{"id":2876,"date":"2018-07-03T16:01:15","date_gmt":"2018-07-03T15:01:15","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2018\/07\/03\/a-ilusao-portuguesa\/"},"modified":"2018-07-03T16:01:15","modified_gmt":"2018-07-03T15:01:15","slug":"a-ilusao-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2018\/07\/03\/a-ilusao-portuguesa\/","title":{"rendered":"A ilus\u00e3o portuguesa"},"content":{"rendered":"


Artigo de Nuno Teles, economista, professor convidado da Universidade Federal da Bahia no Brasil e membro do blog \u201cLadr\u00f5es de Bicicletas\u201d. Originalmente publicado na Jacobin, a 02.07.2018. Tradu\u00e7\u00e3o de Rebeca Moore<\/em><\/p>\n

Em 2015, os euroc\u00e9ticos de Portugal – Bloco de Esquerda e Partido Comunista Portugu\u00eas (PCP) – concordaram em apoiar um governo pr\u00f3-europeu, liderado pelo Partido Socialista (PS), com base num acordo para acabar com a austeridade e reverter muitas das medidas impostas pelo pacote de resgate da UE-FMI, de 2011. A coliga\u00e7\u00e3o reverteu as pens\u00f5es e cortes salariais do setor p\u00fablico, interrompeu as privatiza\u00e7\u00f5es planeadas e elevou o sal\u00e1rio m\u00ednimo bem acima da infla\u00e7\u00e3o. Passados quase tr\u00eas anos deste Governo, a economia recuperou e a taxa de desemprego desceu para menos de metade do seu pico. <\/p>\n

Esta hist\u00f3ria de sucesso foi repetida ad nauseam<\/em> pela imprensa, em todo o mundo: como uma esquerda fragmentada superou as suas diferen\u00e7as hist\u00f3ricas para alcan\u00e7ar um acordo progressivo dentro das restri\u00e7\u00f5es da Zona Euro. Finalmente, dizem-nos, um governo de esquerda levou a cabo o seu programa anti-austeridade, oferecendo esperan\u00e7a a uma esquerda europeia ainda traumatizada pelo espetacular fracasso de Syriza na Gr\u00e9cia.<\/p>\n

A cereja no topo do bolo: embora, inicialmente, o Governo tenha sido criticado pela UE, agora \u00e9 amplamente elogiado em Bruxelas por atingir e superar as suas metas do d\u00e9fice. O Ministro das Finan\u00e7as portugu\u00eas, M\u00e1rio Centeno, at\u00e9 foi eleito para presidir o Eurogrupo.<\/p>\n

Para muitos observadores, Portugal \u00e9 um estudo de caso sobre a compatibilidade entre as pol\u00edticas anti-austeridade e as metas do d\u00e9fice, impostas pela UE \u2013 \u00e9 mesmo utilizado como um novo argumento contra qualquer ruptura com a Zona Euro. No entanto, esta hist\u00f3ria est\u00e1 longe da experi\u00eancia quotidiana do povo portugu\u00eas. Uma situa\u00e7\u00e3o diferente esconde-se por detr\u00e1s do aparente sucesso econ\u00f3mico.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Anti-austeridade?<\/strong><\/p>\n

Um dos objetivos mais utilizados pelo governo de coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice p\u00fablico para m\u00ednimos hist\u00f3ricos – de 3% do PIB, em 2015 (4,4%, se considerarmos o resgate do banco privado Banif), para 0,9%, em 2017 (ou 3%, se a recapitaliza\u00e7\u00e3o do banco p\u00fablico CGD estiver inclu\u00edda). Enquanto isso, a economia est\u00e1 a crescer – 1,6%, em 2016, e 2,7%, em 2017.<\/p>\n

A maioria dos comentadores associou esse record<\/em> impressionante ao aumento do consumo interno, impulsionado pela revers\u00e3o dos cortes salariais e reformas. Estas medidas ter\u00e3o resultado em crescimento econ\u00f3mico que, por sua vez, ter\u00e1 aumentado a receita fiscal e diminuindo os gastos sociais, em coisas como o subsidio de desemprego.<\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dos \u00faltimos dois anos tem desempenhado um papel central no aumento da receita fiscal. Mas para al\u00e9m das revers\u00f5es planeadas no que toca a cortes salariais e reformas, isso n\u00e3o se traduziu em mais investimento no setor p\u00fablico. Na verdade, os gastos p\u00fablicos foram uma das principais omiss\u00f5es do acordo para o actual governo de coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portugal tem o investimento p\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, mais baixo de toda a UE. O investimento p\u00fablico caiu de 2,2% do PIB, em 2015, para 1,5%, em 2016, antes de atingir 1,8%, em 2017. De acordo com os \u00faltimos dados do Eurostat (para 2016), apesar do aumento dos sal\u00e1rios, os gastos com servi\u00e7os p\u00fablicos permaneceram baixos, tal como durante o resgate da UE-FMI. Os gastos com sa\u00fade p\u00fablica foram, na verdade, mais altos durante o Governo anterior de direita e deca\u00edram para 5,9% do PIB, em 2016, em compara\u00e7\u00e3o com um pico de 6,9%, em 2009.<\/p>\n

