H\u00e1 cem anos atr\u00e1s, ocorria aquela que, sem d\u00favida, foi a mais importante revolu\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XX: a Revolu\u00e7\u00e3o Russa. Nascia um novo regime, um novo Estado, baseado na democracia oper\u00e1ria e camponesa dos sovietes. Tal democracia trouxe esperan\u00e7as ao movimento homossexual, que era jovem e crescente na Europa, particularmente na Alemanha.<\/p>\n
Entretanto, hoje em dia, resta apenas a mem\u00f3ria de que a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica foi um regime b\u00e1rbaro contra as LGBTs. Fa\u00e7amos ent\u00e3o um real balan\u00e7o baseado nas evid\u00eancias hist\u00f3ricas. <\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Contexto socioecon\u00f4mico e cultural<\/strong><\/p>\n A R\u00fassia do come\u00e7o do s\u00e9culo XX era marcada por uma grande contradi\u00e7\u00e3o. Por um lado, a vasta maioria do territ\u00f3rio russo ainda era ocupada por servos e camponeses nas terras em posse da aristocracia, em um regime semifeudal, onde todas as ferramentas de cultivo era similar \u00e0 que existia no restante da Europa no final da Idade M\u00e9dia.<\/p>\n Por outro lado, existiam na parte europeia algumas cidades industriais ao redor de Petrogrado, com milh\u00f5es de oper\u00e1rios. Nessas cidades, o capitalismo havia sido incorporado em ritmo acelerado no final s\u00e9culo XIX. Trotski (1977, p. 30) apontou que, em 1905, havia pelo menos 10 milh\u00f5es de trabalhadores na cidade e no campo, um n\u00famero maior que a popula\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a na \u00e9poca e que correspondia a cerca de 7% da popula\u00e7\u00e3o russa.<\/p>\n Basearemos grande parte do nosso estudo em Healey (2001).<\/p>\n Na parte semifeudal russa, as rela\u00e7\u00f5es sexuais e afetivas eram fortemente baseadas na fam\u00edlia heterossexual e monog\u00e2mica. As fam\u00edlias eram unidades econ\u00f4micas independentes, ou seja, cada fam\u00edlia criava suas pr\u00f3prias ferramentas e cultivava o solo para produzir suas necessidades. A necessidade de sobreviv\u00eancia obrigava camponesas e camponeses a integrarem uma fam\u00edlia heterossexual e monog\u00e2mica. Isso, entretanto, n\u00e3o impedia os homens da nobreza e da aristocracia de terem uma sexualidade mais ampla, recorrendo \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o feminina e masculina para satisfazer seus desejos sexuais. Assim, eram muito comuns rela\u00e7\u00f5es sexuais entre um nobre e um campon\u00eas, um pr\u00edncipe e um cocheiro, um padre e um novi\u00e7o, na vasta maioria das vezes acompanhada de pagamento. Haviam casas de banho para os nobres em todas as principais cidades da R\u00fassia, onde, sob pagamento, recebiam \u201cservi\u00e7os especiais\u201d dos jovens e bonitos rapazes que l\u00e1 trabalhavam.<\/p>\n Nas cidades, entretanto, nasciam novas possibilidades de sexualidade. Grande parte do operariado, tanto homens quanto mulheres, eram pessoas que abandonaram suas fam\u00edlias no campo e migraram \u00e0s cidades em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Desligadas das amarras da sexualidade conservadora no campo, essas pessoas cultivavam tamb\u00e9m uma sexualidade mais livre, encontrando umas \u00e0s outras em bares, restaurantes, pra\u00e7as e esta\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias e estabelecendo rela\u00e7\u00f5es afetivas e sexuais, n\u00e3o apenas pela necessidade econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m pelo desejo. Como j\u00e1 ocorria na Europa h\u00e1 v\u00e1rios s\u00e9culos, as rela\u00e7\u00f5es sexuais entre homens e entre mulheres nas cidades era crescente. Muitas pessoas designadas como mulheres conseguiam documentos falsos, colocavam uma faixa sobre os seios, usavam roupas masculinas e mudavam de cidade, onde viveriam sua identidade masculina, alguns deles at\u00e9 mesmo se casariam com mulheres.