{"id":2851,"date":"2018-06-18T10:30:29","date_gmt":"2018-06-18T09:30:29","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2018\/06\/18\/o-mito-portugues\/"},"modified":"2018-06-18T10:30:29","modified_gmt":"2018-06-18T09:30:29","slug":"o-mito-portugues","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2018\/06\/18\/o-mito-portugues\/","title":{"rendered":"O mito portugu\u00eas"},"content":{"rendered":"


Por Catarina Pr\u00edncipe, militante do BE. Tradu\u00e7\u00e3o de Alexandra Martins. Originalmente publicado em https:\/\/jacobinmag.com\/2018\/06\/portugal-left-bloc-socialist-party-austerity.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

O governo do partido Socialista de Portugal parece ser uma excep\u00e7\u00e3o ao decl\u00ednio da social democracia europeia. Mas o seu registo no combate \u00e0 auteridade \u00e9 menos claro.<\/p>\n

O anterior primeiro-ministo Pedro Passos Coelho gostava de afirmar que \u201cPortugal n\u00e3o \u00e9 a Gr\u00e9cia.\u201d Na verdade, a sua palavra de ordem n\u00e3o significava que a austeridade era diferente nos dois pa\u00edses. Sob as regras impostas pelo memorando da troika (Fundo Monet\u00e1rio Internacional, Banco Central Europeu e a Comiss\u00e3o Europeia), o desemprego e a pobreza dispararam, o mercado de trabalho foi muito liberalizado, houve um aumento de impostos de 35%, os bancos foram resgatados e os servi\u00e7os sociais subfinanciados. Centenas de milhares de pessoas emigraram. <\/p>\n

A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Gr\u00e9cia tamb\u00e9m n\u00e3o residia na for\u00e7a da economia portuguesa. Na realidade, a sua estrutura estatal era ainda mais fraca que a da Gr\u00e9cia e a sua economia mais dependente do centro da Europa, ap\u00f3s a destrui\u00e7\u00e3o de quase todos os sectores produtivos atrav\u00e9s de quatro d\u00e9cadas de integra\u00e7\u00e3o europeia. Este processo n\u00e3o foi diferente do que ocorreu na Gr\u00e9cia. Portugal serviria de exemplo para o resto da Europa: era suposto provar que a austeridade funciona.<\/p>\n

A contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 que enquanto Portugal \u00e9 conhecido por ter um governo de esquerda, n\u00e3o \u00e9 uma administra\u00e7\u00e3o significativamente \u201canti-austeridade\u201d. A ret\u00f3rica de limitar a pobreza veio substituir qualquer iniciativa para resistir \u00e0s pol\u00edticas de austeridade impostas a n\u00edvel europeu.<\/p>\n

Portugal j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 tanto um teste para uma nova pol\u00edtica de esquerda, mas sim uma demonstra\u00e7\u00e3o dos limites de uma ac\u00e7\u00e3o governamental perseguindo uma austeridade de consenso.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Uma insurrei\u00e7\u00e3o perdida<\/strong><\/p>\n

Para compreender a actual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Portugal, precisamos de entender uma outra forma em que \u201cn\u00e3o \u00e9 a Gr\u00e9cia\u201d. Em 2010, na altura da introdu\u00e7\u00e3o do memorando da troika na Gr\u00e9cia, aquele pa\u00eds era governado pelo social-democrata Pasok. Isto levou \u00e0 chamada \u201cpasokiza\u00e7\u00e3o\u201d: a eros\u00e3o da social democracia tradicional, uma vez que se tornou uma for\u00e7a neo-liberal vazia.<\/p>\n

Este processo n\u00e3o come\u00e7ou com o Pasok. De facto, em toda a Europa e nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, os partidos sociais-democratas t\u00eam muito frequentemente imposto os mais duros cortes, como \u00e9 o caso da Agenda 2010 do chanceler alem\u00e3o Gerhard Schroeder. Mas na Gr\u00e9cia o processo foi mais longe, com o desaparecimento do partido social-democrata tradicional.<\/p>\n

