{"id":2943,"date":"2018-08-14T19:16:40","date_gmt":"2018-08-14T18:16:40","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2018\/08\/14\/balanco-dos-2-anos-de-geringonca-a-pagina-da-austeridade-foi-virada\/"},"modified":"2018-08-14T19:16:40","modified_gmt":"2018-08-14T18:16:40","slug":"balanco-dos-2-anos-de-geringonca-a-pagina-da-austeridade-foi-virada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2018\/08\/14\/balanco-dos-2-anos-de-geringonca-a-pagina-da-austeridade-foi-virada\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o dos 2 anos de Geringon\u00e7a: A p\u00e1gina da austeridade foi virada?"},"content":{"rendered":"<p><br style=\"clear: both;\" \/>Uma an\u00e1lise aos primeiros dois anos do Governo PS apoiado parlamentarmente por PCP, BE e Os VERDES.<\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>CESCIMENTO ECON\u00d3MICO COM BASE PREC\u00c1RIA E MAL PAGA<\/strong><\/p>\n<p>O crescimento econ\u00f3mico de 2017 situou-se nos 2,7%. \u00c9 o melhor valor desde o ano 2000. De acordo com o INE, o fator que mais contribuiu para este crescimento foi o Investimento, nomeadamente, na constru\u00e7\u00e3o, com um aumento de 9,2%. O consumo privado das fam\u00edlias manteve a taxa de crescimento de 2016 (cerca de 2%). O consumo p\u00fablico, em 2017, permaneceu completamente estagnado. J\u00e1 em 2016 se tinha verificado tal comportamento face a 2015. As exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o praticamente anuladas pelas importa\u00e7\u00f5es. Ainda assim, o que explica aquele aumento do investimento?<\/p>\n<p>Existem altera\u00e7\u00f5es estruturais e factores conjunturais que contribuem favoravelmente para o crescimento do investimento em Portugal. \u00c9 evidente que a \u201cbazuca\u201d do BCE permitiu criar uma conjuntura econ\u00f3mica e financeira favor\u00e1vel, a n\u00edvel internacional. \u00c9 da\u00ed que o sector do turismo portugu\u00eas, beneficiando da queda de outros destinos, se tem conseguido desenvolver, transformando Portugal numa montra para o mundo, arrastando consigo o investimento nos setores diretamente relacionados, como a constru\u00e7\u00e3o, o imobili\u00e1rio ou a restaura\u00e7\u00e3o e acabando por animar tamb\u00e9m toda uma s\u00e9rie de outros setores n\u00e3o diretamente relacionados, como a ind\u00fastria transformadora.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" alignleft size-full wp-image-2941\" height=\"287\" width=\"300\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/alternativa.mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/investimento_ruptura151.jpg?resize=300%2C287\" alt=\"investimento_ruptura151\" style=\"margin: 10px 10px 10px 5px; float: left;\" \/>Ainda que precisemos de tempo para perceber a influ\u00eancia exacta que estes fatores conjunturais est\u00e3o a exercer sobre a estrutura do pa\u00eds, come\u00e7a a ficar evidente que est\u00e1 a desenvolver-se uma economia ainda mais baseada em sectores com baixo potencial de crescimento produtivo, que requerem um baixo n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o e cujo valor acrescentado \u00e9, em geral, muito reduzido.<\/p>\n<p>Por outro lado, existem j\u00e1 altera\u00e7\u00f5es estruturais consumadas que fornecem grande parte da explica\u00e7\u00e3o do crescimento actual: o novo n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra atrav\u00e9s de um esmagamento dos direitos laborais cujo resultado \u00e9 a precariedade generalizada e os baixos sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>A reposi\u00e7\u00e3o salarial na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica foi conclu\u00edda e o aumento do SMN atingiu o valor de \u20ac580, em 2018. Isto poderia levar-nos a concluir que os sal\u00e1rios dos portugueses t\u00eam aumentado. N\u00e3o nos precipitemos. A verdade \u00e9 que os sal\u00e1rios t\u00eam estagnado.