No passado dia 14 de mar\u00e7o de 2018, os grupos parlamentares do PSD, PS e CDS rejeitaram tr\u00eas projetos de lei do PCP e BE para a revoga\u00e7\u00e3o dos bancos de horas individuais e grupais, elimina\u00e7\u00e3o do fim da caducidade da contrata\u00e7\u00e3o coletiva ou repor o princ\u00edpio do tratamento mais favor\u00e1vel ao trabalhador nas negocia\u00e7\u00f5es com os patr\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 importante esclarecer que esta proposta rejeitada, j\u00e1 vem na senda de uma outra rejei\u00e7\u00e3o por parte do PS que se aliou \u00e0 direita (PSD e CDS), em fevereiro deste ano. O governo de Passos Coelho (PSD\/CDS) tinha feito uma altera\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo do trabalho em 2012 que reduzia para metade o pagamento do trabalho extraordin\u00e1rio e em dia de descanso semanal ou feriado. E PCP, BE e PAN apresentaram, em fevereiro, projetos lei que propunham apenas que se voltasse \u00e0 lei e montantes anterior \u00e0 atual. Em causa estava, por exemplo, a reposi\u00e7\u00e3o do pagamento do trabalho extraordin\u00e1rio com um acr\u00e9scimo de 50% na primeira hora e de 75% nas seguintes e o direito a descanso compensat\u00f3rio correspondente a igual per\u00edodo das horas trabalhadas ou a um acr\u00e9scimo de 100% no sal\u00e1rio pelo trabalho em dia de feriado. <\/p>\n
A recusa por parte do PS juntamente com PSD e CDS em reverter os ataques colocados no c\u00f3digo laboral pelo anterior Governo (PSD\/CDS) e a Troika demonstra a linha vermelha ou de classe do Governo. Na verdade, p\u00f5em \u201ca olho nu\u201d que os direitos que foram roubados aos trabalhadores por Passos Coelho e Paulo Portas ainda n\u00e3o nos foram devolvidos. Os interesses de classe a quem o PS responde tornam-se mais evidentes quando verificamos que s\u00f3 em 2017 o Governo PS pagou 10.000 milh\u00f5es de euros ao FMI mais 7.000 milh\u00f5es em juros \u00e0 banca internacional. Ou seja, o Governo PS prioriza o dinheiro produzido pelo pa\u00eds para dar a banqueiros ou institui\u00e7\u00f5es como o FMI ao inv\u00e9s de repercutir o crescimento econ\u00f3mico dos \u00faltimos anos em sal\u00e1rios e na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos\/as trabalhadores\/as.<\/p>\n
No mercado de trabalho \u00e9 onde as contradi\u00e7\u00f5es entre capital (patr\u00f5es) e trabalho (trabalhadores) mais se agudizam e torna-se mais claro que os interesses dos trabalhadores e patr\u00f5es \u00e9 irreconcili\u00e1vel. Isto porque qualquer medida que v\u00e1 ao encontro dos interesses dos trabalhadores acaba invariavelmente por se verificar contra os patr\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 por acaso que um dos patr\u00f5es mais ricos, Alexandre Soares Santos (acionista maiorit\u00e1rio da Jer\u00f3nimo Martins), veio recentemente elogiar Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
PCP e BE t\u00eam que retirar consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n Assim sendo, compete \u00e0 esquerda que apoia o Governo (BE e PCP) retirar consequ\u00eancias da repetida recusa do PS em defender os\/as trabalhadores\/as. Jer\u00f3nimo Sousa, na sequ\u00eancia de mais este chumbo perguntava no parlamento ao PS: \u201cPorque \u00e9 que o seu partido votou contra ao tratamento mais favor\u00e1vel ao trabalhador?\u201d e dizia depois que o PS \u201cOu est\u00e3o com os trabalhadores ou est\u00e3o contra eles\u201d. O BE, embora mais comedido nas cr\u00edticas ao Governo veio dizer pela voz do deputado Jos\u00e9 Soeiro que \u201co PS n\u00e3o pode dizer que partilha das preocupa\u00e7\u00f5es da esquerda, mas que, na lei, prefere manter as solu\u00e7\u00f5es da direita\u201d.<\/p>\n Temos acordo com estas afirma\u00e7\u00f5es do BE e PCP, mas tem que se retirar consequ\u00eancias destas constata\u00e7\u00f5es. J\u00e1 vamos com mais de 2 anos deste Governo, n\u00e3o negamos que este governo tem diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao PSD\/CDS, mas n\u00e3o seriamos verdadeiros se tamb\u00e9m diss\u00e9ssemos que este \u00e9 um Governo dos trabalhadores. O Governo d\u00e1 milh\u00f5es \u00e0 banca e aos trabalhadores d\u00e1 pequenos aumentos de alguns euros para pens\u00f5es e sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esta discrep\u00e2ncia demonstra com quem o Governo est\u00e1 em \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/p>\n Deste modo, BE e PCP t\u00eam tamb\u00e9m que demonstrar se est\u00e3o com os trabalhadores ou com este Governo. A estrat\u00e9gia seguida pelo BE e PCP de aprovar Or\u00e7amentos de Estado (OE) – apesar das cr\u00edticas, BE e PCP, j\u00e1 disseram que v\u00e3o votar favoravelmente o OE2019 sem sequer o conhecer \u2013 para assim conciliar os interesses entre os trabalhadores e os ricos e poderosos tem tido como resultado num fortalecimento do PS. Se verificarmos o crescimento do PS nas sondagens e aut\u00e1rquicas vai ao contr\u00e1rio da tend\u00eancia dos PS\u00b4s europeus, al\u00e9m de que provoca uma diminui\u00e7\u00e3o das inten\u00e7\u00f5es de voto no PCP e BE. E ganhando o PS for\u00e7a sabemos bem como at\u00e9 alguma da reposi\u00e7\u00e3o de rendimentos feita ser\u00e1 revertida.<\/p>\n Assim o caminho passa pelo BE e PCP refor\u00e7arem e juntarem-se \u00e0s lutas e deixarem de aprovar OE que cont\u00e9m ataques aos trabalhadores. Para sairmos vitoriosos s\u00f3 podemos contar com quem est\u00e1 do lado dos trabalhadores e o PS j\u00e1 mostrou que n\u00e3o est\u00e1.<\/p>\n Tiago Castelhano<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No passado dia 14 de mar\u00e7o de 2018, os grupos parlamentares do PSD, PS e CDS rejeitaram tr\u00eas projetos de lei do PCP e BE para a revoga\u00e7\u00e3o dos bancos de horas individuais e grupais, elimina\u00e7\u00e3o do fim da caducidade da contrata\u00e7\u00e3o coletiva ou repor o princ\u00edpio do tratamento mais favor\u00e1vel ao trabalhador nas negocia\u00e7\u00f5es com os patr\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2649,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[1334,116,520,769,1083,276,114,115,768,1335,609,247,117,175],"class_list":["post-2650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-1334","tag-alternativa","tag-be","tag-estado","tag-geringonca","tag-governo","tag-mas","tag-movimento","tag-orcamento","tag-patrao","tag-pcp","tag-ps","tag-socialista","tag-trabalhadores"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/geringona.jpg?fit=500%2C281","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2650"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2650\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2649"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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