No entanto, em Portugal, embora tr\u00eas partidos tenham assinado o memorando \u2013 o Partido Popular (CDS-PP na sigla portuguesa), partido de direita conservadora, o partido de centro direita Partido Social Democrata (PSD), e o partido de centro-esquerda Partido Socialista (PS) \u2013 foi a coliga\u00e7\u00e3o de direita que governou o pa\u00eds durante os quatro anos em que o acordo com as institui\u00e7\u00f5es europeias vigorou.<\/p>\n

Isto criou uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica diferente: o PS foi visto como oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 dura austeridade, e a margem para os partidos anti-austeridade de esquerda crescerem era muito menor que aquela de que Syriza p\u00f4de gozar na Gr\u00e9cia.<\/p>\n

Apesar das enormes mobiliza\u00e7\u00f5es populares contra a austeridade, o sentimento de descontentamento nunca se traduziu em partidos pol\u00edticos organizados. Isto reduziu a possibilidade de uma insurrei\u00e7\u00e3o de esquerda em Portugal e foi por isso que este pa\u00eds pode ser usado para estabelecer o exemplo.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia, e a Alemanha em particular, precisavam de uma narrativa positiva para o desfecho das medidas de austeridade. Seria politicamente desastroso para Merkel \u2013 que prosseguiu pol\u00edticas de baixos sal\u00e1rios e cortes sociais \u2013 permitir um cen\u00e1rio em que a austeridade apenas pudesse ser implementada sob crises sociais e pol\u00edticas extremas ou, pior, permitir a possibilidade de uma for\u00e7a de esquerda que suplantasse a austeridade.<\/p>\n

O mau-estar portugu\u00eas surgiu como a melhor oportunidade para provar que a austeridade podia funcionar, caso fosse implementada num ambiente de baixa mobiliza\u00e7\u00e3o e obedi\u00eancia acr\u00edtica \u00e0s medidas impostas pela troika.<\/p>\n

Portugal pediu resgate em 2011, um ano depois da Gr\u00e9cia, e desde o in\u00edcio foi apelidado de \u201cbom aluno\u201d. \u201cPortugal n\u00e3o \u00e9 a Gr\u00e9cia\u201d foi repetido in\u00fameras vezes. E \u00e9 verdade. Desde o fim de 2014 que o Banco Central Europeu, atrav\u00e9s do Banco de Portugal, permitiu a compra directa de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, sendo quantitativamente um al\u00edvio.<\/p>\n

Isto teve duas consequ\u00eancias positivas, baixou a taxa de juro da d\u00edvida e uma parte dos juros pagos pelo governo Portugu\u00eas pode ent\u00e3o ser paga ao Banco de Portugal e dessa forma injectar esse dinheiro na economia Portuguesa. As institui\u00e7\u00f5es europeias nunca autorizaram o governo do Syriza a recorrer a esse al\u00edvio na Gr\u00e9cia.<\/p>\n

Mais tarde, em 2016, embora o d\u00e9fice estivesse acima do limite imposto pelo pacto fiscal, a comiss\u00e3o europeia decidiu n\u00e3o aplicar san\u00e7\u00f5es a Espanha e a Portugal. Foi uma decis\u00e3o pol\u00edtica pensada n\u00e3o s\u00f3 para dar ao governo portugu\u00eas alguma margem de manobra, mas mais importante que isso, evitar o ascenso da esquerda em Espanha num cen\u00e1rio em que a austeridade imposta pela Europa amea\u00e7ava exacerbar a crise pol\u00edtica.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, em Mar\u00e7o de 2018, Portugal chegou a acordo com a comiss\u00e3o europeia para manter o dinheiro gasto na recapitaliza\u00e7\u00e3o do banco estatal Caixa Geral de Dep\u00f3sitos fora das contas do d\u00e9fice. Apesar dessa decis\u00e3o, a ag\u00eancia de estat\u00edstica europeia Eurostat estabeleceu o d\u00e9fice portugu\u00eas em 3%, acima do limite do tratado or\u00e7amental e muito acima da previs\u00e3o de 0.9% do governo (que teria sido o mais baixo de sempre). Uma vez mais a comiss\u00e3o europeia mostra a sua verdadeira face: joga com os n\u00fameros conforme necess\u00e1rio, desde que sirva os seus objectivos pol\u00edticos \u2013 e desde que os actores pol\u00edticos da periferia se mantenham fi\u00e9is \u00e0s regras impostas pelo centro.<\/p>\n

