{"id":3019,"date":"2018-11-23T12:30:25","date_gmt":"2018-11-23T11:30:25","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2018\/11\/23\/violencia-machista-a-geringonca-nao-resolve\/"},"modified":"2018-11-23T12:30:25","modified_gmt":"2018-11-23T11:30:25","slug":"violencia-machista-a-geringonca-nao-resolve","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2018\/11\/23\/violencia-machista-a-geringonca-nao-resolve\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia Machista: A Geringon\u00e7a n\u00e3o resolve"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

25 de novembro dia de luta<\/strong><\/p>\n

Aproxima-se o 25 de Novembro, dia Internacional pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres. Os anos passam e os motivos para sairmos \u00e0s ruas em luta neste dia continuam a somar-se e a exigir de n\u00f3s uma reflex\u00e3o s\u00e9ria sobre o que est\u00e1 por fazer para garantir prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e mecanismos de justi\u00e7a eficazes no combate \u00e0 viol\u00eancia machista, pelo direito das mulheres a uma vida livre de agress\u00f5es f\u00edsicas, sexuais e morais. A viol\u00eancia sobre as mulheres perpetua-se atrav\u00e9s de uma complexa teia que combina uma opress\u00e3o de g\u00e9nero historicamente estabelecida e um empobrecimento dos v\u00e1rios pilares da sociedade essenciais a uma vida digna: trabalho, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, justi\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o. Em todo o mundo as mulheres v\u00e3o ocupar as ruas para mostrar a sua indigna\u00e7\u00e3o e exigir mudan\u00e7as aos governos. As palavras de ordem variam de acordo com as reivindica\u00e7\u00f5es mais urgentes que as mulheres t\u00eam nos seus pa\u00edses (por ex.: pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, o fim do feminic\u00eddio) mas com um sentimento de unidade internacional pois a emancipa\u00e7\u00e3o de cada uma de n\u00f3s apenas poder\u00e1 acontecer com a conquista da igualdade social para todas.<\/p>\n

O panorama por c\u00e1<\/strong><\/p>\n

Comecemos por olhar para os n\u00fameros em Portugal. Segundo o relat\u00f3rio anual de 2017 da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Apoio \u00e0 V\u00edtima (APAV) os crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica destacam-se do total de crimes registados representando 75,7% dos casos atendidos pela institui\u00e7\u00e3o. Sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas que foram apoiadas os dados n\u00e3o trazem novidades, s\u00e3o na sua maioria do sexo feminino (82,5%) e os autores do crime do sexo masculino (80%). A viol\u00eancia continuada representa 75% dos casos e dos que passaram pela APAV apenas 45% tiveram uma queixa formalizada.[1]<\/a> Em Setembro deste ano o Observat\u00f3rio de Mulheres Assassinadas j\u00e1 registava um total de 21 mulheres mortas concluindo existir um aumento da viol\u00eancia e do sofrimento infligido \u00e0s v\u00edtimas.[2]<\/a> Os dados falam por si, al\u00e9m de que n\u00e3o nos podemos esquecer de um incalcul\u00e1vel n\u00famero de mulheres que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas nestas estat\u00edsticas pois nunca chegam a procurar ajuda ou a apresentar queixa seja por vergonha, por medo, por ser culturalmente normalizada a viol\u00eancia machista ou porque s\u00e3o pobres e ent\u00e3o presas \u00e0s circunst\u00e2ncias materiais em que se encontram.<\/p>\n

Na justi\u00e7a as declara\u00e7\u00f5es mis\u00f3ginas que t\u00eam sido feitas em ac\u00f3rd\u00e3os sobre viol\u00eancia contra as mulheres revelam um significativo atraso dos tribunais portugueses no que diz respeito \u00e0 tem\u00e1tica. Crimes de viol\u00eancia sexual, amea\u00e7as de morte, persegui\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia obst\u00e9trica, f\u00edsica e psicol\u00f3gica s\u00e3o banalizados com base em argumentos ins\u00f3litos como uma passagem da b\u00edblia ou dramas teatrais colocando as culpas na v\u00edtima que \u201cpodia ter resistido\u201d ou porque \u00e9 \u201cad\u00faltera\u201d[3]<\/a>. Ou seja, al\u00e9m de todo o sofrimento psicol\u00f3gico que a v\u00edtima j\u00e1 carrega ainda se v\u00ea confrontada com a viol\u00eancia institucional do sistema judicial que, ao inv\u00e9s de garantir um processo que lhe devolva uma vida tranquila e as for\u00e7as para seguir em frente, ainda a culpa da sua pr\u00f3pria desgra\u00e7a e absolve o seu agressor. Defendemos que deve ser prioridade do Governo o desenvolvimento de um sistema especializado e integrado para a identifica\u00e7\u00e3o, apoio e resolu\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica que v\u00e1 desde os servi\u00e7os de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, \u00e0s autoridades, aos tribunais e Minist\u00e9rio P\u00fablico assim como uma altera\u00e7\u00e3o na lei que decrete a pris\u00e3o efetiva dos agressores<\/strong>. Todos os intervenientes no processo devem receber forma\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 a viol\u00eancia de g\u00e9nero e a opress\u00e3o machista<\/strong>. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m ampliar e melhorar a rede de casas abrigo, que devem ser sempre p\u00fablicas e gratuitas, para receber a v\u00edtima (e os filhos se for o caso) onde possa permanecer o tempo necess\u00e1rio \u00e0 jun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para uma vida independente<\/strong>.<\/p>\n

