundo Verde para o Clima.<\/p>\n
A COP21 em Paris estabeleceu um curso: \u201cficar bem abaixo de 2\u00b0C de aquecimento comparado \u00e0 era pr\u00e9-industrial, com esfor\u00e7os cont\u00ednuos para que n\u00e3o se exceda 1,5\u00b0C.\u201d Na sequ\u00eancia desta decis\u00e3o, o IPCC foi encarregado de elaborar um relat\u00f3rio especial sobre (o aquecimento de) 1,5\u00b0C. Em outubro passado, esse relat\u00f3rio alarmante concluiu que a humanidade tem apenas 12 anos (no m\u00e1ximo) para evitar um enorme cataclismo, e que mudan\u00e7as significativas em todos os n\u00edveis da sociedade s\u00e3o essenciais para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 50% em 2030 e zer\u00e1-las completamente em 2050.<\/p>\n
Em Katowice, os Estados Unidos, apoiados pela R\u00fassia, Ar\u00e1bia Saudita e Kuwait, lutaram para evitar que o alarme levantado pelos cientistas fosse ouvido pelos governos do mundo. Eles alcan\u00e7aram seus objetivos, na medida em que a COP24 finalmente se limitou a agradecer ao IPCC pela apresenta\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio dentro do prazo. A declara\u00e7\u00e3o de oito p\u00e1ginas adotada pela confer\u00eancia n\u00e3o cita uma vez sequer a absoluta urg\u00eancia destacada pelo IPCC. Enquanto os planos clim\u00e1ticos dos governos nacionais (\u201cContribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas\u201d \u2013 NDCs \u2013 no jarg\u00e3o) colocam em perspectiva um aquecimento catastr\u00f3fico de 2,7 a 3,7\u00b0C, nenhum pa\u00eds tomou medidas para ampliar seus compromissos. Fica para depois preencher a lacuna entre as palavras de Paris e a a\u00e7\u00e3o dos governos \u2026 se for preenchida.<\/p>\n
Adeus, responsabilidades diferenciadas<\/strong><\/p>\n A cegueira em rela\u00e7\u00e3o ao diagn\u00f3stico do IPCC n\u00e3o foi a \u00fanica raz\u00e3o para indigna\u00e7\u00e3o nesta COP. A Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (Rio, 1992) afirma que o aquecimento global \u00e9 uma \u201cresponsabilidade comum, mas diferenciada\u201d. Trata-se, portanto, de distribuir os esfor\u00e7os porque os chamados pa\u00edses \u201cdesenvolvidos\u201d t\u00eam a principal responsabilidade hist\u00f3rica pelo aquecimento. Esta cl\u00e1usula, fundamental para os pa\u00edses do Sul, tem, desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, estado na mira dos pa\u00edses ricos, particularmente dos Estados Unidos. No entanto, sob o disfarce de procedimentos padronizados de contabilidade de emiss\u00f5es, a COP 24 marca uma nova etapa em sua retra\u00e7\u00e3o progressiva. \u00a0A COP24 decidiu efetivamente que as emiss\u00f5es de CO2<\/sub> de um pa\u00eds rico \u2013 que poderiam perfeitamente parar imediatamente de queimar carv\u00e3o para produzir eletricidade \u2013 s\u00e3o equiparadas \u00e0s de um pa\u00eds pobre \u2013 que n\u00e3o tem os meios financeiros e tecnol\u00f3gicos para desenvolver alternativas verdes. Essa equival\u00eancia certamente se justificaria se a assist\u00eancia dos pa\u00edses desenvolvidos \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dos pa\u00edses do sul fosse real, substancial, incondicional e proporcional \u00e0s responsabilidades hist\u00f3ricas. Mas este n\u00e3o \u00e9 o caso. Os cem bilh\u00f5es por ano do \u201cfundo verde para o clima\u201d prometido a partir de 2020 (uma quantia que \u00e9 completamente insuficiente para financiar a transi\u00e7\u00e3o e a adapta\u00e7\u00e3o) continuam sendo uma promessa no papel, e os pa\u00edses ricos se fazem de surdos quando os mais pobres reivindicam compensa\u00e7\u00e3o por perdas e danos causados \u200b\u200ba seus pa\u00edses por tuf\u00f5es mais violentos e outros eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n Cinicamente, aqueles que, como Trump, negam a realidade da mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u201cantr\u00f3pica\u201d \u2013 enquanto s\u00e3o os principais respons\u00e1veis \u200b\u200bpor ela \u2013 n\u00e3o hesitam em usar a \u201cemerg\u00eancia ecol\u00f3gica\u201d para sufocar as quest\u00f5es de justi\u00e7a social. Justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es Norte-Sul, obviamente, mas tamb\u00e9m nas rela\u00e7\u00f5es entre ricos e pobres, no Norte e no Sul. O movimento dos \u201ccoletes amarelos\u201d (na Fran\u00e7a) mostra claramente que n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda para a crise clim\u00e1tica por meio de uma pol\u00edtica neoliberal que d\u00e1 benesses aos ricos em nome da competitividade, por um lado, e tributa os pobres em nome do meio ambiente, por outro. No entanto, \u00e9 essa pol\u00edtica hip\u00f3crita e injusta que alguns governos querem intensificar, em nome de salvar o clima, em particular, atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o (remetida a uma COP subsequente) de um pre\u00e7o global para o carbono e de um novo \u201cmecanismo de mercado\u201d para generalizar a mercantiliza\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, inclusive com direitos de emiss\u00e3o \u00e0 venda\u200b.<\/p>\n Crescimento econ\u00f4mico ou clima? Jesus ou Barrab\u00e1s?<\/strong><\/p>\n No final desta COP, os coment\u00e1rios da maioria dos observadores oscilavam entre a imagem do copo meio cheio e do copo meio vazio. Eles deploram a lentid\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o do \u201cbom acordo\u201d de Paris, mas essa lentid\u00e3o n\u00e3o se deve apenas \u00e0 fraca presid\u00eancia da COP na Pol\u00f4nia, sua submiss\u00e3o aos interesses do carv\u00e3o (a COP24 foi patrocinada pela maior mineradora de carv\u00e3o da Europa), ou \u00e0 crise que o desagrad\u00e1vel Trump abriu no modelo \u201cmultilateral\u201d de gest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internacionais, mas fundamentalmente \u00e0 impossibilidade de resolver a equa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica sem romper com a l\u00f3gica produtivista do capitalismo. Da\u00ed, \u00e9 necess\u00e1rio reexaminar a COP21, para se ver o lado obscuro do \u201cbom acordo\u201d de Paris. \u00a0Salvar o clima significa parar o crescimento. Simplificando, \u00e9 necess\u00e1rio produzir menos e compartilhar mais, algo do qual o capitalismo \u00e9 fundamentalmente incapaz. Em outras palavras, h\u00e1 um profundo antagonismo entre a solu\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica, por um lado, e a l\u00f3gica capitalista da acumula\u00e7\u00e3o, por outro. Por um quarto de s\u00e9culo, as COPs n\u00e3o fizeram nada al\u00e9m de inverter esse dilema: crescimento ou clima? Jesus ou Barrab\u00e1s? O acordo de Paris deu a impress\u00e3o de que uma solu\u00e7\u00e3o havia sido encontrada, mas foi apenas uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es, um truque de m\u00e1gica. Porque, nos bastidores, o \u201cbom acordo\u201d foi sustentado por um louco e criminoso projeto capitalista: \u201cultrapassar temporariamente\u201d o limiar perigoso de aquecimento global. Barrab\u00e1s \u00e9 liberado, Cristo sacrificado, Pilatos lava as m\u00e3os.<\/p>\n Um cen\u00e1rio de aprendizes de feiticeiro<\/strong><\/p>\n A ideia deles \u00e9 a seguinte: o limite de 1,5\u00b0C ser\u00e1 cruzado em 2030-2040 \u2013 o crescimento em nome do lucro exige isso! \u2013 mas as \u201ctecnologias de emiss\u00e3o negativa\u201d e a geoengenharia ajudar\u00e3o a resfriar o clima na segunda metade do s\u00e9culo. Durmam em paz, gente boa, tudo est\u00e1 sob controle\u2026 Impl\u00edcito no acordo de Paris, esse cen\u00e1rio \u00e9 agora bastante expl\u00edcito nas publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas que servem de base para os negociadores clim\u00e1ticos \u2013 inclusive no trabalho do IPCC. Esse projeto de \u201cexcedente tempor\u00e1rio\u201d \u00e9 digno de aprendizes de feiticeiro, por pelo menos duas raz\u00f5es: 1) as tecnologias em quest\u00e3o s\u00e3o hipot\u00e9ticas quando n\u00e3o perigosas (ecol\u00f3gica e socialmente) e 2) desastres irrevers\u00edveis \u2013 por exemplo, um deslocamento de calotas polares levando a um aumento de v\u00e1rios metros do n\u00edvel dos oceanos! \u2013 pode ocorrer durante o intervalo. Mas os aprendizes de feiticeiro t\u00eam os ouvidos das \u201celites\u201d porque sua \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d parece permitir adiar o dilema do crescimento para mais tarde. De repente, d\u00e1-se \u00e0s multinacionais do combust\u00edvel f\u00f3ssil e os bancos que as financiam o tempo necess\u00e1rio para que seus enormes investimentos em carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s, se tornem rent\u00e1veis. No fundo, \u00e9 a alian\u00e7a de combust\u00edveis f\u00f3sseis e finan\u00e7as que dita o ritmo e as formas da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n Totalmente dedicados aos imperativos do lucro e da competitividade (entre empresas, mas tamb\u00e9m entre os estados que protegem \u201csuas\u201d empresas), os negociadores t\u00eam a impress\u00e3o de acreditar que o Deus da Tecnologia vir\u00e1 resgatar sua economia de mercado e seu corol\u00e1rio: crescimento infinito. Da\u00ed a sua indiferen\u00e7a para com a cat\u00e1strofe atual e seu entusiasmo, e at\u00e9 mesmo sua sinceridade, em tentar nos fazer crer que eles chegaram a um \u201cacordo hist\u00f3rico\u201d \u2013 mais uma vez. Durante o desastre, a com\u00e9dia continua.