Neste sentido, \u00e9 justo dizer que Portugal n\u00e3o \u00e9 a Gr\u00e9cia. Se a Gr\u00e9cia fosse para ser tida como exemplo dos que n\u00e3o seguem as regras do jogo, Portugal era para ser um exemplo de sucesso. E esta jogada pol\u00edtica, feita num quadro de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, permitia o surgimento de um novo centro-esquerda no poder, que n\u00e3o traria qualquer resist\u00eancia s\u00e9ria \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de medidas de austeridade.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O ressurgimento do liberalismo social portugu\u00eas<\/strong><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es de 2015 resultaram num parlamento altamente dividido. Enquanto os partidos de direita, concorrendo em coliga\u00e7\u00e3o, obtiveram a maioria dos votos, n\u00e3o havia nenhum partido com maioria absoluta. Finalmente, coube ao Partido Socialista (PS) decidir do futuro governo depois do governo de direita ter sido rejeitado por uma maioria parlamentar.<\/p>\n

Durante um m\u00eas e meio, foi enredado em debates sobre o que devia fazer. As duas possibilidades que havia eram juntar-se \u00e0 direita como parceiro menor num governo de coliga\u00e7\u00e3o (o que teria sido uma escolha sem precedentes num pa\u00eds sem Hist\u00f3ria de grandes coliga\u00e7\u00f5es), ou aceitar o desafio lan\u00e7ado pela esquerda e negociar um governo com o seu apoio. Contrariando todas as expectativas o PS decidiu por esta op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em retrospectiva, foi uma jogada t\u00e1ctica inteligente: num clima de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica lenta mas firme tanto a n\u00edvel nacional como a n\u00edvel europeu, permitiu ao PS usar o bal\u00e3o de ar a seu favor, como medidas de austeridade moderadas. Em simult\u00e2neo, foi o momento perfeito para cooptar as exig\u00eancias da esquerda, que se encontrava numa situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil de apoiar um governo que nunca seria seriamente contra a austeridade nem adoptaria as exig\u00eancias realmente de esquerda.<\/p>\n

O PS n\u00e3o imaginava o acordo com a esquerda como uma sa\u00edda prov\u00e1vel para o resultado das elei\u00e7\u00f5es. Em vez disso, o partido sonhava que as elei\u00e7\u00f5es lhes dariam entrada triunfante para o poder, visto que o povo rejeitava as medidas de austeridade do governo de direita. Na realidade, o governo ficou a muito pouco de conseguir uma maioria. A PaF \u2013 a coliga\u00e7\u00e3o do PSD com o CDS-PP \u2013 obteve 38,5% dos votos contra apenas 32,3% do PS.<\/p>\n

A parte positiva da elei\u00e7\u00e3o veio da esquerda da social-democracia. O Bloco de Esquerda e a CDU (coliga\u00e7\u00e3o do Partido Comunista com os Verdes) alcan\u00e7aram 10,2% e 8,2% respectivamente.<\/p>\n

Para o Bloco de Esquerda, que granjeou mais de meio milh\u00e3o de votos, foi a maior vota\u00e7\u00e3o de sempre. Embora os campe\u00f5es da austeridade de direita tenham mantido o controlo do parlamento, quase 20% da nova assembleia estava ocupado por deputados que se opunham explicitamente n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 austeridade como ao pr\u00f3prio capitalismo. Enquanto que o resultado do PCP n\u00e3o trouxe surpresas, os dois partidos combinados criaram uma situa\u00e7\u00e3o sem precedentes na pol\u00edtica do Portugal moderno que mostrou claramente o quanto a crise polariza a pol\u00edtica.<\/p>\n

Nas declara\u00e7\u00f5es finais de um dos debates antes das elei\u00e7\u00f5es, a representante do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, surpreendeu Ant\u00f3nio Costa do PS desafiando-o a discutir um governo de esquerda p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es, sob a condi\u00e7\u00e3o de deixar cair algumas das medidas mais neoliberais do seu programa.<\/p>\n

O desafio ficou sem resposta. O mesmo PS que discriminou as propostas do Bloco de Esquerda, que apelidou de irrealista, juntando-se \u00e0 Direita argumentando que levariam o pa\u00eds ao \u201cpesadelo Syriza\u201d, acabou com um sil\u00eancio derrotista.<\/p>\n