A degrada\u00e7\u00e3o geral dos servi\u00e7os p\u00fablicos tem consequ\u00eancias diretas na vida das mulheres, em particular de n\u00f3s, que trabalhamos. A ideologia dominante coloca sobre os nossos ombros a tarefa do cuidado dos filhos e parentes dependentes assim como as tarefas dom\u00e9sticas, ou seja, a responsabilidade por garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o social. \u00c9 necess\u00e1rio combater essa ideia para libertar nos desse trabalho opressivo, educar os homens para a partilha dessas tarefas, mas sobretudo exigir a cria\u00e7\u00e3o de um conjunto de servi\u00e7os gratuitos que retirem esse trabalho da esfera privada<\/strong>. Hoje em dia colocar uma crian\u00e7a numa creche p\u00fablica ou privada tem um custo insuport\u00e1vel para a maioria das pessoas. O mesmo acontece com os lares de idosos que s\u00e3o uma fonte de enormes lucros para empresas privadas. \u00c9 preciso uma rede nacional de creches p\u00fablicas e lares de idosos para que a popula\u00e7\u00e3o inativa n\u00e3o represente uma carga acrescida \u00e0s mulheres<\/strong>.<\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o desta dupla e tripla jornada com o trabalho prec\u00e1rio limita-nos o dia-a-dia a um \u201cviver para trabalhar\u201d. Os baixos sal\u00e1rios, subcontrata\u00e7\u00e3o, horas extraordin\u00e1rias n\u00e3o pagas, despedimentos por gravidez, ass\u00e9dio moral e sexual s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es que fazem parte da realidade laboral e que nos coloca em situa\u00e7\u00f5es de enorme vulnerabilidade. \u00c9 urgente reverter as altera\u00e7\u00f5es introduzidas ao C\u00f3digo do Trabalho pela direita e a Troika<\/strong>. O governo PS tem que devolver os nossos direitos: que foram roubados: aumento dos sal\u00e1rios, contrata\u00e7\u00e3o coletiva, combate \u00e0 precariedade no geral e investimento na ACT para maior fiscaliza\u00e7\u00e3o,<\/strong> identifica\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o das empresas que praticam todo o tipo de diferencia\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do sexo. <\/strong><\/p>\n

Na sa\u00fade tamb\u00e9m vemos os nossos direitos amea\u00e7ados. O corte no SNS tem empurrado a consulta de IVG para os hospitais privados. De acordo com uma not\u00edcia de setembro deste ano 60% dos centros de sa\u00fade do pa\u00eds n\u00e3o fazem a consulta pr\u00e9via que est\u00e1 prevista na lei para as mulheres que queiram interromper a gravidez[4]<\/a>. Em Lisboa, a falta de enfermeiros especializados de obstetr\u00edcia e sa\u00fade materna levou \u00e0 suspens\u00e3o da consulta de IVG do hospital Santa Maria, com o encaminhamento das mulheres para a Cl\u00ednica dos Arcos[5]<\/a>. Isto significa que milh\u00f5es do Estado destinados a este servi\u00e7o passam a ser injetados no privado. Em vez de potenciar esse encaminhamento, o Governo tem que investir nas instala\u00e7\u00f5es e profissionais do SNS e travar a privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>! A legaliza\u00e7\u00e3o da IVG em Portugal foi uma importante conquista das mulheres, mas encontra-se sob constante amea\u00e7a de retrocesso dado ao desinvestimento na sa\u00fade p\u00fablica que afeta principalmente as mulheres mais pobres.<\/p>\n

A habita\u00e7\u00e3o \u00e9 outra das problem\u00e1ticas centrais quando pensamos na viol\u00eancia contra as mulheres. A especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e o turismo s\u00e3o os interesses sustentados pelos sucessivos Governos que nos trouxeram \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o. Os pre\u00e7os das casas s\u00e3o insuport\u00e1veis para quem trabalha em Portugal e nada est\u00e1 a ser feito para reverter a lei Cristas e travar este ataque \u00e0s nossas vidas<\/strong>. Como \u00e9 que uma mulher que vive numa situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica se pode libertar do agressor se n\u00e3o pode pagar uma casa sozinha? Como \u00e9 que ela pode passar tempo com os filhos se al\u00e9m do hor\u00e1rio de trabalho ainda leva 1h, 2h em transportes para a periferia da cidade? Para ser empregada de limpeza, servir \u00e0s mesas dos restaurantes, ser cozinheira, dar aulas, atender o telefone num call-center, contribuir todos os dias no seu sector para o lucro dos patr\u00f5es, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias o trabalho da mulher \u00e9 essencial. Mas o direito a um lugar seguro para descansar e recuperar as for\u00e7as para um novo dia n\u00e3o existe. O Governo PS tem que alterar a legisla\u00e7\u00e3o de modo a garantir que qualquer pessoa tenha a possibilidade, de acordo com os seus rendimentos, de ter uma casa para viver.<\/strong> Essa \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para libertar as mulheres de rela\u00e7\u00f5es abusivas e combater a viol\u00eancia machista.<\/p>\n

