9, 4, 2. Nove anos, quatro meses e dois dias: \u00e9 o tempo integral de servi\u00e7o que os professores viram suspenso, que deixou de contar para progress\u00e3o na carreira e, portanto, para atualiza\u00e7\u00e3o salarial. O actual Governo, apoiado por BE, PCP e PEV, assumiu fun\u00e7\u00f5es com a promessa de \u201cdevolver rendimentos\u201d. Por\u00e9m, a proposta do Governo \u00e9 restituir pouco mais de dois anos de tempo de servi\u00e7o. Perante a firmeza dos sindicatos e a crescente greve \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es, Tiago Brand\u00e3o Rodrigues, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, chegou a amea\u00e7ar que, ou os sindicatos aceitavam a proposta do Governo, ou n\u00e3o haveria restitui\u00e7\u00e3o alguma!<\/p>\n
A luta dos professores pela restitui\u00e7\u00e3o integral do seu tempo de servi\u00e7o come\u00e7ou h\u00e1 quase um ano: uma forte greve a 15 de Novembro de 2017 colocou a quest\u00e3o em cima da mesa. Na altura, Governo e os principais sindicatos, incluindo a FENPROF, chegaram a acordo para negociar o assunto em in\u00edcios de 2018. O Governo ganhou tempo, a FENPROF adiou a luta e os professores n\u00e3o ganharam nada. Desde o in\u00edcio de 2018, o Governo foi mantendo uma posi\u00e7\u00e3o intransigente. A paci\u00eancia dos professores esgotava-se e a FENPROF n\u00e3o teve alternativa sen\u00e3o convocar novas lutas. Ainda que de forma deslocalizada e divididas, as greves de Mar\u00e7o foram um sucesso. A manifesta\u00e7\u00e3o nacional de 16 de Maio, convocada pela FNE, colocou mais de 10 mil professores na rua. A FENPROF, na verdade, desde o fim de 2017, que acreditou na via das negocia\u00e7\u00f5es com o Governo. Foi a intransig\u00eancia do Governo e a press\u00e3o da base docente que foram obrigando M\u00e1rio Nogueira e a Federa\u00e7\u00e3o a convocar novas mobiliza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Mantendo esse registo, a FENPROF convocou uma greve \u00e0s reuni\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m apenas para depois de 18 de Junho. Assim, as reuni\u00f5es mais importantes, relativas aos anos em que os alunos fazem exames, iriam acontecer com normalidade, pois seriam entre 4 e 14 de Junho. Mais uma vez o Governo seria poupado. Foi o rec\u00e9m-criado Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P) que convocou a greve para as primeiras semanas de reuni\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o. Esta greve cresceu espontaneamente e foi organizada, na base \u2013 escola a escola, reuni\u00e3o a reuni\u00e3o \u2013 pelos professores. O Governo e os directores de escola atacaram esta greve com tudo, espalhando desinforma\u00e7\u00e3o no sentido de que seria ilegal e que os grevistas seriam punidos. Infelizmente, num primeiro momento, a FENPROF e os seus sindicatos fizeram coro com o Governo. Sem meios financeiros ou m\u00e1quina sindical por tr\u00e1s, a Greve atingiu nas primeiras duas semanas, cerca de 45% das escolas e agrupamentos do pa\u00eds. O impacto foi tal, que o Governo teve de lan\u00e7ar m\u00e3o de um expediente ilegal: autorizar todos os alunos sem nota lan\u00e7ada a irem a exame, tentando assim anular os efeitos da greve. Foi em v\u00e3o: a segunda fase da greve, j\u00e1 com o apoio dos restantes sindicatos, tem tido uma ades\u00e3o na ordem dos 90%.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Os professores podem vencer!<\/strong><\/p>\n O Governo parece irredut\u00edvel. No Parlamento o debate foi \u00e1spero. Ant\u00f3nio Costa resumiu-se ao chav\u00e3o \u201cn\u00e3o h\u00e1 dinheiro\u201d, fazendo lembrar o ex-Ministro das Finan\u00e7as, V\u00edtor Gaspar. O Governo que injectou mais de \u20ac10 mil milh\u00f5es na banca nega-se agora a devolver direitos com os quais j\u00e1 se comprometeu. Tamb\u00e9m os professores se mostram firmes e a sua luta tem crescido. A luta dos professores pode crescer e fazer o Governo ceder.<\/p>\n Uma oportunidade para confrontar o Governo \u00e9 a Iniciativa Legislativa Cidad\u00e3, que prop\u00f5e a restitui\u00e7\u00e3o integral do tempo de servi\u00e7o dos professores, imediatamente. Trata-se de uma proposta mais avan\u00e7ada do que aquela que a FENPROF tem vindo a defender com a concord\u00e2ncia de BE e PCP: a dilui\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o no tempo, at\u00e9 2023. A ILC, lan\u00e7ada em Abril, atingiu por estes dias as 20 mil assinaturas necess\u00e1rias para ser debatida e votada em Parlamento. As 20 mil assinaturas foram atingidas no calor da Greve \u00e0s reuni\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o e a ILC, mais que uma iniciativa de um grupo de professores, tornou-se uma ar\u00edete de milhares de professores contra Costa e Tiago Rodrigues. At\u00e9 agora, s\u00f3 o novo sindicato S.TO.P apoiou esta iniciativa. Os sindicatos maiorit\u00e1rios, com a FENPROF \u00e0 cabe\u00e7a, como de costume, v\u00eam mais esta iniciativa como uma \u201cconcorrente\u201d do que como uma aliada. Parece-nos um erro.