As possess\u00f5es sul-africanas da Gr\u00e3-Bretanha apenas constituem um “dominion” do ponto de vista da minoria branca. Do ponto de vista da maioria negra, a \u00c1frica do Sul \u00e9 uma col\u00f4nia escrava.<\/p>\n
Nenhuma revolu\u00e7\u00e3o social \u2013 e em primeiro lugar, nenhuma revolu\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria \u2013 \u00e9 conceb\u00edvel com a manuten\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o do imperialismo brit\u00e2nico sobre o dom\u00ednio sul-africano. A derrubada da domina\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica na \u00c1frica do Sul \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1ria para o triunfo do socialismo tanto na \u00c1frica do Sul, como na pr\u00f3pria Gr\u00e3-Bretanha. <\/p>\n
Se, como se pode supor, a revolu\u00e7\u00e3o come\u00e7ar primeiro na Gr\u00e3-Bretanha, a burguesia inglesa ser\u00e1 batida tanto mais rapidamente na metr\u00f3pole quanto menor for o apoio que ela puder encontrar nas suas col\u00f4nias e dom\u00ednios, inclusive numa possess\u00e3o t\u00e3o importante como a \u00c1frica do Sul. A luta para acabar com o imperialismo brit\u00e2nico, seus instrumentos, seus agentes, se inscreve assim, necessariamente, no programa do partido prolet\u00e1rio da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
A derrubada da domina\u00e7\u00e3o do imperialismo brit\u00e2nico na \u00c1frica do Sul pode ser o resultado da derrota militar da Gr\u00e3-Bretanha e da desagrega\u00e7\u00e3o de seu imp\u00e9rio; neste caso, os Brancos da \u00c1frica do Sul podem ainda manter durante um certo per\u00edodo \u2013 sem d\u00favida, n\u00e3o por muito tempo \u2013 sua domina\u00e7\u00e3o sobre os Negros. Uma outra variante, que pode estar ligada \u00e1 primeira, seria a revolu\u00e7\u00e3o na Gr\u00e3-Bretanha e nas suas possess\u00f5es. Tr\u00eas quartos da popula\u00e7\u00e3o da \u00c1frica do Sul \u2013 quase 6 milh\u00f5es sobre 8 \u2013 s\u00e3o pessoas de cor. A revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa, inconceb\u00edvel sem o despertar das massas ind\u00edgenas, lhes dar\u00e1, por sua vez, o que tanto lhes falta hoje: a confian\u00e7a em suas pr\u00f3prias for\u00e7as, uma consci\u00eancia maior de sua personalidade, o desenvolvimento de sua cultura. Nestas condi\u00e7\u00f5es, a Rep\u00fablica sul-africana se tornar\u00e1 antes de mais nada uma rep\u00fablica “negra”: isso n\u00e3o exclui, \u00e9 claro, nem uma completa igualdade de direitos para os Brancos, nem rela\u00e7\u00f5es fraternais entre as duas ra\u00e7as (o que depende, sobretudo, da conduta dos Brancos). Mas \u00e9 absolutamente evidente que a maioria esmagadora da popula\u00e7\u00e3o, libertada da depend\u00eancia servil, marcar\u00e1 o Estado de forma determinante.<\/p>\n
Na medida em que a revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa mudar\u00e1 radicalmente as rela\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas entre as classes, mas tamb\u00e9m entre as ra\u00e7as, assegurando aos Negros o lugar no Estado que corresponde ao seu n\u00famero, a revolu\u00e7\u00e3o social na \u00c1frica do Sul ter\u00e1 igualmente um car\u00e1ter nacional. N\u00e3o temos qualquer raz\u00e3o para fechar os olhos sobre este aspecto da quest\u00e3o, ou minimizar sua import\u00e2ncia. Ao contr\u00e1rio, o partido prolet\u00e1rio deve, em palavras e atos, aberta e ousadamente, tomar nas suas m\u00e3os a resolu\u00e7\u00e3o do problema nacional (racial).<\/p>\n
Mas a resolu\u00e7\u00e3o desse problema s\u00f3 pode e deve ser realizada pelo partido prolet\u00e1rio pelos seus pr\u00f3prios m\u00e9todos.<\/p>\n