Todas estas condicionantes pioram a vida das mulheres em geral. Pioram muito mais a vida de n\u00f3s que todos os dias nos levantamos para ir trabalhar nos empregos prec\u00e1rios, viajando de transportes p\u00fablicos, enfrentado machismo nas ruas, no trabalho, nos lares, nas escolas e nas universidades tamb\u00e9m. Para as mulheres negras o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais violento, pois para al\u00e9m de toda a opress\u00e3o machista, soma-se e combina-se o racismo. S\u00e3o estas mulheres que vemos nos primeiros transportes p\u00fablicos de manh\u00e3, que vivem nas periferias, que reclamam o direito \u00e0 nacionalidade para si e para os seus filhos. S\u00e3o estas as mulheres invisibilizadas que limpam, cozinham e garantem uma s\u00e9rie de fun\u00e7\u00f5es mal pagas, ainda mais prec\u00e1rias e sem direitos. O racismo institucional e o machismo quotidiano condenam estas mulheres a uma viol\u00eancia evidente, que tem que ser denunciada e combatida, diariamente. Basta de fechar os olhos e ignorar. O estado portugu\u00eas \u00e9 um estado racista e as demandas das mulheres negras, ao inv\u00e9s de serem negadas, devem ser ouvidas e atendidas, pela esquerda e pelo movimento de mulheres. <\/strong><\/p>\n

A Geringon\u00e7a prometeu, mas n\u00e3o cumpriu <\/strong><\/p>\n

O machismo \u00e9 um problema sist\u00e9mico com o qual as mulheres se confrontam todos os dias na esfera p\u00fablica e privada. Um combate \u00e0 opress\u00e3o machista exige um investimento efetivo do Governo no desenvolvimento de pol\u00edticas ao n\u00edvel do emprego, da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da justi\u00e7a e da habita\u00e7\u00e3o de modo a resgatar a Mulher do seu papel subalterno de \u201creprodutora da fam\u00edlia e do lar\u201d. Estamos fartas da viol\u00eancia, n\u00e3o queremos ser submissas nem ter medo.\u00a0 Queremos viver com dignidade e por isso exigimos uma resposta do Governo \u00e0 altura das nossas necessidades. N\u00e3o podemos aceitar que a Geringon\u00e7a continue a canalizar o dinheiro do Estado para a banca e neg\u00f3cios privados em detrimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.\u00a0 O PS, com o apoio do BE e PCP, mant\u00e9m os problemas deixados pelo governo PSD\/CDS e deixa por cumprir as promessas feitas no in\u00edcio da legislatura. A esquerda, BE, PCP e CGTP, devem unir-se \u00e0 luta das mulheres e fortalecer o movimento para fazermos as mudan\u00e7as necess\u00e1rias \u00e0 nossa emancipa\u00e7\u00e3o<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 por acaso que s\u00e3o elas quem tem estado na frente e em maioria nas lutas pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, dos professores, dos call-centers ou dos enfermeiros. N\u00e3o \u00e9 por acaso que s\u00e3o elas na frente da resist\u00eancia contra a elei\u00e7\u00e3o de governos de extrema-direita pelo mundo. A nossa for\u00e7a e uni\u00e3o cresce a cada dia e n\u00e3o vamos parar. A luta das mulheres \u00e9 de todas e todos que acreditam numa sociedade livre de opress\u00f5es. As organiza\u00e7\u00f5es da esquerda e sindicatos devem unir-se e fortalecer este movimento rumo \u00e0 Greve Internacional de Mulheres, no pr\u00f3ximo dia 8 de Mar\u00e7o.<\/p>\n

Junta-te \u00e0 Marcha pelo Fim da Viol\u00eancia Contra as Mulheres, no 25 de Novembro a partir das 15h no Largo do Intendente. Vamos construir o movimento de mulheres rumo ao 8 de Mar\u00e7o.<\/strong><\/p>\n


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https:\/\/apav.pt\/apav_v3\/images\/pdf\/Estatisticas_APAV_Relatorio_Anual_2017.pdf<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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https:\/\/www.publico.pt\/2018\/09\/13\/sociedade\/noticia\/este-ano-21-mulheres-foram-assassinadas-em-contexto-de-violencia-domestica-1843944<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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https:\/\/ionline.sapo.pt\/627282<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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https:\/\/www.dn.pt\/vida-e-futuro\/interior\/maioria-dos-centros-de-saude-sem-consulta-para-quem-equaciona-ivg-9829359.html<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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https:\/\/www.dn.pt\/portugal\/interior\/mais-de-um-quarto-das-ivg-ainda-sao-feitas-na-clinica-dos-arcos-9062784.html<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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