Este m\u00eas a Pol\u00f3nia voltou \u00e0s not\u00edcias internacionais devido \u00e0 discuss\u00e3o acerca do aborto. Contudo, importa entender um pouco da pol\u00edtica deste pa\u00eds para poder compreender as posi\u00e7\u00f5es que surgem relativamente aos direitos reprodutivos da mulher e \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez.<\/p>\n
Uma das primeiras considera\u00e7\u00f5es a tecer acerca da Pol\u00f3nia prende-se com a promiscuidade entre o Estado e a Igreja \u2013 para al\u00e9m de ser um dos pa\u00edses europeus com mais cat\u00f3licos, existe uma grande influ\u00eancia da religi\u00e3o nos assuntos estatais. Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel, por exemplo, nas declara\u00e7\u00f5es do l\u00edder do partido que est\u00e1 no poder, Jaroslaw Kaczynski, quando afirma que mesmo em casos que se sabe que os beb\u00e9s v\u00e3o morrer ou que t\u00eam malforma\u00e7\u00f5es graves eles devem nascer para serem batizados. Verifica-se ainda, nas posi\u00e7\u00f5es tomadas pelo Ministro da Sa\u00fade, um dos 4 mil m\u00e9dicos que assinaram uma declara\u00e7\u00e3o de f\u00e9, que se comprometeu a n\u00e3o fazer “abortos, eutan\u00e1sias, prescrever contracep\u00e7\u00e3o, insemina\u00e7\u00e3o artificial ou insemina\u00e7\u00e3o in vitro” pois estes atos “violam os mandamentos b\u00e1sicos do Dec\u00e1logo e rejeitam o criador”. <\/p>\n
Para al\u00e9m de tudo isto, que j\u00e1 \u00e9 preocupante, o governo polaco \u00e9 atualmente composto por um partido nacionalista e conservador chamado Lei e Justi\u00e7a (Pis), que tem levado a cabo uma s\u00e9rie de medidas autorit\u00e1rias no setor da justi\u00e7a, atrav\u00e9s do refor\u00e7o de poderes que o Governo tem sobre o Supremo Tribunal e sobre o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes. O governo tem-se debru\u00e7ado tamb\u00e9m sobre a legisla\u00e7\u00e3o que limita a entrada de imigrantes no pa\u00eds. A UE j\u00e1 acionou um artigo do Tratado da Uni\u00e3o Europeia, que poder\u00e1 afastar temporariamente a Pol\u00f3nia da interven\u00e7\u00e3o no projecto europeu, devido \u00e0s politicas recentes que violam os princ\u00edpios fundamentais da UE\u00a0[1]<\/a>.<\/p>\n Ali\u00e1s, a extrema-direita vai de vento em popa na Pol\u00f3nia, auxiliada, obviamente, pelo pr\u00f3prio governo. Todos os anos se comemora a independ\u00eancia da Pol\u00f3nia, conquistada depois da 1\u00aa Guerra Mundial, e no ano de 2017, com o apoio do governo, as ruas da capital encheram-se com mais de 100 mil pessoas, entoando “Pol\u00f3nia Pura, Pol\u00f3nia branca”, “Refugiados fora!” e “Orem pelo holocausto isl\u00e2mico”. Estes atos anuais s\u00e3o reconhecidos na Europa por acolher e juntar movimentos de extrema direita de v\u00e1rios pa\u00edses \u2013 no ano passado participaram figuras influentes da Liga da Defesa Inglesa, por exemplo\u00a0[2]<\/a>.<\/p>\n Posto isto, torna-se mais f\u00e1cil compreender as propostas pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao aborto. A Pol\u00f3nia \u00e9 um dos pa\u00edses europeus com mais restri\u00e7\u00f5es neste campo \u2013 o aborto \u00e9 permitido somente em casos de malforma\u00e7\u00e3o do feto, quando a gravidez acarreta riscos para a sa\u00fade da m\u00e3e e em casos de viola\u00e7\u00e3o ou incesto. Anualmente, 95% dos abortos legais decorrem destes casos, mas como a lei \u00e9 t\u00e3o restritiva, muitas mulheres viajam para pa\u00edses onde o aborto \u00e9 de mais f\u00e1cil acesso ou ent\u00e3o recorrem a medicamentos abortivos comprados atrav\u00e9s da internet.<\/p>\n Em 2016, a Pol\u00f3nia parasilou com grandes mobiliza\u00e7\u00f5es de massas, conhecidas como os “black protests”\u00a0[3]<\/a>, que juntaram mulheres e homens em manifesta\u00e7\u00f5es de rua contra a proposta de proibi\u00e7\u00e3o do aborto, que iria criminalizar as mulheres que o fizessem e tamb\u00e9m os profissionais de sa\u00fade que levassem a cabo o procedimento. Os relatos deixam claro que as mobiliza\u00e7\u00f5es foram tamb\u00e9m contra o pr\u00f3prio governo, que j\u00e1 vinha tecendo alguns ataques aos direitos reprodutivos, com a restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e o fim da comparticipa\u00e7\u00e3o dos tratamentos de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro.[4]<\/a> O governo foi obrigado a recuar na sua proposta, mas agora, em 2018, voltou \u00e0 carga quando foi apresentada uma proposta no parlamento que visava liberalizar o aborto, possibilitando a sua realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0s 12 semanas, bem como proporcionar melhor acesso \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, assist\u00eancia m\u00e9dica e educa\u00e7\u00e3o sexual. A resposta do governo e demais for\u00e7as conservadoras, incluindo a Igreja, foi lan\u00e7ar a campanha “Stop Abortion”, que vai no sentido de restringir ainda mais o acesso ao aborto, atacando as mulheres de forma brutal.<\/p>\n Na verdade, toda esta pol\u00edtica reacion\u00e1ria e retrograda da Pol\u00f3nia se v\u00ea tamb\u00e9m nas suas campanhas \u2013 a mais recente dirigida aos jovens, promovendo um estilo de vida saud\u00e1vel, com exerc\u00edcio f\u00edsico, boa alimenta\u00e7\u00e3o, pouco stress e muitos filhos…para combater a queda da natalidade\u00a0[5]<\/a>! Obviamente a proibi\u00e7\u00e3o do aborto vai no mesmo sentido, de controlar a vida dos jovens e especialmente das mulheres, impondo os ideias de maternidade, dona de casa, fada do lar e eterna cuidadora.<\/p>\n A resposta das polacas, em 2016 (que desplotou tamb\u00e9m o chamado internacional de greve de mulheres!) e hoje, merece todo o nosso apoio e solidariedade.<\/p>\n Em Portugal o aborto foi legalizado em 1984 em casos de risco \u00e0 vida da mulher, malforma\u00e7\u00e3o do feto ou viola\u00e7\u00e3o e s\u00f3 em 2007, ap\u00f3s o referendo, a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez foi permitida at\u00e9 \u00e0 10\u00aa semana \u2013 os estudos apontam que Portugal \u00e9 o pais europeu com menos abortos por cada 1000 nascimentos vivos, demonstrando que o acesso \u00e0 IVG foi um grande sucesso. No Estado Espanhol a evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre a IVG foi semelhante, embora as leis sejam mais permissivas nesse pa\u00eds \u2013 contudo, em 2014, o governo encetou, \u00e0 semelhan\u00e7a da Pol\u00f3nia, uma tentativa de reduzir a acesso ao aborto, que foi derrotado nas ruas. Em imensos pa\u00edses as mulheres enfrentam dificuldades e restri\u00e7\u00f5es no acesso ao aborto, sendo comum em muitos lugares os abortos ilegais, que p\u00f5em em perigo a vida das mulheres.<\/p>\n O que vemos \u00e9 que o acesso ao aborto legal, seguro e assegurado pelo Estado \u00e9 uma conquista das mobiliza\u00e7\u00f5es que sacodem os pa\u00edses, que o devemos aos milhares de mulheres e homens que lutam pelo direito \u00e0 decis\u00e3o, mas \u00e9 tamb\u00e9m um dos primeiros direitos a ser retirado em alturas de crise. O\u00a0 acesso ao aborto \u00e9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o muito pr\u00f3xima das mulheres pobres e trabalhadoras \u2013 n\u00f3s lutamos pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, mas lutamos tamb\u00e9m para que seja gratuito, parte do Estado Social, pois n\u00e3o podemos pagar as cl\u00ednicas privadas nem as viagens a outros pa\u00edses.<\/p>\n Dizemos \u2013 sobre os nossos corpos, n\u00f3s decidimos. Nem o Estado nem a Igreja t\u00eam o direito de limitar as nossas escolhas, nem decidir se devemos ou n\u00e3o ser m\u00e3es. Reivindicamos o direito \u00e0 escolha! Reivindicamos a nossa liberdade e unimo-nos em solidariedade com as mulheres polacas e todas aquelas que se batem contra as leis retr\u00f3gradas e reacion\u00e1rias que limitam as nossas vidas. Sobre as nossas vidas, n\u00f3s decidimos.<\/p>\n Notas<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n 1<\/sup>\u00a0https:\/\/observador.pt\/2017\/12\/20\/comissao-europeia-acciona-bomba-atomica-contra-a-polonia\/<\/a><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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