O instrumento hist\u00f3rico da emancipa\u00e7\u00e3o nacional s\u00f3 pode ser a luta de classes.<\/p>\n
A Internacional Comunista, desde 1924, transformou o processo de “emancipa\u00e7\u00e3o nacional” dos povos coloniais numa abstra\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica vazia, elevada acima das rela\u00e7\u00f5es de classes. Para lutar contra a opress\u00e3o nacional, as diferentes classes se liberariam \u2013 por um tempo \u2013 de seus interesses materiais e se tornariam simples for\u00e7as “anti-imperialistas”. Para que essas “for\u00e7as” imateriais cumprissem de boa vontade a tarefa que lhes d\u00e1 a Internacional Comunista, se lhes promete em recompensa um Estado “nacional democr\u00e1tico” imaterial (com a inevit\u00e1vel refer\u00eancia \u00e0 f\u00f3rmula de L\u00eanin sobre a “ditadura democr\u00e1tica dos oper\u00e1rios e camponeses”)<\/p>\n
As teses indicam que em 1917 L\u00eanin abertamente liquidou, de uma vez por todas, a f\u00f3rmula de “ditadura democr\u00e1tica dos oper\u00e1rios e camponeses”, enquanto condi\u00e7\u00e3o pretensamente necess\u00e1ria para resolver a quest\u00e3o agr\u00e1ria. O que \u00e9 absolutamente exato. Mas, para evitar mal entendidos, \u00e9 preciso acrescentar:<\/p>\n
a) que L\u00eanin falava sempre de ditadura revolucion\u00e1ria burguesa democr\u00e1tica, e n\u00e3o de um Estado “popular” imaterial;<\/p>\n
b) que na luta pela ditadura burguesa-democr\u00e1tica, ele n\u00e3o propunha um bloco de todas as “for\u00e7as anti-czaristas”, mas desenvolvia uma pol\u00edtica independente de classe do proletariado. O bloco “anti-czarista” era uma id\u00e9ia dos socialistas revolucion\u00e1rios russos e dos\u00a0cadetes<\/a> de esquerda, isto \u00e9, dos partidos da pequena e m\u00e9dia burguesia. Contra eles, os bolcheviques sempre levaram uma luta implac\u00e1vel.<\/p>\n Quando as teses dizem que a palavra de ordem de “Rep\u00fablica Negra” \u00e9 t\u00e3o nociva (“equaly harmful”) para a causa da revolu\u00e7\u00e3o quanto a de “a \u00c1frica do Sul para os brancos”, n\u00e3o podemos estar de acordo com esta afirma\u00e7\u00e3o. Por parte dos Brancos, trata-se da manuten\u00e7\u00e3o de uma domina\u00e7\u00e3o infame; por parte dos Negros, dos primeiros passos para sua emancipa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso reconhecer absolutamente e sem reservas o direito total e incondicional dos Negros \u00e0 independ\u00eancia. \u00c9 apenas sobre a base de uma luta comum contra a domina\u00e7\u00e3o dos exploradores brancos que poder\u00e1 se elevar e se refor\u00e7ar a solidariedade entre os trabalhadores negros e trabalhadores brancos. \u00c9 poss\u00edvel que ap\u00f3s a vit\u00f3ria, os Negros considerem in\u00fatil a cria\u00e7\u00e3o na \u00c1frica do Sul de um Estado negro particular. Naturalmente, n\u00f3s n\u00e3o lhes imporemos um separatismo de Estado. Mas que eles o reconhe\u00e7am livremente, com base na sua pr\u00f3pria experi\u00eancia, n\u00e3o debaixo do chicote dos opressores brancos. Os revolucion\u00e1rios prolet\u00e1rios n\u00e3o devem nunca esquecer o direito das nacionalidades oprimidas a dispor de si pr\u00f3prias, inclusive o seu direito \u00e0 completa separa\u00e7\u00e3o, e o dever do proletariado da na\u00e7\u00e3o que oprime a defender este direito, inclusive, se necess\u00e1rio, com armas na m\u00e3o!