{"id":2847,"date":"2018-06-15T12:56:24","date_gmt":"2018-06-15T11:56:24","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2018\/06\/15\/logo-a-partida-varoufakis-tsipras-adoptam-uma-orientacao-votada-ao-fracasso-5o-parte\/"},"modified":"2018-06-15T12:56:24","modified_gmt":"2018-06-15T11:56:24","slug":"logo-a-partida-varoufakis-tsipras-adoptam-uma-orientacao-votada-ao-fracasso-5o-parte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2018\/06\/15\/logo-a-partida-varoufakis-tsipras-adoptam-uma-orientacao-votada-ao-fracasso-5o-parte\/","title":{"rendered":"Logo \u00e0 partida: Varoufakis-Tsipras adoptam uma orienta\u00e7\u00e3o votada ao fracasso (5\u00aa Parte)"},"content":{"rendered":"


A s\u00e9rie de artigos que consagro ao livro de Varoufakis, Conversas entre Adultos (Conversations entre Adultes), constitui um guia para os leitores e leitoras de esquerda que n\u00e3o se d\u00e3o por satisfeitos com a narrativa dominante transmitida pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o e pelos governos da Troika; e tamb\u00e9m para os que n\u00e3o se contentam com a vers\u00e3o apresentada pelo ex-ministro das Finan\u00e7as\u00a0[1<\/a>]. Em contraponto ao relato de Varoufakis, indico os acontecimentos que ele silencia e exprimo uma opini\u00e3o diferente sobre o que devia ter sido feito e sobre o que ele fez. O meu texto n\u00e3o substitui o de Varoufakis, corre em paralelo.<\/p>\n

\u00c9 essencial analisar a pol\u00edtica praticada por Varoufakis e pelo governo de Tsipras, pois, pela primeira vez no s\u00e9culo XXI, foi eleito um governo de esquerda radical na Europa. \u00c9 da maior import\u00e2ncia compreender as falhas e extrair li\u00e7\u00f5es sobre a maneira como esse governo defrontou os problemas que lhe surgiram pela frente, se n\u00e3o quisermos repetir o fiasco. <\/p>\n

O essencial da cr\u00edtica \u00e0 pol\u00edtica seguida pelo governo grego em 2015 n\u00e3o consiste em determinar as responsabilidades de Tsipras ou de Varoufakis enquanto indiv\u00edduos. O mais importante \u00e9 realizar uma an\u00e1lise da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-econ\u00f3mica que executada, a fim de determinar as causas do malogro, ver o que poderia ter sido ensaiado em vez do que foi feito, e tirar da\u00ed li\u00e7\u00f5es sobre o que um governo de esquerda radical pode fazer num pa\u00eds perif\u00e9rico da\u00a0zona euro<\/a>.<\/p>\n

Nesta parte vamos concentrar-nos sobre os primeiros dias do governo de Tsipras, durante os quais Yanis Varoufakis construiu uma estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o com os credores europeus. Veremos que essa estrat\u00e9gia estava votada ao fracasso, pois Varoufakis recusava-se a entrar em confronto com o\u00a0BCE<\/a>, que tinha decidido asfixiar a Gr\u00e9cia desde 4 de fevereiro. As propostas que eles avan\u00e7aram versavam pontos essenciais como a d\u00edvida, indo contra o programa do Syriza, sem no entanto receberem o apoio dos dirigentes europeus.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Primeiros dias do governo de Tsipras<\/strong><\/p>\n

Varoufakis conta que, nos derradeiros dias da campanha eleitoral, Alexis Tsipras recebeu uma mensagem enviada por J\u00f6rg Asmussen\u00a0[2<\/a>], conselheiro da direc\u00e7\u00e3o do SPD, membro da grande coliga\u00e7\u00e3o dirigida por Angela Merkel. Oferecia-se ele para ajudar um futuro governo Syriza nas pr\u00f3ximas negocia\u00e7\u00f5es com as institui\u00e7\u00f5es europeias. Dava a entender que seria poss\u00edvel prolongar o Memorando em vigor, a fim de dar ao Governo o tempo necess\u00e1rio para prosseguir as reformas previstas no Memorando da\u00a0Troika<\/a> e chegar a um novo acordo.<\/p>\n

J\u00f6rg Asmussen <\/strong>recomendava a Tsipras e \u00e0 sua equipa que colaborassem com Thomas Wieser (social-democrata austr\u00edaco), que desempenhava (e continua a desempenhar) um papel chave no Eurogrupo e poderia constituir um aliado do Governo grego nas futuras negocia\u00e7\u00f5es. O e-mail de Jorg Asmussen inclu\u00eda um anexo redigido por Thomas Wieser. Tsipras e Varoufakis ficaram assim a saber que, segundo Thomas Wieser, o BCE n\u00e3o tencionava entregar \u00e0 Gr\u00e9cia os proveitos resultantes dos t\u00edtulos gregos que detinha, contrariando as promessas feitas em 2012\u00a0[3<\/a>]. O montante ao qual a Gr\u00e9cia tinha direito e que nunca receberia ascendia a pouco menos de 2000 milh\u00f5es \u20ac, o que constitui um montante consider\u00e1vel para um pa\u00eds da dimens\u00e3o da Gr\u00e9cia. Este valor correspondia \u00e0 estimativa do custo total das medidas humanit\u00e1rias que o Syriza prometia realizar (ver quadro sobre o Programa de Tessal\u00f3nica). Ficaram tamb\u00e9m a saber oficiosamente que o BCE n\u00e3o desembolsaria nenhuma das quantias previstas no quadro do 2\u00ba Memorando, que expiraria a 28\/02\/2015. Tratava-se de tranches que o FMI e o FEEF se tinham comprometido a desembolsar antes do fim do 2\u00ba Memorando\u00a0[4<\/a>]. Por conseguinte o aviso era muito claro: o futuro governo dirigido pelo Syriza seria asfixiado financeiramente pela Troika.<\/p>\n

\"asmussen\"Neste documento recebido antes das elei\u00e7\u00f5es, Thomas Wieser apresentava a hip\u00f3tese de prolongar o 2\u00ba Memorando, por per\u00edodo indeterminado, como uma oportunidade a aproveitar.<\/p>\n

Varoufakis respondeu insistindo em que fosse entregue a quantia devida \u00e0 Gr\u00e9cia, respeitante aos lucros realizados pelo BCE com os t\u00edtulos gregos.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, segundo Varoufakis, a perspectiva de prolongar o Memorando para al\u00e9m de 28 de fevereiro era de aproveitar.<\/p>\n

A seguir os acontecimentos precipitam-se. As elei\u00e7\u00f5es de 25 de fevereiro s\u00e3o ganhas pelo Syriza. O governo Syriza-ANEL \u00e9 empossado a 27 de janeiro.<\/p>\n

Varoufakis n\u00e3o se d\u00e1 ao trabalho de descrever a composi\u00e7\u00e3o do Governo. Centra-se nalguns pontos que lhe dizem directamente respeito e d\u00e1 a entender que se levanta uma primeira dificuldade com Alexis Tsipras. Varoufakis desejava que os seus aliados, Euclide Tsakalotos\u00a0[5<\/a>]\u00a0e George Stathakis\u00a0[6<\/a>], fossem nomeados para dois cargos ministeriais directamente ligados ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. Ora Tsipras j\u00e1 tinha decidido nomear para um desses cargos Panagiotis Lafazanis, dirigente da plataforma de esquerda no seio do Syriza, partid\u00e1rio da suspens\u00e3o unilateral do reembolso da d\u00edvida e favor\u00e1vel \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para a sa\u00edda do euro. Escreve Varoufakis: \u00abLafazanis \u00e0 cabe\u00e7a do Minist\u00e9rio da Recupera\u00e7\u00e3o Produtiva. Era uma cat\u00e1strofe\u00bb. E prossegue: \u00abCom Lafazanis \u00e0 cabe\u00e7a de um minist\u00e9rio t\u00e3o importante e Euclide \u2013 que aprovava o nosso pacto \u2013 fora do Governo, a minha estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o ficava em maus len\u00e7\u00f3is\u00bb\u00a0[7<\/a>]. Segundo Varoufakis, Tsipras recusou desembara\u00e7ar-se de Lafazanis, com o seguinte argumento: \u00abPreciso de Lafazanis no Governo, \u00e0 cabe\u00e7a de um minist\u00e9rio econ\u00f3mico, para evitar que ele nos moa o ju\u00edzo fora do Governo. Se lhe retiro o cargo agora, em v\u00e9speras de prestarmos juramento, ele ainda se vira mais contra mim. Ent\u00e3o \u00e9 que a Plataforma de Esquerda avan\u00e7a a todo o vapor contra n\u00f3s.\u00bb\u00a0[8<\/a>]<\/p>\n

Recordemos que mais tarde Lafazanis se op\u00f4s \u00e0 capitula\u00e7\u00e3o de julho de 2015, demitiu-se do cargo de ministro e como deputado votou contra o 3\u00ba Memorando; abandonou o Syriza com uma vintena de deputados e numerosos militantes e constituiu uma nova organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: Unidade Popular.<\/p>\n

Por fim, Varoufakis convenceu Tsipras a propor a Tsakalotos o cargo de vice-ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros encarregado dos assuntos econ\u00f3micos, de maneira que ele pudesse participar nas negocia\u00e7\u00f5es com os credores e em todas as desloca\u00e7\u00f5es a Bruxelas.<\/p>\n

Varoufakis p\u00f5e em destaque aquilo que ele chama o gabinete de guerra (parece que Tsipras e quem fazia parte do gabinete tamb\u00e9m usava este termo), ou seja o c\u00edrculo de ministros e respons\u00e1veis directamente ligados \u00e0 estrat\u00e9gia de Tsipras. Eis o que diz Varoufakis desse gabinete de guerra: \u00abQuando os seus membros se encontravam na Gr\u00e9cia, em vez de estarem em Bruxelas ou noutro s\u00edtio, o gabinete de guerra reunia-se todos os dias. Participavam Alexis Tsipras, o vice-primeiro-ministro Dragasakis, alter ego de Alexis, Nikos Pappas, eu pr\u00f3prio, Euclide Tsakalotos e Spyros Sagias, secret\u00e1rio do gabinete. Juntavam-se a n\u00f3s frequentemente Chouliarakis, presidente do conselho de economistas, e Gabriel Sakellaridis, porta-voz do Governo.\u00bb\u00a0[9<\/a>]<\/p>\n


Os primeiros dias de Varoufakis como ministro<\/strong><\/p>\n

Varoufakis explica que nos tr\u00eas primeiros dias das suas fun\u00e7\u00f5es como ministro, dedicou-se a organizar a direc\u00e7\u00e3o do seu minist\u00e9rio, a lan\u00e7ar ao trabalho a sua equipa de colaboradores, a estimar a liquidez de que o Governo dispunha para pagamento da d\u00edvida e funcionamento do Estado (pagamento das reformas, dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, \u2026). A resposta que obteve: dava para 11 dias a 5 semanas.<\/p>\n

Varoufakis explica ainda que o seu minist\u00e9rio tinha sido muito debilitado pela Troika: tr\u00eas dos servi\u00e7os que lhe estavam ligados escapavam parcialmente ao poder do ministro: o organismo encarregue da\u00a0recapitaliza\u00e7\u00e3o<\/a> dos bancos privados (o FHSF), o organismo encarregue das privatiza\u00e7\u00f5es (o TAIPED) e a administra\u00e7\u00e3o das receitas fiscais, que tinha \u00e0 cabe\u00e7a uma direc\u00e7\u00e3o proveniente do privado.<\/p>\n

Acrescenta que descobriu a 30 de janeiro que Dragasakis e Tsipras tinham decidido enfraquecer ainda um pouco mais o seu minist\u00e9rio, retirando-lhe todas as compet\u00eancias relativas aos bancos. Embora afirme no seu livro que obteve o acordo de Tsipras-Pappas e Dragasakis para propor aos credores europeus tomar o controlo dos bancos gregos\u00a0[10<\/a>], aceitou abandonar esse projecto logo no in\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es. Eis o seu relato desse epis\u00f3dio: \u00abO \u00faltimo assunto da nossa reuni\u00e3o nocturna foram os bancos gregos. Pedi-lhes que dessem ideias para prepararmos o confronto que teria lugar no dia em que eu submetesse a minha proposta para os \u201ceuropeizar\u201d ligando-os \u00e0 UE. Subitamente Wassily [Kafouros]\u00a0[11<\/a>]\u00a0interrompeu-me:<\/p>\n

\u2013 As cartas est\u00e3o na mesa, Y\u00e1nis \u2013 disse-me ele, mostrando-me um decreto emitido nessa tarde. Vinha do gabinete do vice-primeiro-ministro, com o selo do secret\u00e1rio do gabinete. O decreto estipulava que a jurisdi\u00e7\u00e3o de tudo quanto dissesse respeito aos bancos tinha sido transferida do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as para o Gabinete do vice-primeiro-ministro.\u00a0<\/p>\n

\u2013 Eu bem te tinha avisado \u2013 atirou-me Wassily. \u2013 O Dragasakis meteu os seus compinchas banqueiros debaixo da asa, para os proteger de pessoas como tu.<\/p>\n

Infelizmente ele tinha raz\u00e3o, mas eu n\u00e3o tinha outro rem\u00e9dio sen\u00e3o conceder a Dragasakis o benef\u00edcio da d\u00favida.\u00bb\u00a0[12<\/a>]<\/p>\n

\"dragasakis_02\"
Como sublinhei claramente na primeira parte desta s\u00e9rie, a proposta de transferir os bancos gregos para os credores europeus era inaceit\u00e1vel do ponto de vista dos interesses do povo grego. Mas \u00e9 impressionante que Varoufakis, que tinha feito dessa proposta uma das seis condi\u00e7\u00f5es\u00a0sine qua nonpara aceitar o cargo de ministro das Finan\u00e7as, a ela tenha renunciado logo nos primeiros dias de exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 o in\u00edcio precoce duma longa s\u00e9rie de ren\u00fancias da parte de Varoufakis.<\/p>\n

Varoufakis explica que, com os seus colaboradores, planificou v\u00e1rios projectos concretos. Alguns s\u00e3o muito interessantes: a possibilidade de\u00a0construir um sistema paralelo de pagamento, em caso de choque frontal com os credores<\/strong>, a anula\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o do governo anterior que pretendia desenvolver os jogos de sorte para aumentar as receitas p\u00fablicas, alguns dispositivos para lutar contra a grande evas\u00e3o fiscal \u2026 Outros projectos eram mais que duvidosos, para n\u00e3o dizer inadmiss\u00edveis \u2013 sobretudo no caso do projecto de amnistia fiscal, que Varoufakis apresenta da seguinte forma: \u00abEstava tamb\u00e9m previsto que eu anunciasse que nos pr\u00f3ximos quinze dias o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as iria abrir um portal, no qual todos os cidad\u00e3os poderiam registar oficialmente rendimentos que nunca tinham declarado at\u00e9 a\u00ed, auferidos em 2010-2014. Apenas 15\u00a0% desses montantes seriam pass\u00edveis de colecta fiscal, pag\u00e1vel com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou via Internet. Em troca o pagador receberia um recibo electr\u00f3nico que lhe garantia a imunidade contra qualquer acusa\u00e7\u00e3o de fraude ulterior.\u00bb\u00a0[13<\/a>]<\/p>\n

