{"id":2598,"date":"2018-02-21T01:40:05","date_gmt":"2018-02-21T00:40:05","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2018\/02\/21\/mulheres-refugiadas\/"},"modified":"2018-02-21T01:40:05","modified_gmt":"2018-02-21T00:40:05","slug":"mulheres-refugiadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2018\/02\/21\/mulheres-refugiadas\/","title":{"rendered":"Mulheres refugiadas"},"content":{"rendered":"\n

Existem, hoje em dia, mais refugiados no mundo do que no p\u00f3s II Guerra Mundial. Os n\u00fameros variam conforme as entidades consultadas, mas estima-se que mais de 65,5 milh\u00f5es de pessoas se encontram deslocadas dos seus lares, sendo que dois ter\u00e7os continuam dentro das fronteiras dos seus pa\u00edses e a grande maioria n\u00e3o s\u00e3o sequer contabilizadas como refugiados, caindo nas categorias de migrantes, imigrantes ilegais etc.<\/p>\n

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Desses milh\u00f5es, mais de 50% s\u00e3o mulheres. Contudo, continuamos a assistir \u00e0 invisibilidade e nega\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o das mulheres refugiadas. Existe, no direito internacional, uma gender blindness<\/em>1<\/sup><\/a>, uma incapacidade de reconhecer que as mulheres enfrentam problemas espec\u00edficos devido ao seu g\u00e9nero e que s\u00e3o, sem d\u00favida, mais vulner\u00e1veis do que os homens. A Conven\u00e7\u00e3o de Refugiados n\u00e3o reconhece sequer que as quest\u00f5es de g\u00e9nero devem ser contabilizadas na atribui\u00e7\u00e3o do estatuto de refugiado, nem admite que a viol\u00eancia de g\u00e9nero possa ser um factor decisivo na procura de asilo, muito menos que as mulheres refugiadas sofrem uma maior discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia durante o seu percurso de busca de abrigo. O direito humano internacional n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o reconhece as particularidades das mulheres refugiados como \u00e9 parte fundamental do problema, travando a identifica\u00e7\u00e3o e o tratamento adequado dos problemas espec\u00edficos dessas mulheres, demonstrando que a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero est\u00e1 t\u00e3o arreigada nas estruturas sociais, pol\u00edticas e econ\u00f3micas que nem perante uma crise humanit\u00e1ria global se consegue proteger minimamente os sectores oprimidos da sociedade.<\/p>\n

As mulheres s\u00e3o, regra geral, as primeiras a responder perante as crises e durante as desloca\u00e7\u00f5es, nos campos de refugiados e at\u00e9 nos pa\u00edses de destino s\u00e3o a base da reconstru\u00e7\u00e3o das suas comunidades, as principais cuidadoras e respons\u00e1veis pelo sustento das suas fam\u00edlias, enfrentando um conjunto de viol\u00eancias muito espec\u00edficas. O machismo prolifera em situa\u00e7\u00f5es quotidianas, nos locais de trabalho, nas ruas, nos espa\u00e7os de conv\u00edvio \u2013 agora imaginemos numa situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, como \u00e9 o caso de mulheres deslocadas das suas casas, separadas das suas fam\u00edlias, tentando sobreviver em condi\u00e7\u00f5es duras, muitas vezes sem esperan\u00e7a de voltar ao seu lar. Est\u00e3o muito mais expostas, mais vulner\u00e1veis e mais suscept\u00edveis a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, sendo vistas como propriedade, como moeda de troca, como mercadoria, sem direitos e sem voz.<\/p>\n

O quotidiano destas mulheres refugiadas \u00e9 pautado pela discrimina\u00e7\u00e3o. A viol\u00eancia dom\u00e9stica tem tend\u00eancia a aumentar em situa\u00e7\u00f5es de stress – os homens da fam\u00edlia descarregam nas mulheres as suas frustra\u00e7\u00f5es, medos e incapacidades. O n\u00famero de casamentos infantis e\/ou for\u00e7ados tamb\u00e9m cresce entre a popula\u00e7\u00e3o refugiada, visto como uma forma de garantir alguma protec\u00e7\u00e3o \u00e0s jovens mulheres, perpetuando a ideia de mulher-propriedade.<\/p>\n

Durante as viagens as mulheres s\u00e3o alvos f\u00e1ceis – sofrem a viol\u00eancia, o assalto, a explora\u00e7\u00e3o e o abuso sexual, violadas pelos contrabandistas para obterem passagens mais baratas ou gratuitas, escravizadas e traficadas como prostitutas ou trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\n

Nos campos de refugiados a vulnerabilidade das mulheres \u00e9 gritante \u2013 os dormit\u00f3rios s\u00e3o mistos, as casas de banho tamb\u00e9m. Muitas mulheres preferem dormir ao relento por se sentirem mais seguras ou simplesmente n\u00e3o dormir, outras n\u00e3o comem nem bebem durante dias para evitar idas \u00e0 casa de banho, nem tomam banho sequer para evitarem situa\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o. Sofrem viol\u00eancia dos seus companheiros, dos demais homens alojados nos campos, mas tamb\u00e9m dos respons\u00e1veis pelos campos, dos seguran\u00e7as, dos agentes de autoridade, das entidades locais e internacionais, que ao inv\u00e9s de assegurarem o seu bem-estar e protec\u00e7\u00e3o contribuem para a sua situa\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o garantidas as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade (como por exemplo acesso a cl\u00ednicas de planeamento familiar, contraceptivos ou at\u00e9 produtos b\u00e1sicos, como pensos higi\u00e9nicos).<\/p>\n