<\/p>\n Apesar da Igreja Ortodoxa Russa condenar a rela\u00e7\u00e3o sexual entre homens, chamada ent\u00e3o de \u201csodomia\u201d, o regime czarista, durante s\u00e9culos, fazia vista grossa \u00e0s casas de banho e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sexuais dos nobres e aristocratas com outros homens. Ao contr\u00e1rio da Europa, em que a criminaliza\u00e7\u00e3o da suposta \u201csodomia\u201d j\u00e1 ocorria a pleno vapor h\u00e1 s\u00e9culos, na R\u00fassia, a criminaliza\u00e7\u00e3o da \u201csodomia\u201d s\u00f3 come\u00e7ou em 1716 nas for\u00e7as armadas e em 1832 para toda a popula\u00e7\u00e3o russa. A criminaliza\u00e7\u00e3o da \u201csodomia\u201d em 1832 tinha como principal alvo os intelectuais e os artistas, mais tarde tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e camponesa.<\/p>\n Resumindo, a diversidade sexual e de g\u00eanero russa do s\u00e9culo XX era uma combina\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e0 moda da Roma Antiga com outra diversidade \u00e0 moda do capitalismo europeu. A pol\u00edtica estatal era: casas de banho para os nobres e os burgueses, pris\u00e3o para as demais classes e os inimigos pol\u00edticos do Czar.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Contexto pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n No resto da Europa, surgiam, junto aos points <\/em>gays, ativistas homossexuais, que defendiam a descriminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade. Em 1897, na Pr\u00fassia (onde hoje \u00e9 a Alemanha), foi fundado o Comit\u00ea Cient\u00edfico-Humanit\u00e1rio, liderado pelo sex\u00f3logo Magnus Hirschfeld, ele mesmo um homossexual que n\u00e3o era publicamente assumido que caracterizava a homossexualidade como um \u201cterceiro sexo\u201d. O principal objetivo do Comit\u00ea era a revoga\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo 175 do C\u00f3digo Penal alem\u00e3o, que criminalizava a \u201csodomia\u201d. Uma peti\u00e7\u00e3o contra esse par\u00e1grafo foi criada pelo Comit\u00ea.<\/p>\n O \u00fanico partido a apoiar este objetivo era o socialdemocrata. Em 1898, o socialdemocrata August Bebel fez um discurso ridicularizando a postura do governo com os homossexuais:<\/p>\n S\u00e3o t\u00e3o grandes em n\u00famero e est\u00e3o t\u00e3o presentes em todos os c\u00edrculos sociais, desde o mais baixo at\u00e9 o mais alto, de forma t\u00e3o profunda que, se a pol\u00edcia fizesse o que dela se espera com o m\u00e1ximo de dedica\u00e7\u00e3o, o Estado da Pr\u00fassia seria imediatamente obrigado a erguer duas novas penitenci\u00e1rias para comportar de forma exclusiva todas as viola\u00e7\u00f5es ao Par\u00e1grafo 175 cometidas apenas nos limites de Berlim.<\/em><\/p>\n Em 1905, em um debate no Reichstag, os socialdemocratas apoiaram a peti\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea, enquanto os partidos de direita eram contr\u00e1rios. Em 1912, o seguinte an\u00fancio foi feito em v\u00e1rios jornais prussianos:<\/p>\n ELEI\u00c7\u00d5ES PARA O REICHSTAG! Terceiro sexo! Aten\u00e7\u00e3o! No dia 31 de maio de 1905, no Reichstag, membros do Centro, os Conservadores e a Alian\u00e7a Econ\u00f4mica se posicionaram contra voc\u00ea; por\u00e9m, a seu favor, posicionaram-se os oradores da Esquerda! Mobilizem-se e votem de forma consciente!<\/em><\/p>\n (DSP OF AUSTRALIA, 1982)<\/em><\/p>\n A Revolu\u00e7\u00e3o Sexual na R\u00fassia<\/strong><\/p>\n Grigori Batkis, no panfleto A Revolu\u00e7\u00e3o Sexual na R\u00fassia,<\/em> em 1923, afirmou o seguinte:<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o social da revolu\u00e7\u00e3o comunista russa n\u00e3o pretende ser um produto do mero conhecimento te\u00f3rico, mas, sim, representar o resultado da experi\u00eancia. Ap\u00f3s o sucesso da revolu\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o triunfo da pr\u00e1tica sobre a teoria, o povo ansiava por regula\u00e7\u00f5es novas e firmes, aliadas \u00e0 economia. Ao