Sem d\u00favida, o encontro entre Donald Trump e Kim Jong-Un realizado na semana passada, 12 de junho, no luxuoso hotel Capella na ilha de Sentosa, em Singapura, foi um fato marcante que ganhou as manchetes dos meios de comunica\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n
Todas as partes diretamente e indiretamente envolvidas \u2013 EUA, Coreia do Norte, Coreia do Sul, China, R\u00fassia, e mesmo o Jap\u00e3o \u2013 saudaram o encontro e fazem um balan\u00e7o positivo dele. Abriu-se, claro, uma disputa aberta para ver quem capitaliza mais seu resultado. <\/p>\n
De fato, a declara\u00e7\u00e3o assinada conjuntamente por Trump e Kim tem uma grande import\u00e2ncia. Significa um ponto de inflex\u00e3o na escalada de tens\u00e3o entre os EUA e a Rep\u00fablica Popular Democr\u00e1tica da Coreia (RPDC) que vinha em um crescente no \u00faltimo per\u00edodo. Especialmente para os pa\u00edses da regi\u00e3o, trata-se de um grande al\u00edvio. Afinal, a quest\u00e3o em causa envolve a possibilidade de um conflito nuclear.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 preciso tomar com muito cuidado o resultado da reuni\u00e3o, come\u00e7ando por analisar o pr\u00f3prio conte\u00fado da declara\u00e7\u00e3o constru\u00edda em Singapura. O balan\u00e7o do ocorrido \u00e9 complexo e o futuro \u00e9, todavia, ainda muito incerto, para dizer o m\u00ednimo. A partir dela \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar com distintas hip\u00f3teses e cen\u00e1rios que v\u00e3o desde um novo acordo fracassado \u2013 mais um dentre os tantos j\u00e1 ocorridos ao longo da hist\u00f3ria -, passando por uma desnucleariza\u00e7\u00e3o que signifique uma capitula\u00e7\u00e3o de uma das partes, at\u00e9 por uma desnucleariza\u00e7\u00e3o nos marcos de uma poss\u00edvel reunifica\u00e7\u00e3o da pen\u00ednsula coreana. Todas essas hip\u00f3teses est\u00e3o sobre a mesa, embora o Pent\u00e1gono a princ\u00edpio trabalhe com a pol\u00edtica de impor uma capitula\u00e7\u00e3o a Kim, enquanto este visa, no m\u00ednimo, tirar alguma vantagem pol\u00edtica e econ\u00f4mica da reaproxima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Afinal, qual o conte\u00fado da declara\u00e7\u00e3o da c\u00fapula de Singapura?<\/strong><\/p>\n Analisemos cada um dos quatro principais pontos do\u00a0documento assinado<\/a> por Trump e Kim, sabendo que seu conte\u00fado gen\u00e9rico imp\u00f5e um alto grau de interpreta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u201c1.<\/strong>\u00a0Os Estados Unidos e a RPDC se comprometem a estabelecer novas rela\u00e7\u00f5es entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, de acordo com o desejo de paz e de prosperidade dos povos dos dois pa\u00edses.\u201d<\/em><\/p>\n O ponto demonstra uma\u00a0inten\u00e7\u00e3o <\/strong>de ambas as partes no sentido de\u00a0modificar<\/strong> a rela\u00e7\u00e3o existentes at\u00e9 ent\u00e3o entre os dois pa\u00edses, estabelecendo um\u00a0acordo<\/strong> sob os crit\u00e9rios da\u00a0paz <\/strong>e da\u00a0prosperidade<\/strong>. Em outras palavras, a\u00a0inten\u00e7\u00e3o<\/strong> de alcan\u00e7ar um acordo que garanta a\u00a0desnucleariza\u00e7\u00e3o<\/strong> da pen\u00ednsula coreana em\u00a0troca<\/strong> de\u00a0ajuda econ\u00f4mica <\/strong>dos EUA \u00e0 RPDC, a come\u00e7ar pelo\u00a0fim do embargo<\/strong>. A palavra \u201cinten\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 importante. Ela significa que nem a desnucleariza\u00e7\u00e3o, nem o fim do embargo come\u00e7am a partir da c\u00fapula. O que se abre \u00e9 a discuss\u00e3o de um poss\u00edvel caminho para atingir esses objetivos.<\/p>\n \u201c2. <\/strong>Os Estados Unidos e a RPDC unir\u00e3o seus esfor\u00e7os para construir um regime de paz duradoura e est\u00e1vel na pen\u00ednsula coreana.