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Editorial – 7 de Maio 2018<\/strong><\/p>\n Manuel Pinho, ex-Ministro da Economia do Governo S\u00f3crates (2005-2009), \u00e9 arguido no \u201ccaso EDP\u201d por crimes de corrup\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio, ou seja, de receber pagamentos do Grupo Esp\u00edrito Santo (GES), em troca de benef\u00edcios econ\u00f3micos \u00e0 EDP quando aquele grupo financeiro, era ent\u00e3o acionista da el\u00e9ctrica.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias, t\u00eam surgido not\u00edcias com informa\u00e7\u00f5es de que os procuradores do \u201ccaso EDP\u201d se t\u00eam socorrido da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas (onde Ricardo Salgado, Zeinal Bava e Jos\u00e9 S\u00f3crates s\u00e3o acusados de corrup\u00e7\u00e3o) para chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que Manuel Pinho ter\u00e1 recebido do GES, mais concretamente da ES Enterprises, um total de cerca de 2 milh\u00f5es de euros<\/strong>. Ou seja, a tal ES Enterprises funcionava, de facto, como um \u201csaco azul\u201d utilizado por Ricardo Salgado para subornar, comprar e corromper quem pudesse servir para beneficiar os seus neg\u00f3cios. <\/p>\n Segundo a Revista Vis\u00e3o, Manuel Pinho ter\u00e1 recebido os 2 milh\u00f5es de euros entre os anos de 2002 e 2012 e colocado o dinheiro em 4 offshores<\/em> diferentes. Isto significa que enquanto foi Ministro da Economia, \u00e1rea onde havia neg\u00f3cios em que o GES tinha interesses, este recebia mensalmente cerca de 15 mil euros mensais. Neste per\u00edodo em que Pinho foi Ministro da Economia, chegaram \u00e0s suas contas, via as offshore<\/em> Mesete II e via Tartaruga Foundation, mais de 793 mil euros.<\/p>\n Mas importa questionar-nos se o caso de Manuel Pinho \u00e9 um caso isolado? Ser\u00e1 Manuel Pinho o \u00fanico ministro que recebeu dinheiro de um \u201csaco azul\u201d em troca de favores empresariais? Ou passando para outros casos medi\u00e1ticos de corrup\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 que a corrup\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com o Governo S\u00f3crates? O esquema de Ricardo Salgado, o Dono Disto Tudo (lembram-se?), de pagamentos a ministros e primeiro ministro em troca de beneficio do seu banco come\u00e7ou s\u00f3 em 2007? Ricardo Salgado \u00e9 o \u00fanico banqueiro que corrompe pol\u00edticos e coloca funcion\u00e1rios seus em locais de decis\u00e3o?<\/p>\n \u00c9 muito prov\u00e1vel que a resposta seja negativa a todas estas quest\u00f5es. A comunica\u00e7\u00e3o social e a maioria dos habituais comentadores parecem fazer crer que o problema da corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 agora a ser resolvido, que o problema eram umas 4 ou 5 ma\u00e7\u00e3s podres, e agora o sistema continuar\u00e1 a funcionar perfeitamente. Mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n Este caso \u00e9 s\u00f3 mais um que demonstra como a corrup\u00e7\u00e3o faz parte integrante do capitalismo e que a promiscuidade existente entre pol\u00edticos e administra\u00e7\u00f5es dos grandes bancos e empresas n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, mas sim a l\u00f3gica interna ao sistema. Ou seja, a classe dominante gira em roda viva entre Governos e as administra\u00e7\u00f5es empresariais de maneira a tentar valorizar ao m\u00e1ximo poss\u00edvel o seu capital e extrair da\u00ed o m\u00e1ximo de benef\u00edcios pessoais.<\/p>\n A forma como fazem a valoriza\u00e7\u00e3o do capital pouco interessa, o importante \u00e9 maximizar o lucro. Essa \u00e9 a verdadeira l\u00f3gica do capital e nenhuma outra. Por isso, a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um caso especifico portugu\u00eas, mas um caso sist\u00e9mico, que existe em todos os pa\u00edses no mundo. Logo, a impunidade que reina nos crimes cometidos pela burguesia e seus aliados deve ser denunciada e combatida. \u00c9 por isso que os partidos da classe dominante como o PSD, CDS-PP e PS se sentem incomodados com estes temas e se refugiam numa suposta separa\u00e7\u00e3o de poderes que, na verdade, n\u00e3o passa de uma desculpa para encobrir os corruptos e a corrup\u00e7\u00e3o que \u00e9 estrutural no sistema e nos seus pr\u00f3prios partidos.<\/p>\n BE, PCP e a esquerda, no geral, devem desenvolver um programa de resposta \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o dar resposta ao tema da corrup\u00e7\u00e3o ou canaliz\u00e1-lo apenas para o show<\/em> dos inqu\u00e9ritos parlamentares, \u00e9 deix\u00e1-la nas m\u00e3os da direita que, na verdade, n\u00e3o tem qualquer interesse em combat\u00ea-la. Estamos fartos do mediatismo dos inqu\u00e9ritos parlamentares.