No 25 de Abril de 1974 cai a ditadura mais longa da Europa. A revolu\u00e7\u00e3o portuguesa explode e durante dezoito meses abala o pa\u00eds e arranca imensas conquistas, abrindo espa\u00e7o para progressos importantes. Portugal, um pa\u00eds na periferia, mergulhado numa guerra colonial, pobre, atrasado, antiquado, foi fustigado por um processo revolucion\u00e1rio que inaugurou imensas liberdades democr\u00e1ticas, mas que cedo foi tra\u00eddo pela contra-revolu\u00e7\u00e3o, que se bateu por extinguir os avan\u00e7os e esbater a for\u00e7a que o povo descobriu em si.<\/p>\n
Para entendermos o que a revolu\u00e7\u00e3o significou para as mulheres, temos primeiro que olhar para o panorama do pr\u00e9-25 de Abril. Consideradas portuguesas de segunda at\u00e9 \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de 1976, as mulheres viviam o regime ditatorial de forma muito particular \u2013 o Estado Novo preocupou-se em difundir a ideia de mulher subalterna, dona de casa, m\u00e3e cuidadora e passiva, sem direitos sobre a sua vida e o seu corpo. Os homens ocupavam a esfera p\u00fablica e \u00e0s mulheres estava reservado o lar, o privado e a subjuga\u00e7\u00e3o. No quotidiano e nas leis havia a preocupa\u00e7\u00e3o de perpetuar a ideia de mulher-propriedade. N\u00e3o havia direito ao div\u00f3rcio, a fam\u00edlia era dominada pelo \u201cchefe\u201d, que administrava os bens da fam\u00edlia, das mulheres e dos filhos menores, os filhos ileg\u00edtimos eram exclu\u00eddos e tinham menos direitos. O c\u00f3digo civil afirmava que \u00e0 mulher pertencia o governo dom\u00e9stico, enquanto o c\u00f3digo penal permitia ao marido assassinar a sua esposa devido a adult\u00e9rio e a sua filha quando corrompida. O casamento era um contrato de autentica propriedade, como quem compra um im\u00f3vel ou um carro, havendo obrigatoriedade de partilha de domic\u00edlio, sendo permitido ao homem abrir a correspond\u00eancia da esposa, proibi-la de trabalhar fora de casa e de viajar para o estrangeiro. Os contraceptivos eram de dif\u00edcil acesso (os m\u00e9dicos da Previd\u00eancia n\u00e3o estavam autorizados a receitar), o aborto era punido com pena de pris\u00e3o, n\u00e3o existia uma rede de creches e escolas p\u00fablicas para fazer face \u00e0s necessidades. <\/p>\n
Apenas 25% dos trabalhadores eram mulheres (e a diferen\u00e7a salarial situava-se nos 40%). \u00c0s mulheres eram vedadas as carreiras de magistratura, diplom\u00e1tica, militar e policia e algumas profiss\u00f5es, como a de enfermeira e hospedeira de bordo, implicavam limita\u00e7\u00f5es, ficando, por exemplo, sem possibilidade de contrair casamento. O direito ao voto s\u00f3 se aplicava em casos muito espec\u00edficos, sendo vedado \u00e0 maior parte das mulheres.<\/p>\n
Com o 25 de Abril, as mulheres libertam-se de muitos dos seus espartilhos e lan\u00e7am-se nas grandes transforma\u00e7\u00f5es sociais em curso. As oper\u00e1rias industriais e agr\u00edcolas, as empregadas, as donas de casa, as estudantes e as idosas assumiram a revolu\u00e7\u00e3o de forma corajosa, entendendo-a como a forma de lutarem pela sua emancipa\u00e7\u00e3o. Participaram ativamente nas lutas, na defesa das liberdades, pelo direito ao trabalho, pela Reforma Agr\u00e1ria, pelas nacionaliza\u00e7\u00f5es, pelo direito \u00e0 igualdade em todas as esferas da vida, p\u00fablica e privada.<\/p>\n
Os avan\u00e7os conquistados com a revolu\u00e7\u00e3o afectaram de forma particular as mulheres, que se encontravam numa situa\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o e silenciamento. Desde a fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, aos aumentos salariais e direitos de trabalho (garantia de trabalho, f\u00e9rias, subs\u00eddios de f\u00e9rias e Natal, diminui\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a salarial), passando pelos direitos sociais como a seguran\u00e7a social, a sa\u00fade p\u00fablica e a habita\u00e7\u00e3o, as mulheres lutaram pelo seu reconhecimento na sociedade.<\/p>\n