Enquanto a popula\u00e7\u00e3o estudantil diminuiu, acontece tamb\u00e9m uma diminui\u00e7\u00e3o dos gastos com a educa\u00e7\u00e3o, para 4,9% do PIB (uma queda de 0,2%). Os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o ainda sujeitos \u00e0s normas de austeridade, permanecendo cronicamente insuficientes e subfinanciados. \u00c9 significativo que n\u00e3o tenha havido novos cortes nos gastos p\u00fablicos, se compreendermos a campanha eleitoral da direita, que obedecia a uma l\u00f3gica de cortes dr\u00e1sticos neste setor. Mas \u00e9 dif\u00edcil ver qualquer aumento agregado de gastos p\u00fablicos que possa impulsionar o crescimento econ\u00f3mico, mesmo tendo em conta os sal\u00e1rios e as pens\u00f5es mais elevadas.<\/p>\n

Um terceiro fator primordial na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice, afetando tanto as finan\u00e7as p\u00fablicas (como as privadas), \u00e9 a s\u00fabita mudan\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, com implica\u00e7\u00f5es para a economia portuguesa. Esta altera\u00e7\u00e3o deve-se ao programa de Quantitative Easing<\/em> (QE), de compra de obriga\u00e7\u00f5es do BCE, dispon\u00edvel apenas para os pa\u00edses que cumprem as regras da Zona Euro, e tamb\u00e9m \u00e0, consequente, descida das taxas de juro (atingindo n\u00edveis negativos de emiss\u00e3o de d\u00edvida p\u00fablica, a curto prazo) e do servi\u00e7o da d\u00edvida, d\u00edvida p\u00fablica essa no valor de 126% do PIB.<\/p>\n

De acordo com o Eurostat, os juros pagos pelo Governo ca\u00edram de 4,6% do PIB, em 2015, para 3,9%, em 2017. Igualmente importante, quando olhamos para a receita, s\u00e3o os 25 mil milh\u00f5es de euros de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica comprados pelo Banco de Portugal, sob o QE, significando que os juros pagos sobre esses t\u00edtulos devem ser devolvidos \u00e0 Tesouraria, como dividendos do Banco de Portugal (525 milh\u00f5es de euros, em 2017, quase 0,3% do PIB).<\/p>\n

Assim, a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice pode ser explicada por uma combina\u00e7\u00e3o do aumento da receita fiscal, os ganhos financeiros e as restri\u00e7\u00f5es de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante entender como \u00e9 que a taxa de desemprego caiu de um pico de cerca de 17%, em 2013, para os atuais 8%.<\/p>\n

Deixando de lado o papel da emigra\u00e7\u00e3o (n\u00fameros de migra\u00e7\u00e3o l\u00edquida mostram que mais pessoas saem do pa\u00eds do que aquelas que entram), o desemprego mais baixo foi, principalmente, resultado de novos empregos em servi\u00e7os de m\u00e3o-de-obra intensiva, no setor terci\u00e1rio, em hot\u00e9is e restaurantes. Esses servi\u00e7os cresceram devido ao aumento do consumo interno. Os sal\u00e1rios e pens\u00f5es mais robustos tamb\u00e9m podem ter desempenhado aqui um papel, juntamente com a queda nos pagamentos de juros que as fam\u00edlias portuguesas, altamente endividadas, t\u00eam de pagar aos bancos.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 o turismo que cresce 10% ao ano. Segundo o Instituto Nacional de Estat\u00edstica, tem sido o principal motor do crescimento econ\u00f3mico portugu\u00eas. Turbul\u00eancia pol\u00edtica em regi\u00f5es que competem com Portugal – como o Norte de \u00c1frica e o M\u00e9dio Oriente \u2013 o aumento da oferta de viagens a\u00e9reas de baixo custo e a publicidade internacional trouxeram turistas a Portugal, transformando os grandes centros urbanos de Lisboa e Porto.<\/p>\n