As tr\u00eas principais condi\u00e7\u00f5es do Bloco de Esquerda colocadas ao PS, em troca de apoio num governo minorit\u00e1rio foram:<\/p>\n

1 \u2013 o descongelamento das pens\u00f5es;<\/p>\n

2 – nenhuma redu\u00e7\u00e3o adicional do imposto social \u00fanico pago \u00e0 seguran\u00e7a social pelos trabalhadores e pelos patr\u00f5es;<\/p>\n

3 \u2013 fim da liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado laboral.<\/p>\n

Aceitar estes tr\u00eas pontos obrigaria o PS a alterar a sua plataforma pol\u00edtica e econ\u00f3mica.<\/p>\n

Foi uma t\u00e1ctica inteligente: for\u00e7ou o PS a definir-se politicamente e a clarificar as suas lealdades. Mas era baseada em tr\u00eas premissas que mais tarde se revelaram incorrectas:<\/p>\n

1 \u2013 que o PS venceria as elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

2 \u2013 que o Bloco de Esquerda obteria uma baixa percentagem de votos;<\/p>\n

3 \u2013 que o PS se recusaria a negociar com a Esquerda.<\/p>\n

O resultado amb\u00edguo destas elei\u00e7\u00f5es obrigou a uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es de coliga\u00e7\u00f5es. O excelente resultado do Bloco de Esquerda, e o papel activo que tinha desempenhado ao oferecer ao PS os termos b\u00e1sicos para um acordo, empurrou-o para a dianteira destas negocia\u00e7\u00f5es. O Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e os Verdes (que concorreram em coliga\u00e7\u00e3o com o PCP) foram todos levados a tomar posi\u00e7\u00e3o no novo governo.<\/p>\n

O processo de negocia\u00e7\u00e3o foi complexo, cheio de momentos tensos e quase todo passado \u00e0 porta fechada. Cada um dos tr\u00eas partidos de esquerda negociaram o acordo com o Partido Socialista separadamente. Uma decis\u00e3o problem\u00e1tica uma vez que deu toda a informa\u00e7\u00e3o ao Partido Socialista enquanto os partidos \u00e0 esquerda n\u00e3o comunicaram entre si nem avan\u00e7aram com propostas em comum.<\/p>\n

Mais de um m\u00eas volvido, o Bloco de Esquerda e a CDU (coliga\u00e7\u00e3o eleitoral do PCP e Verdes), negociaram acordos com o PS em que se comprometeram votar a favor do Or\u00e7amento de Estados e outras leis. A 26 de Novembro de 2015, pode ent\u00e3o tomar posse com o apoio parlamentar dos partidos de esquerda.<\/p>\n

O acordo permite aos partidos de esquerda votar contra algumas das medidas do governo, uma vez que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 mesma disciplina de uma coliga\u00e7\u00e3o real. Eles insistiam que este n\u00e3o era o seu governo e que n\u00e3o resolveria os problemas fundamentais do pa\u00eds ao mesmo tempo que tentavam responder \u00e0s esperan\u00e7as do povo no fim das medidas de austeridade mais gravosas.<\/p>\n

No entanto, enquanto que o acordo estipulava a forma\u00e7\u00e3o de um governo para apenas um ano, a ser seguido por novas negocia\u00e7\u00f5es, na verdade, o texto dos acordos continua a ser a base de todas as discuss\u00f5es destes partidos sobre cada or\u00e7amento de estado.<\/p>\n

Dados os seus aspectos de dif\u00edcil manejo, um pol\u00edtico de direita ridicularizou o novo governo chamando-o de Geringon\u00e7a, um termo que se disseminou e \u00e9 hoje comummente utilizado, mesmo por aqueles que apoiam criticamente esta solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este acordo tamb\u00e9m se deparou com v\u00e1rios focos de resist\u00eancia, tanto a n\u00edvel nacional como europeu. No seio do PS, o antigo secret\u00e1rio geral atacou agressivamente a actual lideran\u00e7a, que se situa ligeiramente mais \u00e0 esquerda.<\/p>\n