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>A PRECARIEDADE CONTRIBUI PARA ESTAGNAR OS SAL\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n<p>Continuamos a ter dos sal\u00e1rios mais baixos da UE, problema que se tem vindo a consolidar nos \u00faltimos 2 anos do presente governo. Em Portugal, cerca de 21,6% (700 mil trabalhadores) da popula\u00e7\u00e3o empregada recebe o SMN, um aumento de 9,4%, face a 2016.Segundo um estudo do CES, o valor do sal\u00e1rio bruto m\u00e9dio pago por contratos assinados depois de Outubro de 2013 \u00e9 de \u20ac668. Um valor muito pr\u00f3ximo do SMN.<\/p>\n<p>O que se passa \u00e9 que a precariedade herdada da Governa\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP, n\u00e3o tendo sido revertida, continua a degradar as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o, puxando para baixo o n\u00edvel salarial na sua generalidade. Tanto assim \u00e9 que a diferen\u00e7a salarial entre os contratos permanentes e os contratos a prazo \u00e9 cada vez menor. No entanto, o sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico dos problemas do nosso mercado laboral.<\/p>\n<p>Que emprego est\u00e1 a ser criado? Aquele mesmo estudo do CES, assinala que dos 3,3 milh\u00f5es de contratos firmados desde Outubro de 2013, apenas se mant\u00eam vigentes 1,1 milh\u00f5es \u2013 cerca de um ter\u00e7o. Esta despropor\u00e7\u00e3o decorre da precariedade dos v\u00ednculos laborais. Para o demonstrar: 67% dos contratos, assinados depois de Outubro de 2013, s\u00e3o prec\u00e1rios.<\/p>\n<p>Portugal apresenta a terceira taxa mais elevada da UE de popula\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. Em 2016, regist\u00e1mos 22,3% de popula\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, face a uma m\u00e9dia da UE de 14,2%. Quanto ao trabalho a tempo parcial, cerca de 400 mil trabalhadores tem aquele tipo de v\u00ednculo contratual. Os problemas do mercado de trabalho s\u00e3o ainda mais expressivos entre a juventude, o que ter\u00e1 graves implica\u00e7\u00f5es sobre a nova gera\u00e7\u00e3o e o futuro da nossa sociedade. \u00c9 oficial, a Troika e a austeridade n\u00e3o sa\u00edram do nosso mercado de trabalho.<\/p>\n<p>\u00c9 evidente que com o cumprimento do Programa de Governo do PS, mesmo com o alcance, em 2019, do SMN de \u20ac600, este continua a ser um sal\u00e1rio miser\u00e1vel. Da parte do Governo PS, parece mesmo existir uma compreens\u00e3o diferente daquela com que se comprometeu no seu pr\u00f3prio programa. A 14 de Mar\u00e7o de 2018, o PS foi muito claro, tendo chumbado, ao lado de PSD e CDS-PP, as propostas da esquerda que propunha, mesmo que envergonhadamente, alguma reposi\u00e7\u00e3o das leis laborais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>SALVAR A BANCA TEM SERVIDO PARA VENDER A SOBERANIA<\/strong><\/p>\n<p>Este \u00e9 provavelmente dos temas que mais tem custado aos portugueses. O salvamento da banca nacional atrav\u00e9s de capitais p\u00fablicos foi a gota de \u00e1gua que fez entrar a Troika em Portugal. Est\u00e1 na origem de fortes desequil\u00edbrios or\u00e7amentais e, consequentemente, da monstruosidade da d\u00edvida p\u00fablica portuguesa e de um pagamento anual de juros que equivale, por exemplo, ao nosso sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disso, os problemas que a banca nacional atravessa ditam que a soberania do pa\u00eds v\u00e1 sendo entregue nas m\u00e3os de capitais estrangeiros.<\/p>\n<p>Para compreender o problema da banca nacional e o plano que tem sido seguido \u00e9 necess\u00e1rio termos presente que a crise mundial, iniciada em 2007, alterou a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre v\u00e1rios elementos e setores da classe dominante. As fal\u00eancias em massa ditaram a queda de importantes setores da burguesia e o surgimento de novos setores para ocupar o seu lugar.