mesmo tempo, foram criados novos modelos no que diz respeito \u00e0 vida familiar e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sexuais, em resposta \u00e0s necessidades e demandas naturais do povo [\u2026]<\/em><\/p>\n <\/em> <\/p>\n A guerra mobilizou as massas, os 100 milh\u00f5es de camponeses. Novas circunst\u00e2ncias trouxeram consigo uma nova vida e uma nova perspectiva. No primeiro per\u00edodo da guerra, as mulheres conquistaram a independ\u00eancia econ\u00f4mica, tanto na f\u00e1brica quanto no pa\u00eds \u2013 mas a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, primeiramente, cortou o n\u00f3 g\u00f3rdio e, em vez de promover meras reformas, revolucionou as leis completamente. A revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o admitiu a perman\u00eancia de nenhuma das antigas leis desp\u00f3ticas e demasiadamente n\u00e3o-cient\u00edficas; n\u00e3o seguiu o mesmo caminho da legisla\u00e7\u00e3o reformista burguesa, a qual, com sutileza jur\u00eddica, ainda se baseia no conceito de propriedade na esfera sexual e, no fim, se apoia na manuten\u00e7\u00e3o de dois pesos e duas medidas no que diz respeito \u00e0 vida sexual. A cria\u00e7\u00e3o de tais leis sempre ignora a ci\u00eancia. [\u2026]<\/em><\/p>\n <\/em> <\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o entre a legisla\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica e a esfera sexual se baseia no princ\u00edpio de que as demandas da larga maioria do povo correspondem e est\u00e3o em harmonia com as descobertas da ci\u00eancia contempor\u00e2nea. [\u2026]<\/em><\/p>\n <\/em> <\/p>\n Considerando-se todos esses aspectos do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o [para o socialismo], a legisla\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica se baseia no seguinte princ\u00edpio:<\/em><\/p>\n <\/em> <\/p>\n Declara-se que o Estado e a sociedade n\u00e3o interferir\u00e3o em absolutamente nenhuma quest\u00e3o sexual, contanto que ningu\u00e9m seja ferido e que os interesses de ningu\u00e9m sejam prejudicados. [\u2026]<\/em><\/p>\n <\/em> <\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 homossexualidade, sodomia e diversas outras formas de prazer sexual, as quais est\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o europeia como crimes contra a moral p\u00fablica \u2013 a legisla\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica as trata exatamente como as ditas rela\u00e7\u00f5es sexuais \u201cnaturais\u201d. Todas as formas de rela\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o privadas. A lei dever\u00e1 ser aplicada apenas aos casos em que houver uso da for\u00e7a ou coa\u00e7\u00e3o, o que ocorre, em geral, quando h\u00e1 agress\u00e3o ou invas\u00e3o dos direitos de terceiros.<\/em><\/p>\n <\/em> <\/p>\n (DSP OF AUSTRALIA, 1982)<\/em><\/p>\n O panfleto de Batkis descrevia a pol\u00edtica do novo C\u00f3digo Penal, aprovado em 1922, que era aplicada pelo Comiss\u00e1rio do Povo para a Sa\u00fade, Nikolai Semashko (esp\u00e9cie de Ministro da Sa\u00fade). O antigo c\u00f3digo penal czarista, que havia sido mantido pelo governo provis\u00f3rio entre fevereiro e outubro de 1917, fora abolido em 1918. O c\u00f3digo de 1922 mencionava explicitamente a criminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade em casos de envolvimento com menores de idade e com uso de viol\u00eancia ou coer\u00e7\u00e3o.<\/em> Com isso, fica evidente, ao contr\u00e1rio do que defendem alguns historiadores, que havia a inten\u00e7\u00e3o de descriminalizar a homossexualidade consensual entre adultos.<\/p>\n Grigori Batkis e Alexandra Kollontai fizeram parte da delega\u00e7\u00e3o russa \u00e0 Confer\u00eancia Internacional pela Reforma Sexual, o bra\u00e7o internacional do Comit\u00ea Cient\u00edfico-Humanit\u00e1rio. Na Confer\u00eancia, Batkis fez discursos sobre a Revolu\u00e7\u00e3o Sexual na R\u00fassia.