Foram votadas, em Abril, altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da nacionalidade. A proposta do PS contou com os votos favor\u00e1veis do BE, PCP, PEV e PAN, a absten\u00e7\u00e3o do PSD e os votos contra do CDS-PP. A nova lei reduz de cinco para dois anos o tempo necess\u00e1rio de resid\u00eancia dos pais para que os respectivos filhos obtenham a nacionalidade portuguesa. Esta mudan\u00e7a foi conseguida pela mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o que a \u201cCampanha por outra Lei da Nacionalidade\u201d tem desencadeado. \u00c9 uma pequena vit\u00f3ria. No entanto, ficou muito aqu\u00e9m das necessidades reais e das exig\u00eancias da campanha.<\/p>\n
Apesar do pequeno avan\u00e7o a mudan\u00e7a de cinco para dois anos continua a ser uma enorme injusti\u00e7a; a nova lei n\u00e3o tem um efeito retroactivo, ou seja, n\u00e3o corrige a situa\u00e7\u00e3o dos filhos de imigrantes, que nasceram em Portugal, entre 1981 e 2006, sem nacionalidade; e continua a impedir o direito \u00e0 nacionalidade aos condenados a penas iguais ou superiores a tr\u00eas anos. <\/p>\n
A lei foi votada \u00e0 revelia da \u201cCampanha por outra Lei da Nacionalidade\u201d e antes do abaixo-assinado (com mais de 8.000 assinaturas) ser discutido na Assembleia. Esta situa\u00e7\u00e3o demonstrou uma atitude de desprezo, por parte do parlamento, em rela\u00e7\u00e3o aos movimentos sociais, \u00e0 comunidade negra e imigrante. S\u00e3o comportamentos destes que t\u00eam afastado continuamente as pessoas da pol\u00edtica, do parlamento e das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O n\u00e3o acesso \u00e0 nacionalidade aprofunda as desigualdades na nossa sociedade e a actual lei \u00e9 racista, reproduz pr\u00e1ticas coloniais e baseia-se na falsa narrativa de que vivemos num pa\u00eds, historicamente, s\u00f3 de brancos, onde negros, ciganos, mu\u00e7ulmanos ou judeus s\u00e3o sempre os \u201coutros\u201d. Esta lei tamb\u00e9m demonstra que para Estado portugu\u00eas \u00e9 como se ainda existissem \u201cind\u00edgenas\u201d, \u201cassimilados\u201d e \u201cbrancos\u201d.<\/p>\n
A \u201cCampanha Por Outra Lei da Nacionalidade\u201d durou v\u00e1rios meses, integrando mais de quarenta organiza\u00e7\u00f5es, principalmente do movimento negro, imigrante e antirracista, mas tamb\u00e9m ONGs, sindicatos e partidos. A campanha permitiu uma importante unidade de a\u00e7\u00e3o, teve enorme alcance, possibilitou uma discuss\u00e3o ampla e proporcionou uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o de ativistas. Ela dever\u00e1 ser uma refer\u00eancia, servir\u00e1 de motiva\u00e7\u00e3o para continuar a exigir uma nova lei e \u00e9 um incentivo para lutas futuras.<\/p>\n
O Governo PS apoiado pelo BE e PCP\/PEV, tem de mudar esta lei racista e injusta. \u00c9 preciso que se d\u00ea, de uma vez por todas, o direito de nacionalidade a todas\/os as\/os que nascem e nasceram em Portugal. Este Governo, que se diz de esquerda, promove Vistos Gold para que corruptos e milion\u00e1rios vivam no pa\u00eds e possam circular livremente no espa\u00e7o Schengen, mas deixa sem documentos 30.000 imigrantes e impede direitos a pessoas que aqui nasceram. Infelizmente, o BE preferiu retirar a sua proposta de altera\u00e7\u00e3o para aprovar a lei do PS, abandonando assim uma batalha por uma lei realmente antirracista e que d\u00ea direitos iguais para todos. \u00c9 preciso acabar, de uma vez por todas, com esta profunda injusti\u00e7a porque quem nasce em Portugal \u00e9 portugu\u00eas, ponto final. No dia 18 de Maio as exig\u00eancias do abaixo-assinado ser\u00e3o discutidas no parlamento, j\u00e1 depois de a nova lei ter sido aprovada, desprezando as reivindica\u00e7\u00f5es do movimento. Mas no dia 17 de Maio (quinta-feira) \u00e0s 17h, haver\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o dos movimentos frente a S\u00e3o Bento. Nessa concentra\u00e7\u00e3o pretende-se realizar um debate alternativo ao do Parlamento para evidenciar que as altera\u00e7\u00f5es feitas s\u00e3o insuficientes e que \u00e9 preciso ir mais longe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foram votadas, em Abril, altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da nacionalidade. A proposta do PS contou com os votos favor\u00e1veis do BE, PCP, PEV e PAN, a absten\u00e7\u00e3o do PSD e os votos contra do CDS-PP. A nova lei reduz de cinco para dois anos o tempo necess\u00e1rio de resid\u00eancia dos pais para que os respectivos filhos obtenham a nacionalidade portuguesa. Esta mudan\u00e7a foi conseguida pela mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o que a \u201cCampanha por outra Lei da Nacionalidade\u201d tem desencadeado. \u00c9 uma pequena vit\u00f3ria. No entanto, ficou muito aqu\u00e9m das necessidades reais e das exig\u00eancias da campanha.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2773,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[116,114,115,904,905,117],"class_list":["post-2774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-alternativa","tag-mas","tag-movimento","tag-nacionalidade","tag-portuguesa","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/campanha_nacionalidade.jpg?fit=500%2C333","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2774\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2773"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}