\u201d<\/em><\/p>\n O texto afirma que os EUA e a RDPC \u201cunir\u00e3o esfor\u00e7os <\/strong>para construir um regime de paz duradoura e est\u00e1vel na\u00a0pen\u00ednsula coreana<\/strong>\u201d. Observemos que n\u00e3o se trata ainda de um compromisso direto, mais precisamente, de um\u00a0tratado de paz <\/strong>para substituir o\u00a0armist\u00edcio<\/strong>assinado no final da Guerra da Coreia, em 1953. Ou seja, a guerra segue\u00a0interrompida por um cessar-fogo<\/strong> com o\u00a0compromisso de unir esfor\u00e7os<\/strong> para que um poss\u00edvel tratado venha a p\u00f4r um ponto final nela.<\/p>\n \u201c3. <\/strong>Reafirmando a declara\u00e7\u00e3o de Panmunjom de 27 de abril de 2018, a RPDC se compromete a trabalhar para a desnucleariza\u00e7\u00e3o completa da pen\u00ednsula Coreana.\u201d<\/em><\/p>\n Neste ponto, Kim reafirma seu compromisso com a declara\u00e7\u00e3o assinada em conjunto com o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-In em abril passado, no encontro ocorrido na simb\u00f3lica cidade de Panmunjon, visando alcan\u00e7ar a paz e a desnucleariza\u00e7\u00e3o da pen\u00ednsula coreana. Mas n\u00e3o atende ao objetivo de Washington de um desmantelamento \u201ccompleto, verific\u00e1vel e irrevers\u00edvel\u201d (CVID) do arsenal nuclear da Cor\u00e9ia do Norte. Tampouco fornece um cronograma ou medidas de verifica\u00e7\u00e3o delineando quais ser\u00e3o tomadas para alcan\u00e7ar a desnucleariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao mesmo tempo continua\u00a0pouco claro<\/strong> o que se entende por\u00a0desnucleariza\u00e7\u00e3o, <\/strong>uma diverg\u00eancia que vem se acumulando. A interpreta\u00e7\u00e3o norte-coreana\u00a0vai mais al\u00e9m do abandono do seu programa nuclear. <\/strong>Ela inclui a retirada das tropas dos EUA ao longo das duas fronteiras, al\u00e9m do sistema de defesa antim\u00edssil THAAD instalado na Coreia do Sul. De\u00a0imediato, Trump<\/strong> se compromete a\u00a0suspender os exerc\u00edcios militares<\/strong> dos EUA com a Coreia do Sul \u2013 fato que recebido como uma surpresa pelo governo sul-coreano -, enquanto\u00a0Kim suspende os testes nucleares com lan\u00e7amentos de m\u00edsseis<\/strong>. Uma diminui\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da tens\u00e3o para remover as desconfian\u00e7as e abrir caminho para uma nova fase em que se discutir\u00e1 todo um\u00a0procedimento<\/strong> com vistas a atingir os objetivos dos pontos 1 e 2.<\/p>\n \u201c4. <\/strong>Os Estados Unidos e a RPRC se comprometem a recuperar os\u00a0restos mortais de prisioneiros de guerra e desaparecidos em a\u00e7\u00e3o, incluindo a repatria\u00e7\u00e3o imediata daqueles j\u00e1 identificados.\u201d<\/em><\/p>\n Uma das quest\u00f5es pendentes da Guerra da Coreia de 1950-53 \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o e repatria\u00e7\u00e3o dos restos mortais de prisioneiros de guerra e soldados que desapareceram em combate. As informa\u00e7\u00f5es variam, mas dos EUA seriam em torno de sete mil soldados. Este \u00e9 um ponto que neste momento\u00a0Kim pode concordar sem grandes problemas<\/strong>, sabendo que em 2005 houve uma tentativa frustrada de solucionar a quest\u00e3o.\u00a0 A princ\u00edpio, ficou pendente a quest\u00e3o dos cidad\u00e3os estrangeiros desaparecidos depois do armist\u00edcio, particularmente os\u00a0japoneses<\/strong><\/a> \u2013 em torno de 700 \u2013 sequestrados por agentes norte-coreanos nos anos 70-80. Posteriormente, atrav\u00e9s de contato telef\u00f4nico, Trump buscou aliviar a tens\u00e3o garantindo ao primeiro-ministro Shinzo Abe que os japoneses tamb\u00e9m estariam contemplados na formula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A nova estrat\u00e9gia de Defesa e Seguran\u00e7a Nacional dos EUA e a suposta conex\u00e3o Ir\u00e3-Coreia<\/strong><\/p>\n As novas\u00a0estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a e defesa nacional<\/strong><\/a> foram anunciadas pelos EUA em dezembro do ano passado e janeiro desse ano, respectivamente. Elas significaram uma mudan\u00e7a ao colocarem o \u201cpoder de Estados\u201d como prioridade de sua estrat\u00e9gia militar apontando direta e explicitamente para a China e a R\u00fassia, denominados \u201cestados revisionistas\u201d. Em seguida, apontam para o Ir\u00e3 e a Coreia do Norte, considerados estados \u201cdesonestos\u201d e uma amea\u00e7a \u00e0 paz mundial. No discurso anunciando a nova estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a, Trump faz o balan\u00e7o que os EUA\u00a0\u201cnegligenciaram a amea\u00e7a nuclear na Coreia do Norte, fecharam um acordo desastroso, fraco e incompreens\u00edvel com o Ir\u00e3, e permitiram que os terroristas, como o EI, ganhassem o controle sobre vastas extens\u00f5es de territ\u00f3rio em todo o Oriente M\u00e9dio.