Nos \u00faltimos dias, veio a p\u00fablico o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o centrado no grupo SGPS, grupo gestor de col\u00e9gios privados, a operar no centro do pa\u00eds. Ao que parece, ter\u00e3o existido avultados desvios de fundos p\u00fablicos, destinados aos alunos dos col\u00e9gios, para pagar interesses e luxos privados da administra\u00e7\u00e3o daquele grupo.<\/p>\n
A problem\u00e1tica de canalizar fundos p\u00fablicos para subsidiar col\u00e9gios privados j\u00e1 \u00e9 antiga. Durante o Governo de S\u00f3crates, foi dada luz verde n\u00e3o s\u00f3 ao licenciamento de novos col\u00e9gios, ao subs\u00eddio de alunos para os frequentarem, mas tamb\u00e9m \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o de diversos estabelecimentos, como aposta da tutela para n\u00e3o ter de ampliar nem criar novas escolas p\u00fablicas, onde estas s\u00e3o escassas. <\/p>\n
O que sucedeu, no entanto, \u00e9 que foram feitos investimentos em estabelecimentos privados, ao mesmo tempo que eram restringidas as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das escolas p\u00fablicas. Houve mesmo diversos casos em que, ao abrigo de contratos de associa\u00e7\u00e3o, as direc\u00e7\u00f5es de col\u00e9gios privados desviaram subs\u00eddios p\u00fablicos destinados a obras de amplia\u00e7\u00e3o de salas de aula, para a constru\u00e7\u00e3o de piscinas e outros equipamentos n\u00e3o previstos nos contratos, como sucedeu, por exemplo, com v\u00e1rios col\u00e9gios da regi\u00e3o Norte e da Grande Lisboa, entre outros.<\/p>\n
O Governo de Passos Coelho veio em socorro dos privados, quer autorizando o funcionamento de diversos estabelecimentos privados em \u00e1reas abrangidas por suficiente oferta p\u00fablica, quer autorizando o aumento do n\u00famero de turmas com o correspondente corte em turmas na oferta p\u00fablica, quer ainda na viabiliza\u00e7\u00e3o de obras onde os dinheiros p\u00fablicos eram desviados para outros fins.<\/p>\n
O actual Governo de Costa levou a cabo algumas limita\u00e7\u00f5es nos subs\u00eddios a col\u00e9gios privados, nomeadamente, onde a oferta p\u00fablica era adequada e suficiente. Tal pol\u00edtica motivou de imediato uma resposta por parte da maioria das entidades privadas que apostaram numa poderosa campanha de desinforma\u00e7\u00e3o, com a colabora\u00e7\u00e3o de muitos media e dos partidos de direita, fazendo crer que a tutela queria impedir os alunos de frequentar as aulas.<\/p>\n
Nesse sentido, as direc\u00e7\u00f5es desses col\u00e9gios emitiram v\u00e1rios comunicados que os alunos levaram aos pais, as aulas foram interrompidas para sess\u00f5es de esclarecimento, apelos foram feitos para que os pais escrevessem cartas aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, manifesta\u00e7\u00f5es e outras ac\u00e7\u00f5es p\u00fablicas foram convocadas, t-shirts amarelas foram profusamente distribu\u00eddas, in\u00fameras declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entrevistas foram feitas, todas com um mesmo denominador comum: subsidia\u00e7\u00e3o da atividade privada atrav\u00e9s de fundos p\u00fablicos.<\/p>\n
Ficou bem patente a inten\u00e7\u00e3o de enfraquecer o facto de o Estado (ou seja, todos n\u00f3s) estar a subsidiar desnecessariamente os privados, \u00e0 custa da escola p\u00fablica. Chegou-se mesmo a afirmar o absurdo de que o financiamento dos col\u00e9gios privados se destinavam a \u201cdefender a escola p\u00fablica\u201d. Nos cartazes, faixas e t-shirts podiam ler-se frases como \u201ctamb\u00e9m somos ensino p\u00fablico\u201d, \u201cDefesa da escola, ponto\u201d ou ainda \u201cN\u00e3o quero perder a minha escola\u201d.<\/p>\n
O que est\u00e1 bom de ver \u00e9 que o financiamento p\u00fablico dos col\u00e9gios privados n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o defende a escola p\u00fablica como ainda abre a possibilidade de as suas administra\u00e7\u00f5es privadas desviarem os tais fundos em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio. \u00c9 necess\u00e1rio acabar com o ensino privado. N\u00e3o pode existir uma educa\u00e7\u00e3o de primeira e outra de segunda, sob pena de estarmos a criar alunos de primeira e alunos de segunda. A educa\u00e7\u00e3o deve ser p\u00fablica, universal, democr\u00e1tica, gratuita e de qualidade. Nem mais, nem menos!<\/p>\n
Uma vez que os \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas est\u00e3o sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e escrut\u00ednio das v\u00e1rias entidades que comp\u00f5em o Estado, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que esta \u00e9 a melhor forma, que o Estado tem, para fornecer um dos servi\u00e7os que \u00e9, e deve ser, da sua inteira compet\u00eancia. S\u00f3 o Estado pode garantir o car\u00e1cter universal, democr\u00e1tico e gratuito que a escola deve ter.<\/p>\n
Ainda assim, uma vez que os sucessivos Governos PS e PSD\/CDS-PP preferem privilegiar incessantemente a canaliza\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico para a banca, esses mesmos fundos t\u00eam feito muita falta aos nossos servi\u00e7os p\u00fablicos, nomeadamente, ao nosso sistema de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, sob o actual Governo PS, o nosso sistema de educa\u00e7\u00e3o padece de muitos problemas. Professores com carreiras congeladas h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, poucos professores, turmas gigantescas, poucos funcion\u00e1rios, infraestruturas envelhecidas e um or\u00e7amento muito pr\u00f3ximo do deixado pelo governo da direita.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio reverter todas as medidas e cortes que foram aplicados pela direita e pela Troika. O Governo PS tem de tornar p\u00fablico todo o ensino privado, descongelar imediatamente as carreiras dos docentes, contratar muito mais professores e aumentar o investimento na escola p\u00fablica. Se o pa\u00eds cresce queremos que a austeridade, efetivamente, saia das nossas vidas. Basta de sacrif\u00edcios em fun\u00e7\u00e3o dos interesses privados. Queremos todos os nossos direitos de volta!<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Jos\u00e9 Oliveira<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos dias, veio a p\u00fablico o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o centrado no grupo SGPS, grupo gestor de col\u00e9gios privados, a operar no centro do pa\u00eds. Ao que parece, ter\u00e3o existido avultados desvios de fundos p\u00fablicos, destinados aos alunos dos col\u00e9gios, para pagar interesses e luxos privados da administra\u00e7\u00e3o daquele grupo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2685,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[116,857,1360,114,115,883,848,117],"class_list":["post-2686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-alternativa","tag-educacao","tag-ensino","tag-mas","tag-movimento","tag-privado","tag-publico","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/manif_amarelinhos.jpg?fit=500%2C332","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2686\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2685"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}