Ou esta iniciativa mais que duvidosa: \u00abVasculhar as centenas de milhar de pequenas fraudes e infligir um tratamento de choque \u00e0 sociedade grega para corrigir os seus costumes.\u00bb\u00a0[14<\/a>]<\/p>\n

A imagem radical de Varoufakis<\/strong><\/p>\n

A 30 de janeiro, em Atenas, a confer\u00eancia de imprensa que se seguiu ao primeiro encontro de Varoufakis com Jeroen Dijsselbloem, ministro socialista holand\u00eas que presidia ao Eurogrupo nessa \u00e9poca, contribuiu largamente para criar uma imagem muito radical de Varoufakis perante a opini\u00e3o grega e estrangeira. Todas as televis\u00f5es do mundo mostraram o confronto visual entre Varoufakis e Dijsselbloem. Varoufakis rebelde face a Dijsselbloem; este arrogante e manifestamente grosseiro para com um ministro que era seu anfitri\u00e3o.<\/p>\n

Os meios de comunica\u00e7\u00e3o dominantes atacaram Varoufakis, mas o comportamento dos representantes da Troika \u00e9 a tal ponto o de dignit\u00e1rios estrangeiros que se comportam como quem entra em territ\u00f3rio conquistado e s\u00e3o incapazes de suportarem qualquer sinal de resist\u00eancia, que Varoufakis se transformou em s\u00edmbolo de um governo inconformado que resiste \u00e0 injusti\u00e7a dos poderosos.\u00a0[15<\/a>]<\/p>\n

\"dijsselbloem\"
<\/p>\n

Varoufakis e o programa de governo do Syriza<\/strong><\/p>\n

O programa de Tessal\u00f3nica, apresentado em setembro de 2014, prometia p\u00f4r fim ao 2\u00ba Memorando e substitu\u00ed-lo por um plano de reconstru\u00e7\u00e3o nacional, obter a anula\u00e7\u00e3o da maior parte da\u00a0d\u00edvida p\u00fablica<\/a>, romper com a austeridade, devolver ao povo grego uma s\u00e9rie de direitos sociais, repor a maior parte dos sal\u00e1rios e pens\u00f5es de reforma nos valores anteriores ao Memorando de 2010, p\u00f4r fim \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, retomar o controlo dos bancos, criar um banco p\u00fablico de desenvolvimento, reduzir as d\u00edvidas das fam\u00edlias de baixo rendimento em rela\u00e7\u00e3o ao Estado e aos banqueiros privados, criar 300 000 empregos, reanimar a democracia (ver caixa:\u00a0Excertos do programa de Tessal\u00f3nica<\/strong>).<\/p>\n

Varoufakis era contr\u00e1rio a esse programa, conforme declara alto e bom som no seu livro. Referindo-se a setembro de 2014, escreve: \u00abAlexis tinha apresentado as grandes linhas da pol\u00edtica econ\u00f3mica do Syriza num discurso em Tessal\u00f3nica. Surpreendido, procurei o texto e li-o. Senti-me submergido numa vaga de n\u00e1usea e indigna\u00e7\u00e3o. Meti imediatamente m\u00e3os \u00e0 obra. Menos de meia hora depois, tinha um artigo que o primeiro-ministro Samaras iria utilizar para fustigar o Syriza diante do Parlamento: \u201cAt\u00e9 Varoufakis, o vosso guru econ\u00f3mico, acha que as vossas promessas n\u00e3o valem um caracol furado\u201d. E era verdade [\u2026] O programa era de tal maneira manco, que nem me dei ao trabalho de o criticar ponto por ponto.\u00bb\u00a0[16<\/a>]<\/p>\n

Varoufakis afirma ter aceite o cargo de ministro na condi\u00e7\u00e3o de poder p\u00f4r em pr\u00e1tica seis medidas econ\u00f3micas priorit\u00e1rias. Recordemos\u00a0[17<\/a>]\u00a0as suas seis prioridades: \u00abA reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida vem em primeiro lugar [sem redu\u00e7\u00e3o do stock da d\u00edvida, enquanto o programa de Tessal\u00f3nica afirma que \u00e9 preciso anular a maior parte da d\u00edvida p\u00fablica \u2013\u00a0Nota da Redac\u00e7\u00e3o]. Segundo, o excedente prim\u00e1rio n\u00e3o deve ultrapassar 1,5\u00a0% do rendimento nacional e nada de novas medidas de austeridade. Terceiro, redu\u00e7\u00f5es no leque de impostos sobre as empresas. Quarto, privatiza\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, na condi\u00e7\u00e3o de preservar os direitos dos trabalhadores e relan\u00e7ar o investimento. Quinto, cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0banco de investimento<\/a> que utilizaria os activos p\u00fablicos, actuando como garantia para gerar investimento interno, e cujos dividendos seriam canalizados para os fundos de pens\u00f5es p\u00fablicos. Sexto, uma pol\u00edtica de transfer\u00eancia das ac\u00e7\u00f5es e da gest\u00e3o dos bancos para a UE […]\u00bb\u00a0[18<\/a>]<\/p>\n

Destas prioridades, apenas a segunda e a quinta coincidem com o programa de Tessal\u00f3nica. Ora estas duas prioridades foram abandonadas ap\u00f3s o acordo de 20 de fevereiro de 2015 (ver mais \u00e0 frente).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Excertos do programa de Tessal\u00f3nica<\/strong>
apresentado por Alexis Tsipras em setembro de 2014 (13-09-2014)\u00a0[19<\/a>]<\/p>\n

\u00ab[\u2026] Pedimos que nos d\u00eaem um mandato forte, apoiado por uma larga maioria parlamentar e um consenso social ainda mais vasto, para levarmos a cabo uma negocia\u00e7\u00e3o que proteja os interesses do nosso povo na Europa.<\/p>\n

Pedimos o recurso imediato ao veredicto popular e um mandato de negocia\u00e7\u00e3o que vise a\u00a0anula\u00e7\u00e3o da maior parte da d\u00edvida nominal\u00a0para assegurar a sua viabilidade\u00a0[20<\/a>].<\/p>\n

O que foi feito para a Alemanha em 1953\u00a0[21<\/a>]\u00a0deve ser feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Gr\u00e9cia em 2014. reivindicamos:\u00a0
Uma \u00abcl\u00e1usula de crescimento\u00bb para o reembolso da d\u00edvida.\u00a0
Uma\u00a0morat\u00f3ria \u2013 suspens\u00e3o dos pagamentos\u00a0\u2013 a fim de preservar o crescimento.\u00a0
A independ\u00eancia dos programas de investimentos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s limita\u00e7\u00f5es impostas pelo pacto de estabilidade e crescimento.\u00a0[22<\/a>]
[\u2026]<\/p>\n

Declaramos tamb\u00e9m, alto e bom som, que\u00a0continuamos a reivindicar o reembolso do empr\u00e9stimo imposto \u00e0 Gr\u00e9cia pelas for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o nazis.\u00a0[23<\/a>]
[\u2026]<\/p>\n

Comprometemo-nos, perante o povo grego, a\u00a0substituir logo nos primeiros dias de governo \u2013 e independentemente dos resultados da nossa negocia\u00e7\u00e3o \u2013 o Memorando por um Plano Nacional de Reconstru\u00e7\u00e3o,\u00a0[24<\/a>]\u00a0rigorosamente elaborado e calculado com precis\u00e3o.<\/p>\n

O Plano Nacional de Reconstru\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00eddo por um conjunto de medidas para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social, centradas em quatro grandes eixos:\u00a0
Medidas para remediar a crise humanit\u00e1ria.\u00a0[25<\/a>]\u00a0
Medidas priorit\u00e1rias para relan\u00e7ar a economia.\u00a0
Plano nacional de luta contra o desemprego e melhoria da situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.\u00a0
Restabelecimento institucional e democr\u00e1tico do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n

A. Medidas para remediar a crise humanit\u00e1ria<\/p>\n

O nosso programa, com um custo aproximado de 2000 milh\u00f5es de euros, consiste num conjunto de interven\u00e7\u00f5es urgentes para defender as camadas sociais mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Inclui:\u00a0
Acesso \u00e0 energia el\u00e9ctrica gratuita para 300 000 fam\u00edlias que est\u00e3o abaixo do limiar de pobreza (3600 kWh por ano).\u00a0[26<\/a>]\u00a0
Programa de subs\u00eddios alimentares (senhas de refei\u00e7\u00e3o para 300 000 fam\u00edlias).\u00a0[27<\/a>]
[\u2026].\u00a0
Cuidados m\u00e9dicos gratuitos para todos.\u00a0[28<\/a>]
[\u2026]
\u2013* Projecto de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.
O projecto prev\u00ea a reabilita\u00e7\u00e3o de antigas casas e hot\u00e9is abandonados, a fim de assegurar numa primeira fase a disponibilidade de 25 000 novas habita\u00e7\u00f5es com rendas subsidiadas.\u00a0[29<\/a>]<\/p>\n

– Medidas favor\u00e1veis \u00e0s baixas pens\u00f5es.\u00a0[30<\/a>]<\/p>\n

J\u00e1 nos comprometemos na melhoria progressiva das reformas baixas. Comprometemo-nos hoje, al\u00e9m disso e a fim de refor\u00e7ar a procura, a restabelecer o d\u00e9cimo terceiro m\u00eas para os 1 262 920 reformados cuja pens\u00e3o n\u00e3o ultrapassa os 700 \u20ac. E esta medida ser\u00e1 alargada \u2013 progressivamente e em fun\u00e7\u00e3o da conjuntura econ\u00f3mica \u2013 a todos os reformados e a todos os assalariados.<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos transportes p\u00fablicos.
[\u2026]<\/p>\n

B. Medidas para relan\u00e7ar a economia<\/p>\n

1. O segundo eixo re\u00fane as medidas de retoma econ\u00f3mica, cuja prioridade \u00e9 o fim da pol\u00edtica fiscal actualmente em vigor, cujas consequ\u00eancias para a economia real s\u00e3o nefastas,\u00a0[31<\/a>]\u00a0a aplica\u00e7\u00e3o de uma nova\u00a0seisachtheia\u00a0[32<\/a>], e o refor\u00e7o da liquidez e da procura.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 que a economia real \u00e9 hoje verdadeiramente desastrosa.<\/p>\n

O\u00a0raid\u00a0fiscal do governo sobre a classe m\u00e9dia e a sobretaxa\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o defrauda o Estado esmagam a maior parte da popula\u00e7\u00e3o, que v\u00ea constantemente amea\u00e7ada a sua vida profissional e at\u00e9 a pr\u00f3pria exist\u00eancia. Desta ang\u00fastia insuport\u00e1vel \u00e9 testemunho o n\u00famero recorde de suic\u00eddios. As classes laboriosas, os agricultores\u00a0[33<\/a>], os assalariados, os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, o corpo da economia real, em suma, v\u00ea-se obrigado a enfrentar actualmente uma tormenta de impostos que ultrapassa a sua for\u00e7a de resist\u00eancia. E n\u00e3o tarda nada ter\u00e3o de enfrentar nova tormenta: a das hipotecas das suas propriedades privadas pelos bancos, uma vez que t\u00eam dificuldade em reembolsar os empr\u00e9stimos que contra\u00edram no passado, antes da crise, antes do desemprego, antes da mutila\u00e7\u00e3o dos seus rendimentos, antes do encerramento das empresas.<\/p>\n

A obstina\u00e7\u00e3o do Governo em sobrecarregar de impostos suplementares quem j\u00e1 est\u00e1 por terra s\u00f3 pode acabar num impasse, muito simplesmente porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cobrar a quem nada tem para dar. \u201cQuem nada tem, nada pode dar.\u201d Para reconhecer a aberra\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica, basta olhar para o montante dos\u00a0cr\u00e9ditos<\/a> averbados e n\u00e3o recebidos pelo Estado: actualmente ronda os 60 000 milh\u00f5es de euros\u00a0[34<\/a>].<\/p>\n

E a cada m\u00eas que passa, este n\u00famero aumenta 1000 milh\u00f5es de euros.
[\u2026]<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o de um processo de regulariza\u00e7\u00e3o que implica a interrup\u00e7\u00e3o imediata de todos os processos penais e da penhora das contas banc\u00e1rias dos devedores, da resid\u00eancia principal, dos sal\u00e1rios, etc., assim como a aprova\u00e7\u00e3o de um perd\u00e3o fiscal.
[\u2026]<\/p>\n

Com estas medidas, n\u00e3o aspiramos unicamente a aliviar as pessoas que sofrem e que formam a espinha dorsal da economia, mas tamb\u00e9m a relan\u00e7ar a economia real, libertando-a da press\u00e3o asfixiante dos impostos e dos aumentos, que s\u00e3o totalmente improdutivos porque n\u00e3o podem ser cobrados.<\/p>\n

O benef\u00edcio imediato estimado pela regulariza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e o in\u00edcio dos pagamentos das contas permitir-nos-\u00e1 financiar as ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o al\u00edvio e reparti\u00e7\u00e3o justa das cargas fiscais.
Al\u00e9m disso, no quadro das medidas que visam relan\u00e7ar a economia, anunciamos hoje a revoga\u00e7\u00e3o imediata da nova taxa fundi\u00e1ria.<\/p>\n

2. Revoga\u00e7\u00e3o imediata da nova taxa fundi\u00e1ria (ENFIA)
pois ela \u00e9 o s\u00edmbolo da injusti\u00e7a social que caracteriza toda a pol\u00edtica econ\u00f3mica do governo de Samaras.
[\u2026]<\/p>\n

A ENFIA, por consequ\u00eancia, n\u00e3o pode ser corrigida, n\u00e3o pode ser melhorada \u2013 apenas pode ser revogada.\u00a0[35<\/a>]<\/p>\n

Em seu lugar:<\/p>\n

Iremos estabelecer um imposto socialmente justo sobre a grande propriedade (FMAP) e n\u00e3o taxaremos ningu\u00e9m por valores fict\u00edcios.\u00a0<\/p>\n

O c\u00e1lculo do valor dos bens para fins de colecta fiscal ser\u00e1 imediatamente reajustado de 30\u00a0% a 35\u00a0%.\u00a0
Este imposto ser\u00e1 progressivo e o limite inferior de isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aumentado.\u00a0
A habita\u00e7\u00e3o principal ser\u00e1 isenta, \u00e0 excep\u00e7\u00e3o das propriedades de grande luxo ostentat\u00f3rio.
[\u2026]<\/p>\n

3. Restaura\u00e7\u00e3o do limiar de isen\u00e7\u00e3o para os 12 000 \u20ac\/ano\u00a0[36<\/a>]
[\u2026]<\/p>\n

4. Institu\u00edmos uma \u201cnova Seisachtheia\u201d [liberta\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas]\u00a0
Ser\u00e1 aplicada aos cr\u00e9ditos duvidosos (non performing loans, ou seja as d\u00edvidas em incumprimento ap\u00f3s tr\u00eas meses ou mais), tamb\u00e9m chamados \u201cvermelhos\u201d, pois a sua anula\u00e7\u00e3o parcial \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel tanto para o saneamento das carteiras banc\u00e1rias, como para a restaura\u00e7\u00e3o da liquidez monet\u00e1ria e sustenta\u00e7\u00e3o do crescimento e relan\u00e7amento da economia.\u00a0<\/p>\n