A n\u00edvel europeu, houve entendimentos da situa\u00e7\u00e3o muito diferentes em cada uma das fam\u00edlias pol\u00edticas. Os partidos e os representantes da Internacional Socialista apoiaram tendencialmente esta solu\u00e7\u00e3o. Mas o ministro das finan\u00e7as alem\u00e3o Wolfgang Schauble foi muito cr\u00edtico e c\u00e9ptico do novo governo.<\/p>\n

Uma fase importante do acordo foi o \u201cacalmar\u201d das institui\u00e7\u00f5es europeias \u2013 o PS tinha de garantir que as rela\u00e7\u00f5es de Portugal com a Europa (a eurozona, o Banco Central Europeu, os tratados, a d\u00edvida) \u2013 permaneciam inalterados com os seus acordos com a esquerda. O PS apenas podia prosseguir quando tivesse obtido luz verde das institui\u00e7\u00f5es europeias.<\/p>\n

Embora este acordo tenha posto um trav\u00e3o ao empobrecimento em massa (que era o objectivo real do governo, mais do que ultrapassar efectivamente a austeridade), seria ing\u00e9nuo sugerir que colocou Portugal no caminho da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. Os relat\u00f3rios de publica\u00e7\u00f5es liberais como o Financial Times elogiam o novo milagre econ\u00f3mico portugu\u00eas como uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica que se deve a um novo governo de esquerda que reduziu o d\u00e9fice or\u00e7amental para apenas 2%. Contudo, se vamos levar esta discuss\u00e3o a s\u00e9rio, temos de distinguir os factos da fic\u00e7\u00e3o e perceber o que realmente est\u00e1 a acontecer \u00e0 economia portuguesa.<\/p>\n

Em primeiro lugar, \u00e9 importante perceber que, em per\u00edodos de crise, os d\u00e9fices or\u00e7amentais tendem a crescer: h\u00e1 menos actividade econ\u00f3mica, menos lucro, e mais interven\u00e7\u00e3o estatal (em protec\u00e7\u00e3o social, subs\u00eddios de desemprego, resgates a bancos). A austeridade supostamente corrige este aumento do d\u00e9fice cortando o investimento do estado e seus gastos (isto \u00e9, em mat\u00e9rias sociais, gastar no sector financeiro continua lesto) e aumentando os impostos de forma a aumentar a receita fiscal.<\/p>\n

E longe de ser uma solu\u00e7\u00e3o, a austeridade agravou o problema, criando um ciclo vicioso de baixos sal\u00e1rios, baixo consumo, subidas de impostos e o aumento da d\u00edvida p\u00fablica. Mas Portugal ganhou de facto algum oxig\u00e9nio, quando foi aliviado este processo.<\/p>\n

Durante os anos de vig\u00eancia do memorando, o d\u00e9fice or\u00e7amental portugu\u00eas foi descendo, lentamente mas de forma consistente, a Uni\u00e3o Europeia previu um d\u00e9fice de 2.6% para 2016, acima do limite imposto pelo Tratado Or\u00e7amental. Mesmo a previs\u00e3o do Governo para 2016 era de 2.2%, mas o n\u00famero final real foi de 2% – o d\u00e9fice or\u00e7amental mais baixo dos \u00faltimos 40 anos. Espera-se que caia agora para os 0.9% (excluindo os gastos com a recapitaliza\u00e7\u00e3o da banca p\u00fablica). Os n\u00fameros indicam uma grande mudan\u00e7a na pol\u00edtica econ\u00f3mica. Mas \u00e9 realmente isso que se passa?<\/p>\n

A resposta \u00e9 simples, n\u00e3o. Embora existam alguns factores mais complexos. Os tr\u00eas or\u00e7amentos deste governo at\u00e9 agora n\u00e3o tiveram o objectivo de reverter a austeridade, mas sim de lhe p\u00f4r alguns limites: falando-se ent\u00e3o na mudan\u00e7a para parar o \u201cempobrecimento\u201d. O facto \u00e9 que a austeridade n\u00e3o estando t\u00e3o agressiva permitiu haver um muito pequeno aumento de rendimento (sobretudo para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e dos pensionistas)., que come\u00e7ou lentamente a reconstruir a desmantelada classe m\u00e9dia.<\/p>\n