<\/p>\n As teses sublinham, de forma justa, o fato que foi a revolu\u00e7\u00e3o de Outubro que trouxe a solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o nacional na R\u00fassia. Os movimentos nacionais democr\u00e1ticos foram em si mesmos impotentes para acabar com a opress\u00e3o nacional do czarismo. Foi apenas gra\u00e7as ao fato que os movimentos das nacionalidades oprimidas, bem como o movimento agr\u00e1rio do campesinato, terem dado ao proletariado a possibilidade de conquistar o poder e estabelecer sua ditadura, que a quest\u00e3o nacional, assim como a quest\u00e3o agr\u00e1ria, encontraram uma solu\u00e7\u00e3o ousada e radical. Mas a pr\u00f3pria combina\u00e7\u00e3o dos movimentos nacionais com a luta do proletariado pelo poder s\u00f3 foi poss\u00edvel politicamente porque o Partido Bolchevique, ao longo de sua hist\u00f3ria, tinha levado uma luta implac\u00e1vel contra os opressores gr\u00e3o-russos, e apoiado sempre e sem reserva, o direito das na\u00e7\u00f5es oprimidas \u00e0 sua independ\u00eancia, at\u00e9 e inclusive a separa\u00e7\u00e3o com a R\u00fassia.<\/p>\n A pol\u00edtica de L\u00eanin diante das na\u00e7\u00f5es oprimidas n\u00e3o tinha, portanto, nada de comum com a dos ep\u00edgonos. O Partido Bolchevique defendia o direito das na\u00e7\u00f5es oprimidas a disporem delas pr\u00f3prias, atrav\u00e9s dos m\u00e9todos da luta de classe prolet\u00e1ria, rejeitando claramente os blocos “anti-imperialistas” charlatanescos com os numerosos partidos “nacionais” pequeno-burgueses da R\u00fassia czarista (o PPS, o partido de Pilsudsky na Pol\u00f4nia, os “dachnaki” na Arm\u00eania, os nacionalistas ucranianos, os sionistas junto aos judeus, etc.). O bolchevismo desmascarou sempre impiedosamente nesses partidos, da mesma forma com os “social-revolucion\u00e1rios”, sua dupla natureza e aventureirismo, e sobretudo a mentira de sua ideologia pretensamente acima das classes. Ele sequer suspendia sua cr\u00edtica impiedosa quando as condi\u00e7\u00f5es obrigavam a passar tal ou qual acordo epis\u00f3dico, estritamente pr\u00e1tico, com eles. N\u00e3o poderia ser quest\u00e3o de uma alian\u00e7a qualquer permanente com eles, sob a bandeira do “anti-czarismo”. Foi apenas gra\u00e7as a uma pol\u00edtica de classe implac\u00e1vel, que o bolchevismo conseguiu, nas condi\u00e7\u00f5es da revolu\u00e7\u00e3o, descartar os mencheviques, os social-revolucion\u00e1rios, os partidos nacionais pequeno-burgueses, e soldar em torno do proletariado as massas camponesas e as nacionalidades oprimidas.<\/p>\n “N\u00f3s n\u00e3o devemos, dizem as teses, fazer concorr\u00eancia com o Congresso Nacional Africano no dom\u00ednio das palavras de ordem nacionalistas com o objetivo de conquistar os camponeses ind\u00edgenas.” A id\u00e9ia, em si pr\u00f3pria, \u00e9 justa, mas exige ser concretizada. N\u00e3o conhecendo de modo preciso a atividade do CNA, s\u00f3 posso esbo\u00e7ar nossa pol\u00edtica a seu respeito por analogia, precisando, por outro lado, que estou pronto a fazer as corre\u00e7\u00f5es que sejam necess\u00e1rias \u00e0s minhas proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os bolcheviques-leninistas est\u00e3o pela defesa do Congresso, tal como ele \u00e9, em todos os casos em que ele receba golpes dos opressores brancos e de seus agentes nas fileiras das organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias.<\/p>\n Os bolcheviques op\u00f5em, no programa do Congresso, as tend\u00eancias progressistas \u00e0s tend\u00eancias reacion\u00e1rias.<\/p>\n Os bolcheviques desmascaram aos olhos das massas ind\u00edgenas a incapacidade do Congresso em obter a realiza\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias reivindica\u00e7\u00f5es, por causa de sua pol\u00edtica superficial, conciliadora, e lan\u00e7am, em oposi\u00e7\u00e3o ao Congresso, um programa de luta de classe revolucion\u00e1ria.