A \u201cnova seisachtheia\u201d ser\u00e1 aplicada caso a caso e consistir\u00e1 na anula\u00e7\u00e3o parcial das d\u00edvidas de pessoas que se encontram no limiar de pobreza.\u00a0[37<\/a>]
[\u2026]<\/p>\n

5. Cria\u00e7\u00e3o de um organismo p\u00fablico encarregue da gest\u00e3o da d\u00edvida privada.
[\u2026]<\/p>\n

Trata-se antes do mais de impedir a utiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida privada como meio de confiscar a propriedade dos cidad\u00e3os, e como meio de controlar o sector privado da economia.<\/p>\n

Durante os pr\u00f3ximos dias, o Syriza ir\u00e1 propor no Parlamento uma altera\u00e7\u00e3o legislativa para prolongar indefinidamente a suspens\u00e3o da venda em hasta p\u00fablica das resid\u00eancias principais cujo valor seja inferior a 300 000 \u20ac. Vamos tamb\u00e9m apresentar uma proposta de lei para proibir a venda ou concess\u00e3o de t\u00edtulos a institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias n\u00e3o reconhecidas ou a empresas de gest\u00e3o de contratos de empr\u00e9stimo e de garantias.<\/p>\n

Numa palavra, n\u00e3o permitiremos que os abutres dos\u00a0distress funds\u00a0internacionais especulem e confisquem as casas dos cidad\u00e3os.\u00a0[38<\/a>]<\/p>\n

Caros amigos e amigas,<\/p>\n

J\u00e1 o disse o ano passado, neste mesmo lugar, nesta mesma tribuna, e volto a repeti-lo este ano: a chave para o relan\u00e7amento da economia \u00e9 o sistema financeiro.<\/p>\n

Com o Syriza no Governo, o sector p\u00fablico retomar\u00e1 o controlo do Fundo Hel\u00e9nico de Estabilidade Financeira [FHEF \u2013 em ingl\u00eas HFSF] e exercer\u00e1 todos os seus direitos sobre os bancos recapitalizados.\u00a0[39<\/a>]\u00a0Isto significa que o sector p\u00fablico decide sobre a sua pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao mesmo tempo lan\u00e7aremos ac\u00e7\u00f5es com vista a assegurar a liquidez da economia real. Entre essas ac\u00e7\u00f5es figura a institui\u00e7\u00e3o de um banco de investimento e de bancos espec\u00edficos.<\/p>\n

6. Institui\u00e7\u00e3o de um banco de investimento e de bancos espec\u00edficos<\/p>\n

Para n\u00f3s, a nova arquitectura do sistema banc\u00e1rio incluir\u00e1, al\u00e9m dos\u00a0bancos sist\u00e9micos<\/a>recapitalizados, novos bancos cooperativos espec\u00edficos e um banco p\u00fablico de investimento.<\/p>\n

Por isso vamos criar um banco de desenvolvimento\u00a0[40<\/a>], e bancos com miss\u00f5es espec\u00edficas, para financiar as PME e os agricultores. Para sustentar a liquidez necess\u00e1ria ao desenvolvimento de equipas profissionais din\u00e2micas, que por sua vez trar\u00e3o energia e novo impulso ao crescimento e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n

7. Restaura\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo para os 751 \u20ac
Vamos aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo para 751 \u20ac para todos os trabalhadores, independentemente da sua idade.\u00a0[41<\/a>]<\/p>\n

O nosso modelo econ\u00f3mico confirma as conclus\u00f5es do modelo do Instituto do Trabalho da GSEE (Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Gregos): a restaura\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o piora, com o seu custo, o crescimento, como at\u00e9 o beneficia.<\/p>\n

[\u2026]<\/p>\n

Caros amigos,<\/p>\n

O terceiro eixo do Plano Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o que vos apresentamos hoje inscreve-se na perspectiva do nosso grande objectivo nacional, que \u00e9 o de restabelecer o pleno emprego no nosso pa\u00eds, voltar a dar esperan\u00e7a e perspectivas de futuro aos nossos jovens, que emigram massivamente, quando a sua for\u00e7a viva \u00e9 necess\u00e1ria para reconstruir o nosso pa\u00eds.<\/p>\n

C. Plano de recupera\u00e7\u00e3o do emprego<\/p>\n

1. Restaura\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho
Os direitos dos trabalhadores suprimidos pelas leis sa\u00eddas dos memorandos ser\u00e3o imediatamente restabelecidos, juntamente com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os contratos colectivos de trabalho ser\u00e3o restabelecidos, bem como o princ\u00edpio da manuten\u00e7\u00e3o das vantagens adquiridas em contrato ou acordo colectivo anterior.\u00a0[42<\/a>]
[\u2026]<\/p>\n

As reformas resultantes de despedimentos colectivos e abusivos, os contratos prec\u00e1rios de \u201ccoloca\u00e7\u00e3o de empregados\u201d ser\u00e3o revogados.<\/p>\n

2. Plano de cria\u00e7\u00e3o de 300 000 novos empregos nos sectores p\u00fablico e privado e nos da economia social.\u00a0[43<\/a>]<\/p>\n

[\u2026]<\/p>\n

3. As categorias de benefici\u00e1rios do subs\u00eddio de desemprego ser\u00e3o alargadas
[\u2026]<\/p>\n

D. Interven\u00e7\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o institucional e democr\u00e1tica do Estado\u00a0[\u2026] Progressivamente, iremos aumentar os recursos colectivos regionais para refor\u00e7ar a sua participa\u00e7\u00e3o activa na recupera\u00e7\u00e3o produtiva do pa\u00eds. Poder\u00e3o assim beneficiar n\u00e3o s\u00f3 dos empr\u00e9stimos com baixa taxa de\u00a0juro<\/a>, mas tamb\u00e9m da emiss\u00e3o pelo futuro banco de desenvolvimento das\u00a0obriga\u00e7\u00f5es<\/a>destinadas ao financiamento das suas iniciativas.\u00a0[44<\/a>]
b) Iremos refor\u00e7ar as institui\u00e7\u00f5es de democracia representativa e introduziremos novas aplica\u00e7\u00f5es institucionais da democracia directa no funcionamento do sistema pol\u00edtico, tais como a iniciativa legislativa popular, o veto popular, o referendo de iniciativa cidad\u00e3.<\/p>\n

Iremos refor\u00e7ar o papel do Parlamento na sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e na sua fun\u00e7\u00e3o de controlo do executivo,\u00a0[45<\/a>]\u00a0limitaremos severamente a imunidade parlamentar e suprimiremos o estatuto particular dos ministros em mat\u00e9ria de responsabilidade penal, que institucionaliza um \u201cdesvio vicioso dos princ\u00edpios duma sociedade democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

c) Iremos redefinir o estatuto de funcionamento do conjunto dos meios de difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o gregos, redesenhando a paisagem audiovisual em conformidade com as exig\u00eancias legais e com uma vigil\u00e2ncia refor\u00e7ada da sua transpar\u00eancia. Refor\u00e7aremos os meios de comunica\u00e7\u00e3o regionais. Criaremos uma verdadeira televis\u00e3o p\u00fablica, democr\u00e1tica, pluralista e de alta qualidade, reconstituindo a ERT a partir do zero.\u00a0[46<\/a>]<\/p>\n

Caros amigos,<\/p>\n

N\u00f3s n\u00e3o prometemos. N\u00f3s comprometemo-nos. [\u2026] Pela nossa parte, j\u00e1 elabor\u00e1mos um plano de\u00a0ac\u00e7\u00e3o<\/a> escalonado em seis meses contra esta gangrena, o qual prev\u00ea:
Antes do mais, a intensifica\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o do controlo das transac\u00e7\u00f5es entre grupos, das \u201clistas Lagarde\u201d, de Liechtenstein, das transfer\u00eancias de fundos, das sociedades\u00a0offshore\u00a0e de imobili\u00e1rio no estrangeiro. Para isso vamos montar um servi\u00e7o especial, composto por peritos e munido de apoio tecnol\u00f3gico apropriado, ap\u00f3s a longa, deplor\u00e1vel e enigm\u00e1tica inac\u00e7\u00e3o do Governo actual.\u00a0[47<\/a>]<\/p>\n

As estimativas das receitas provenientes da repress\u00e3o \u00e0 fraude fiscal e ao contrabando s\u00e3o muito ambiciosas. N\u00f3s, com modera\u00e7\u00e3o, estimamos que o nosso plano de ac\u00e7\u00e3o trar\u00e1 para os cofres do Estado, no primeiro ano, pelo menos 3000 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

No que diz respeito ao capital inicial das empresas do sector p\u00fablico, do vector interm\u00e9dio e dos bancos especializados \u2013 estimado em 3000 milh\u00f5es de euros \u2013,\u00a0ser\u00e1 financiado por um apoio de 11 000 milh\u00f5es de euros previsto para os bancos pelo mecanismo de estabilidade.\u00a0[48<\/a>]\u00a0
[\u2026] \u00bb<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

As propostas apresentadas por Varoufakis \u00e0 Tro\u00efka<\/strong><\/p>\n

Contrariamente \u00e0 imagem caricatural apresentada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o dominantes e pelos governos dos pa\u00edses credores, Varoufakis, como negociador principal, apresentou propostas muito moderadas \u00e0 Troika; essas propostas eram claramente recuadas em compara\u00e7\u00e3o com o programa de Tessal\u00f3nica e algumas entravam em contradi\u00e7\u00e3o evidente com ele. Varoufakis assegurou aos seus interlocutores que o Governo grego n\u00e3o pedia uma redu\u00e7\u00e3o do stock da d\u00edvida. Prop\u00f4s que os cr\u00e9ditos detidos pela Troika sob diversas formas fossem transformados em cr\u00e9ditos de mais longa dura\u00e7\u00e3o, permitindo ao Governo reduzir a parte do seu or\u00e7amento consagrada ao reembolso anual. N\u00e3o p\u00f4s em quest\u00e3o a legitimidade ou a legalidade dos cr\u00e9ditos reclamados \u00e0 Gr\u00e9cia. O que \u00e9 grave.<\/p>\n

N\u00e3o deu prioridade ao direito e \u00e0 vontade do Governo grego de realizar uma auditoria das d\u00edvidas da Gr\u00e9cia.\u00a0No seu livro n\u00e3o se encontra uma \u00fanica palavra sobre a comiss\u00e3o de auditoria criada pela presidente do Parlamento grego. Nem uma.<\/strong> Se n\u00e3o fala nela, n\u00e3o \u00e9 por a iniciativa ter passado despercebida na Gr\u00e9cia; pelo contr\u00e1rio, ela deu brado.\u00a0Varoufakis optou pelo sil\u00eancio total sobre esta importante iniciativa porque ela n\u00e3o encaixava de todo na sua vis\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

O ex-ministro das Finan\u00e7as prop\u00f4s \u00e0 Troika o rearranjo de uma parte do Memorando em curso, prolongando-o e adaptando algumas das medidas previstas. Afirmou repetidamente que 70\u00a0% das medidas cuja aplica\u00e7\u00e3o ainda estava prevista eram positivas mas que 30\u00a0% do Memorando devia ser substitu\u00eddo por outras com efeito neutro sobre o or\u00e7amento, ou seja, que as medidas novas, nomeadamente as destinadas a fazer face \u00e0 crise humanit\u00e1ria, n\u00e3o aumentariam o d\u00e9fice previsto pelo governo de Samaras, pois seriam contrabalan\u00e7adas pelos rendimentos suplementares ou pelas redu\u00e7\u00f5es de despesa em certas \u00e1reas.<\/p>\n

Varoufakis afirmou que o Governo que ele representava n\u00e3o reverteria as privatiza\u00e7\u00f5es que tinham sido feitas desde 2010 e que al\u00e9m disso eram aceit\u00e1veis certas privatiza\u00e7\u00f5es suplementares, desde que o pre\u00e7o de venda fosse suficientemente elevado e que os adquirentes respeitassem os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

Varoufakis afirmou tamb\u00e9m que a boa sa\u00fade da Gr\u00e9cia dependia da sua manuten\u00e7\u00e3o na zona euro.<\/p>\n

Tratou de n\u00e3o mostrar aos seus interlocutores a parte do programa do Syriza que implicava que o Estado grego tomasse medidas de controlo sobre os bancos privados dos quais era accionista principal.<\/p>\n

Um dos aspectos verdadeiramente radicais no discurso de Varoufakis foi que por v\u00e1rias vezes, no in\u00edcio do seu mandato, afirmou que a Troika n\u00e3o tinha legitimidade democr\u00e1tica e que o Governo n\u00e3o colaboraria com ela. Mas ao ler o seu livro, apercebemo-nos rapidamente que na pr\u00e1tica ele aceitou a Troika. Esta apenas desapareceu ao n\u00edvel do discurso oficial. A \u00fanica concess\u00e3o que a Troika fez foi aceitar fazer de conta que n\u00e3o existia. Na realidade continuou a funcionar; e f\u00ea-lo de maneira implac\u00e1vel e palp\u00e1vel. Varoufakis mostra que ela estava presente em todos os momentos chave da negocia\u00e7\u00e3o e das tomadas de decis\u00e3o. Nunca deixou de existir e de agir.<\/p>\n

\"lagarde\"
Varoufakis descreve bem a que ponto a d\u00edvida era um fardo insuport\u00e1vel. Escreve que, alguns dias antes das elei\u00e7\u00f5es, tinha calculado o montante a ser reembolsado durante o ano de 2015. Passo a cit\u00e1-lo: \u00abDescobri que s\u00f3 no ano de 2015, o Estado grego precisaria de 42,4 mil milh\u00f5es de euros para \u201crolar\u201d a sua d\u00edvida, ou seja, 24\u00a0% do rendimento nacional. Mesmo admitindo que a Troika desembolse o que estava estipulado para o segundo resgate, continuavam a faltar 12 mil milh\u00f5es. Para a Gr\u00e9cia, impedida de procurar empr\u00e9stimos junto dos investidores privados, com os cofres vazios e uma popula\u00e7\u00e3o exangue,\u00a0pagar as d\u00edvidas resumia-se a uma coisa: pilhar o que restava das reservas dos fundos de pens\u00e3o, dos munic\u00edpios, dos hospitais e das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, continuando ainda assim a mendigar \u00e0 Troika empr\u00e9stimos colossais, e depois continuar a espremer os reformados, os munic\u00edpios, os hospitais e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ainda mais, para entregar os seus tost\u00f5es \u00e0 Troika. S\u00f3 uma lobotomia me teria persuadido que esta solu\u00e7\u00e3o servia os interesses do nosso povo.<\/strong>\u00bb\u00a0[49<\/a>]\u00a0Mais adiante retoma este tema, a prop\u00f3sito do seu primeiro encontro com o presidente do Eurogrupo, a 30 de janeiro, em Atenas: \u00abos reembolsos previstos, s\u00f3 para o ano de 2015, representavam 45\u00a0% da totalidade dos impostos que o Governo previa receber\u00bb\u00a0[50<\/a>].<\/p>\n