<\/p>\n N\u00e3o por acaso, o PCP j\u00e1 veio opor-se \u00e0 ILC. Parece bizarro, mas \u00e9 verdade. O PCP n\u00e3o quer ver votada no Parlamento a restitui\u00e7\u00e3o dos direitos dos professores. Os seus argumentos s\u00e3o v\u00e1rios mas errados e at\u00e9 falsos. Segundo o PCP, esse compromisso j\u00e1 constava no Or\u00e7amento do Estado de 2018, pelo que n\u00e3o fazia sentido votar-se de novo. Supostamente, ao colocar o assunto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, estar-se-ia a dar uma oportunidade ao Governo para negar esse compromisso. O que o PCP parece ignorar \u00e9 que o Governo h\u00e1 seis meses que vem a negar esse compromisso! N\u00e3o se trata de dar a oportunidade ao Governo de fugir ao compromisso, mas precisamente de confront\u00e1-lo com o compromisso a que tem fugido!<\/p>\n A negativa do PCP em que os anos de servi\u00e7o dos professores sejam discutidos na AR, essa sim, ajuda o Governo a dar o dito por n\u00e3o dito. Na sua posi\u00e7\u00e3o oficial, o PCP tenta ainda desqualificar a ILC levantando \u201cd\u00favidas quanto \u00e0 sua origem e autores \u201c e afirma que estes \u201cpretende[m] utilizar o descongelamento da progress\u00e3o na carreira como pretexto para abrir um processo de revis\u00e3o do Estatuto da Carreira Docente\u201d , o que \u00e9 absolutamente falso, n\u00e3o havendo no texto da mesma qualquer refer\u00eancia ao ECD. Na verdade, o PCP parece n\u00e3o querer ver amea\u00e7ado o protagonismo da FENPROF, Federa\u00e7\u00e3o que v\u00ea como \u201csua\u201d. T\u00e3o pouco quer esticar demasiado a corda com o Governo, no momento de vota\u00e7\u00e3o do OE – n\u00e3o v\u00e1 Costa usar o pretexto para gerar uma crise pol\u00edtica, responsabilizando o PCP.<\/p>\n O Bloco de Esquerda tamb\u00e9m se tem mostrado circunspecto face \u00e0 oportunidade da ILC. Num momento em que o PS se mostra cada vez mais \u00e0 direita \u2013 veja-se o acordo sa\u00eddo da Concerta\u00e7\u00e3o Social – os seus \u201cparceiros\u201d de esquerda continuam a facilitar-lhe a vida. Parece-nos um erro grave. O MAS apoia a 100% a luta dos professores em todas as suas componentes, inclusive a ILC. O Governo deve ser confrontado nas escolas e nas ruas, mas n\u00e3o pode ser poupado no Parlamento!<\/p>\n A greve \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es, em curso, \u00e9 da maior import\u00e2ncia. Ela pode ganhar corpo e ter mais for\u00e7a para fazer o Governo ceder, se for acompanhada de outras iniciativas. Al\u00e9m de apoiar a ILC, \u00e9 necess\u00e1rio voltar \u00e0s ruas, \u00e0s centenas, aos milhares ou \u00e0s dezenas de milhar. \u00c9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo j\u00e1, ao calor da Greve \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es: trazer a luta dos professores de volta para as ruas.<\/p>\n Acreditamos que a luta dos professores ainda agora come\u00e7ou e que ter\u00e1 novos desenvolvimentos. Outros sectores t\u00eam lutado. Na sa\u00fade, t\u00e9cnicos, enfermeiros e m\u00e9dicos t\u00eam feito numerosas greves. No dia 15, uma greve nacional paralisou a Sa\u00fade P\u00fablica. Outros sectores, como a CP, as Infraestruturas de Portugal, os estivadores, a PETROGAL t\u00eam feito greves. Todos querem os seus direitos de volta. Todos exigem que o PS cumpra o que prometeu: virar a p\u00e1gina da austeridade. A reposi\u00e7\u00e3o integral das carreiras, as 35 horas para todos, o fim da municipaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o fim da caducidade dos contratos colectivos, combate \u00e0 precariedade e aumento de sal\u00e1rios. \u00c9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio unir todas estas lutas para confrontar o Governo, com um Ver\u00e3o e um Outono de luta, unidade e exig\u00eancia.<\/p>\n Os professores ao lutar, est\u00e3o tamb\u00e9m a ensinar. \u00c9 hora de aprender a li\u00e7\u00e3o: ao lado do PS n\u00e3o se conquistam direitos. \u00c9 preciso sair \u00e0 rua e unir as lutas para termos os nossos direitos de volta!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 9, 4, 2. Nove anos, quatro meses e dois dias: \u00e9 o tempo integral de servi\u00e7o que os professores viram suspenso, que deixou de contar para progress\u00e3o na carreira e, portanto, para atualiza\u00e7\u00e3o salarial. 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