<\/p>\n Se acordos tempor\u00e1rios com o Congresso forem impostos pela situa\u00e7\u00e3o, eles s\u00f3 podem ser admitidos no quadro de tarefas pr\u00e1ticas estritamente definidas, mantendo a completa independ\u00eancia de nossa organiza\u00e7\u00e3o e nossa total liberdade de cr\u00edtica pol\u00edtica.<\/p>\n As teses lan\u00e7am como palavra de ordem pol\u00edtica central n\u00e3o o “Estado nacional democr\u00e1tico”, mas o “Outubro” sul-africano. Elas mostram \u2013 com perfeita evid\u00eancia:<\/p>\n a) que as quest\u00f5es nacional e agr\u00e1ria na \u00c1frica do Sul coincidem quanto ao conte\u00fado;<\/p>\n b) que estas duas quest\u00f5es s\u00f3 podem ser resolvidas pela via revolucion\u00e1ria;<\/p>\n c) que a resolu\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria dessas tarefas leva \u00e0 ditadura do proletariado, dirigindo as massas camponesas ind\u00edgenas;<\/p>\n d) que a ditadura do proletariado abre a era do regime sovi\u00e9tico e da edifica\u00e7\u00e3o socialista. Esta conclus\u00e3o constitui a pedra angular de todo o edif\u00edcio do programa. Sobre isso, nossa solidariedade \u00e9 total.<\/p>\n Mas \u00e9 necess\u00e1rio conduzir as massas \u00e0 esta f\u00f3rmula “estrat\u00e9gica” em geral, atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de palavras de ordem “t\u00e1ticas”. S\u00f3 podemos elabor\u00e1-las, em cada etapa, sobre a base de uma an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es concretas da vida e da luta do proletariado e dos camponeses, assim como de toda a situa\u00e7\u00e3o nacional e internacional. Sem entrar neste dom\u00ednio, quero somente deter-me brevemente sobre a quest\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o entre as palavras de ordem nacionais e as palavras de ordem agr\u00e1rias.<\/p>\n As teses sublinham v\u00e1rias vezes que \u00e9 preciso lan\u00e7ar n\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es nacionais, mas sim reivindica\u00e7\u00f5es agr\u00e1rias. \u00c9 uma quest\u00e3o muito importante, que merece s\u00e9ria aten\u00e7\u00e3o. Rejeitar para o \u00faltimo plano as palavras de ordem nacionais, ou atenu\u00e1-las para n\u00e3o afastar os chauvinistas brancos do seio da classe oper\u00e1ria seria, bem entendido, um\u00a0oportunismo<\/a> criminoso, absolutamente estranho aos autores e partid\u00e1rios das teses, como decorre delas pr\u00f3prias, claramente impregnadas que est\u00e3o de internacionalismo revolucion\u00e1rio. Desses socialistas que lutam pelos privil\u00e9gios dos Brancos, as teses dizem, com justeza, que: “\u00c9 preciso ver que esses “socialistas” s\u00e3o os piores inimigos da revolu\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Resta outra explica\u00e7\u00e3o, indicada de passagem no pr\u00f3prio texto: as massas camponesas atrasadas ressentem de modo mais imediato a opress\u00e3o agr\u00e1ria do que a opress\u00e3o nacional. \u00c9 poss\u00edvel: a maioria dos Negros s\u00e3o camponeses, e a maior parte das terras est\u00e1 nas m\u00e3os de uma minoria branca. Na sua luta pela terra, os camponeses russos colocaram por muito tempo suas esperan\u00e7as no czar, e se mantinham cuidadosamente afastados de todas as conclus\u00f5es pol\u00edticas. Da palavra de ordem tradicional da intelligentsia revolucion\u00e1ria “Terra e Liberdade!”, o mujique por muito tempo s\u00f3 reteve a primeira parte. Foi preciso dezenas de anos de agita\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e de influ\u00eancia dos oper\u00e1rios das cidades para que o campon\u00eas viesse a ligar essas duas palavras de ordem.<\/p>\n