<\/em>\u201d<\/p>\n Por outro lado, os EUA v\u00eam trabalhando com a informa\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de uma\u00a0conex\u00e3o Ir\u00e3-Coreia<\/strong><\/a> em torno \u00e0 quest\u00e3o nuclear. A hip\u00f3tese com que trabalham \u00e9 que a Coreia do Norte estaria armazenando material nuclear para o Ir\u00e3 como uma solu\u00e7\u00e3o para os limites impostos pelo acordo iraniano em troca de dinheiro, petr\u00f3leo, etc. Ao mesmo tempo, o Ir\u00e3 continuava realizando testes avan\u00e7ados de m\u00edsseis bal\u00edsticos apesar das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU proibindo essa atividade. A conclus\u00e3o a que chegaram \u00e9 que provavelmente os\u00a0dois pa\u00edses<\/strong><\/a> estariam com uma pol\u00edtica conjunta. Enquanto a Coreia do Norte desenvolvia uma ogiva termonuclear, o Ir\u00e3 trabalhava no sistema de lan\u00e7amento de m\u00edsseis. Prova disso seria uma\u00a0reuni\u00e3o entre\u00a0altos funcion\u00e1rios<\/a><\/strong> do Ir\u00e3 e da Coreia do Norte<\/strong> realizada ap\u00f3s o teste bem sucedido da RDPC em setembro de 2017, para tratar sobre o que poderia ser inclusive uma\u00a0arma termonuclear<\/strong><\/a>.<\/p>\n Foi essa avalia\u00e7\u00e3o que provavelmente levou Trump a tomar uma decis\u00e3o praticamente simult\u00e2nea em rela\u00e7\u00e3o aos dois pa\u00edses. Depois de uma campanha internacional contra os dois estados considerados \u201cdesonestos\u201d, em maio, os EUA romperam o acordo nuclear com o Ir\u00e3 (JCPOA)\u00a0(1)<\/strong> <\/a>e retomaram as san\u00e7\u00f5es contra o pa\u00eds acusado de descumprir o acordo nuclear e financiar o terrorismo internacional. Agora, em junho, antecedido por in\u00fameras reuni\u00f5es e encontros preparat\u00f3rios em meio \u00e0s amea\u00e7as m\u00fatuas, concretizou-se a iniciativa do encontro de Sentosa entre Trump e Kim.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n As tentativas anteriores de acordos com a Coreia do Norte<\/strong><\/p>\n H\u00e1 pouco mais de 30 anos, em 1985, embora a Coreia do Norte j\u00e1 tivesse um\u00a0programa nuclear<\/strong> desde 1980, ainda fazia parte do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de armas nucleares (NPT). Em 1987, ap\u00f3s 20 anos de colabora\u00e7\u00e3o da ex-URSS, a RPDC come\u00e7a a operar o reator nuclear de Yongbyon. Em 1990, os EUA descobrem esse terceiro reator em funcionamento e inicia-se um conflito para que a Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA) fizesse inspe\u00e7\u00f5es nas instala\u00e7\u00f5es nucleares do pa\u00eds. Em paralelo, desde o final dos 70, a RPDC iniciou seu\u00a0programa de m\u00edsseis<\/strong> trabalhando numa vers\u00e3o do Scud B sovi\u00e9tico que veio a ser testado em 1984.<\/p>\n Com o colapso da ex-URSS, em 1991, o pa\u00eds perdeu sua principal fonte de financiamento e armamentos. Al\u00e9m disso, a RPDC passou por uma s\u00e9rie de desastres naturais que significaram um duro golpe em sua agricultura. Mais de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas morreram entre 1994 e 1998, devido a uma onda de fome. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o regime passou a desenvolver armas nucleares como uma forma de sobreviver se protegendo das amea\u00e7as externas, particularmente da ofensiva dos EUA.