<\/p>\n<p>O mesmo \u00e9 aplic\u00e1vel ao n\u00edvel do sistema de Estados, a n\u00edvel mundial. Assistimos a uma perda relativa de poderio econ\u00f3mico e financeiro dos EUA e UE e a abertura de uma disputa entre estes velhos pa\u00edses dominantes e o surgimento dos poss\u00edveis novos, como a China. Isto determina altera\u00e7\u00f5es do papel dos pa\u00edses at\u00e9 ent\u00e3o dominantes e dos pa\u00edses que vivem nas suas periferias, com rela\u00e7\u00f5es de maior ou menor grau de depend\u00eancia. Portugal \u00e9 uma pequena economia, bastante dependente, da periferia da UE. A crise ditou que a manuten\u00e7\u00e3o da hegemonia alem\u00e3 s\u00f3 poderia manter-se se o grau de depend\u00eancia das economias que vivem na sua periferia fosse aprofundado. Esta n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente mas \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\" alignright size-full wp-image-2942\" height=\"296\" width=\"300\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/alternativa.mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/divida_ruptura151.jpg?resize=300%2C296\" alt=\"divida_ruptura151\" style=\"margin: 10px 5px 10px 10px; float: right;\" \/><\/p>\n<p>Neste contexto e sabendo que a banca e o sistema financeiro de qualquer pa\u00eds desempenham um papel fundamental para a soberania nacional, pois t\u00eam a capacidade de contabilizar, gerir e determinar o plano de desenvolvimento de um pa\u00eds, foi precisamente este o sector que maiores altera\u00e7\u00f5es sofreu e sofre nos \u00faltimos anos. O sector financeiro portugu\u00eas foi afastado de uma das suas grandes fontes de lucro, o mercado angolano, encurtado e vendido a capitais estrangeiros. Hoje temos um sector financeiro predominantemente nas m\u00e3os de capitais estrangeiros. O BCP \u00e9 controlado por capitais chineses e angolanos. O BPI est\u00e1 nas m\u00e3os de capitais espanh\u00f3is. O Banif foi vendido, j\u00e1 pelo presente Governo, aos espanh\u00f3is do Santander Totta. O Novo Banco foi vendido, tamb\u00e9m pelo presente Governo PS, a capitais americanos. N\u00e3o existiu qualquer plano, nem por este Governo nem pelos anteriores, para manter e desenvolver a banca no sector p\u00fablico do Estado.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 CGD, como sabemos, o Governo PS, sob a observa\u00e7\u00e3o da UE, e um surpreendente acordo de BE e PCP, determinou que parte da capitaliza\u00e7\u00e3o da CGD fosse feita com o recurso a empr\u00e9stimos obrigacionistas concedidos por entidades privadas.<\/p>\n<p>Se antes da Troika t\u00ednhamos um sector financeiro, predominantemente, nas m\u00e3os de capitais nacionais, hoje, est\u00e1 quase completamente nas m\u00e3os de capitais estrangeiros. O que tem sido desenvolvido com o \u201cgeneroso\u201d patroc\u00ednio de capitais p\u00fablicos. A fatura total da banca j\u00e1 dever\u00e1 alcan\u00e7ar os \u20ac20.000 milh\u00f5es. S\u00f3 o Governo de Ant\u00f3nio Costa j\u00e1 enterrou na banca cerca de \u20ac10.000 milh\u00f5es: 4.000 milh\u00f5es na recapitaliza\u00e7\u00e3o da CGD, \u20ac3.825 milh\u00f5es em custos com o salvamento do Banif, \u20ac1.500 milh\u00f5es de empr\u00e9stimos e perdas com o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o e \u20ac300 milh\u00f5es com os lesados do BES. Mas pior que a interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica na banca \u00e9 esta servir constantemente para limpar os buracos financeiros, afetar os preju\u00edzos \u00e0s contas do Estado e acabar por vender as partes boas do sistema financeiro a estrangeiros, ainda para mais a pre\u00e7o de saldo.<\/p>\n<p>Ora, a entrega do sistema financeiro portugu\u00eas em m\u00e3os estrangeiras t\u00eam efeitos muito profundos sobre a economia de qualquer pa\u00eds. Determina que o poder pol\u00edtico e soberano n\u00e3o consegue definir ou influenciar a forma como a economia do pa\u00eds se desenvolve, pois o sistema financeiro passa a estar dominado por interesses que lhe s\u00e3o alheios.