<\/p>\n Em janeiro de 1923, Semashko viajou a Berlim e requisitou assistir ao filme Anders als die Andern<\/em>, o primeiro filme com um personagem homossexual. O longa, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do Magnus Hirschfeld, havia sido proibido na Pr\u00fassia em 1920, ap\u00f3s ter causado um grande esc\u00e2ndalo por retratar a homossexualidade como um fen\u00f4meno natural que n\u00e3o deveria ser patologizado nem criminalizado. O jornal do Instituto Cient\u00edfico-Humanit\u00e1rio reportou que os sovi\u00e9ticos que assistiram ao filme ficaram espantados que o filme tinha sido considerado escandaloso e proibido. O jornal afirma que:<\/p>\n [Semashko] relatou como ele estava satisfeito que, na nova R\u00fassia, todas as penalidades anteriores contra os homossexuais haviam sido completamente abolidas. Ele tamb\u00e9m explicou que nenhuma consequ\u00eancia indesejada de qualquer tipo havia surgido pela elimina\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo criminal, e que o desejo de reintroduzir a penalidade em quest\u00e3o n\u00e3o havia surgido em momento algum.<\/em><\/p>\n Semashko desconsiderou que, na R\u00fassia, havia um debate polarizado sobre a homossexualidade. Tr\u00eas meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal de 1922, um jurista publicou o artigo \u201cJulgamentos de Homossexuais\u201d, defendendo que a homossexualidade poderia ser tratada como crime mesmo sob o novo c\u00f3digo, utilizando outros dispositivos penais (HEALEY, 2001, p. 128).<\/p>\n Em 1929, o conselho m\u00e9dico do Comissariado do Povo para Sa\u00fade realizou um debate sobre \u201ctravestis\u201d e o \u201cterceiro sexo\u201d, passando pela exist\u00eancia de \u201cmulheres do tipo masculinizado\u201d. Um dos casos mais famosos foi o do soldado Evgeni Federovich, que em 1922 casou com uma empregada dos correios da cidade onde estava localizado o seu regimento. Quando se descobriu que era mulher, foi acusada pelo tribunal local de cometer um \u201ccrime contra natura\u201d. Ap\u00f3s um longo debate, incluindo consulta a profissionais da sexologia e da psiquiatria, o Comissariado do Povo para a Justi\u00e7a declarou o casamento \u201clegal, porque consumado por m\u00fatuo consentimento.\u201d<\/p>\n Evgeni Federovich defendeu a perspectiva do \u201camor pelo mesmo sexo\u201d como \u201cuma variante particular da sexualidade humana\u201d e declarou-se convicto de que, se os indiv\u00edduos do \u201csexo interm\u00e9dio\u201d \u201cdeixassem de ser oprimidos e amesquinhados pela sua pr\u00f3pria falta de consci\u00eancia e pelo desrespeito pequeno-burgu\u00eas\u201d, as suas vidas se tornariam \u201csocialmente valiosas\u201d.<\/p>\n Cabe aqui tamb\u00e9m mencionar um pouco da hist\u00f3ria do bolchevique Georgi Chicherin, homossexual e ex-aristocrata russo. (https:\/\/blog.esquerdaonline.com\/?p=6518<\/a>) Em 1916, Chicherin foi preso na Inglaterra por fazer propaganda contra a Guerra. Em novembro de 1917, Trotski, ent\u00e3o Comiss\u00e1rio do Povo para as Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da R\u00fassia, iniciou uma negocia\u00e7\u00e3o com o governo do Reino Unido pelo envio de Chicherin e Petrov \u00e0 terra natal deles (DEBO, p. 660-661). Em 2 de janeiro de 1918, Georgi foi notificado que as negocia\u00e7\u00f5es feitas por Leon Trotski tiveram sucesso. Chicherin tornou-se parte da equipe de Trotski nas negocia\u00e7\u00f5es do tratado de Brest-Litovski. Em 9 de abril de 1918, Chicherin sucedeu o posto de Trotski. Chicherin era um intelectual muito respeitado por Lenin, como pode ser visto nas cartas trocadas entre eles, al\u00e9m de defensor aguerrido das na\u00e7\u00f5es oprimidas.