<\/p>\n Acabar com a corrup\u00e7\u00e3o requer um controlo permanente das institui\u00e7\u00f5es e dos cargos de dire\u00e7\u00e3o, assim como o fim do sigilo banc\u00e1rio para as grandes empresas, bancos e respetivas administra\u00e7\u00f5es, quer sejam p\u00fablicas ou privadas<\/strong>.<\/p>\n Todos os setores estrat\u00e9gicos deveriam retornar \u00e0s m\u00e3os do Estado, sem qualquer tipo de indemniza\u00e7\u00e3o. Um sector assume-se como estrat\u00e9gico no sentido em que contrai uma import\u00e2ncia vital \u00e0 sociedade, pelo que deve pertencer e estar sujeito ao controlo p\u00fablico. Neste caso, isto aplica-se tanto \u00e0 EDP como ao sector financeiro.<\/p>\n Para al\u00e9m disso e como o car\u00e1cter p\u00fablico de uma institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para combater a corrup\u00e7\u00e3o, se todos n\u00f3s temos de pagar os permanentes buracos financeiros, provenientes da corrup\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios pessoais das administra\u00e7\u00f5es das grandes empresas e bancos, exigimos ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de todo o seu patrim\u00f3nio, quer seja coletivo, quer seja pessoal<\/strong>. O que escondeu o banqueiro Ant\u00f3nio Domingues ao negar-se a apresentar a sua declara\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio quando estava prestes a assumir a dire\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da CGD, o nosso banco p\u00fablico? Ningu\u00e9m sabe ao certo, mas todos n\u00f3s desconfiamos. Porque \u00e9 que Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei que pretendia obrigar os bancos a enviarem ao fisco informa\u00e7\u00e3o sobre o saldo das contas banc\u00e1rias acima de 50 mil euros? Ningu\u00e9m sabe ao certo, mas todos n\u00f3s desconfiamos que interesses foram protegidos pelo \u201cpresidente dos afetos\u201d.<\/p>\n Quem administra e gere bens e servi\u00e7os de interesse p\u00fablico, quer sejam privados ou p\u00fablicos, tem de estar sujeito ao escrut\u00ednio p\u00fablico<\/strong>. N\u00e3o exigimos mais que o cumprimento de uma das bases da democracia. Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s de uma democracia efetiva que torne a contabilidade das grandes empresas, quer sejam p\u00fablicas, quer sejam privadas, completamente transparente, completamente p\u00fablica, completamente democr\u00e1tica<\/strong>. Afinal, que justifica\u00e7\u00e3o pode existir para que estas medidas, de interesse p\u00fablico, n\u00e3o se cumpram? S\u00f3 quem tem algo, de interesse p\u00fablico, a esconder.<\/p>\n Todos os \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o das grandes empresas, bancos e administra\u00e7\u00f5es, privadas ou p\u00fablicas, devem ter uma representa\u00e7\u00e3o eleita pelos seus trabalhadores<\/strong>, sendo que os mandatos devem ser, todos eles, imediatamente revog\u00e1veis por decis\u00e3o dos seus eleitores.<\/p>\n Os organismos dos trabalhadores, quer seja sindicatos ou comiss\u00f5es de trabalhadores, t\u00eam de ter completo acesso \u00e0 contabilidade das empresas que representam<\/strong>. S\u00f3 assim poderemos almejar um efectivo controlo democr\u00e1tico e um efectivo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio defender a responsabiliza\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o e confisco dos bens de quem roubou e endividou o pa\u00eds e destruiu os nossos servi\u00e7os p\u00fablicos, assim como o fim das prescri\u00e7\u00f5es dos crimes econ\u00f3micos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Editorial – 7 de Maio 2018 Manuel Pinho, ex-Ministro da Economia do Governo S\u00f3crates (2005-2009), \u00e9 arguido no \u201ccaso EDP\u201d por crimes de corrup\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio, ou seja, de receber pagamentos do Grupo Esp\u00edrito Santo (GES), em troca de benef\u00edcios econ\u00f3micos \u00e0 EDP quando aquele grupo financeiro, era ent\u00e3o acionista da el\u00e9ctrica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2751,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[101],"tags":[116,499,203,10,767,148,915,1412,1411,114,115,117],"class_list":["post-2752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial-editorial","tag-alternativa","tag-austeridade","tag-bes","tag-corrupcao","tag-costa","tag-divida","tag-edp","tag-erario-publico","tag-manuel-pinho","tag-mas","tag-movimento","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/cornos_manuelpinho.jpg?fit=610%2C360","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2752"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2752\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2751"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}