O direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental na vida de qualquer trabalhador\/a e\/ou estudante, pelo que deve ser ampla e publicamente garantido. O que temos vindo a assistir, nos \u00faltimos anos, \u00e9 ao aumento desenfreado das rendas e do custo da habita\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento mensal de quem vive em Portugal.<\/p>\n
Este fen\u00f3meno acontece em todo o pa\u00eds. Contudo, \u00e9 nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, as maiores concentra\u00e7\u00f5es populacionais, onde os valores atingem somas estupidamente altas. <\/p>\n
Segundo o INE, as rendas para habita\u00e7\u00e3o em Lisboa custam 42% mais que no Porto. O valor mediano das rendas de alojamentos familiares com novos contratos de arrendamento no Munic\u00edpio de Lisboa foi o mais elevado a n\u00edvel nacional, atingindo 9,62 euros por metro quadrado, mais do dobro do valor mediano nacional, que \u00e9 de 4,39 euros por metro quadrado.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos e, principalmente, no \u00faltimo ano, n\u00e3o cessam as hist\u00f3rias e noticias na imprensa sobre a expuls\u00e3o dos antigos moradores nas cidades e bairros hist\u00f3ricos para as periferias da cidade. Os pre\u00e7os astron\u00f3micos que se praticam nas rendas s\u00e3o quase todos os dias noticiados. Mas desengane-se quem pensa que o aumento dos custos com habita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 apenas nos centros das grandes cidades. A not\u00edcia recente da notifica\u00e7\u00e3o de despejo de 4 pr\u00e9dios, onde vivem 150 fam\u00edlias (cerca de 400 pessoas), em Santo Ant\u00f3nio dos Cavaleiros, em Loures, \u00e9 disso exemplo.<\/p>\n
A seguradora Fidelidade, propriet\u00e1ria dos pr\u00e9dios, decidiu que a vida de 150 fam\u00edlias n\u00e3o valem nada perto dos milh\u00f5es que pondera arrecadar. Deste modo, notificou as fam\u00edlias, que teriam 120 dias para sa\u00edrem das suas casas. No bairro 6 de Maio, na Amadora, a C\u00e2mara Municipal da Amadora (CMA) tem vindo, ao longo dos anos, a desalojar fam\u00edlias e a destruir as suas casas com o intuito de fazer \u201crender\u201d aqueles terrenos, pois s\u00e3o bastante apetec\u00edveis para o sector da constru\u00e7\u00e3o, dado estarem pr\u00f3ximo de Lisboa e de transportes p\u00fablicos (Metro Reboleira e Esta\u00e7\u00e3o CP Damaia e Reboleira). Assim, a CMA, governada pelo PS, trata de retirar a popula\u00e7\u00e3o que ali vive, demonstrando um profundo desprezo pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e um racismo institucional sem vergonha.<\/p>\n
Dado o aumento dos custos com habita\u00e7\u00e3o e os baixos sal\u00e1rios, verificou-se que, nos primeiros nove meses de 2017, foram despejadas, em m\u00e9dia, 5,5 fam\u00edlias por dia. Al\u00e9m disso, Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses da UE nos quais o pre\u00e7o do imobili\u00e1rio mais subiu em 2016 – 7,9%. Importa perguntar: o que se passa para justificar um aumento t\u00e3o grande das casas, rendas e, consequentemente, dos despejos, que colocam pre\u00e7os inating\u00edveis para quem vive e trabalha em Portugal?<\/p>\n
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Quais as raz\u00f5es para o aumento das rendas?<\/strong><\/p>\n Um dos principais fatores \u00e9 a lei que acabou por ficar conhecida como \u201clei dos despejos\u201d, por liberalizar o mercado de arrendamento e permitir aumentos astron\u00f3micos nas rendas dos contratos mais antigos, quase sempre incomport\u00e1veis para reformados, pensionistas, trabalhadores com baixos rendimentos, pequeno com\u00e9rcio ou coletividades. Esta lei foi uma iniciativa do Governo de Passos Coelho e de Paulo Portas, e mais especificamente da ent\u00e3o ministra do CDS-PP, Assun\u00e7\u00e3o Cristas.