<\/p>\n No seu livro \u201cLiteratura e Revolu\u00e7\u00e3o\u201d, de 1924, Trotski menciona Sergei Iessenin, um poeta bissexual, entre os escritores favor\u00e1veis \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise de Trotski, entretanto, \u00e9 apenas das quest\u00f5es de classe. Iessenin havia se envolvido em um romance breve com Nikolai Kliuev que terminou em uma briga. Isso tamb\u00e9m \u00e9 mencionado por Trotski, que afirma, na sua obra, que a querela, em que Kliuev age como superior de Iessenin, mostrava um comportamento pequeno-burgu\u00eas de Kliuev, coerente com sua origem de classe. Em 1925, Sergei Iessenin escreve um poema de despedida com o pr\u00f3prio sangue e comete suic\u00eddio. Trotski escreve um artigo no Pravda em sua homenagem. Maiakoviski escreve o poema \u201cA Sergei Iessenin\u201d. Diante da tristeza do tempo presente, Maiakobiski diz: \u201c\u00e9 preciso arrancar alegria ao futuro\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O Termidor sexual<\/strong><\/p>\n A pol\u00edtica de absoluta n\u00e3o-interfer\u00eancia estatal em quest\u00f5es de sexualidade, exceto nos casos de viol\u00eancia ou viola\u00e7\u00e3o de direitos, sobreviveu por mais de uma d\u00e9cada. Entretanto, a crescente burocratiza\u00e7\u00e3o do Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, particularmente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Stalin como secret\u00e1rio-geral do partido em 1923, engatou a marcha r\u00e9 nos direitos sociais conquistados pela revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A pol\u00edtica bolchevique revolucion\u00e1ria era de socializa\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico, com creches, lavanderias e restaurantes p\u00fablicos, aborto legal e gratuito e div\u00f3rcio desburocratizado (bastava uma das pessoas do casal requerer o div\u00f3rcio). O objetivo era libertar a mulher da escravid\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico, como tamb\u00e9m da prostitui\u00e7\u00e3o, criando pol\u00edticas para inserir as mulheres no mercado de trabalho, na vida p\u00fablica e pol\u00edtica. Na d\u00e9cada de 1930, a pol\u00edtica stalinista ia na contram\u00e3o disso, reinserindo a mulher no trabalho dom\u00e9stico, precarizando creches, lavanderias e restaurantes p\u00fablicos, burocratizando cada vez mais o div\u00f3rcio e recriminalizando o aborto.<\/p>\n Coerente com essa pol\u00edtica, a homossexualidade tamb\u00e9m deveria ser perseguida, particularmente suas manifesta\u00e7\u00f5es na arte e na literatura. Escritoras feministas e homossexuais foram perseguidas. Alexandra Kollontai, que havia feito oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o no Congresso de 1922, come\u00e7ou a ser difamada nos jornais sovi\u00e9ticos como \u201cfeminista burguesa\u201d. Mikhail Kuzmin, que escrevia poesias homoer\u00f3ticas, tamb\u00e9m foi alvo de difama\u00e7\u00e3o. Em 1926, um artigo moralista, homof\u00f3bico e racista do comunista Mikhail Padvo retratava a arte de Khuzmin como \u201cburguesa\u201d devido \u00e0s \u201cposes e gestos er\u00f3ticos\u201d que foram emprestados das \u201coperetas negras\u201d (MALMSTAD, p. 337). Desde ent\u00e3o, n\u00e3o conseguiu mais produzir poesias publicar cr\u00edticas art\u00edsticas, sobrevivendo de tradu\u00e7\u00f5es. A pol\u00edtica de liberdade art\u00edstica que havia sido defendida por Lenin e por Trotski chegara ao seu fim.<\/p>\n Em 1933, n\u00e3o contente com a repress\u00e3o \u00e0 arte, Guenrikh Iagoda, chefe da pol\u00edcia pol\u00edtica da URSS, enviou uma carta a Stalin, onde afirmava que a homossexualidade era um problema de seguran\u00e7a do estado e dizia que deveria haver uma lei contra os \u201cativistas pederastas\u201d (sic). Ao encaminhar a carta para Lazar Kaganovich, um membro do politburo pr\u00f3ximo a Stalin, este afirmou que \u201cesses canalhas devem receber puni\u00e7\u00e3o exemplar e um decreto correspondente deve ser introduzido em nossa legisla\u00e7\u00e3o\u201d. Assim, no ano seguinte, um decreto introduziu o artigo 121 ao c\u00f3digo penal sovi\u00e9tico, recriminalizando a \u201csodomia\u201d (em russo, \u201cmuzhelozhstvo\u201d), como no antigo Imp\u00e9rio Czarista.<\/p>\n
<\/em><\/p>\n