O problema era que ao comprometer-se a 20 de fevereiro em prosseguir o reembolso integral da d\u00edvida, segundo o calend\u00e1rio previsto at\u00e9 30 de junho de 2015, ele aceitou uma situa\u00e7\u00e3o pior que o inferno descrito acima, pois os credores n\u00e3o se comprometeram a desembolsar a menor quantia. Ora era preciso reembolsar 7 mil milh\u00f5es de euros da\u00ed at\u00e9 finais de junho de 2015. Compare-se o montante de 7 mil milh\u00f5es com o custo estimado do conjunto das medidas humanit\u00e1rias propostas no programa de Tessal\u00f3nica, que rondava os 2 mil milh\u00f5es para o ano de 2015. Na realidade, por causa do pagamento da d\u00edvida, segundo as minhas estimativas pessoais, o governo de Tsipras n\u00e3o gastou mais de 200 milh\u00f5es de euros para combater a crise humanit\u00e1ria entre fevereiro e junho de 2015, o que era insuficiente. Isto mostra claramente que, ao aceitar prosseguir os reembolsos sem ter a garantia de receber dinheiro fresco dos credores, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podia ser pior. Isto implicava tamb\u00e9m que o segundo memorando teria de dar lugar a um terceiro, a fim de os credores concederem novos empr\u00e9stimos destinados a reembolsar os anteriores.<\/p>\n

Por mais que Varoufakis afirme que era poss\u00edvel encontrar outra sa\u00edda, ela era totalmente mir\u00edfica e baseada na esperan\u00e7a de que os credores pudessem ser convencidos, com base em meros argumentos, a permitirem que a Gr\u00e9cia acabasse com os aspectos mais anti-sociais das pol\u00edticas de austeridade, a libertarem-na da canga do Memorando e a permitirem-lhe reduzir fortemente os montantes a reembolsar durante 2015 (sem tocar no stock total). Era irrealiz\u00e1vel.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o adoptada por Varoufakis<\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o de 30 de janeiro entre Varoufakis e o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, mostrou que este recusava ter em conta o mandato dado pelo povo grego ao governo de Tsipras. Recusava substituir o memorando por um novo acordo, recusava modificar o memorando em vigor. Dava claramente a entender que o\u00a0Banco Central<\/a> europeu poderia vedar o acesso dos bancos gregos \u00e0 liquidez.<\/p>\n

A fim de tentar modificar a situa\u00e7\u00e3o e encontrar apoios, Varoufakis decidiu encontrar-se com os dirigentes franceses e italianos (ambos os governos eram \u00absocialistas\u00bb e esperava-se que apoiassem o Governo grego na sua inten\u00e7\u00e3o de aliviar o garrote da austeridade imposta pela Comiss\u00e3o Europeia), os dirigentes brit\u00e2nicos, que lan\u00e7avam nessa \u00e9poca uma pol\u00edtica de retoma econ\u00f3mica \u00e0 custa de um d\u00e9fice fiscal crescente. A seguir dirigir-se-ia a Francoforte para se encontrar com a delega\u00e7\u00e3o do BCE, a fim de tentar amans\u00e1-la. E por fim iria a Berlim.<\/p>\n

Antes de iniciar o seu p\u00e9riplo, encontrou-se com o trio Tsipras-Pappas e Dragasakis. Obteve luz verde para n\u00e3o pedir uma anula\u00e7\u00e3o da d\u00edvida aos dirigentes com quem iria encontrar-se. Obteve tamb\u00e9m o acordo do trio para n\u00e3o invocar o direito moral a um al\u00edvio da d\u00edvida. Ao fazer isto, Varoufakis renunciou a um argumento fundamental para convencer a opini\u00e3o p\u00fablica internacional e levantar dificuldades aos credores num dos seus principais pontos fracos.<\/p>\n

Varoufakis reconhece que este acordo secreto com o trio era oposto \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o oficial do Syriza: \u00aba posi\u00e7\u00e3o do Syriza era muito clara: o partido exigia nada mais nada menos que uma anula\u00e7\u00e3o incondicional da d\u00edvida. Metade dos membros continuava a querer uma redu\u00e7\u00e3o unilateral da maior parte da d\u00edvida, a maioria nem queria ouvir falar de uma troca de d\u00edvidas; ora apenas um fr\u00e1gil pacto verbal me ligava ao trio dirigente\u00bb\u00a0[51<\/a>].<\/p>\n

Ao adoptar esta posi\u00e7\u00e3o, Varoufakis foi ao mesmo tempo contra o programa gra\u00e7as ao qual o Syriza acedeu ao governo e contra os militantes do Syriza.<\/p>\n

A partir de 1 de fevereiro de 2015, seis dias ap\u00f3s o in\u00edcio do governo, Varoufakis inicia a sua primeira ronda pela Europa enquanto ministro. Vai acompanhado por Euclide Tsakalotos. No dia 1 de fevereiro, domingo, em Paris, Varoufakis tem uma agenda de maratonista: uma reuni\u00e3o oficial com Michel Sapin, ministro franc\u00eas das Finan\u00e7as, outra com Emmanuel Macron, ministro franc\u00eas da Economia, al\u00e9m de quatro reuni\u00f5es oficiosas com Poul Thomsen, director-adjunto do FMI encarregado do departamento Europa, Pierre Moscovici, comiss\u00e1rio europeu para os assuntos econ\u00f3micos e monet\u00e1rios, Beno\u00eet Coeur\u00e9, n\u00famero dois do BCE, e com o gabinete de Fran\u00e7ois Hollande. A 2 de fevereiro, segunda-feira, Varoufakis foi recebido em Downing Street por George Osborne, primeiro-ministro conservador brit\u00e2nico, e a seguir deu uma confer\u00eancia perante duas centenas de financeiros convidados pelo Deutsche Bank. A 3 de fevereiro dirigiu-se a Roma, para se encontrar com o ministro das Finan\u00e7as italiano, Pier Carlo Padoan. Por fim, a 4 de fevereiro, encontrou-se em Francoforte com Mario Draghi e os membros do conselho executivo do BCE.<\/p>\n

Varoufakis apresentou a todos a sua proposta: troca de d\u00edvidas sem anula\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do seu volume.\u00a0[52<\/a>]\u00a0Deixou tamb\u00e9m claro, perante os representantes dos meios financeiros, que o governo grego pagaria sem falta a d\u00edvida ao sector privado (cerca de 15\u00a0% da d\u00edvida grega eram detidos por investidores privados \u2013 banqueiros gregos ou estrangeiros, fundos de investimento, fundos abutre, etc.).<\/p>\n

\"sapin_varouf\"
Varoufakis mostra a hipocrisia duma s\u00e9rie de dirigentes com quem se encontrou. Michel Sapin leva a ta\u00e7a da duplicidade: em privado mostrou-se favor\u00e1vel \u00e0 proposta de Varoufakis, \u00e0 troca de d\u00edvida, a um rearranjo consider\u00e1vel do memorando, \u00e0 solidariedade com o Governo grego, mas na confer\u00eancia de imprensa adoptou uma postura completamente diferente.<\/p>\n

Em privado: \u00abMichel [Sapin] respondeu-me como um verdadeiro companheiro de armas: \u2013 O sucesso do vosso governo ser\u00e1 o nosso sucesso. \u00c9 importante mudarmos a Europa juntos e substituirmos esta severidade obsessiva por uma agenda pr\u00f3-crescimento. A Gr\u00e9cia precisa disso. A Fran\u00e7a tamb\u00e9m. Toda a Europa precisa disso. Aproveitei para salientar os pontos chave da\u00a0Modesta Proposta<\/a>. O BCE podia reestruturar uma parte da d\u00edvida da zona euro sem cortes e sem pedir \u00e0 Alemanha que pagasse pelos outros e sem que servisse de garante da d\u00edvida p\u00fablica dos pa\u00edses da periferia. [\u2026] Michel ouviu-me atentamente e por fim afirmou que era essa a boa via para a Europa. T\u00ednhamos retardado a aplica\u00e7\u00e3o deste tipo de pol\u00edticas, afirmou ele com convic\u00e7\u00e3o. Era preciso refundar a Europa de m\u00e3os dadas. Pouco faltou para propor que f\u00f4ssemos para a rua tomar a Bastilha ao som da Marselhesa!\u00bb\u00a0[53<\/a>].<\/p>\n

Chegado \u00e0 confer\u00eancia de imprensa, mudan\u00e7a de tom. Segundo Michel Sapin, o Governo grego devia respeitar as suas obriga\u00e7\u00f5es perante os credores, Tsipras devia aplicar os acordos assinados pelos governos anteriores.<\/p>\n

Segundo Varoufakis, aquando do seu contacto com o comiss\u00e1rio Pierre Moscovici, este comportou-se como numa discuss\u00e3o entre camaradas dispostos a unir for\u00e7as para mudar a Europa\u00a0[54<\/a>]. Varoufakis concluir\u00e1 passado pouco tempo que na realidade Moscovici n\u00e3o dava provas de ser um aliado do Governo grego.<\/p>\n

Varoufakis n\u00e3o deixa, ao longo do livro, de ser elogioso em rela\u00e7\u00e3o a Emmanuel Macron, ent\u00e3o ministro da Economia.<\/p>\n

O primeiro contacto com Beno\u00eet Coeur\u00e9, membro da direc\u00e7\u00e3o do BCE, \u00e9 revelador. Este perguntou de chofre a Varoufakis se o Governo grego tencionava realmente aplicar um corte nos t\u00edtulos gregos detidos pela institui\u00e7\u00e3o de Francoforte. Esta pergunta premente de um dirigente do BCE mostra que a direc\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o receava fortemente que a Gr\u00e9cia reduzisse o valor dos t\u00edtulos gregos que ela detinha. Era perfeitamente poss\u00edvel e Varoufakis tinha falado disso por diversas vezes antes de ser ministro. Os t\u00edtulos gregos detidos pelo BCE continuavam sob jurisdi\u00e7\u00e3o grega, pois datavam de 2010-2011. O BCE tinha-os comprado por cerca de 70\u00a0% do seu valor facial e fazia-se reembolsar a 100\u00a0%, al\u00e9m de aplicar taxas de juro abusivas. Alguns t\u00edtulos equivalentes detidos nomeadamente pelos fundos de pens\u00e3o p\u00fablicos gregos tinham sofrido um corte de 53\u00a0% em mar\u00e7o de 2012, mas o BCE recusara aplicar essa redu\u00e7\u00e3o. O Governo grego estaria por conseguinte no direito moral \u2013 e no seu direito puro e simples \u2013 se tivesse aplicado o corte. Como veremos adiante, o Governo grego nunca passaria \u00e0 ac\u00e7\u00e3o nesse dossier, embora devesse t\u00ea-lo feito e pudesse ter vencido.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o entre Poul Thomsen e Varoufakis, o dirigente do FMI para a Europa explicou que era favor\u00e1vel \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da d\u00edvida da Gr\u00e9cia aos 14 Estados da zona euro, que ascendia a 53 mil milh\u00f5es de euros. Quando Varoufakis apresentou o seu projecto de troca de d\u00edvidas sem anula\u00e7\u00e3o, Thomsen declarou: \u00abMas isso n\u00e3o basta. \u00c9 preciso anular imediatamente uma parte da vossa d\u00edvida. Nada de trocas, nada de prazos limite. Retirem 53 mil milh\u00f5es e apaguem-nos\u00bb\u00a0[55<\/a>]. \u00c9 preciso sublinhar que por diversas vezes o FMI fez declara\u00e7\u00f5es que visavam ludibriar o Governo grego e a opini\u00e3o p\u00fablica. Dizer a Varoufakis que era preciso anular 53 mil milh\u00f5es de d\u00edvidas bilaterais n\u00e3o obrigava o pr\u00f3prio FMI a conceder ele pr\u00f3prio uma redu\u00e7\u00e3o. Tratava-se duma manobra de divers\u00e3o, que foi utilizada por diversas vezes. De todas as formas, o FMI, independentemente das suas declara\u00e7\u00f5es, sempre exigiu \u00e0 Gr\u00e9cia a continua\u00e7\u00e3o de reformas neoliberais brutais.<\/p>\n

Em Londres, perante uma plateia de banqueiros e de respons\u00e1veis de fundos de investimento, Varoufakis explicou que os credores privados nada tinham a temer. Retomou a tese da fal\u00eancia do Estado grego em 2010 (o que \u00e9 falso, conforme demonstrei noutro artigo), que agrada muito aos meios financeiros, pois permite-lhes concentrar as aten\u00e7\u00f5es na crise das finan\u00e7as p\u00fablicas. Explicou \u00e0 City of London: \u00ab\u00e9 verdade que o nosso governo estava dividido. Uns eram a favor do Grexit e n\u00e3o queriam negociar com a UE nem com o FMI, convencidos de que n\u00e3o haveria problema. Mas havia outros, n\u00f3s, \u00e0 volta do primeiro-ministro, cujo objectivo era alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o negociada dentro da zona euro. Mas aten\u00e7\u00e3o, como nota positiva digo-vos que esta divis\u00e3o n\u00e3o afecta as negocia\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o levadas a cabo sob a minha tutela. Os nossos colegas pr\u00f3-Grexit n\u00e3o nos barrar\u00e3o o caminho, ser\u00e3o pacientes, pois n\u00f3s estamos determinados a provar-lhes que \u00e9 poss\u00edvel um acordo vi\u00e1vel. A partir do momento em que os credores oficiais da Gr\u00e9cia estiverem prontos a assinar um acordo vantajoso para ambas as partes, o mundo da finan\u00e7a nada tem a temer dos meus camaradas da Plataforma de Esquerda que governam ao meu lado\u00bb\u00a0[56<\/a>]. Por diversas vezes Varoufakis passou a mensagem de que a maioria do Governo adoptava uma posi\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, que devia ser apoiada, pois permitia neutralizar, tanto dentro do Governo como no Syriza, o que ele considerava ser uma extrema esquerda irrespons\u00e1vel. Varoufakis tinha a certeza de ter convencido o seu p\u00fablico: \u00abComo eu fiz notar aos financeiros da City [\u2026], a gravidade da crise do euro media-se por este paradoxo: era um governo sa\u00eddo da esquerda radical que propunha solu\u00e7\u00f5es liberais cl\u00e1ssicas para resolver a crise\u00bb\u00a0[57<\/a>].<\/p>\n

Na tarde de 2 de fevereiro, Varoufakis jantou com dois dos seus mais importantes apoiantes internacionais: o conservador Lord Lamont e o ex-especialista da terapia do choque, Jeffrey Sachs. \u00abQuando cheg\u00e1mos ao caf\u00e9 e digestivos, disse para comigo que finalmente tinha conseguido transmitir a mensagem. Financeiros de Londres, pol\u00edticos Tory, jornalistas influentes, antigos membros do FMI, todos pareciam ter entendido o meu ponto de vista.\u00bb\u00a0[58<\/a>]\u00a0Congratulou-se por ter conseguido sossegar os mercados, pois no dia seguinte \u00e0 sua viagem a Londres: \u00abN\u00e3o s\u00f3 a Bolsa tinha subido 11,2\u00a0%, mas tamb\u00e9m as ac\u00e7\u00f5es dos bancos tinham aumentado mais de 20\u00a0%.\u00bb\u00a0[59<\/a>]<\/p>\n