Os outros factores que explicam a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice foram o tremendo aumento do turismo (e a din\u00e2mica econ\u00f3mica de curto prazo que isso criou), a queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo (um factor decisivo para uma economia pesadamente dependente de importa\u00e7\u00f5es), e, mais importante, uma mudan\u00e7a na narrativa de que \u201cn\u00e3o havia alternativa\u201d \u00e0 austeridade.<\/p>\n

A crise e a austeridade tamb\u00e9m produzem medo e conservadorismo no consumo. Quando um governo consegue assegurar uma medida de \u201cbal\u00e3o de oxig\u00e9nio\u201d e consegue um ligeiro aumento de rendimentos, consegue tamb\u00e9m alterar a narrativa para clamores optimistas de que \u201ca austeridade acabou e agora a partir de agora tudo vai ser melhor\u201d. Isto tamb\u00e9m permite uma altera\u00e7\u00e3o nos padr\u00f5es de consumo, uma vez que as pessoas t\u00eam menos medo de gastar dinheiro, ou comprar bens ou pedir cr\u00e9ditos. Este facto ajuda a alimentar a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portugal passou por um per\u00edodo de profunda recess\u00e3o. Estes per\u00edodos reduzem em muito a capacidade produtiva porque n\u00e3o existe mercado. Mas o aumento do consumo interno (por consumidores nacionais, mas sobretudo pelos estrangeiros) viabiliza haver mais produ\u00e7\u00e3o em tempos de recess\u00e3o mesmo sem quaisquer novos investimentos.<\/p>\n

O investimento p\u00fablico tem estado no seu n\u00edvel mais baixo de sempre desde o in\u00edcio deste governo, sem quaisquer altera\u00e7\u00f5es na capacidade produtiva do pa\u00eds e um n\u00edvel muito baixo de investimento privado. Ainda assim, houve crescimento econ\u00f3mico.<\/p>\n

Isto n\u00e3o \u00e9 milagre nenhum: \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de factores internos (pequeno aumento de rendimentos, a mudan\u00e7a de narrativa em torno da austeridade, e por isso, nos padr\u00f5es de consumo) e mais importante que isso, factores pol\u00edticos externos.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 parte das institui\u00e7\u00f5es europeias apoiam este governo, como tamb\u00e9m o pa\u00eds beneficiou com a crise pol\u00edtica no M\u00e9dio Oriente, no sentido em que levou \u00e0 queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo (um factor importante para uma economia baseada em importa\u00e7\u00f5es) e porque afastou o turismo dessa zona a favor de destinos como Portugal.<\/p>\n

Se prestarmos aten\u00e7\u00e3o, veremos que este governo apresenta outros problemas. As leis laborais da troika permaneceram intactas, os contratos colectivos de trabalho praticamente desapareceram, a precariedade cresce. Um estudo do Observat\u00f3rio das Desigualdades coloca o n\u00edvel de desemprego real em 17,5% – muito menos que os 38% de 2013, mas muito acima dos n\u00fameros oficiais de 8,5%. Praticamente todos os novos empregos criados s\u00e3o prec\u00e1rios. Os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o a cair aos peda\u00e7os: tanto a Educa\u00e7\u00e3o como a Sa\u00fade est\u00e3o desesperadamente subfinanciados e \u00e0 beira do colapso. O sistema banc\u00e1rio portugu\u00eas \u00e9 uma bomba-rel\u00f3gio, com mais bancos resgatados com fundos p\u00fablicos, mas nenhum sob controlo p\u00fablico, deixando-o muito mais vulner\u00e1vel a mudan\u00e7as no centro da europa do que em 2008. A quest\u00e3o central da d\u00edvida despareceu do debate p\u00fablico.<\/p>\n

