A proposta de lei do direito \u00e0 mudan\u00e7a de g\u00e9nero a partir dos 16 anos foi, esta sexta-feira, aprovada na especialidade. A proposta consiste no direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00e9nero que prev\u00ea que os jovens com 16 anos possam alterar o nome e o g\u00e9nero no cart\u00e3o de cidad\u00e3o, com a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. Deixa de ser necess\u00e1rio apresentar um relat\u00f3rio cl\u00ednico para fazer esta mudan\u00e7a. Al\u00e9m disso o documento tamb\u00e9m visa proibir as cirurgias a beb\u00e9s intersexo e as escolas devem passar a tratar as crian\u00e7as e jovens pelo g\u00e9nero com que se identificam. Votaram a favor o PS, BE, PAN, PEV e PCP, e o PSD e CDS foram contra a proposta.<\/p>\n
Somos totalmente a favor que o Estado n\u00e3o interfira na sexualidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00e9nero dos cidad\u00e3os por isso defendemos a liberdade individual de autodetermina\u00e7\u00e3o como seja a escolha do nome social e do g\u00e9nero no registo. Entendemos que essa possibilidade aos 16 anos \u00e9 positiva uma vez que \u00e9 com esta idade que se pode come\u00e7ar a trabalhar e ser responsabilizado criminalmente. Para al\u00e9m disso, a maioria das pessoas trans reconhecem-se enquanto tal antes dos 16 anos. <\/p>\n
PSD e CDS votaram contra estas altera\u00e7\u00f5es sem apresentar argumentos relevantes para tal. O melhor que conseguimos encontrar deste lado da bancada, por Assun\u00e7\u00e3o Cristas \u00e9 \u201cPreocupa-me muito e, de resto, o CDS conversando dentro do seu grupo parlamentar constatou que todos os deputados do CDS s\u00e3o contra essa altera\u00e7\u00e3o e votar\u00e3o contra essa altera\u00e7\u00e3o legislativa que n\u00e3o nos parece que v\u00e1 num bom sentido\u201d. Ou seja, muito elucidativo…<\/p>\n
O modelo de fam\u00edlia patriarcal serve \u00e0 sociedade capitalista como forma de opress\u00e3o de g\u00e9nero e de sexualidade, pelo que ataca todos os oprimidos que se tentam libertar dessas amarras. Atacar o direito \u00e0 liberdade de se escolher o nome social e a identidade de g\u00e9nero \u00e9, na pr\u00e1tica, refor\u00e7ar o modelo de fam\u00edlia tradicional e toda a opress\u00e3o sobre as mulheres e LGBT. \u00c9 por isso que todos os e as ativistas e movimentos contra as opress\u00f5es, feministas, anti-racistas, anti-xenofobia assim como todos os movimentos de trabalhadores devem defender ativamente todo o tipo de avan\u00e7os nas liberdades individuais.<\/p>\n
\u00c9 preciso no entanto que o Governo v\u00e1 al\u00e9m dando todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao SNS para apoiar as pessoas trans atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio psicol\u00f3gica gratuito para combater o suic\u00eddio, bullying e a opress\u00e3o nas escolas. Que exista forma\u00e7\u00e3o nas escolas para alunos, professores e pais de modo combater seriamente a LGBTfofia e restantes opress\u00f5es. O PS s\u00f3 toma medidas que n\u00e3o impliquem um investimento financeiro preferindo aplicar o dinheiro do Estado na banca em vez de ajudar os sectores oprimidos.<\/p>\n
Como o caso da adop\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aceitamos que esta medida sirva de disfarce \u00e0 actual maioria parlamentar pintando-a de progressista quando na verdade continuam a reservar todo o financiamento para cobrir a d\u00edvida, salvar bancos e cumprir o d\u00e9fice. Exigimos do PS medidas efectivas para combater a transfobia, a come\u00e7ar pelo investimento no SNS, assim como um plano de combate a trans e homofobia e forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nas escolas, hospitais, tribunais e pol\u00edcia, para construirmos uma sociedade livre de opress\u00f5es e que cada um possa desenvolver-se livremente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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