Aquando da sua passagem por Roma, onde se encontrou com o ministro das Finan\u00e7as italiano, este disse-lhe que tinha conseguido amansar o Governo alem\u00e3o, nomeadamente Scha\u00fcble, fazendo aprovar uma reforma do c\u00f3digo do trabalho, apesar dos protestos sociais. \u00abPor outras palavras, diminuir os direitos dos assalariados e permitir \u00e0s empresas despedir uns quantos com pouca ou nenhuma indemniza\u00e7\u00e3o, e contratar outros por sal\u00e1rios mais baixos que os subs\u00eddios sociais. No dia em que Pier Carlo Padoan tinha conseguido fazer aprovar a legisla\u00e7\u00e3o no Parlamento, com pesados custos para o governo de Renzi, o ministro alem\u00e3o tornou-se bastante conciliador para com ele.<\/p>\n

\u2013 Porque \u00e9 que n\u00e3o tenta o mesmo tipo de t\u00e1ctica? \u2013 disse-me ele.\u00a0
\u2013 Vou pensar nisso. Agrade\u00e7o-lhe a dica.\u00bb\u00a0[60<\/a>]<\/p>\n

A estrat\u00e9gia adoptada por Tsipras e Varoufakis acabar\u00e1 por seguir nesse sentido. A declara\u00e7\u00e3o do ministro \u00absocialista\u00bb italiano continha uma profunda verdade. A l\u00f3gica seguida pelos dirigentes europeus consiste efectivamente em infligir um profundo recuo nos direitos dos trabalhadores e nos sal\u00e1rios, de forma a que os produtos europeus sejam mais competitivos no mercado mundial, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China e aos outros grandes exportadores de produtos industriais e de servi\u00e7os. O destino infligido \u00e0 Gr\u00e9cia faz parte dessa estrat\u00e9gia e Varoufakis n\u00e3o quis compreender isto nem opor-se radicalmente. A enorme d\u00edvida grega \u00e9 fundamentalmente uma arma utilizada pelos credores p\u00fablicos para fazer da Gr\u00e9cia um exemplo do que custa pretender resistir ao rolo compressor e, claro est\u00e1, para impor aos trabalhadores uma redu\u00e7\u00e3o brutal dos seus direitos.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A partir de 4 de fevereiro de 2015, o BCE saca da artilharia pesada contra o governo grego<\/strong><\/p>\n

A 4 de fevereiro, em Francoforte, Varoufakis foi recebido pelos dirigentes do BCE: Mario Draghi, presidente da institui\u00e7\u00e3o, e tr\u00eas membros da direc\u00e7\u00e3o \u2013 o franc\u00eas Beno\u00eet C\u0153ur\u00e9, a alem\u00e3 Sabine Lautenschl\u00e4ger e o belga Peter Praet. Varoufakis, como sempre, ia acompanhado de Euclide Tsakalotos.<\/p>\n

Mario Draghi anuncia que os governadores do banco central da zona euro decidiriam provavelmente nessa tarde cortar o acesso dos bancos gregos \u00e0 liquidez que o BCE lhes concedia. Como escreveu o pr\u00f3prio Varoufakis: \u00abTratava-se de uma agress\u00e3o expl\u00edcita e perfeitamente calculada.\u00bb\u00a0[61<\/a>]<\/p>\n

Isto merece uma explica\u00e7\u00e3o. O Banco Central Europeu fornece liquidez aos bancos da zona euro. Para ter acesso a essa liquidez, os bancos (sejam eles p\u00fablicos ou privados) t\u00eam de depositar t\u00edtulos financeiros como garantia. Estas garantias s\u00e3o vulgarmente designadas \u00abcolaterais\u00bb. Podem depositar diversos tipos de colaterais: t\u00edtulos das d\u00edvidas p\u00fablicas, obriga\u00e7\u00f5es de empresas privadas, etc. O BCE pode decidir que os bancos de um pa\u00eds membro da zona euro n\u00e3o apresenta garantias suficientes, por estas serem pouco s\u00e3s ou porque os t\u00edtulos propostos em garantia n\u00e3o s\u00e3o de boa qualidade. Nesse caso veda-lhes o acesso ao cr\u00e9dito. Isto provoca um sentimento de inseguran\u00e7a, claro est\u00e1, e os depositantes, para se protegerem, retiram com maior ou menor rapidez os seus dep\u00f3sitos.<\/p>\n

Resta uma b\u00f3ia de salva\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds em quest\u00e3o: pedir ao banco central do respectivo pa\u00eds que lhe d\u00ea acesso a liquidez de urg\u00eancia. \u00c9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o e \u00e9 dispendiosa: o banco central de um pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 autorizado a conceder liquidez de urg\u00eancia, a n\u00e3o ser que cobre aos bancos uma taxa de risco. Al\u00e9m disso, o volume de liquidez de urg\u00eancia \u00e9 limitado e adaptado semana a semana. Quando a situa\u00e7\u00e3o se degrada de tal maneira que o pa\u00eds tem de recorrer a liquidez de urg\u00eancia para se financiar, a direc\u00e7\u00e3o do banco central desse pa\u00eds em causa re\u00fane-se todos os fins de semana e decide sobre o volume de liquidez de urg\u00eancia que poder\u00e1 conceder na semana seguinte aos bancos, com base numa an\u00e1lise da sua situa\u00e7\u00e3o. O volume \u00e9 fixado de acordo com o BCE, que tem o poder de limitar o volume autorizado. Pior ainda: a qualquer instante o Banco Central Europeu pode dar ordem ao banco central do pa\u00eds para estancar a concess\u00e3o de liquidez de urg\u00eancia. Neste caso, o Governo \u00e9 levado a dizer aos bancos que fechem as portas. Foi isto que sucedeu no fim de junho de 2015, quando o BCE, a fim de influenciar o voto dos Gregos no referendo convocado para 5 de julho, decidiu p\u00f4r fim \u00e0 liquidez de urg\u00eancia. Isto obrigou o Governo grego a decidir no domingo, 28 de junho de 2015, o encerramento dos bancos gregos a partir de segunda-feira, 29 de junho.<\/p>\n

\"banques_fermees\"
Regressemos a 4 de fevereiro de 2015. A decis\u00e3o de vedar o acesso dos bancos gregos \u00e0 liquidez concedida pelo BCE fazia claramente parte duma estrat\u00e9gia muito agressiva e de r\u00e1pida desestabiliza\u00e7\u00e3o do Governo grego. Esta estrat\u00e9gia j\u00e1 tinha sido despoletada antes mesmo das elei\u00e7\u00f5es. De facto, em fins de dezembro de 2014, quando o Governo grego convocou elei\u00e7\u00f5es antecipadas para 25 de janeiro de 2015, o director do banco da Gr\u00e9cia, Stournaras, ex-amigo de Varoufakis,\u00a0toma atitudes que alimentam a inquieta\u00e7\u00e3o dos depositantes gregos<\/a>. Stournaras, em coordena\u00e7\u00e3o com Samaras, procurou assim influenciar a escolha dos Gregos, a fim de que eles votassem a favor da manuten\u00e7\u00e3o dos conservadores da Nova Democracia no Governo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. A consequ\u00eancia foi o levantamento de dep\u00f3sitos a um ritmo r\u00e1pido\u00a0[62<\/a>]. Samaras fez campanha sob este tema: \u00abse votarem no Syriza, as rela\u00e7\u00f5es com Bruxelas v\u00e3o degradar-se, o BCE vai cortar a liquidez, \u00e9 o caos ao virar da esquina\u00bb. Apesar desta chantagem, os Gregos puseram o Syriza no Governo mas Stournaras permaneceu como governador do banco central grego \u2013 era o plenipotenci\u00e1rio de Draghi na Gr\u00e9cia e dos dirigentes europeus opostos ao Syriza\u00a0[63<\/a>]. O governo de Tsipras deveria ter substitu\u00eddo o governador do Banco da Gr\u00e9cia \u2013 n\u00e3o o fez e, como veremos adiante, Varoufakis explica que foi ele pr\u00f3prio quem convenceu Tsipras a deixar Stournaras no cargo\u00a0[64<\/a>].<\/p>\n

O BCE decidiu a 4 de fevereiro de 2015 aumentar imediatamente a press\u00e3o sobre o governo de Tsipras, tomando medidas extremas. N\u00e3o se trata de uma press\u00e3o moral ou de chantagem, mas sim de um acto de agress\u00e3o puro e duro, como sublinha Varoufakis na passagem citada.<\/p>\n

De facto os efeitos dessa decis\u00e3o s\u00e3o imediatos. Primeiro, os bancos gregos tiveram de pagar mais caro o cr\u00e9dito do banco central e por isso a sua sa\u00fade financeira degradou-se. Segundo, o financiamento a curto prazo tornou-se mais dif\u00edcil. De facto, com a liquidez concedida pelo banco central, os bancos gregos compravam t\u00edtulos de curto prazo (ou seja, t\u00edtulos a menos de um ano) emitidos pelo Tesouro p\u00fablico grego, o que permitia financiar o or\u00e7amento de Estado grego (visto que este, em virtude dos tratados europeus e dos estatutos do BCE, n\u00e3o pode pedir empr\u00e9stimos directamente ao banco central). Ora, uma vez que o BCE limitou o acesso \u00e0 liquidez para os bancos gregos, estes passaram a comprar menos t\u00edtulos e exigiram rendas superiores, aumentando assim os custos dos empr\u00e9stimos contra\u00eddos pelo Estado.<\/p>\n

Ao reduzir a liquidez dos bancos gregos e ao tornar mais caro o custo do financiamento, o BCE tornou mais dif\u00edcil a tarefa do Tesouro grego para se financiar junto dos bancos gregos\u00a0[65<\/a>]. Ora o financiamento privado exterior estava cortado ou era extremamente dif\u00edcil de obter, por um lado, e por outro, como j\u00e1 vimos, o BCE tinha dado a entender que n\u00e3o entregaria os lucros que prometera devolver \u00e0 Gr\u00e9cia (tratava-se de 2000 milh\u00f5es de euros que deveriam ter sido entregues em 2015). Tamb\u00e9m neste caso se tratava duma decis\u00e3o puramente pol\u00edtica. De facto, em 2014, o BCE tinha entregue uma parte dos lucros ao governo de Samaras, apesar de este se ter atrasado na aplica\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Memorando. Ainda o governo de Tsipras n\u00e3o tinha sa\u00eddo das urnas, j\u00e1 os emiss\u00e1rios do Eurogrupo e do BCE tinham feito saber que os 2000 milh\u00f5es prometidos n\u00e3o seriam entregues.<\/p>\n

Finalmente, o Banco Central Europeu, alegando que os t\u00edtulos p\u00fablicos estavam a perder qualidade por causa do agravamento da situa\u00e7\u00e3o dos bancos e do Estado, afirmou que a situa\u00e7\u00e3o estava a deteriorar-se, o que incentivou ainda mais os levantamentos de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios e tornou mais dif\u00edcil o acesso do Estado ao financiamento.<\/p>\n

Acrescentemos uma prova suplementar do car\u00e1cter pol\u00edtico agressivo da decis\u00e3o do BCE de cortar a liquidez normal aos bancos gregos. Conforme se disse mais acima, o BCE pode estimar que os bancos de um pa\u00eds est\u00e3o em t\u00e3o mau estado, que \u00e9 conveniente n\u00e3o lhes emprestar mais dinheiro sob a forma de liquidez e que \u00e9 preciso p\u00f4r em pr\u00e1tica um plano de resgate, por exemplo injectando capitais (foi o que aconteceu por via dos v\u00e1rios memorandos). O problema \u00e9 que, em junho de 2014, todos os bancos gregos se sa\u00edram bem no teste a que foram submetidos pela autoridade europeia reguladora e o BCE aprovou-os. \u00c9 \u00f3bvio que o boletim de sa\u00fade dos bancos gregos foi voluntariamente sobreavaliado pelo BCE, a fim de socorrer o governo de Samaras, que tinha acabado de perder as elei\u00e7\u00f5es europeias para o Syriza. O que \u00e9 certo \u00e9 que a sa\u00fade dos bancos era m\u00e1, quer se olhe para 2009, para 2014 ou para 2015. Mas tamb\u00e9m \u00e9 muito evidente que o BCE fez de conta que s\u00f3 se apercebeu disso uns dias depois da tomada de posse do governo de Tsipras. Tratou-se obviamente de uma decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Na manh\u00e3 de 4 de fevereiro, como respondeu Varoufakis ao an\u00fancio do encerramento prov\u00e1vel do acesso \u00e0 liquidez normal, que ele apresenta no seu livro como um acto de agress\u00e3o premeditada? Opta por uma grande modera\u00e7\u00e3o. \u00c9 surreal.<\/strong><\/p>\n

Eis o que ele diz: \u00abRespondi que respeitava profundamente o combate que ele levava a cabo para defender o euro, seguindo sempre os estatutos e as regras do seu banco. Era um exerc\u00edcio de equil\u00edbrio delicado, que tinha permitido aos pol\u00edticos europeus recobrarem e reagirem \u00e0 crise com clarivid\u00eancia, ultrapassando os constrangimentos do BCE. [\u2026] \u2013 Infelizmente \u2013 disse eu \u2013, os pol\u00edticos n\u00e3o souberam tirar partido do tempo que lhes ofereceu, n\u00e3o \u00e9 verdade? [\u2026] Conseguiu fazer um trabalho impressionante para preservar ao mesmo tempo a coes\u00e3o da zona euro e o lugar da Gr\u00e9cia no seio dessa zona, sobretudo no Ver\u00e3o de 2012. Se eu aqui vim hoje, foi para lhe pedir que continue no mesmo sentido ainda mais uns meses, a fim de que n\u00f3s, os pol\u00edticos, tenhamos tempo e espa\u00e7o monet\u00e1rio suficientes para assinarmos um acordo vi\u00e1vel entre a Gr\u00e9cia e o Eurogrupo.\u00bb\u00a0[66<\/a>]<\/p>\n

Nem uma palavra sobre a atitude brutal do BCE desde 2010. Nem sobre os lucros escandalosos do BCE ap\u00f3s a recompra dos t\u00edtulos gregos entre 2010 e 2012.\u00a0Pelo contr\u00e1rio, Varoufakis felicitou a direc\u00e7\u00e3o do BCE pelo seu trabalho impressionante. <\/strong>E continuou a propor o seu plano de troca de t\u00edtulos, que permitia evitar reduzir o valor dos t\u00edtulos gregos detidos pelo BCE.<\/p>\n

Draghi recusa a proposta e n\u00e3o se deixa convencer pelo discurso de Varoufakis. Acusa-o de ter evocado por diversas vezes a possibilidade de um corte unilateral dos t\u00edtulos gregos detidos pelo BCE (expliquei no in\u00edcio desta parte do que se tratava). Varoufakis responde-lhe: \u00abN\u00e3o vou impor um corte unilateral nessas obriga\u00e7\u00f5es, nem me passou tal ideia pela cabe\u00e7a \u2013 desde que n\u00e3o feche os nossos bancos.\u00bb\u00a0[67<\/a>]<\/p>\n