\"tendas_refugiadas_mulheres_x630\"
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Por vezes at\u00e9 as organiza\u00e7\u00f5es de ajuda humanit\u00e1ria, que supostamente atuam no terreno para minimizar o sofrimento e garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, contribuem para a sua situa\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o, nalguns casos participando diretamente na prostitui\u00e7\u00e3o de mulheres refugiadas, como ficou vis\u00edvel com o esc\u00e2ndalo da Oxfam2<\/sup><\/a><\/p>\n

Na chegada aos pa\u00edses de acolhimento a discrimina\u00e7\u00e3o continua \u2013 as refugiadas s\u00e3o vistas como cidad\u00e3s de segunda, discriminadas no que toca a sal\u00e1rios, condi\u00e7\u00f5es de trabalho etc. Muitas tem que se sujeitar a empregos informais, altamente prec\u00e1rios, onde nem as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho s\u00e3o asseguradas, sendo muitas vezes empurradas para o trabalho dom\u00e9stico ou para a prostitui\u00e7\u00e3o para garantir a sua sobreviv\u00eancia. Mulheres solteiras e\/ou chefes de fam\u00edlia tamb\u00e9m enfrentam muito mais dificuldades na autoriza\u00e7\u00e3o de acolhimento por serem consideradas um peso para a economia.<\/p>\n

As mulheres est\u00e3o expostas \u00e0 viol\u00eancia estatal, policial, dos seus companheiros, dos homens da sua fam\u00edlia, de estranhos. As entidades supostamente respons\u00e1veis pela sua protec\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumprem o seu papel, contribuindo muitas vezes para a pr\u00f3pria viol\u00eancia.<\/p>\n

Temos milhares de mulheres refugiadas esquecidas, negadas e invisibilizadas pela comunidade internacional. \u00c9 preciso reconhecer as especificidades destas mulheres. Elas precisam de espa\u00e7os seguros e de apoios a n\u00edvel legal, psicol\u00f3gico, de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o. Para combater a viol\u00eancia, o perigo e os abusos \u00e9 necess\u00e1rio criar rotas de passagem seguras e legais, assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas nos campos de refugiados, com espa\u00e7os exclusivamente femininos, bem como garantir que, na chegada aos pa\u00edses de destino, as mulheres s\u00e3o acompanhadas e integradas na sociedade, na vida p\u00fablica e nos setores produtivos para impedir que se tenham que submeter a situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a e viol\u00eancia para garantir a sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio acabar com a hipocrisia da Uni\u00e3o Europeia, que aprova quotas para os pa\u00edses membros que s\u00e3o arrumados na gaveta e esquecidos, que assina acordos com a Turquia (um pa\u00eds onde a liberdade n\u00e3o faz parte do dia-a-dia e que libera o assassinato de refugiados nas suas fronteiras) e que n\u00e3o quer reconhecer a sua responsabilidade na crise dos refugiados. A Europa das democracias e da paz \u00e9, na verdade, uma Europa fortaleza, que nega o asila a milhares de refugiados e refugiadas todos os dias. O governo portugu\u00eas poderia tamb\u00e9m fazer muito mais. At\u00e9 2017 chegaram a Portugal somente 1435 refugiados, um n\u00famero baix\u00edssimo tendo em conta a quantidade de refugiados que precisam de asilo \u2013 as pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deixam muito a desejar, em Portugal assim como nos restantes pa\u00edses europeus.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que as pol\u00edticas internacionais, que a pr\u00f3pria conven\u00e7\u00e3o de refugiados de 1951, reconhe\u00e7a o que significa ser mulher e refugiada. Ser mulher significa enfrentar uma desigualdade \u201cnormalizada\u201d, que nos oprime e nos amarra \u2013 ser mulher refugiada significa temer todos os dias pela vida, sem saber em quem confiar. Garantir alimentos, roupas e dormida \u00e9 importante, mas garantir que as mulheres n\u00e3o s\u00e3o destru\u00eddas, psicol\u00f3gica e fisicamente, tamb\u00e9m o \u00e9.<\/p>\n

Neste 8 de Mar\u00e7o internacionalista, n\u00e3o nos podemos esquecer das reivindica\u00e7\u00f5es de todas as mulheres refugiadas do mundo \u2013 desde as palestinianas \u00e0s s\u00edrias, as nossas companheiras est\u00e3o a sofrer \u00e0s m\u00e3os de um sistema violento, que as oprime e anula. N\u00e3o as esque\u00e7amos. Sa\u00edmos \u00e0s ruas por n\u00f3s, mas tamb\u00e9m por elas, porque a solidariedade \u00e9 a nossa arma.<\/p>\n

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1<\/a> Pittaway e Bartolomei, Refugees, Race and Gender<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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2<\/a> https:\/\/www.publico.pt\/2018\/02\/14\/mundo\/noticia\/director-da-oxfam-que-organizou-orgias-no-haiti-foi-denunciado-na-liberia-anos-antes-1803094 <\/a><\/p>\n

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Existem, hoje em dia, mais refugiados no mundo do que no p\u00f3s II Guerra Mundial. Os n\u00fameros variam conforme as entidades consultadas, mas estima-se que mais de 65,5 milh\u00f5es de pessoas se encontram deslocadas dos seus lares, sendo que dois ter\u00e7os continuam dentro das fronteiras dos seus pa\u00edses e a grande maioria n\u00e3o s\u00e3o sequer contabilizadas como refugiados, caindo nas categorias de migrantes, imigrantes ilegais etc.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2596,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[68],"tags":[454,116,233,371,1288,114,115,174,1287,162,117,211],"class_list":["post-2598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulher","tag-8-de-marco","tag-alternativa","tag-crise","tag-feminismo","tag-humanitaria","tag-mas","tag-movimento","tag-mulheres","tag-refugiadas","tag-revolucionario","tag-socialista","tag-violencia"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/mulher_siria_refugiada_x470.jpg?fit=470%2C313","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2596"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}