<\/p>\n Justi\u00e7a social, justi\u00e7a clim\u00e1tica: a mesma luta<\/strong><\/p>\n Depois desta COP24, uma coisa deve ficar clara: n\u00e3o h\u00e1 nada, absolutamente nada a esperar dos governos, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, do Di\u00e1logo de Talanoa, da \u201cAlian\u00e7a de Alta Ambi\u00e7\u00e3o\u201d e assim por diante. Devemos abandonar radicalmente qualquer ilus\u00e3o sobre a possibilidade de convencer todos os respons\u00e1veis \u200b\u200bpelo caos, sejam eles quem forem, dos benef\u00edcios que eles incorreriam ao \u201cassumir a lideran\u00e7a\u201d para \u201celevar as ambi\u00e7\u00f5es\u201d, pilotando uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o justa\u201d rumo ao \u201cdesenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d etc. Eles n\u00e3o querem nada com isso, ponto final. Todo esse bl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1, todo esse teatro, tem um prop\u00f3sito: colocar as pessoas para dormir, neutralizar seus pensamentos, paralisar suas organiza\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 a estrat\u00e9gia da aranha. Colaborar \u00e9 jogar-se na teia.<\/p>\n Na B\u00e9lgica, o impasse da estrat\u00e9gia colaborativa das principais associa\u00e7\u00f5es ambientais (e das lideran\u00e7as sindicais que as apoiam) veio \u00e0 tona. De fato, no rescaldo da enorme manifesta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no in\u00edcio de dezembro (75.000 pessoas em Bruxelas), a \u201cCoaliz\u00e3o Clim\u00e1tica\u201d e o \u201cExpresso do Clima\u201d n\u00e3o pediram que o governo de direita sa\u00edsse do poder, enquanto o Greenpeace implorava ao rei que convencesse a classe pol\u00edtica sobre a emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Sem sucesso, claro. N\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio que este caminho \u00e9 um beco sem sa\u00edda? Quando todos os rem\u00e9dios terrenos estiverem esgotados, s\u00f3 ser\u00e1 permitido implorar uma interven\u00e7\u00e3o divina.<\/p>\n Esse impasse \u00e9 em todos os aspectos como aquele em que as lideran\u00e7as sindicais afundaram no final de 2014, interrompendo seu plano de a\u00e7\u00e3o \u201cpara dar uma chance de consulta\u201d. Sabemos o que aconteceu: o governo de direita recuperou a confian\u00e7a e desmantelou, um ap\u00f3s o outro, muitas conquistas sociais.<\/p>\n Seja em quest\u00f5es sociais ou ambientais, a conclus\u00e3o \u00e9 clara: a \u00fanica mensagem que esses l\u00edderes entendem \u00e9 a da for\u00e7a. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto, construir uma rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e, para isso, h\u00e1 apenas um caminho: unir as lutas pela justi\u00e7a clim\u00e1tica e a justi\u00e7a social numa perspectiva anticapitalista.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Artigo de Daniel Tanuro*<\/strong><\/p>\n *Daniel Tanuro \u00e9 militante ecossocialista, ligado \u00e0 se\u00e7\u00e3o belga da IV Internacional A 24 Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP24) encerrou h\u00e1 poucos dias em Katowice, na Pol\u00f4nia. Em vez de responder \u00e0 mensagem clara do recente Relat\u00f3rio Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) para tomar medidas urgentes para manter o aquecimento em menos de 1,5\u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, a Confer\u00eancia sofreu para estabelecer as regras que cada Estado ter\u00e1 que seguir para contabilizar suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa ap\u00f3s 2020. 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** Este artigo foi originalmente publicado pela p\u00e1gina do Subverta \u2013 Coletivo Ecossocialista e Libert\u00e1rio, e reproduzido no Esquerda Online.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"