Como \u00e9 que Draghi havia de interpretar isto? Logicamente, ter\u00e1 pensado: \u00abacabo de anunciar a Varoufakis que esta tarde vamos vedar o acesso \u00e0 liquidez normal e ele n\u00e3o me amea\u00e7ou com uma reac\u00e7\u00e3o. Tentou convencer-me a n\u00e3o tomar esta medida e prop\u00f4s-me o prolongamento do memorando em curso, a fim de apurar um acordo sobre a troca de d\u00edvidas e altera\u00e7\u00f5es ao memorando. Respondi-lhe que n\u00e3o queria. E quando lhe digo que \u00e9 lament\u00e1vel que ele tenha dito em certas ocasi\u00f5es que a Gr\u00e9cia poderia aplicar um corte unilateral aos t\u00edtulos gregos que est\u00e3o na minha m\u00e3o (e dos quais a minha institui\u00e7\u00e3o tira elevados lucros), responde-me que n\u00e3o lhe passa pela cabe\u00e7a aplicar tal corte, a n\u00e3o ser que eu feche os bancos gregos. Conclus\u00e3o: esta tarde podemos tomar a decis\u00e3o de vedar o acesso dos bancos gregos \u00e0 liquidez normal, sem corrermos o risco de sofrer uma reac\u00e7\u00e3o forte do governo grego. Ao tomar esta decis\u00e3o, refor\u00e7o a press\u00e3o sobre o governo, come\u00e7o a asfixi\u00e1-lo e aumento as hip\u00f3teses de o acossar, para que fa\u00e7a concess\u00f5es\u00bb.<\/p>\n

Podemos ainda juntar outra cr\u00edtica \u00e0 proposta que Varoufakis fez ao BCE: embora ele pr\u00f3prio tenha denunciado por diversas vezes, antes de ser ministro das Finan\u00e7as, o car\u00e1cter inaceit\u00e1vel, abusivo e decididamente escandaloso da opera\u00e7\u00e3o do BCE sobre os t\u00edtulos gregos comprados no per\u00edodo 2010-2012, ele prop\u00f5e a Draghi uma opera\u00e7\u00e3o de \u00abbranqueamento\u00bb. Os t\u00edtulos antigos (que s\u00e3o pelo menos duvidosos) seriam trocados por novos t\u00edtulos com o mesmo valor (mas com taxas de juro mais baixas). \u00c9 preciso ver que ao fazer isto, Varoufakis torna quase imposs\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o de um plano B (que incluiria a sua proposta de corte unilateral): em caso de fracasso das negocia\u00e7\u00f5es, tornar-se-ia muito complicado explicar aos jornalistas e \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica que o Governo grego tinha o direito de aplicar um corte unilateral. De facto, se a Gr\u00e9cia estava disposta a trocar os t\u00edtulos da sua d\u00edvida detidos pelo BCE por t\u00edtulos do mesmo valor, porque haveria ela de achar justo, logo de seguida, aplicar um corte? \u00c9 preciso manter a coer\u00eancia dos argumentos, quando queremos convencer algu\u00e9m. Era preciso, enquanto governo, dizer alto e bom som a verdade sobre o esc\u00e2ndalo que eram os t\u00edtulos comprados entre 2010 e 2012. Foi esta coer\u00eancia que faltou no racioc\u00ednio de Varoufakis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso \u00e9 muito claro que a proposta de Varoufakis n\u00e3o tinha qualquer hip\u00f3tese de ser levada a bom termo, porque teria constitu\u00eddo um precedente inaceit\u00e1vel para os defensores da austeridade. O problema n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico: a proposta de Varoufakis n\u00e3o levantava problemas t\u00e9cnicos. O obst\u00e1culo era \u2013 e continua a ser \u2013 pol\u00edtico: os dirigentes europeus s\u00e3o totalmente contra a ideia de permitir aos Estados europeus (sejam eles da zona euro ou n\u00e3o) a mutualiza\u00e7\u00e3o das suas d\u00edvidas, porque isso anularia a press\u00e3o para prosseguir com as pol\u00edticas neoliberais. A proposta de Varoufakis ia totalmente a contra-p\u00ealo da l\u00f3gica dos tratados europeus mais recentes. N\u00e3o tinha a m\u00ednima hip\u00f3tese de resultar e ele nunca conseguiria erguer uma estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o sobre essa quimera.<\/p>\n

Era preciso ter avan\u00e7ado com a proposta do programa de Tessal\u00f3nica: anula\u00e7\u00e3o da maior parte da d\u00edvida, explicando que ela era ileg\u00edtima, odiosa, ilegal e insustent\u00e1vel. Claro est\u00e1 que os dirigentes europeus n\u00e3o podiam aceitar essa exig\u00eancia, mas o Governo grego podia desenvolver uma campanha internacional de explica\u00e7\u00e3o, a fim de obter um vasto apoio da opini\u00e3o p\u00fablica. Podia lan\u00e7ar um processo de auditoria e declarar uma morat\u00f3ria at\u00e9 a auditoria ser conclu\u00edda.<\/p>\n

Era fundamental n\u00e3o meter o dedo na engrenagem dos reembolsos. Era necess\u00e1rio recorrer ao direito internacional, que permite a um Estado declarar uma morat\u00f3ria dos pagamentos, por virtude do estado de necessidade em que se encontra.\u00a0[68<\/a>]\u00a0A exist\u00eancia de uma crise humanit\u00e1ria era a prova incontest\u00e1vel do estado de necessidade. Era preciso desenvolver um racioc\u00ednio deste tipo: \u00abVamos lan\u00e7ar uma auditoria (com participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3), pois \u00e9 preciso analisar como foi que cheg\u00e1mos a este n\u00edvel de endividamento \u2013 a opini\u00e3o p\u00fablica nacional e internacional t\u00eam de ser esclarecidas. N\u00e3o presumimos os resultados da auditoria, mas \u00e9 normal que, durante a sua realiza\u00e7\u00e3o, os pagamentos sejam congelados. Por conseguinte suspendemos os reembolsos durante a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria, salvo no que respeita \u00e0 d\u00edvida a curto prazo. Fomos eleitos para substituir o Memorando por um novo plano de reconstru\u00e7\u00e3o. Por isso temos de dar tempo \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o e, enquanto esta decorre, ter\u00e3o de aceitar que n\u00f3s suspendamos os pagamentos previstos para a d\u00edvida a longo prazo.\u00bb Se o Governo grego tivesse lan\u00e7ado a auditoria para refor\u00e7ar a sua posi\u00e7\u00e3o face \u00e0 Troika, poderia dizer: \u00abVou aplicar o par\u00e1grafo 9 do artigo 7\u00ba do regulamento 472, aprovado pelo Parlamento europeu a 21 de maio de 2013,\u00a0[69<\/a>]\u00a0que obriga os Estados-membros da UE sujeitos a um plano de ajustamento estrutural a realizar uma auditoria integral da sua d\u00edvida, a fim de encontrar as raz\u00f5es pelas quais atingiu um n\u00edvel insustent\u00e1vel de endividamento e a fim de revelar eventuais irregularidades.\u00bb<\/p>\n

A suspens\u00e3o do pagamento devia ter sido decretada com car\u00e1cter de urg\u00eancia, por exemplo a 12 de fevereiro de 2015. De facto,\u00a0entre 12 de fevereiro e 30 de junho de 2015, a Gr\u00e9cia tinha de reembolsar 5000 milh\u00f5es de euros ao FMI<\/strong> (ver quadro).<\/p>\n

Prazos dos t\u00edtulos detidos pelo FMI<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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12 fevereiro 2015\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n<\/td>\n

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747 695 915 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

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Empr\u00e9stimo relativo ao primeiro plano de resgate do FMI \u00e0 Gr\u00e9cia, em 2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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6 mar\u00e7o 2015<\/p>\n<\/td>\n

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299 084 589 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

Empr\u00e9stimo relativo ao primeiro plano de resgate do FMI \u00e0 Gr\u00e9cia, em 2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

13 mar\u00e7o 2015<\/p>\n<\/td>\n

\n

336 470 163 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

Empr\u00e9stimo relativo ao primeiro plano de resgate do FMI \u00e0 Gr\u00e9cia, em 2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

16 mar\u00e7o 2015<\/p>\n<\/td>\n

\n

560 783 604 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

Empr\u00e9stimo relativo ao primeiro plano de resgate do FMI \u00e0 Gr\u00e9cia, em 2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

20 mar\u00e7o 2015<\/p>\n<\/td>\n

\n

336 470 163 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

Empr\u00e9stimo relativo ao primeiro plano de resgate do FMI \u00e0 Gr\u00e9cia, em 2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

9 abril 2015<\/p>\n<\/td>\n

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448 626 883 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

Empr\u00e9stimo relativo ao primeiro plano de resgate do FMI \u00e0 Gr\u00e9cia, em 2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

12 maio 2015<\/p>\n<\/td>\n

\n

747 695 915 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

Empr\u00e9stimo relativo ao primeiro plano de resgate do FMI \u00e0 Gr\u00e9cia, em 2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

30 junho 2015<\/p>\n<\/td>\n

\n

1 532 808 519 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

Empr\u00e9stimo relativo ao primeiro plano de resgate do FMI \u00e0 Gr\u00e9cia, em 2010<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fonte<\/em><\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

Se levarmos em conta as outras entradas a realizar em 2015 pelo FMI, temos de juntar 3000 milh\u00f5es de euros. Quanto ao BCE, reclamava o reembolso de mais de 6500 milh\u00f5es de euros, a vencer em julho-agosto de 2015.<\/p>\n

Prazos dos t\u00edtulos detidos pelo BCE e pelo BEI (Banco Europeu de Investimento)<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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20 julho 2015<\/p>\n<\/td>\n

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2 095 880 000 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

T\u00edtulos detidos pelo\u00a0BCE\u00a0n\u00e3o inclu\u00eddos no incumprimento de 2012<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,70\u00a0%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

20 julho 2015<\/p>\n<\/td>\n

\n

1 360 500 000 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

T\u00edtulos detidos pelo\u00a0BCE\u00a0n\u00e3o inclu\u00eddos no incumprimento de 2012<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,70\u00a0%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

20 julho 2015<\/p>\n<\/td>\n

\n

25 000 000 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

T\u00edtulos detidos pelo\u00a0BEI\u00a0n\u00e3o inclu\u00eddos no incumprimento de 2012<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,70\u00a0%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

20 agosto 2015\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n<\/td>\n

\n

3 020 300 000 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

T\u00edtulos detidos pelo\u00a0BCE\u00a0n\u00e3o inclu\u00eddos no incumprimento de 2012<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,10\u00a0%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

20 agosto 2015<\/p>\n<\/td>\n

\n

168 000 000 \u20ac<\/p>\n<\/td>\n

\n

T\u00edtulos detidos pelo\u00a0BCE\u00a0n\u00e3o inclu\u00eddos no incumprimento de 2012<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,10\u00a0%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fonte<\/strong><\/em><\/span><\/a><\/p>\n

Era preciso ter actuado contra estes bancos. Na medida em que o BCE tinha tomado a iniciativa de agudizar a crise banc\u00e1ria grega, era preciso tamb\u00e9m agir a esse n\u00edvel e aplicar o programa de Tessal\u00f3nica, que previa: \u00abCom o Syriza no Governo, o sector p\u00fablico retomar\u00e1 o controlo do Fundo Hel\u00e9nico de Estabilidade Financeira (FHEF \u2013 em ingl\u00eas HFSF) e exercer\u00e1 todos os seus direitos sobre os bancos recapitalizados. Isto significa que passa a tomar decis\u00f5es respeitantes \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o.\u00bb \u00c9 preciso recordar que o Estado grego, via FHEF, era em 2015 o accionista principal dos quatro principais bancos do pa\u00eds, que representavam mais de 85\u00a0% de todo o sector banc\u00e1rio grego. O problema \u00e9 que, por causa das pol\u00edticas levadas a cabo pelos governos precedentes, as suas ac\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham peso real nas decis\u00f5es dos bancos, pois n\u00e3o conferiam direito de voto. Era preciso que o Parlamento, dando seguimento aos compromissos do Syriza, transformasse as ac\u00e7\u00f5es ditas preferenciais (que n\u00e3o conferem o direito de voto) detidas pelos poderes p\u00fablicos em ac\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, que t\u00eam direito de voto. A seguir, de maneira perfeitamente normal e legal, o Estado poderia exercer as suas responsabilidades e criar uma solu\u00e7\u00e3o para a crise banc\u00e1ria.<\/p>\n

Por fim, teria sido necess\u00e1rio tomar duas medidas importantes. Primeiro, para fazer face \u00e0 crise banc\u00e1ria e financeira agudizada pelas declara\u00e7\u00f5es de Stournaras a partir de dezembro e a decis\u00e3o do BCE de 4 de fevereiro, o Governo deveria ter decretado um controlo dos movimentos de capitais, a fim de p\u00f4r fim \u00e0 sua fuga para o estrangeiro. Segundo, deveria ter criado um sistema de pagamento paralelo. Varoufakis afirma que existia uma proposta concreta a esse n\u00edvel, mas n\u00e3o prop\u00f4s a sua implementa\u00e7\u00e3o a seguir \u00e0 agress\u00e3o do BCE de 4 de fevereiro.<\/p>\n

Voltaremos, mais adiante nesta s\u00e9rie, \u00e0 estrat\u00e9gia alternativa a adoptar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida e \u00e0 crise banc\u00e1ria.<\/p>\n

Quanto a Varoufakis, ao fim do dia de 4 de fevereiro, ap\u00f3s ter recebido uma chamada telef\u00f3nica de Mario Draghi a confirmar a suspens\u00e3o da liquidez normal, publicou um comunicado de imprensa que come\u00e7a assim: \u00abO BCE procura manter-se fiel \u00e0s suas regras, encorajando-nos, a n\u00f3s e aos nossos parceiros, a chegarmos rapidamente a um acordo t\u00e9cnico e pol\u00edtico, e ao mesmo tempo protegendo a liquidez dos bancos gregos\u00bb.\u00a0[70<\/a>]\u00a0Ele pr\u00f3prio caracteriza o seu comunicado da seguinte maneira: \u00abmaquilhar um choque como se fosse um n\u00e3o-acontecimento\u00bb\u00a0[71<\/a>].<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Varoufakis lan\u00e7ou-se numa iniciativa que o conduzir\u00e1, juntamente com o c\u00edrculo \u00edntimo de Tsipras, a impor ao resto do governo, ao Syriza e ao povo grego um acordo funesto a 20 de fevereiro de 2015, menos de um m\u00eas ap\u00f3s a vit\u00f3ria eleitoral. Sem d\u00favida, os primeiros respons\u00e1veis pelo conte\u00fado devastador desse acordo s\u00e3o os membros da Troika e n\u00f3s denunci\u00e1mo-los constantemente, mas Varoufakis-Tsipras poderiam ter recusado assinar um acordo t\u00e3o funesto. No pr\u00f3ximo artigo analisaremos o caminho seguido para a primeira capitula\u00e7\u00e3o perante os credores e mostraremos qual o caminho alternativo que deveria ter sido seguido com firmeza.<\/p>\n

