Actualmente, vive-se um frenesim internacional que podemos designar por corrida aos tratados ditos de livre-com\u00e9rcio. Um pouco por toda a parte, in\u00fameros lobbies corporativos apoiados pelos governos seus vassalos, com destaque para a UE, procuram afanosamente completar acordos que fixem os crescentes direitos e benesses para as grandes multinacionais e que incluem diversos mecanismos para estas se eximirem aos sistemas judiciais nacionais, podendo multar pesadamente os estados que promovam legisla\u00e7\u00e3o tendente a proteger os cidad\u00e3os e o ambiente, como tem acontecido com preocupante rapidez.<\/p>\n
Dir\u00e3o alguns que a UE ainda constitui o mais relevante basti\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os e de protec\u00e7\u00e3o do ambiente, mas essa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a mudar rapidamente. Um dos objectivos dessa corrida \u00e9 precisamente destruir estas \u201cbarreiras ao com\u00e9rcio\u201d (terminologia americana), pondo em confronto directo economias com padr\u00f5es totalmente diferentes. O resultado \u00f3bvio \u00e9 a corrida para o fundo, com as protec\u00e7\u00f5es a serem esmagadas pelo exacerbamento da concorr\u00eancia selvagem. <\/p>\n
Um dos casos mais evidentes \u00e9 constitu\u00eddo pelo CETA (Comprehensive Economic Trade Agreement) entre a UE e o Canad\u00e1, mas que, na pr\u00e1tica tamb\u00e9m inclui os EUA, e que foi recentemente aprovado pela AR e pelo Presidente Marcelo.\u00a0<\/strong><\/p>\n No outro lado do Atl\u00e2ntico, EUA e Canad\u00e1, a legisla\u00e7\u00e3o laboral e de protec\u00e7\u00e3o dos consumidores \u00e9 substancialmente mais \u201cpermissiva\u201d. Os sindicatos s\u00e3o simplesmente proibidos em diversos estados, a capacidade de aderir a um sindicato \u00e9 severamente limitada, o direito \u00e0 greve, ao subs\u00eddio de doen\u00e7a, ao subs\u00eddio de desemprego e at\u00e9 a f\u00e9rias pagas \u00e9 uma miragem para a maioria, para j\u00e1 nem falar na contrata\u00e7\u00e3o colectiva que \u00e9 formalmente proibida. S\u00e3o ent\u00e3o as empresas a laborar neste ambiente que v\u00e3o concorrer com as europeias que ficam em manifesta desvantagem. Assim, a press\u00e3o para reduzir os padr\u00f5es europeus ser\u00e1 irresist\u00edvel, facto que j\u00e1 est\u00e1 a acontecer neste momento. Um dos casos mais evidentes \u00e9 o \u201cPrinc\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o\u201d, ponto central da legisla\u00e7\u00e3o europeia. Estipula que qualquer produto, antes de ser posto \u00e0 venda, tem de sofrer a demonstra\u00e7\u00e3o do fabricante que n\u00e3o \u00e9 perigoso. Se houver d\u00favidas, fica suspenso. Do outro lado, sucede o contr\u00e1rio. S\u00e3o as autoridades que t\u00eam de demonstrar que um produto \u00e9 perigoso, para que o possam interditar. O Canad\u00e1 e os EUA sempre t\u00eam combatido esse princ\u00edpio nas organiza\u00e7\u00f5es internacionais e conseguiram impor que o articulado do CETA nem sequer se refira ao mesmo, al\u00e9m de que o cap\u00edtulo sobre \u201cdesenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d se limita a afirma\u00e7\u00f5es e apelos vagos, sem o m\u00ednimo dispositivo tendente \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o efectiva. \u00c9 aquilo que se chama, na terminologia internacional \u201co discurso de superf\u00edcie\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n De modo que \u00e9 precisamente esta Europa que nos querem convencer ser um espa\u00e7o de progresso, liberdade, democracia e bem-estar que \u00e9 preciso aprofundar e integrar ainda mais (Macron). S\u00ea-lo-\u00e1 sim, mas apenas e cada vez mais para as elites e as grandes corpora\u00e7\u00f5es sedentas de lucro f\u00e1cil \u00e1 custa da sobre-explora\u00e7\u00e3o laboral, dos recursos naturais e da destrui\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Jos\u00e9 Oliveira<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Actualmente, vive-se um frenesim internacional que podemos designar por corrida aos tratados ditos de livre-com\u00e9rcio. 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