<\/p>\n<p>Por exemplo, Portugal precisa investir em mais e melhor ind\u00fastria. Que banco em m\u00e3os de capitais estrangeiros querer\u00e1 financiar tais projetos se isso n\u00e3o representar grandes taxas de lucro? Como \u00e9 que o Governo PS pensa transformar a nossa ind\u00fastria intensiva em m\u00e3o de obra, mal paga e pouco produtiva em ind\u00fastria que consiga tirar benef\u00edcio da gera\u00e7\u00e3o mais bem preparada de todos os tempos? Ser\u00e1 apenas atrav\u00e9s da transforma\u00e7\u00e3o de Portugal num importador de bens n\u00e3o transacion\u00e1veis e prestador de servi\u00e7os, nomeadamente, turismo? Pode encher os olhos no imediato mas n\u00e3o nos parece vi\u00e1vel a longo prazo. Olhemos para pa\u00edses dependentes, como os da Am\u00e9rica Latina, para a forma como as suas economias s\u00e3o controladas por interesses estrangeiros e o resultado sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida dos seus povos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>DESPESA P\u00daBLICA CONGELADA. <\/strong><\/p>\n<p><strong>INVESTIMENTO P\u00daBLICO DELAPIDADO. FMI E BANCA ESTRANGEIRA AGRADECEM<\/strong><\/p>\n<p>Se d\u00favidas ainda houver quanto ao comportamento da despesa p\u00fablica com servi\u00e7os p\u00fablicos, os valores do investimento p\u00fablico s\u00e3o ainda mais evidentes: pelo segundo ano consecutivo, o Governo PS corta profundamente no investimento p\u00fablico. Com a entrada em fun\u00e7\u00f5es do Governo PS, o valor desceu de \u20ac4.084 milh\u00f5es, em 2015, para \u20ac2.734, em 2016, e \u20ac3.224 milh\u00f5es, em 2017, n\u00e3o atingindo o valor de 2015 e rompendo com as sucessivas promessas feitas j\u00e1 em 2 anos consecutivos.<\/p>\n<p>Com o ambiente econ\u00f3mico e financeiro t\u00e3o favor\u00e1vel e o melhor crescimento dos \u00faltimos 18 anos, porque \u00e9 que a despesa e o investimento p\u00fablicos n\u00e3o aumentam? A verdade \u00e9 que o investimento p\u00fablico que foi prometido para 2017 sendo atingido teria como consequ\u00eancia o aumento do \u201cd\u00e9fice em 0,4 pontos percentuais, colocando-o acima dos 1,5% previstos inicialmente no OE\/2017\u201d. O mesmo racioc\u00ednio \u00e9 aplic\u00e1vel ao aumento da despesa.<\/p>\n<p>Uma vez que a prioridade \u00e9 o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e dos seus juros \u2013 recordamos que s\u00f3 em 2017 foram pagos adiantadamente, ao FMI, \u20ac10.000 milh\u00f5es mais \u20ac7.000 milh\u00f5es em juros \u00e0 banca internacional. Para que estes pagamentos sejam feitos, outras despesas e investimentos ter\u00e3o de manter-se em valores da Troika. N\u00e3o h\u00e1 p\u00e1gina da austeridade que vire com as prioridades alinhadas precisamente com a manuten\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de austeridade da UE.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>TRABALHADORES REFUGIAM-SE NO TRANSPORTE PRIVADO<\/strong><\/p>\n<p>No caso dos transportes, o Governo come\u00e7ou com a anula\u00e7\u00e3o da subconcess\u00e3o dos transportes p\u00fablicos de Lisboa e do Porto a privados, mas este \u00faltimo j\u00e1 foi novamente entregue \u00e0 Barraqueiro. A privatiza\u00e7\u00e3o da ANA, da TAP ou com o conjunto de PPPs ainda se mant\u00eam. S\u00f3 com as PPPs rodovi\u00e1rias o Governo gastou \u20ac1.181 milh\u00f5es, em 2017, prevendo manter sensivelmente estes gastos em 2018. Por outro lado, \u00e9 precisamente sobre os transportes p\u00fablicos de Lisboa e Porto que o Governo chegou a acordo com o Santander Totta para a retirada das a\u00e7\u00f5es judiciais sobre os contratos swap vendidos pelo banco \u00e0quelas empresas, cumprindo com todos os seus requisitos.<\/p>\n<p>\u00c9 sabido que o desinvestimento foi grande no per\u00edodo da Troika mas n\u00e3o se consegue perceber exatamente se existiu alguma recupera\u00e7\u00e3o desse desinvestimento. O que sabemos \u00e9 que a diminui\u00e7\u00e3o do desemprego e aumento exponencial do turismo fizeram aumentar as necessidades de mobilidade.<\/p>\n<p>Este aumento de procura s\u00f3 tem sido acompanhado por um aumento dos pre\u00e7os, nos \u00faltimos 2 anos, sempre acima da infla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a oferta e a qualidade dos servi\u00e7os deixa muito a desejar. As empresas registam d\u00e9fice de oferta, d\u00e9fice de meios de transporte, frota fora de servi\u00e7o, d\u00e9fice de profissionais, demasiados transbordos nos v\u00e1rios transportes, d\u00e9fice de manuten\u00e7\u00e3o dos meios materiais e infraestruturas, pondo em risco passageiros e trabalhadores, precariedade e baixos sal\u00e1rios. Estes s\u00e3o problemas sentidos tanto nas grandes como nas pequenas cidades, at\u00e9 ao interior do pa\u00eds, em todos os tipos de transporte.