Esse boom<\/em> tur\u00edstico, por sua vez, levou \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria desenfreada. Juntamente com a prolifera\u00e7\u00e3o dos Airbnb, liderada por propriet\u00e1rios locais (crescimento anual de 60 por cento, em 2017), os fundos imobili\u00e1rios estrangeiros compraram aglomerados de im\u00f3veis nos centros da cidade (80 por cento de todas as vendas de im\u00f3veis comerciais, em 2017, tiveram n\u00e3o residentes como compradores). Isto tem aumentado o pre\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o, transferindo os moradores para os sub\u00farbios.<\/p>\n

Enquanto estas mudan\u00e7as se concentram nos destinos tur\u00edsticos do Porto, Lisboa e regi\u00e3o Sul do Algarve, os pre\u00e7os m\u00e9dios das casas portuguesas aumentaram 27 por cento, em termos reais, entre o segundo trimestre de 2013 e o final de 2017, de acordo com o Banco de Portugal. O setor imobili\u00e1rio e a constru\u00e7\u00e3o devem, portanto, ser considerados fontes de crescimento econ\u00f3mico recente.<\/p>\n

O emprego nesses setores \u00e9 prec\u00e1rio, mal pago e definido pela alta rotatividade de funcion\u00e1rios. Entre 2013 e o final de 2017, foram assinados 3,8 milh\u00f5es de novos contratos de trabalho, dos quais 2,6 milh\u00f5es foram encerrados no mesmo per\u00edodo. Apenas cerca de um ter\u00e7o desses novos contratos s\u00e3o permanentes, sendo os dois ter\u00e7os restantes at\u00edpicos (por exemplo, atrav\u00e9s de empresas de trabalho tempor\u00e1rio) ou contratos de dura\u00e7\u00e3o limitada.<\/p>\n

Mesmo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo mais alto, esses empregos proporcionam sal\u00e1rios bem abaixo da m\u00e9dia nacional. Segundo o Observat\u00f3rio das Crises e das Alternativas, o sal\u00e1rio m\u00e9dio mensal dos novos contratos permanentes caiu de 961 euros, em meados de 2014, para 837 euros, no final de 2017.<\/p>\n

O crescimento desses setores prec\u00e1rios e de baixa remunera\u00e7\u00e3o explica, em parte, essa situa\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m \u00e9 devido \u00e0 relut\u00e2ncia do Governo em reverter as reformas neoliberais do mercado de trabalho, impostas em 2012, que os direitos laborais est\u00e3o sob todo o tipo de ataques (tipos de contratos, horas de trabalho, pagamento do trabalho extraordin\u00e1rio, f\u00e9rias, negocia\u00e7\u00e3o coletiva etc.).<\/p>\n

A atual recupera\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da economia portuguesa centra-se, assim, nos sectores de baixa produtividade, atormentados pela precariedade e com pouca necessidade de novos investimentos. O investimento agregado (p\u00fablico e privado) permanece em n\u00edveis baixos; esse valor est\u00e1 projetado em 16,1% do PIB, para 2017, ainda bem abaixo do n\u00edvel pr\u00e9-crise de 2008, de 22,8%. Embora tenha havido alguma recupera\u00e7\u00e3o recente, o investimento privado ainda est\u00e1 11% abaixo da m\u00e9dia de 2005-2008. Parece improv\u00e1vel que este cen\u00e1rio mude em breve, uma vez que o setor banc\u00e1rio portugu\u00eas se mant\u00e9m numa posi\u00e7\u00e3o fragilizada.<\/p>\n

As baixas taxas de juros e os empr\u00e9stimos de longo prazo do BCE impediram uma crise banc\u00e1ria sist\u00e9mica, mas os balan\u00e7os dos bancos ainda est\u00e3o afetados por muitos empr\u00e9stimos improdutivos- um \u00edndice de 13,3%, colocando Portugal atr\u00e1s apenas da Gr\u00e9cia e do Chipre, entre todos os pa\u00edses da Zona Euro. A procura de cr\u00e9dito recuperou lentamente nos \u00faltimos dois anos mas, em geral, os bancos, empresas e fam\u00edlias portuguesas continuam a trabalhar para reduzir as suas d\u00edvidas.<\/p>\n

Enquanto isso, o BCE est\u00e1 a for\u00e7ar uma aquisi\u00e7\u00e3o da banca portuguesa por grandes bancos espanh\u00f3is, como o Santander e La Caixa, como parte da vis\u00e3o de uma Uni\u00e3o Banc\u00e1ria fortalecida por bancos pan-europeus. Fugas de e-mails mostram, por exemplo, que a venda do Banif ao Santander, em 2016, foi orquestrada pela Tesouraria portuguesa e pelo BCE, atrav\u00e9s de uma amea\u00e7a de corte de liquidez para o banco falido.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O que se segue?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil prever o que o que se segue para a economia portuguesa. Esta beneficiou de uma combina\u00e7\u00e3o entre recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica moderada da Europa e a pol\u00edtica n\u00e3o convencional do QE.<\/p>\n

