[i]<\/a> – e ao entender a pena que foi aplicada, nesta caso, pena suspensa, ficam evidentes as falhas grav\u00edssimas que existe num combate s\u00e9rio e comprometido com a viol\u00eancia contra mulheres em Portugal.<\/p>\nMarcos e Paulo foram apenas condenados “pela pr\u00e1tica, em autoria material, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resist\u00eancia<\/em>“, que resulta numa pena mais ligeira, n\u00e3o tendo em conta todos os elementos \u2013 o n\u00e3o uso de preservativo e a viola\u00e7\u00e3o por duas pessoas, por exemplo. Marcos e Paulo demonstraram arrependimento somente no que toca aos efeitos negativos nas suas vidas pessoais, nunca admitindo a gravidade, a viol\u00eancia e a brutalidade do ato que perpetraram. Deveriam ter sido condenados com pena m\u00e1xima, sem possibilidade de suspender, deveria ter sido inscritos na lista de agressores sexuais, deveriam ter sido aplicadas penas acess\u00f3rias, deveria ser impedidos de trabalhar em fun\u00e7\u00f5es em que fiquem respons\u00e1veis por outras pessoas, nomeadamente em bares e discotecas.<\/p>\nNada disto ocorreu.<\/p>\n
Marcos e Paulo saem em liberdade, com pena suspensa. Para fora parece at\u00e9 que ela \u00e9 que \u00e9 culpada, porque bebeu demais e se calhar tinha uma saia curta.<\/p>\n
\u00a0Que sa\u00edda para as mulheres?<\/strong><\/p>\nEstamos fartas \u2013 fartas de ser montra, de ser objeto, de ser sexualizadas, agredidas, abusadas. Fartas de ganhar menos, de perder direitos. Fartas de ju\u00edzes, tribunais e\u00a0 institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o nos protegem e nos deixam com o \u00f3nus da culpa.<\/p>\n
Por todo o mundo sopram os ventos da resist\u00eancia feminina \u2013 desde a Am\u00e9rica Latina, \u00e0s mulheres contra Trump e Bolsonaro, passando pela Irlanda, Argentina e Brasil na luta pelo aborto legal e seguro e as mobiliza\u00e7\u00f5es gigantes do 8M, especialmente a greve no Estado Espanhol, que colocou mais de 5 milh\u00f5es de grevistas em marcha e que dias mais tarde encheu as ruas contra a manada, at\u00e9 ao M\u00e9dio Oriente, com por exemplo, a resist\u00eancia curda encabe\u00e7ada por mulheres.<\/p>\n
\u00a0Em Portugal, o atual governo do PS, com apoio parlamentar do BE e PCP, prometeu \u201cassegurar a coordena\u00e7\u00e3o e acompanhamento de todas as estrat\u00e9gias transversais de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00e9nero e viol\u00eancia dom\u00e9stica, enfatizando as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e aprofundamento do conhecimento, devidamente articuladas com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, o sistema judicial e os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social<\/em>\u201d. Que resposta tem o PS para esta jovem violada ou para a mulher agredida pelo marido? Ou para as outras todas que enfrentam o machismo institucional, enraizado e violento em todas as esferas da sua vida? De que forma \u00e9 que BE e PCP colocam as reivindica\u00e7\u00f5es e as lutas das mulheres no Parlamento e no Or\u00e7amento de Estado de 2019?<\/p>\nAs mobiliza\u00e7\u00f5es do 8 de Mar\u00e7o, as respostas nas ruas contra as injusti\u00e7as machistas evidenciam que as mulheres portuguesas reivindicam uma mudan\u00e7a radical. Juntamos as nossas vozes aos milh\u00f5es de gritos que explodem pelo planeta e exigimos o fim da viol\u00eancia machista.<\/p>\n
Exigimos a pris\u00e3o efetiva para os agressores, com penas mais duras e o fim das penas suspensas! Basta de justi\u00e7a machista!<\/p>\n
Exigimos prote\u00e7\u00e3o imediata das vitimas, com medidas de restri\u00e7\u00e3o de proximidade assim que ocorre uma den\u00fancia de viol\u00eancia machista!<\/p>\n
Exigimos a cria\u00e7\u00e3o de infra-estruturas\u00a0 de apoio especializados, munidas de pessoal formado, com capacidade de responder aos casos de viol\u00eancia machista!<\/p>\n
Exigimos que o Or\u00e7amento de Estado de 2019 se comprometa com um investimento s\u00e9rio de combate \u00e0 viol\u00eancia na ordem dos 0,5%<\/p>\n
A nossa luta leva-nos \u00e0s ruas e n\u00e3o nos calaremos – dia 28 de Setembro, \u00e0s 18h30, na Pra\u00e7a da Figueira (Lisboa), vamos dizer basta \u00e0 viol\u00eancia machista! Junta-te a n\u00f3s!<\/strong><\/p>\nArtigo de Rebeca Moore
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https:\/\/www.dn.pt\/vida-e-futuro\/interior\/tribunal-invoca-seducao-mutua-e-mediana-ilicitude-em-caso-de-jovem-violada-quando-inconsciente-9880816.html<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O caso julgado recentemente no Porto, referente \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de uma jovem por dois homens, em Gaia, causa em n\u00f3s uma profunda revolta, somando-se a v\u00e1rios outros casos que temos assistido nos \u00faltimos meses, que deixam muito a desejar no que toca ao julgamento de crimes de viol\u00eancia contra as mulheres. Sobre esta viola\u00e7\u00e3o, ouvimos falar de \u201csedu\u00e7\u00e3o m\u00fatua\u201d, demasiado \u00e1lcool, dan\u00e7as provocantes, como justificativas e atenuantes. Sobre o caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica em que um homem agrediu violentamente a esposa, o juiz do Porto atenuou a pena pelo facto de a mulher ter um amante, recorrendo \u00e0 B\u00edblia e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[34],"tags":[1519,1518],"class_list":["post-2973","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opressoes","tag-machismo-violencia-machista","tag-mulheres-justica-juiz"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2973\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}