<\/p>\n<p>O insuficiente sistema de transportes p\u00fablicos faz aumentar a utiliza\u00e7\u00e3o de autom\u00f3vel particular, sobretudo nas grandes cidades, com efeitos nefastos sobre o ambiente e a sa\u00fade p\u00fablicas.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>EDUCAR BEM EXIGE INVESTIMENTO<\/strong><\/p>\n<p>Na Educa\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 muito diferente. De acordo com os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, fornecidos pelo PORDATA, a despesa do Estado com a Educa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ava \u20ac8.559 milh\u00f5es, em 2010, antes da entrada da Troika em Portugal. Esta, com a ajuda do Governo PSD\/CDS-PP, encurtou a despesa p\u00fablica em cerca de \u20ac1.803 milh\u00f5es, 21%.<\/p>\n<p>Os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do ano de 2016, o primeiro ano da Governa\u00e7\u00e3o PS com o apoio de BE e PCP, mostram que o patamar de despesa da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 sensivelmente o deixado pela Troika \u2013 cerca de \u20ac7.177 milh\u00f5es, mais \u20ac421 milh\u00f5es que dever\u00e3o pertencer igualmente, em boa medida, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de rendimentos no Estado.<\/p>\n<p>Os avan\u00e7os existentes na Educa\u00e7\u00e3o parecem ser, para al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o salarial, ainda mais t\u00edmidos que no sector da Sa\u00fade. Houve, de facto, uma redu\u00e7\u00e3o do financiamento do Estado aos col\u00e9gios privados. Foi decretado o fim da PACC para os professores e estabelecida a gratuitidade de manuais para o 1\u00ba ciclo. Foi previsto um investimento total, durante os 4 anos de legislatura, de \u20ac350 milh\u00f5es em infraestruturas, cujo cumprimento \u00e9 imposs\u00edvel avaliar. No entanto, o Governo PS faz depender a generaliza\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos alunos por turma, para todas as escolas e anos letivos, do impacto or\u00e7amental que isso ter\u00e1 com a contrata\u00e7\u00e3o de mais professores. Para al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o aprovada \u00e9 muito curta, apenas 2 alunos turma. As deplor\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es alimentares nas escolas t\u00eam sido reportadas pelos pr\u00f3prios alunos. Mant\u00eam-se problemas com o amianto nas escolas. E o descongelamento das carreiras dos professores, deste 2011, ainda n\u00e3o avan\u00e7ou, pois o Governo PS prop\u00f5e que sejam apenas descongelados 2 dos 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras foram congeladas.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m de tudo isto, o regime fundacional das universidades mant\u00e9m-se e aprofunda-se, criando as condi\u00e7\u00f5es \u00e0 empresarializa\u00e7\u00e3o do ensino superior, colocando-o debaixo da al\u00e7ada de interesses que s\u00e3o alheios ao interesse p\u00fablico, nomeadamente, o lucro privado, aumentando a precariedade de docentes e n\u00e3o-docentes, diminuindo os apoios sociais, diminuindo o papel de estudantes e funcion\u00e1rios nas pr\u00f3prias universidades e, abrindo portas \u00e0 sua paulatina privatiza\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n<p>Os rankings das escolas completam o cen\u00e1rio, transmitindo a ideia de que o ensino de qualidade tem de ser privado e que o ensino p\u00fablico est\u00e1 associado a maus resultados, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem e problemas sociais. Ideias completamente falsas.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>SNS EM RUPTURA<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, fornecidos pelo PORDATA, em 2010, antes da entrada da Troika em Portugal, a despesa do Estado com o SNS alcan\u00e7ava \u20ac9.777 milh\u00f5es. O Governo PSD\/CDS-PP encurtou a despesa p\u00fablica com o SNS para \u20ac8.518 milh\u00f5es, em 2015. Ou seja, o SNS foi encurtado em cerca de \u20ac1.260 milh\u00f5es, quase 13%.