N\u00e3o obstante, o ministro das finan\u00e7as portugu\u00eas M\u00e1rio Centeno, a quem o comiss\u00e1rio europeu para os assuntos econ\u00f3micos e financeiros Pierre Moscovici chamou \u201co Ronaldo das finan\u00e7as portuguesas\u201d, foi eleito presidente do Eurogrupo. Foi uma jogada inteligente e simb\u00f3lica, n\u00e3o s\u00f3 para mostrar aos opositores do PS o que a social-democracia europeia podia fazer pela revitaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como elogio ao \u201cbom aluno\u201d da periferia que obedeceu \u00e0s regras do centro. Tacticamente, o PS jogou bem o jogo: n\u00e3o s\u00f3 obteve o seu melhor resultado de sempre nas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas em 2017, mas est\u00e1 \u00e0 beira da maioria absoluta nas previs\u00f5es sobre as inten\u00e7\u00f5es de voto nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2019.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A Esquerda al\u00e9m do Acordo e da Austeridade<\/strong><\/p>\n

Por toda a Europa, os partidos do centro tradicionais enfrentam dilemas. Os resultados desastrosos destes partidos na maioria dos pa\u00edses da europa ocidental, juntamente com as terr\u00edveis previs\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es europeias de 2019, p\u00f5em em evid\u00eancia um dilema estrat\u00e9gico muito complicado. Se, por um lado, a era do contrato social acabou, a mudan\u00e7a em direc\u00e7\u00e3o a mais pol\u00edticas sociais \u00e9 a \u00fanica forma da social democracia renascer.<\/p>\n

O debate ideol\u00f3gico mais interessante em Portugal tem lugar dentro da lideran\u00e7a do Partido Socialista, um lado quer avan\u00e7ar com a continua\u00e7\u00e3o e aprofundamento de pol\u00edticas sociais, o outro defende uma Terceira Via, um partido e um programa ao estilo Blair.<\/p>\n

\u00c0 medida que os Partidos da Internacional Socialista abandonam cada vez o espa\u00e7o pol\u00edtico que j\u00e1 ocuparam, a Direita cresce. Se foi a liberaliza\u00e7\u00e3o da social democracia tradicional que criou o espa\u00e7o para o crescimento da Direita, estes partidos argumentam agora que o povo deveria aceitar os seus programas neoliberais em vez de abrirem caminho \u00e0s for\u00e7as reaccion\u00e1rias emergentes.<\/p>\n

Seria o mal menor Europeu. Neste contexto, a Esquerda tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 a ganhar for\u00e7a. Como o crescimento que vimos em 2015 se mant\u00e9m, existem hoje menos possibilidades para os partidos de esquerda do que em anos recentes.<\/p>\n

Se Portugal serve de exemplo de alguma forma de realinhamento dos partidos sociais democratas, \u00e9 tamb\u00e9m um exemplo de precau\u00e7\u00e3o para a esquerda radical.<\/p>\n

Teria sido dif\u00edcil ao Bloco de Esquerda recusar-se ajudar na forma\u00e7\u00e3o do governo encabe\u00e7ado pelo Partido Socialista. Mas as necessidades de sobreviv\u00eancia do Partido Socialista tamb\u00e9m ofereceram mais espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o ao Bloco de Esquerda do que este explorou nos \u00faltimos tempos. Participar neste acordo exigia uma estrat\u00e9gia forte para encarar uma situa\u00e7\u00e3o muito perigosa. Esta estrat\u00e9gia deveria ter acentuado as contradi\u00e7\u00f5es do governo do partido Socialista, atrav\u00e9s de uma estrat\u00e9gia de \u201cdentro e fora\u201d com o foco em exigir medidas essenciais para um real ultrapassar da austeridade e construir o acumular do descontentamento. Para tal era necess\u00e1rio deixar em aberto a possibilidade de romper o acordo em \u00faltima inst\u00e2ncia e arriscar algum recuo eleitoral tempor\u00e1rio.<\/p>\n

Pelo contr\u00e1rio, a esquerda radical encontra-se hoje praticamente impossibilitada de quebrar a actual situa\u00e7\u00e3o. Se o Partido Socialista propuser um novo acordo para a governa\u00e7\u00e3o, que base pol\u00edtica \u00e9 que a esquerda poderia usar para recusar? Se em 2015 o \u201cmedo da direita\u201d serviu para justificar todos os tipos de acordos, o que poderia servir o mesmo prop\u00f3sito em 2019?<\/p>\n