De facto, a import\u00e2ncia do ambiente externo favor\u00e1vel \u00e9 evidente at\u00e9 pelo desempenho macroecon\u00f3mico quase id\u00eantico em Espanha. O seu governo de direita tem monitorizado um crescimento econ\u00f3mico igualmente forte, a queda do desemprego, aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a continua\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas do d\u00e9fice impostas pela Zona Euro.<\/p>\n

Esta combina\u00e7\u00e3o \u00fanica dificilmente ser\u00e1 mantida no futuro. Ou a economia europeia recupera e o BCE reduz as suas medidas de QE (o que j\u00e1 est\u00e1 a acontecer gradualmente), levando a taxas de juros mais altas, menor fluidez de capital para o setor imobili\u00e1rio portugu\u00eas e mais stress<\/em> financeiro sobre a economia, altamente endividada; ou a economia europeia esmorece, privando Portugal dos seus principais motores de crescimento.<\/p>\n

Enquanto isso, se o pre\u00e7o do petr\u00f3leo crescer e o turismo recuperar nos pa\u00edses concorrentes como o Egito, a Tun\u00edsia e a Turquia, o saldo da conta corrente portuguesa estar\u00e1 em perigo.<\/p>\n

No entanto, se as condi\u00e7\u00f5es atuais se mantiverem e o cr\u00e9dito banc\u00e1rio interno retomar os seus fluxos pr\u00e9-crise, para as fam\u00edlias e as empresas, o actual aumento dos pre\u00e7os dos im\u00f3veis poder\u00e1 continuar. Isto inflacionar\u00e1 ainda mais a atual bolha, sustentando o crescimento e o emprego e proporcionando a Portugal um per\u00edodo mais longo de aparente prosperidade.<\/p>\n

De qualquer forma, a economia portuguesa est\u00e1 agora num terreno vol\u00e1til, novamente dependente de fluxos financeiros estrangeiros e ainda com um dos maiores n\u00edveis de endividamento do mundo (p\u00fablico e privado). Se nenhuma mudan\u00e7a de pol\u00edtica for tomada no futuro pr\u00f3ximo, uma nova crise financeira \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de tempo.<\/p>\n

No plano interno, as tens\u00f5es sociais e pol\u00edticas provocadas pela natureza desequilibrada da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica deram origem a lutas e greves dos trabalhadores nos servi\u00e7os p\u00fablicos (principalmente na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o) e no setor privado (ind\u00fastria automobil\u00edstica, transportes, servi\u00e7os). No entanto, as lutas tiveram pouco efeito sobre o ambiente pol\u00edtico.<\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica portuguesa pode estar a acontecer sob areias movedi\u00e7as, mas isso n\u00e3o impediu que o atual Governo do PS crescesse nas sondagens. A sua ret\u00f3rica anti-austeridade, compat\u00edvel com a Europa, n\u00e3o tem qualquer oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cred\u00edvel a n\u00edvel nacional.<\/p>\n

O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, enquanto isso, foram ganhando cr\u00e9dito com o fim do aumento da austeridade, mantendo assim o seu apoio eleitoral. No entanto, tendo esgotado os termos do acordo inicial com os socialistas, estes partidos enfrentam tempos dif\u00edceis na arena da pol\u00edtica econ\u00f3mica.<\/p>\n

Embora tenham adotado um tom cada vez mais cr\u00edtico sobre a pol\u00edtica fiscal do governo, se retirassem o seu apoio parlamentar, provocaria, de imediato, elei\u00e7\u00f5es antecipadas. Dados os altos \u00edndices de aceita\u00e7\u00e3o do governo e a amea\u00e7a (real) da direita voltar ao poder, esses partidos certamente pagariam caro nas sondagens qualquer movimenta\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n

Estrategicamente falando, apesar de seu euroceticismo, o apoio destes partidos ao atual Governo levou-os a ser menos vigorosos quanto \u00e0 d\u00edvida e a uma poss\u00edvel sa\u00edda do Euro. Num contexto em que tais propostas parecem cada vez menos palp\u00e1veis, o espa\u00e7o para a virada pol\u00edtica de que precisamos est\u00e1 a diminuir. Parece que quaisquer desafios radicais ao status<\/em> quo<\/em> provavelmente ser\u00e3o derivados daquilo que poder\u00e1 vir a acontecer noutros pa\u00edses europeus do que da mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Portugal.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

https:\/\/jacobinmag.com\/2018\/07\/portugal-left-bloc-eurozone-austerity-eu<\/em><\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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