<\/p>\n<p>Os dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental para o ano de 2016, o primeiro ano da Governa\u00e7\u00e3o PS com o apoio de BE e PCP, mostram que o patamar de despesa do SNS \u00e9 sensivelmente o deixado pela Troika \u2013 cerca de \u20ac8.812 milh\u00f5es, apenas mais \u20ac290 milh\u00f5es que dever\u00e3o pertencer, em boa medida, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de rendimentos no Estado. \u00c9 certo que houve alguns avan\u00e7os atrav\u00e9s do alargamento de m\u00e9dicos de fam\u00edlia (ainda n\u00e3o cumprido na totalidade), algum refor\u00e7o de profissionais (a maior parte ainda em forma\u00e7\u00e3o), um limitado investimento em infraestruturas, algum aumento nas comparticipa\u00e7\u00f5es de medicamentos.<\/p>\n<p>A despesa p\u00fablica em sa\u00fade est\u00e1 mesmo entre as mais baixas da UE. Pode dizer-se que a austeridade se mant\u00e9m mas hoje \u00e9 feita atrav\u00e9s de um ardiloso esquema de cativa\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais.<\/p>\n<p>Isto significa uma cont\u00ednua degrada\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, trabalhadores mal pagos, contratos prec\u00e1rios, deplor\u00e1veis meios materiais em muitos casos, desmesurados tempos de espera, dif\u00edcil ingresso em consultas de especialidade, recorrentes infe\u00e7\u00f5es hospitalares, etc. Mas h\u00e1 mais: o recurso a trabalho tempor\u00e1rio, nos servi\u00e7os de urg\u00eancias \u00e9 recorrente; sobrelota\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, dificuldades de internamento, press\u00e3o para altas antecipadas, redu\u00e7\u00e3o de exames de diagn\u00f3stico, falta de macas, constantes macas em corredores, falta de profissionais, falta de meios materiais, etc. Estes s\u00e3o os problemas amplamente sentidos no SNS.<\/p>\n<p>Segundo um estudo de Eug\u00e9nio Rosa, os cortes da Troika na despesa p\u00fablica t\u00eam sido suportados pelo aumento das despesas das fam\u00edlias com a sa\u00fade, o que n\u00e3o foi revertido pelo actual Governo. O Observat\u00f3rio Portugu\u00eas dos Sistemas de Sa\u00fade, no seu Relat\u00f3rio de Primavera 2017 refere que: \u201cem Portugal os mais pobres continuam a ter menor utiliza\u00e7\u00e3o de consultas de especialidade, nomeadamente em termos de sa\u00fade oral, sa\u00fade mental e medicamentos\u201d.<\/p>\n<p>Outra das consequ\u00eancias do sub-financiamento do SNS \u00e9 uma crescente e consciente expans\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade privados, seguros de sa\u00fade privados, PPPs assim como a empresarializa\u00e7\u00e3o dos hospitais p\u00fablicos. Esta \u00e9 uma tend\u00eancia em desenvolvimento j\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios anos que o presente Governo PS n\u00e3o alterou. Ou seja, o Estado encurta nas suas despesas com sa\u00fade no sector p\u00fablico, abre espa\u00e7o para o surgimento de servi\u00e7os privados no seu lugar e, como se n\u00e3o bastasse, acaba por ser o maior financiador dos servi\u00e7os de sa\u00fade privados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><strong><em>Publicado em Revista Ruptura 151, Abril|Maio|Junho 2018<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma an\u00e1lise aos primeiros dois anos do Governo PS apoiado parlamentarmente por PCP, BE e Os VERDES.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2940,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[102],"tags":[116,309,499,504,520,476,1083,114,115,1496,609,247,117],"class_list":["post-2943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ruptura-151","tag-alternativa","tag-antonio-costa","tag-austeridade","tag-balanco","tag-be","tag-esquerda","tag-geringonca","tag-mas","tag-movimento","tag-os-verdes","tag-pcp","tag-ps","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/geringonca_rup.jpg?fit=630%2C624","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2943\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2940"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}