Agradecimentos:\u00a0Agrade\u00e7o a Marie-Laure Coulmin-Koutsaftis, Nathan Legrand e Claude Qu\u00e9mar pela revis\u00e3o atenta e pelos seus conselhos. Agrade\u00e7o igualmente a Pierre Gottiniaux pela procura de ilustra\u00e7\u00f5es e pela composi\u00e7\u00e3o dos quadros.<\/em><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Eric Toussaint. Tradu\u00e7\u00e3o: Rui Viana Pereira<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Notas<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

[1<\/a>]\u00a0Os tr\u00eas primeiros par\u00e1grafos desta parte foram copiados da introdu\u00e7\u00e3o do artigo precedente: Varoufakis rodeou-se de conselheiros paladinos da ordem dominante.<\/span><\/p>\n

[2<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0Conversations entre adultes. Dans les coulisses secr\u00e8tes de l\u2019Europe, Les Liens Qui Lib\u00e8rent, Paris, 2017, cap. 5, p. 143.<\/span><\/p>\n

[3<\/a>]\u00a0Para compreender de que se trata, ler \u00c9ric Toussaint,\u00a0La BCE se comporte comme un fonds vautour \u00e0 l\u2019\u00e9gard de la Gr\u00e8ce<\/a>.<\/span><\/p>\n

[4<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 144-145. Ver tamb\u00e9m a nota 15, na qual Varoufakis fornece mais pormenores.<\/span><\/p>\n

[5<\/a>]\u00a0Tsakalotos era considerado como fazendo parte do centro-esquerda do Syriza, conhecido como Grupo dos 53. Como afirmei na Parte 3 desta s\u00e9rie, travei conhecimento com Tsakalotos na primavera de 2014, em Bruxelas, e apercebi-me imediatamente que ele se opunha a qualquer atitude radical quanto \u00e0 quest\u00e3o da d\u00edvida. Era claramente contr\u00e1rio \u00e0 ideia de um plano B para o caso de a orienta\u00e7\u00e3o conciliadora do Syriza em rela\u00e7\u00e3o aos credores n\u00e3o alcan\u00e7ar resultados em termos de redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. O curso dos acontecimentos mostra claramente que Tsakalotos se tornou c\u00famplice duma orienta\u00e7\u00e3o que descambou na capitula\u00e7\u00e3o de julho de 2015. A seguir tornou-se pura e simplesmente mais um pol\u00edtico dedicado \u00e0 palica\u00e7\u00e3o da ofensiva contra as conquistas sociais.<\/span><\/p>\n

[6<\/a>]\u00a0Stathakis fazia claramente parte da direita do Syriza e era um opositor declarado da posi\u00e7\u00e3o radical do Syriza quanto \u00e0 d\u00edvida, tal como Varoufakis. Stathakis foi ministro da Economia no primeiro governo do Syriza a partir de 27 de janeiro. Dado o seu apoio \u00e0 capitula\u00e7\u00e3o, deixaram-no continuar a carreira de ministro, com o mesmo cargo, no governo Tsipras II, a partir de 23 de setembro de 2015.
Varoufakis escreve no seu livro: \u00abNunca tive a menor animosidade a Stathakis. A sua linha foi clara desde o princ\u00edpio: aceitar tudo o que a Troika mandava\u00bb (cap. 14, p. 384).<\/span><\/p>\n

[7<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 152-153.<\/span><\/p>\n

[8<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 153.<\/span><\/p>\n

[9<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., nota 10, cap. 6, p. 511<\/span><\/p>\n

[10<\/a>]\u00a0Ver a parte 1 desta s\u00e9rie, \u00c9ric Toussaint, \u201cAs propostas de Varoufakis que levaram \u00e0 derrota<\/a>\u201d<\/span><\/p>\n

[11<\/a>]\u00a0Wassily K. era amigo de Varoufakis e ajudava-o no minist\u00e9rio. Foi ele quem mais de um ano antes alertou Varoufakis para o facto de ser preciso ter cautela com Dragasakis, que era amigo dos banqueiros gregos.<\/span><\/p>\n

[12<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 6, p. 184.<\/span><\/p>\n

[13<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 6, p. 182.<\/span><\/p>\n

[14<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 6, p. 181.<\/span><\/p>\n

[15<\/a>]\u00a0Varoufakis relata esta cena da seguinte forma: no fim da confer\u00eancia de imprensa de 30 de janeiro em Atenas, Jeroen Dijsselbloem \u00abp\u00f4s-se de p\u00e9 de sopet\u00e3o, para se ir embora, furibundo, mas eu consegui intercept\u00e1-lo e estendi-lhe a m\u00e3o. Surpreendido pelo meu gesto, como era obrigado a passar por mim, apertou-ma desajeitadamente, mas sem se deter. Os fot\u00f3grafos adoraram: a sequ\u00eancia mostra um presidente do Eurogrupo grosseiro, que me d\u00e1 um encontr\u00e3o antes de me apertar a m\u00e3o como deve ser.\u00bb E prossegue: \u00abEssa confer\u00eancia ficou para a hist\u00f3ria. Da\u00ed para a frente as ruas de Atenas n\u00e3o voltariam a ser as mesmas, pelo menos para mim. Toda a gente, condutores de t\u00e1xis, burgueses muito compostos, mulheres de idade, estudantes, pol\u00edcias, pais de fam\u00edlia conservadores, nacionalistas, recalcitrantes \u00e0 esquerda da esquerda \u2013 uma sociedade inteira cujo orgulho e a dignidade tinham sido vilipendiados pelo servilismo do governo anterior \u2013 me travavam na rua para me agradecerem aqueles minutos\u00bb (Y. Varoufakis,\u00a0op.cit., cap. 6, p. 179).
Stathis Kouvelakis, que nessa \u00e9poca era membro do comit\u00e9 central do Syriza, descreve assim o fen\u00f3meno Varoufakis: \u00ab\u00e9 preciso dizer algumas palavras a prop\u00f3sito do enorme fen\u00f3meno Varoufakis. \u00c9 uma coisa amb\u00edgua. H\u00e1, bem entendido, muito de pol\u00edtica espect\u00e1culo nesse fen\u00f3meno, o que \u00e9 um factor de despolitiza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 mais: Yanis Varoufakis foi entendido como o portador duma diferen\u00e7a verdadeira, que n\u00e3o pode ser reduzida ao seu\u00a0look\u00a0\u2026 E este parece ir a par com a afirma\u00e7\u00e3o duma verdadeira dissens\u00e3o pol\u00edtica. O fen\u00f3meno Varoufakis n\u00e3o teria certamente pegado se, numa das suas primeiras apari\u00e7\u00f5es institucionais em presen\u00e7a do presidente do Eurogrupo\u00a0Jeroen Dijsellbloem, ele n\u00e3o tivesse afirmado em ess\u00eancia: \u201cV\u00e3o lixar, n\u00e3o queremos c\u00e1 a Troika!\u201d. Ele surgiu como uma brecha no sistema, claro est\u00e1 que de forma muito superficial, mas tamb\u00e9m como express\u00e3o de um desejo de sair do quadro pol\u00edtico actual que encontrou nele provisoriamente um significante\u00bb (Stathis Kouv\u00e9lakis, \u00abLa Gr\u00e8ce, Syriza et l\u2019Europe n\u00e9olib\u00e9rale\u00bb,\u00a0Entretiens avec Alexis Cukier, La Dispute, Paris, 2015<\/span><\/p>\n

[16<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op.cit., cap. 4, p. 98.<\/span><\/p>\n

[17<\/a>]\u00a0Comentei estas seis medidas na primeira parte desta s\u00e9rie, \u00abAs propostas de Varoufakis que levaram \u00e0 derrota\u00bb.<\/span><\/p>\n

[18<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 4, p. 112.<\/span><\/p>\n

[19<\/a>]\u00a0As partes a negro foram marcadas por \u00c9ric Toussaint.<\/span><\/p>\n

[20<\/a>]\u00a0Varoufakis n\u00e3o era favor\u00e1vel a esta reivindica\u00e7\u00e3o e prop\u00f4s uma troca de d\u00edvidas (modificando as datas de vencimento dos reembolsos e reduzindo as taxas de juro) sem reduzir o valor nominal do Istock\u00a0da d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

[21<\/a>]\u00a0Aquando da Confer\u00eancia de Londres, a 27 de fevereiro de 1953, a Rep\u00fablica Federal da Alemanha obteve, com o consentimento de 21 dos seus credores (entre os quais os EUA, a Gr\u00e3-Bretanha, a Fran\u00e7a, a It\u00e1lia, a Su\u00ed\u00e7a, a B\u00e9lgica, a Gr\u00e9cia, etc.), uma redu\u00e7\u00e3o da sua d\u00edvida de 62,6\u00a0%. Ver: Eric Toussaint, \u00abA anula\u00e7\u00e3o da d\u00edvida alem\u00e3 em 1953 versus o tratamento reservado ao Terceiro Mundo e \u00e0 Gr\u00e9cia\u00bb. Apesar da capitula\u00e7\u00e3o de Tsipras, n\u00e3o foi concedida qualquer redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e0 Gr\u00e9cia.<\/span><\/p>\n

[22<\/a>]\u00a0Isto implicava n\u00e3o contabilizar esse tipo de despesa para calcular o d\u00e9fice \u2013 em oposi\u00e7\u00e3o directa \u00e0s normas impostas pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n

[23<\/a>]\u00a0A presidente do Parlamento tinha institu\u00eddo uma Comiss\u00e3o, mas o Governo n\u00e3o aproveitou os resultados para dar dar a volta \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com a Alemanha.<\/span><\/p>\n

[24<\/a>]\u00a0Este compromisso n\u00e3o foi mantido e o Governo aceitou a 20 de fevereiro de 2015 o prolongamento da aplica\u00e7\u00e3o do Memorando, at\u00e9 fins de junho de 2015.<\/span><\/p>\n

[25<\/a>]\u00a0As \u00fanicas medidas realmente aplicadas durante os seis meses de governo Syriza\/Anel foram os 100 desembolsos que permitiram aos contribuintes endividados ao fisco regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o e voltar a ter uma identidade fiscal em ordem, \u00fanica forma de prosseguirem uma actividade econ\u00f3mica. Esta medida foi debilitada ap\u00f3s agosto de 2015, por um artifo espec\u00edfico do 3\u00ba Memorando.<\/span><\/p>\n

[26<\/a>]\u00a0O acesso gratuito \u00e0 electricidade por parte das fam\u00edlias mais pobres continua a n\u00e3o existir na Gr\u00e9cia.<\/span><\/p>\n

[27<\/a>]\u00a0Nada foi feito em 2015, ano que foi ocupado com as \u00abnegocia\u00e7\u00f5es com os credores\u00bb. Anunciado por Tsipras em dezembro de 2016, o \u00abPlano Paralelo\u00bb deu lugar a um subs\u00eddio de renda social, instaurado em finais de 2016 atribu\u00eddo em finais de 2017 a 280 000 fam\u00edlias, o que corresponde a cerca de 620 000 pessoas.
700 000 pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza deveriam ter beneficiado em 2018 por todo o pa\u00eds. Este subs\u00eddio mensal \u00e9 condicionado pela situa\u00e7\u00e3o fiscal e imobili\u00e1ria de cada agregado; \u00e9 acompanhada de diversos apoios, como o acesso a refei\u00e7\u00f5es escolares, cuidados m\u00e9dicos e medicamentosos gratuitos, estruturas municipais de apoio social (mercearia social, etc.). 35,6% vivia em finais de 2017 abaixo do limiar de pobreza.<\/span><\/p>\n

[28<\/a>]\u00a0O acesso gratuito aos hospitais e farm\u00e1cias \u00e9 uma realidade para os gregos, abrangidos ou n\u00e3o pela seguran\u00e7a social, assim como para os estrangeiros e as categorias sociais em dificuldades, desde maio de 2016. Entretanto a degrada\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, sistematizado desde os tempos do 1\u00ba Memorando, continua a agravar-se e provoca a pen\u00faria de medicamentos, dos tempos de espera e o entupimento dos servi\u00e7os hospitalares, fecham na prov\u00edncia servi\u00e7os inteiros, falta pessoal e verbas.<\/span><\/p>\n

[29<\/a>]\u00a0Nada foi feito neste dom\u00ednio.<\/span><\/p>\n

[30<\/a>]\u00a0As reformas foram alteradas pela lei Katrougalos de 2016, a come\u00e7ar pelos complementos de reforma, que foram reduzidos com o objectivo de poupar 1\u00a0% do PIB at\u00e9 2019. N\u00e3o foi concedido nenhum novo complemento de reforma a partir de janeiro de 2015; ao mesmo tempo esta lei contempla a supress\u00e3o progressiva do complemento EKAS para as reformas mais baixas at\u00e9 2020.<\/span><\/p>\n

[31<\/a>]\u00a0Pelo contr\u00e1rio, o 3\u00ba Memorando piora a situa\u00e7\u00e3o fiscal das pequenas e m\u00e9dias empresas, ao exigir que 50\u00a0% do IVA (que entretanto subiu para 24\u00a0%) sobre o volume de neg\u00f3cios anual expect\u00e1vel seja pago adiantado (em dexembro para o ano seguinte).<\/span><\/p>\n

[32<\/a>]\u00a0\u00abAl\u00edvio do fardo\u00bb ou anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas: medida estabelecida por S\u00f3lon, em Atenas, s\u00e9culo VI a. C., em proveito das camadas populares sobrecarregadas de d\u00edvidas. Ver Daphn\u00e9 Kioussis, \u00abSolon et la crise d\u2019endettement dans la cit\u00e9 ath\u00e9nienne<\/a>\u00bb.<\/span><\/p>\n

[33<\/a>]\u00a0Os agricultores em particular ficaram na mira do 3\u00ba Memorando assinado a 13\/07\/2015: aumento das quotiza\u00e7\u00f5es sociais sobre as reformas (de 7\u00a0% a 20\u00a0%) e pagamento antecipado de 50\u00a0% do IVA calculado sobre a antecipa\u00e7\u00e3o dos rendimentos do ano seguinte, supress\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es de imposto sobre o diesel, supress\u00e3o de uma s\u00e9rie de subs\u00eddios.<\/span><\/p>\n

[34<\/a>]\u00a0Note-se que entre 2014 e outubro de 2017, dado o prosseguimento pelo governo de Alexis Tsipras das pol\u00edticas que ele denunciava em 2014, o montante das d\u00edvidas fiscais passou de 68 mil milh\u00f5es para quase 100 mil milh\u00f5es de euros. A partir de janeiro de 2017, as penhoras de bens imobili\u00e1rios pela Autoridade Aut\u00f3noma das Finan\u00e7as n\u00e3o poupa nem as resid\u00eancias principais.
O conjunto das d\u00edvidas fiscais elevava-se em agosto de 2017 a 95 650 milh\u00f5es de euros, dos quais 5480 diziam respeito s\u00f3 ao ano de 2017; s\u00e3o 3,8 milh\u00f5es de contribuintes endividados. Destes, 2,4 milh\u00f5es de contribuintes, singulares e colectivos, t\u00eam d\u00edvidas que v\u00e3o de 1 a 500 euros; apesar disso n\u00e3o s\u00e3o capazes de as pagar; tudo somado, s\u00e3o 340 milh\u00f5es de d\u00edvidas.<\/span><\/p>\n