<\/p>\n Outro factor \u00e9 o aumento do turismo em Portugal. N\u00e3o somos contra o turismo, mas somos contra o turismo de massas em fun\u00e7\u00e3o do lucro e benef\u00edcio de uns poucos em detrimento de uma larga maioria de quem vive nas cidades. Os poucos beneficiados s\u00e3o os especuladores do imobili\u00e1rio e dos grandes grupos econ\u00f3micos do sector. Os muitos prejudicados s\u00e3o a maioria da popula\u00e7\u00e3o que vive do seu trabalho e das suas reformas.<\/p>\n Em Lisboa, a C\u00e2mara Municipal, governada pelo PS, nos \u00faltimos 10 anos, tem sido um dos c\u00famplices desta mudan\u00e7a. O aumento do Turismo exponencial beneficiou apenas os grandes grupos imobili\u00e1rios, tur\u00edsticos, especuladores e seguradoras. A especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, o empreendimento tur\u00edstico dos AirBnB, hot\u00e9is e albergues pressionam as rendas e o pre\u00e7o das casaspara cima, pois o alojamento local e a venda de casas a ricos de outras partes do globo \u00e9 mais rent\u00e1vel.<\/p>\n \u00c9 ainda importante referir que os trabalhadores do sector do turismo em nada beneficiaram com o crescimento deste sector. Basta ver que os sal\u00e1rios praticados no sector rondam o sal\u00e1rio m\u00ednimo e que as suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho continuam igualmente prec\u00e1rias.<\/p>\n Por outro lado, n\u00e3o se compreende como \u00e9 que o BE decidiu conformar, com o PS, parte do executivo que governa a C\u00e2mara Municipal de Lisboa, perante um projecto deste g\u00e9nero. Mesmo com o pelouro dos transportes, o BE n\u00e3o parece estar determinado em contrariar a press\u00e3o do turismo. Os transportes de Lisboa funcionam cada vez mais em fun\u00e7\u00e3o do turismo que propriamente em fun\u00e7\u00e3o do movimento que a popula\u00e7\u00e3o precisa fazer entre a sua casa e o seu trabalho ou local de estudo. O que temos visto \u00e9 o refor\u00e7o de transportes em fun\u00e7\u00e3o dos grandes acontecimentos que mobiliza\u00e7\u00e3o massas de turistas na cidade de Lisboa. Ou, se olharmos para as altera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a ser desenvolvidas no Metro de Lisboa verificamos que se d\u00e1 privil\u00e9gio \u00e0 f\u00e1cil desloca\u00e7\u00e3o dentro da cidade, principalmente feita por turistas, e nenhuma import\u00e2ncia \u00e0 extens\u00e3o da linha do Metro de Lisboa para as periferias da cidade, feita por quem mora e trabalha na cidade.<\/p>\n Os vistos Gold, introduzidos pelo Governo PSD\/CDS, contribu\u00edram igualmente bastante para o aumento da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, pois convidam \u00e0 entrada de especuladores no pa\u00eds. Ou seja, o facto de os vitos Gold permitirem a entrega de vistos de resid\u00eancia europeus em troca de compras imobili\u00e1rias, acima de 500 mil euros, foi um chamariz para os especuladores imobili\u00e1rios.<\/p>\n N\u00e3o sendo os \u00fanicos factores, estes s\u00e3o tr\u00eas dos principais que explicam o aumento do custo da habita\u00e7\u00e3o em Portugal. A direita, aliada \u00e0 Troika, operou uma mudan\u00e7a no pa\u00eds tornando-nos mais dependentes e um pa\u00eds virado para o turismo. Contudo, o PS n\u00e3o tem as \u201cm\u00e3os limpas\u201d, pois foi c\u00famplice, na cidade de Lisboa, com a facilita\u00e7\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e dos grandes interesses do turismo. Al\u00e9m disto, o Governo PS, apoiado pelo PCP e BE, n\u00e3o reverteu a lei das rendas da direita nem acabou com os Vistos Gold!<\/p>\n \u00c9 importante que BE e PCP se apoiem nas reivindica\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00e3o de quem habita e trabalha nas grandes cidades para reverter estas leis! Queremos ter o direito a habitar as nossas cidades! Queremos os nossos direitos de volta!<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Tiago Castelhano<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental na vida de qualquer trabalhador\/a e\/ou estudante, pelo que deve ser ampla e publicamente garantido. 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