Os avan\u00e7os s\u00e3o vis\u00edveis, por exemplo, no pleno direito ao voto, no direito ao div\u00f3rcio, na aboli\u00e7\u00e3o das leis retr\u00f3gradas que legitimavam o chefe de fam\u00edlia e permitiam ao marido controlar a esposa, na cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de assist\u00eancia \u00e0 maternidade e ao cuidado dos filhos, no direito ao planeamento fam\u00edlia e \u00e0 licen\u00e7a de maternidade superior aos 90 dias e legisla\u00e7\u00e3o que protegia m\u00e3es e futuras m\u00e3es nos seus locais de trabalho.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres no 25 de Abril foi determinante para garantir todas estas medidas \u2013 foram produzidas altera\u00e7\u00f5es profundas na sociedade e na legisla\u00e7\u00e3o, consagrando o direito \u00e0 igualdade das mulheres no trabalho, na fam\u00edlia, na participa\u00e7\u00e3o social, politica, cultural e desportiva e o direito aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Era necess\u00e1rio aprofundar o processo revolucion\u00e1rio para que a igualdade fosse alcan\u00e7ada n\u00e3o s\u00f3 perante a lei.<\/p>\n
Contudo, o golpe de 25 de Novembro e o processo contra-revolucion\u00e1rio fechou a porta do PREC e veio limitar o processo de emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres, que teria e tem ainda muitos passos a dar. Embora na lei a igualdade exista, h\u00e1 que reconhecer que n\u00e3o basta ser uma formalidade. Os direitos alcan\u00e7ados no 25 de Abril s\u00e3o cada vez mais atacados, no desmantelamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, na falta de creches p\u00fablicas, na invisibiliza\u00e7\u00e3o dos problemas espec\u00edficos das mulheres, nos locais de trabalho, sindicatos, nas ruas e em casa.<\/p>\n
Todas as mulheres que lutaram pela Reforma Agr\u00e1ria, pela ocupa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das empresas e das f\u00e1bricas, todas aquelas esquecidas pela hist\u00f3ria, que deram o seu tempo e a sua vida na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, n\u00e3o podem ser abandonadas. Hoje, n\u00e3o estamos livres. Hoje, existe opress\u00e3o, diferen\u00e7a salarial, ass\u00e9dio no trabalho, tarefas dom\u00e9sticas \u201cfemininas\u201d, viol\u00eancia, feminic\u00eddio. Precisamos de trazer as reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres que trabalham, que s\u00e3o prec\u00e1rias, jovens, negras, imigrantes para construir um movimento combativo, de luta, capaz de se fazer ouvir e de defender os direitos que a cada dia nos s\u00e3o arrancados. As tarefas de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, que o 25 de Abril inaugurou, n\u00e3o est\u00e3o terminadas.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Rebeca Moore<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No 25 de Abril de 1974 cai a ditadura mais longa da Europa. A revolu\u00e7\u00e3o portuguesa explode e durante dezoito meses abala o pa\u00eds e arranca imensas conquistas, abrindo espa\u00e7o para progressos importantes. Portugal, um pa\u00eds na periferia, mergulhado numa guerra colonial, pobre, atrasado, antiquado, foi fustigado por um processo revolucion\u00e1rio que inaugurou imensas liberdades democr\u00e1ticas, mas que cedo foi tra\u00eddo pela contra-revolu\u00e7\u00e3o, que se bateu por extinguir os avan\u00e7os e esbater a for\u00e7a que o povo descobriu em si.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[68],"tags":[522,116,621,114,115,368,2,117],"class_list":["post-2716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulher","tag-abril","tag-alternativa","tag-liberdade","tag-mas","tag-movimento","tag-mulher","tag-revolucao","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/mulheres25.jpg?fit=500%2C326","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2716"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2716\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2715"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}