[35<\/a>]\u00a0O ENFIA n\u00e3o foi suprimido; foi ligeiramente modificado, segundo crit\u00e9rios relacionados com a situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e a idade do bem, para montantes que variam entre os 400 e os 13 000 euros por ano.<\/span><\/p>\n

[36<\/a>]\u00a0O limiar de taxa\u00e7\u00e3o foi fixado, ap\u00f3s m\u00faltiplas negocia\u00e7\u00f5es, em 8600 para uma pessoa s\u00f3, 9000 euros anuais para um casal com duas crian\u00e7as a seu cargo. A situa\u00e7\u00e3o vai degradar-se, porque, sob a press\u00e3o da Troika, o Governo comprometeu-se em junho de 2017 a baixar o limiar para 5700 euros e 6130 euros repsectivamente, a partir de 01\/01\/2019. Por outro lado, para os trabalhadores independentes, os rendimentos s\u00e3o taxados logo ao primeiro euro.<\/span><\/p>\n

[37<\/a>]\u00a0Tratava-se portanto de anular as d\u00edvidas aos bancos por parte de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza.<\/span><\/p>\n

[38<\/a>]\u00a0Esta promessa n\u00e3o foi mantida. Ver Eric Toussaint, \u00abLes \u00abfonds vautours\u00bb prosp\u00e8rent sur la mis\u00e8re en sp\u00e9culant sur l\u2019endettement des particuliers\u00bb (tamb\u00e9m em castelhano). Ver Constantin Ka\u00efmakis, \u00abGr\u00e8ce\u00a0: Le mouvement \u00ab\u00a0Je ne paie pas\u00a0\u00bb<\/a>\u00bb. N\u00e3o s\u00f3 a promessa n\u00e3o foi cumprida, como a lei que protegia as resid\u00eancias principais contra a venda em hasta p\u00fablica ao desbarato (poupando custas judiciais onerosas) deixar\u00e1 de vigorar a partir de janeiro de 2019. Pior: para contrariar uma oposi\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 muito activa, os leil\u00f5es passaram a ser feitos por via electr\u00f3nica e os opositores s\u00e3o pass\u00edveis de penas de pris\u00e3o que podem ir de 3 a 4 meses. Finalmente, os empr\u00e9stimos em incumprimento do Eurobank foram cedidos em julho de 201 um fundo sueco Intrum Justitia AB (Intrum) a 3\u00a0% do seu valor, por um montante de 1500 milh\u00f5es de euros.\u00a0http:\/\/www.iskra.gr\/\u03b1\u03af\u03c3\u03c7\u03bf\u03c2-\u03b7-eurobank-\u03b1\u03bd\u03c4\u03af-\u03c4\u03c9\u03bd-\u03b4\u03b1\u03bd\u03b5\u03b9\u03bf\u03bb\u03b7\u03c0\u03c4\u03ce\u03bd-\u03c0\u03bf\u03c5\u03bb\/<\/a><\/span><\/p>\n

[39<\/a>]\u00a0Varoufakis op\u00f4s-se a esta medida, por ser favor\u00e1vel \u00e0 transfer\u00eancia dos bancos gregos para as m\u00e3os dos credores europeus. Por seu lado, o governo de Tsipras n\u00e3o tomou qualquer medida para que o Estado grego pudesse exercer todos os seus direitos sobre os bancos recapitalizados. Ainda por cima deixou o Fundo Hel\u00e9nico de Estabilidade Financeira nas m\u00e3os dos aliados dos banqueiros privados e dos dirigentes europeus.<\/span><\/p>\n

[40<\/a>]\u00a0Este banco n\u00e3o foi criado. Varoufakis, que dele fazia uma das suas prioridades, aceitou que no acordo de fevereiro de 2015 com o Eurogrupo n\u00e3o constasse a cria\u00e7\u00e3o deste banco p\u00fablico de investimento. Y. Varoufakis,\u00a0Conversations entre adultes. Dans les coulisses secr\u00e8tes de l\u2019Europe, Les Liens Qui Lib\u00e8rent, Paris, 2017, cap. 10, p. 285-286<\/span><\/p>\n

[41<\/a>]\u00a0Isto n\u00e3o foi realizado. No acordo do 2\u00ba Memorando baixou para 586 euros (510 para os menores de 25 anos); o sal\u00e1rio de base foi aumentado a partir de 1\/01\/2017 para 684 euros, sem distin\u00e7\u00e3o de idade, mas n\u00e3o voltou ao n\u00edvel de 2010-2011, que era de 751 euros.<\/span><\/p>\n

[42<\/a>]\u00a0Os atentados aos direitos do trabalho sucederam-se desde 2015 sob press\u00e3o dos credores, por ocasi\u00e3o de cada \u00abavalia\u00e7\u00e3o\u00bb que precede as presta\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos. A lei votada em maio de 2017 facilita os despedimentos colectivos, ao suprimir a autoriza\u00e7\u00e3o administrativa e o direito de veto do ministro do Trabalho para os despedimentoscom base na situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, na situa\u00e7\u00e3o da empresa, nos interesses da economia nacional. O direito do trabalho degradou-se ainda mais em janeiro de 2018, com a adop\u00e7\u00e3o duma lei que reduz objectivamente o direito \u00e0 greve. Enfim, mesmo a abertura do com\u00e9rcio ao domingo mant\u00e9m-se, apesar dos protestos repetidos da maioria dos comerciantes e seus empregados.<\/span><\/p>\n

[43<\/a>]\u00a0Este compromisso n\u00e3o foi cumprido.<\/span><\/p>\n

[44<\/a>]\u00a0N\u00e3o foi realizado, uma vez que o banco de desenvolvimento n\u00e3o foi criado.<\/span><\/p>\n

[45<\/a>]\u00a0Apenas realizado em parte durante os seis primeiros meses do governo Tsipras, apesar dos esfor\u00e7os da presidente do Parlamento. O \u00f3bice foram as press\u00f5es dos credores e a vontade de Tsipras de ter uma diplomacia secreta e de fazer concess\u00f5es aos credores.<\/span><\/p>\n

[46<\/a>]\u00a0Isto foi realizado pelo governo Tsipras em junho de 2015, mas pondo \u00e0 cabe\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica um personagem duvidoso, como reconhece Varoufakis. Esta nomea\u00e7\u00e3o provocou fortes protestos e uma grande desilus\u00e3o nas fileiras da esquerda.<\/span><\/p>\n

[47<\/a>]\u00a0N\u00e3o foi cumprido.<\/span><\/p>\n

[48<\/a>]\u00a0Varoufakis explica no seu livro que aceitou a decis\u00e3o dos credores de n\u00e3o p\u00f4r os 11 mil milh\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Governo grego e de repatriar esse montante para o FEEF, organismo privado criado pela Troika e com sede no Luxemburgo. Considera que \u00e9 uma batalha perdida tentar recuperar os 11 mil milh\u00f5es. Ver Varoufakis,\u00a0Conversations entre adultes. Dans les coulisses secr\u00e8tes de l\u2019Europe, Les Liens Qui Lib\u00e8rent, Paris, 2017, cap. 9, p. 274, e nota 14 do cap. 9, p. 514.<\/span><\/p>\n

[49<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 148.<\/span><\/p>\n

[50<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 175.<\/span><\/p>\n

[51<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 186.<\/span><\/p>\n

[52<\/a>]\u00a0A proposta principal de Varoufakis em mat\u00e9ria de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida inscreve-se, como ele pr\u00f3prio indica, na continuidade do texto intitulado: \u00abUne modeste proposition pour surmonter la crise de l\u2019euro<\/a>\u00bb. Esta proposta consiste na mutualiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas p\u00fablicas da zona euro e depende duma decis\u00e3o comum a todos os governos da zona, a fim de aliviar as finan\u00e7as p\u00fablicas e abandonar as pol\u00edticas de austeridade.<\/span><\/p>\n

[53<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 196.<\/span><\/p>\n

[54<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op.cit., cap. 5, p. 191-192.<\/span><\/p>\n

[55<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 193.<\/span><\/p>\n

[56<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 202.<\/span><\/p>\n

[57<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 205-206.<\/span><\/p>\n

[58<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 204.<\/span><\/p>\n

[59<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 206.<\/span><\/p>\n

[60<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 207.<\/span><\/p>\n

[61<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 208.<\/span><\/p>\n

[62<\/a>]\u00a0Varoufakis escreve: \u00abDesde 15 de dezembro, Stournaras n\u00e3o parou de acentuar o p\u00e2nico banc\u00e1rio que o primeiro-ministro Samaras tinha provocado: os depositantes levantaram 9300 milh\u00f5es de euros dos bancos; os levantamentos atingiram a cifra de 1000 milh\u00f5es por dia. No dia das elei\u00e7\u00f5es, 11 mil milh\u00f5es desapareceram a caminho do estrangeiro ou debaixo dos colch\u00f5es. Para compensar as perdas, os bancos tiveram de aumentar a sua depend\u00eancia do BCE em mais 60 mil milh\u00f5es\u00bb (Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 5, p. 146).<\/span><\/p>\n

[63<\/a>]\u00a0Varoufakis resume assim o sentido das palavras que Stournaras pronunciou em 26 de fevereiro, aquando da assembleia anual de accionistas do Banco Central em Atenas: \u00abO discurso de Stournaras foi exactamente aqule que Samaras teria feito se nos tivesse vencido nas elei\u00e7\u00f5es de 25 de janeiro: hino \u00e0 pol\u00edtica do governo precedente, retomando a mentira pr\u00e9-eleitoral, segundo a qual a Gr\u00e9cia estava a recuperar, totalmente submissa \u00e0 agenda da Troika, tudo isto coroado com amea\u00e7as mal veladas contra n\u00f3s\u00bb (Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 10, p. 293). Escreve ainda:: \u00abQuanto a Stournaras, era o emiss\u00e1rio da Troika a diversos t\u00edtulos\u00bb (p. 294-295).<\/span><\/p>\n

[64<\/a>]\u00a0J\u00e1 em 2014 Varoufakis tinha afirmado que n\u00e3o seria necess\u00e1rio substituir Stournaras se o Syriza formasse governo. Varoufakis relata um di\u00e1logo de junho de 2014, durante uma reuni\u00e3o com Tsipras, Pappas, Dragasakis, Tsakalotos e Stathakis:\u00a0
\u00ab \u2013 Acham que \u00e9 por acaso que o primeiro-ministro transferiu Stournaras das Finan\u00e7as para a cabe\u00e7a do Banco Central? \u2013 perguntei eu. \u2013 Parece-me evidente que foi uma nomea\u00e7\u00e3o estudada, para o caso de voc\u00eas ganharem as elei\u00e7\u00f5es.
Perante isto Alexis exaltou-se.
\u2013 A primeira coisa que vou fazer quando for primeiro-ministro \u2013 atirou ele \u2013 \u00e9 exigir a sua demiss\u00e3o. Corro com ele a pontap\u00e9, se for preciso.\u00a0
Pappas, por seu lado, tinha solu\u00e7\u00f5es ainda mais radicais. Quanto a mim, disse-lhes que nos dev\u00edamos estar nas tintas para quem governava o Banco Central\u00bb (Y. Varoufakis, op. cit., cap. 3, p. 95).\u00a0
Uma segunda cita\u00e7\u00e3o de Varoufakis mostra que ele aconselhou Tsipras a n\u00e3o mandar Stournaras \u00e0s urtigas:
\u00abAlexis n\u00e3o parava de me dizer que uma das suas prioridades seria retirar-lhe o cargo. O pior, foi que eu o aconselhei a ser prudente e diplomata, porque n\u00e3o podia demitir o governador do Banco Central sem afrontar o Comit\u00e9 Executivo do BCE. Como eu contive o furor de Alexis contra Stournaras, a direc\u00e7\u00e3o do Syriza concluiu que eu estava de muito boas rela\u00e7\u00f5es com o menino querido da Troika em Atenas\u00bb (Y. Varoufakis, op. cit., cap. 10, p. 301).<\/span><\/p>\n

[65<\/a>]\u00a0Os bancos privados recebem a liquidez que lhes permite comprar t\u00edtulos p\u00fablicos para receberem juros. A seguir depositam esses t\u00edtulos como colaterais no Banco Central, a fim de obterem liquidez (cr\u00e9dito) que utilizam para comprar mais t\u00edtulos p\u00fablicos (na realidade os bancos gregos concedem cada vez menos cr\u00e9dito ao sector privado e a parte dos\u00a0non performing loans\u00a0vai aumentando nas suas carteiras de cr\u00e9dito \u00e0 taxa de 45\u00a0% em 2015; de modo que emprestam cada vez mais ao Estado, porque afinal \u00e9 mais seguro do que emprestar ao sector privado). Se o Banco Central limita o acesso \u00e0 liquidez, os bancos compram menos t\u00edtulos e exigem juros mais altos, o que aumenta o custo dos empr\u00e9stimos para o Estado.<\/span><\/p>\n

[66<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 7, p. 208-209.<\/span><\/p>\n

[67<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 7, p. 210.<\/span><\/p>\n

[68<\/a>]\u00a0A prop\u00f3sito do estado de necessidade inscrito na Conven\u00e7\u00e3o de Viena de 1969 sobre o direito dos tratados, ver C\u00e9cile Lamarque e Renaud Vivien, \u00abQuelques fondements juridiques pour suspendre le paiement des dettes publiques<\/a>\u00bb.<\/span><\/p>\n

[69<\/a>]\u00a0Regulamento (UE) n\u00b0 472\/2013 do Parlamento europeu e do Conselho, 21\/03\/2013, \u00abrelativo ao refor\u00e7o da supervis\u00e3o econ\u00f3mica e or\u00e7amental dos Estados-Membros da \u00e1rea do euro afetados ou amea\u00e7ados por graves dificuldades no que diz respeito \u00e0 sua estabilidade financeira\u00bb.<\/span><\/p>\n

[70<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 7, p. 216.<\/span><\/p>\n

[71<\/a>]\u00a0Y. Varoufakis,\u00a0op. cit., cap. 7, p. 215.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A s\u00e9rie de artigos que consagro ao livro de Varoufakis, Conversas entre Adultos (Conversations entre Adultes), constitui um guia para os leitores e leitoras de esquerda que n\u00e3o se d\u00e3o por satisfeitos com a narrativa dominante transmitida pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o e pelos governos da Troika; e tamb\u00e9m para os que n\u00e3o se contentam com a vers\u00e3o apresentada pelo ex-ministro das Finan\u00e7as\u00a0[1]. Em contraponto ao relato de Varoufakis, indico os acontecimentos que ele silencia e exprimo uma opini\u00e3o diferente sobre o que devia ter sido feito e sobre o que ele fez. O meu texto n\u00e3o substitui o de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2840,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[39],"tags":[116,148,1452,422,114,115,117,1447,1448],"class_list":["post-2847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-europa","tag-alternativa","tag-divida","tag-eric","tag-grecia","tag-mas","tag-movimento","tag-socialista","tag-toussaint","tag-varoufakis"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/arton_02.jpg?fit=500%2C317","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2847\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2840"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}