Ontem, iniciou-se uma greve docente de um dia por cada regi\u00e3o, a come\u00e7ar pela grande Lisboa e Madeira. Ao todo, ser\u00e3o quatro dias sucessivos de greve, alternadamente, em cada uma das regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
A que se deve esta greve dos professores? A classe docente entrou em negocia\u00e7\u00f5es com o Governo PS, j\u00e1 h\u00e1 alguns meses, para que os nove anos de congelamento das suas carreiras, sejam totalmente descongelados e voltem a ser reconhecidos. A reivindica\u00e7\u00e3o dos professores em nada obstrui os direitos que o Governo PS, com o apoio de BE e PCP, prometeu reconhecer no seu Programa de Governo, aprovado em 2015. Afinal, o mote de tal programa foi o de \u201cvirar a p\u00e1gina da austeridade\u201d, o que inclui o descongelamento das carreiras da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em todos os seus diferentes setores. <\/p>\n
Ainda assim e apesar das promessas, o Governo PS tem demonstrado resist\u00eancia ao descongelamento total das carreiras docentes. O que n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 estranho ao seu pr\u00f3prio programa como \u00e9 estranho face ao correto descongelamento de outras carreiras na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Governo PS est\u00e1 determinado em contrariar assim o seu pr\u00f3prio programa de \u201cvirar a p\u00e1gina da austeridade\u201d, discriminando a classe docente, atrav\u00e9s da proposta de descongelamento de apenas dois anos dos nove congelados. Ou seja, prop\u00f5e descongelar apenas 22% da carreira docente. Uma proposta inaceit\u00e1vel, de rid\u00edcula, discriminat\u00f3ria e ofensiva que \u00e9.<\/p>\n
Como se pode exigir que os professores, desempenhando a sua fun\u00e7\u00e3o, preenchendo todos os requisitos legais e respeitando todas as normas, aceitem agora que a tutela recuse a sua pr\u00f3pria proposta de descongelamento da totalidade do tempo de servi\u00e7o efetivamente prestado? O argumento das avultadas verbas envolvidas no restabelecimento da legalidade invocado pela tutela de modo nenhum pode ser aceite. Se, quando se trata de resgatar bancos, os governos avan\u00e7am com milhares de milh\u00f5es de euros, como aceitar que neste caso, os leg\u00edtimos e legais direitos de quem serviu eficientemente a sociedade sejam postos de lado?<\/strong><\/p>\n Conhecemos os constrangimentos or\u00e7amentais impostos pelo colete de for\u00e7as de Bruxelas e a inten\u00e7\u00e3o de reduzir o d\u00e9fice. Conhecemos ainda a forma como o Governo PS se associa \u00e0queles interesses. Esse \u00e9 precisamente parte do problema, pelo que nunca a classe docente pode concordar com o facto de ter cumprido com os seus deveres e o Governo se recusar a reconhec\u00ea-los. O pa\u00eds atravessa um dos maiores per\u00edodos de crescimento da \u00faltima d\u00e9cada e nada disso reverter\u00e1 para os professores? O Governo ir\u00e1 participar na nova inje\u00e7\u00e3o de capital do Novo Banco e deixar os professores com as suas carreiras congeladas?<\/p>\n A frente sindical liderada pela FENPROF decidiu dividir a greve por quatro dias em que cada regi\u00e3o faz greve em cada um dos dias, sem sobreposi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o nos parece que uma greve por turnos seja o m\u00e9todo mais eficaz. A unidade faz a for\u00e7a. H\u00e1 dias, quando os dirigentes sindicais foram confrontados com o facto de alguns docentes considerarem a greve de um dia, como uma ac\u00e7\u00e3o d\u00e9bil face \u00e0 intransig\u00eancia do governo, responderam que, quem quisesse podia fazer greve durante os 4 dias. Numa altura em que importaria refor\u00e7ar a unidade e coes\u00e3o da classe docente, n\u00e3o parece que a organiza\u00e7\u00e3o desta greve, por turnos, durante 4 dias, seja a posi\u00e7\u00e3o mais acertada. \u00c9 evidente que a unidade e coes\u00e3o t\u00eam de ser melhor trabalhadas, com anteced\u00eancia. Os professores devem ser ouvidos, as greves devem ser preparadas com eles. \u00c9 necess\u00e1rio perceber a sua disposi\u00e7\u00e3o de luta e da\u00ed partir para as a\u00e7\u00f5es que melhor possam assegurar a vit\u00f3ria das suas reivindica\u00e7\u00f5es. Neste sentido, parece que ainda h\u00e1 muito a fazer.<\/p>\n Com um Governo determinado em romper com as suas pr\u00f3prias promessas e, por outro lado, sindicatos pouco determinados em alcan\u00e7ar vit\u00f3rias, pode prever-se que o impasse se mantenha e tudo acabe canalizado para as negocia\u00e7\u00f5es \u00e0 porta fechada. Basta! Os professores n\u00e3o v\u00e3o concordar com o roubo do tempo de servi\u00e7o, sendo certo que este problema \u00e9 apenas um dos muitos que op\u00f5em os profissionais do ensino \u00e0 tutela e que v\u00e3o desde os concursos lesivos, o amianto nas escolas, a gest\u00e3o autocr\u00e1tica, as turmas superlotadas e a municipaliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, entre outros.<\/p>\n Este impasse n\u00e3o poder\u00e1 manter-se por muito tempo, nem poder\u00e1 ser completamente resolvido \u00e0 mesa das negocia\u00e7\u00f5es, sem um recuo do Governo. Parece ser cada vez mais claro que o desafio da classe docente \u00e9, neste momento decisivo, come\u00e7ar a decidir democraticamente as suas lutas e assim poder avan\u00e7ar com formas de luta diferentes das que temos tido, claramente insuficientes para a dimens\u00e3o dos ataques \u00e0 Escola P\u00fablica. S\u00f3 assim poderemos desfazer este impasse a favor de quem trabalha na Escola P\u00fablica.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Jos\u00e9 Oliveira<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ontem, iniciou-se uma greve docente de um dia por cada regi\u00e3o, a come\u00e7ar pela grande Lisboa e Madeira. 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