A verdade \u00e9 que o Bloco de Esquerda est\u00e1 hoje em dia ref\u00e9m do PS. Foi enfraquecido a muitos n\u00edveis, desde o n\u00famero de militantes at\u00e9 ao seu n\u00edvel de actividade e programa. E apesar da dificuldade da situa\u00e7\u00e3o presente, o partido est\u00e1 c\u00e9ptico em rela\u00e7\u00e3o ao debate estrat\u00e9gico s\u00e9rio ou diverg\u00eancias internas de qualquer esp\u00e9cie.<\/p>\n

O debate estrat\u00e9gico necess\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de se devemos ou n\u00e3o lutar pelo poder institucional, mas sim que papel espec\u00edfico e qual a prioridade que a esquerda radical deve atribuir a esta esfera. Se a nossa an\u00e1lise nos diz que a pol\u00edtica institucional pode servir como amplificador para as exig\u00eancias pol\u00edticas, mas que em \u00faltima inst\u00e2ncia n\u00e3o consegue transformar a sociedade como um todo, ent\u00e3o, claramente, a necessidade de construir instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que funcionem dentro das institui\u00e7\u00f5es e a aprendizagem da actividade neste campo, n\u00e3o retira a necessidade de construir estes instrumentos fora destes polos de poder.<\/p>\n

Mesmo em tempos em que a mobiliza\u00e7\u00e3o social est\u00e1 temporariamente em refluxo, a esquerda radical tem a responsabilidade de reconstruir estes movimentos, agreg\u00e1-los e acumular poder para o confronto necess\u00e1rio com o poder institu\u00eddo.<\/p>\n

Para isto acontecer precisamos de partidos que d\u00eaem voz e poder \u00e0s bases dos movimentos, que criem m\u00faltiplos protagonistas, que aprofundem o processo da democracia.<\/p>\n

S\u00f3 ent\u00e3o poderemos combinar as bases descontentes dos velhos partidos social democratas com os movimentos e for\u00e7as anti-capitalistas na sociedade. Mas se os partidos da esquerda radical se contentam com orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que apenas ajudam a revitalizar os partidos sociais democratas, desligando-se dos elementos mais cr\u00edticos destes partidos e se perdem em dilemas institucionais, ir\u00e3o come\u00e7ar a reproduzir formas, comportamentos e processos da democracia burguesa. Com medo de fracos resultados eleitorais, intimidam-se de desenvolver uma estrat\u00e9gia capaz de mudar a sociedade e mais ainda de desenvolver um instrumento pol\u00edtico capaz de o fazer.<\/p>\n

Isto exige o repensar radical das nossas prioridades. A esquerda radical tem de trabalhar desde a base, para reinventar a sua democracia, para crescer a partir das bases e reconstruir o movimento popular. Tem de ajudar colectivos auto-organizados a florescer, trabalhar na direc\u00e7\u00e3o do renascimento do movimento trabalhista, e construir uma frente social e pol\u00edtica que lute contra a austeridade moderada bem como contra as suas variantes mais duras. O momento presente n\u00e3o \u00e9 nenhuma aberra\u00e7\u00e3o. Mas se nos ficarmos pelos horizontes actuais de possibilidades, mais do que criar as condi\u00e7\u00f5es para a mudan\u00e7a de que precisamos e queremos, ent\u00e3o a nossa situa\u00e7\u00e3o tornar-se-\u00e1 ainda mais dif\u00edcil.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Catarina Pr\u00edncipe \u00e9 uma activista dos movimentos sociais em Portugal. \u00c9 membro do Bloco de Esquerda e contribui tamb\u00e9m como autora e editora da Jacobin. \u00c9 co-editora da Europa em Revolta.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Catarina Pr\u00edncipe, militante do BE. Tradu\u00e7\u00e3o de Alexandra Martins. Originalmente publicado em https:\/\/jacobinmag.com\/2018\/06\/portugal-left-bloc-socialist-party-austerity. O governo do partido Socialista de Portugal parece ser uma excep\u00e7\u00e3o ao decl\u00ednio da social democracia europeia. Mas o seu registo no combate \u00e0 auteridade \u00e9 menos claro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2850,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[116,684,476,1083,114,115,609,247,117],"class_list":["post-2851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-alternativa","tag-bloco","tag-esquerda","tag-geringonca","tag-mas","tag-movimento","tag-pcp","tag-ps","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/costa_jacobin.jpg?fit=500%2C333","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2851\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2850"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}