<\/p>\n Em 1994, os\u00a0EUA tentaram fechar um\u00a0acordo<\/a><\/strong> acenando com ajuda financeira em troca do fim do programa nuclear norte-coreano, mas ele fracassou. Em setembro de 2002, a nova estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a nacional anunciada pelos EUA \u2013 a \u201cDoutrina Bush\u201d \u2013 colocou a RDPC como parte do \u201ceixo do mal\u201d. Em 2003, a Coreia do Norte terminou deixando o Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de armas nucleares. Tr\u00eas anos depois, fez seu primeiro teste at\u00f4mico. Em 2005 tem in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o de um novo acordo, o chamado\u00a0Acordo das 6 Partes<\/strong>envolvendo os EUA, R\u00fassia, China, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, al\u00e9m da pr\u00f3pria RPDC. Ap\u00f3s v\u00e1rias rodadas de negocia\u00e7\u00f5es, a iniciativa terminou fracassando. Em 2006 a RDPC realiza seu\u00a0primeiro teste nuclear<\/strong><\/a>.<\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es entre as partes ocorreram ainda em outras oportunidades resultando em acordos de curta dura\u00e7\u00e3o, mas sem nunca alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o que levasse ao fim do programa nuclear da RPDC. Com a chegada de Kim Jong-Un ao poder, em 2011, o programa ganha um novo impulso. O racioc\u00ednio b\u00e1sico de Kim \u00e9 ter armas capazes de chegar aos EUA para evitar um ataque e fortalecer o regime na mesa de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A desnucleariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um caminho dif\u00edcil e pode resultar num novo fracasso<\/strong><\/p>\n Depois da C\u00fapula de Singapura, uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o entre as delega\u00e7\u00f5es dos dois pa\u00edses est\u00e1 prevista para ocorrer em breve. Nela dever\u00e3o ser estabelecidos os passos concretos para o compromisso atingido na ter\u00e7a (12). Mas o caminho a ser percorrido, como j\u00e1 vimos em outros momentos, \u00e9 longo e dif\u00edcil.<\/p>\n A possibilidade de que o resultado pretendido pelos EUA seja alcan\u00e7ado \u2013 se \u00e9 que pode ser alcan\u00e7ado \u2013 ser\u00e1 atrav\u00e9s de um processo prolongado de negocia\u00e7\u00f5es tediosas e de implementa\u00e7\u00e3o ainda mais demorada que viesse a persuadir Kim Jong-Un e seus aliados de que eles poderiam confiar completamente nas garantias de seguran\u00e7a dada pelos EUA. Em outras palavras, isso s\u00f3 seria poss\u00edvel atrav\u00e9s de uma abordagem chamada de \u201cfaseada\u201d (por fases) das negocia\u00e7\u00f5es da desnucleariza\u00e7\u00e3o. Nem Washington, nem Pyongyang concordar\u00e3o em antecipar o processo com as concess\u00f5es mais delicadas e de maior custo econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Mesmo que eles mostrassem alguma flexibilidade pol\u00edtica nesse aspecto, o processo em si inevitavelmente consumiria muitos meses, provavelmente at\u00e9 anos. O caso do Ir\u00e3, por exemplo, levou em torno de 22 meses de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Negociar o desdobramento das fases, seu sequenciamento e cronograma, bem como as etapas rec\u00edprocas que facilitariam a consecu\u00e7\u00e3o de cada uma, ser\u00e1 uma tarefa complexa, dados os variados interesses e preocupa\u00e7\u00f5es das partes envolvidas. Mesmo os EUA, por exemplo, teriam que fazer consultas regulares com T\u00f3quio e Seul para garantir que seus interesses fossem garantidos. Feito isso, ainda sobra ainda o desafio de implementar as etapas acordadas e verificar sua conclus\u00e3o para satisfa\u00e7\u00e3o m\u00fatua.<\/p>\n Bem, a c\u00fapula de Singapura concluiu o que seria a primeira fase com os EUA suspendendo os exerc\u00edcios militares e a RPDC os testes nucleares. O secret\u00e1rio de estado Mike Pompeo est\u00e1 agora trabalhando duro na segunda fase que visa garantir o cronograma e seu sequenciamento. Esse \u00e9 sentido das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es. A elimina\u00e7\u00e3o efetiva das capacidades nucleares e o dispendioso e demorado desmantelamento de infraestrutura devem necessariamente ocorrer numa fase bem posterior. Assim, o roteiro para a desnucleariza\u00e7\u00e3o conduzir\u00e1 a um objetivo a ser atingido, na melhor das hip\u00f3teses, apenas a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n