Um princ\u00edpio te\u00f3rico b\u00e1sico do socialismo \u00e9 de que o capitalismo n\u00e3o serve porque nele o pleno desenvolvimento das potencialidades do trabalho social n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado por conta da aus\u00eancia de\u00a0planifica\u00e7\u00e3o. Competidores privados disputam desenfreada e egoisticamente entre si as parcelas do trabalho social que s\u00e3o apropriadas da imensa massa dos que trabalham. Estes, completamente desmotivados, a fazem a n\u00e3o ser pela necessidade de sobreviv\u00eancia e pelo medo \u00e0 mis\u00e9ria.<\/p>\n
Esse \u00e9 o sistema da mercadoria, da vig\u00eancia da lei do valor, onde a principal mercadoria \u00e9 o pr\u00f3prio ser humano, vendido, espoliado, reduzido a viver no limite da sobreviv\u00eancia. <\/p>\n
No socialismo, teoricamente um plano racional atenderia \u00e0s demandas sociais, n\u00e3o haveria disputas e os trabalhadores, motivados, despenderiam sua energia laboral numa menor jornada de trabalho em algo que sentiriam como de sua propriedade e, portanto, deveriam trabalhar com muito mais afinco, como em algo que considerariam seu como coletividade. Com esse planejamento social, as potencialidades da produtividade poderiam se elevar de tal forma que as jornadas de trabalho diminuiriam liberando um grande tempo social para atividades culturais e pol\u00edticas. Essa diminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e aumento do tempo de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das massas deveria permitir que os assuntos pol\u00edticos e de gest\u00e3o, tanto ao n\u00edvel de unidades produtivas ou de moradia ou transporte, como no \u00e2mbito de todo o Estado, fossem da al\u00e7ada de toda a popula\u00e7\u00e3o, de forma a diminu\u00edrem, at\u00e9 o desaparecimento, os \u201cprofissionais da gest\u00e3o\u201d, os burocratas ou especialistas tecnocr\u00e1ticos.<\/p>\n
O que era relegado ao segredo da burocracia especializada, ao sigilo banc\u00e1rio e comercial, aos acordos diplom\u00e1ticos secretos, passaria a ser assunto de discuss\u00e3o e decis\u00e3o p\u00fablica permanente. Ernest Mandel, h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas, j\u00e1 chegou at\u00e9 a formular premonitoriamente uma ideia interessante da democracia eletr\u00f4nica direta, cada vez mais atual com a Internet: a interliga\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os numa rede de multim\u00eddia permitiria a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscitos, vota\u00e7\u00f5es e referendos di\u00e1rios, locais, regionais e nacionais em rede eletr\u00f4nica por meio de terminais conectados por sat\u00e9lite e cabos em todo o planeta.<\/p>\n
A verdade, contudo, \u00e9 que isso n\u00e3o ocorreu. Ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Outubro na R\u00fassia, em 1917, a guerra civil imp\u00f4s a economia de guerra voltada ao abastecimento militar e, mais tarde, a NEP, com o incentivo a diversas formas de apropria\u00e7\u00e3o privada, acabaram por dar forma a um aparelho estatal e partid\u00e1rio burocr\u00e1tico que substituiu completamente as massas e qualquer forma de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, exercendo um totalitarismo policial t\u00e3o genocida e eficiente que permaneceu dominante por cerca de meio s\u00e9culo em um ter\u00e7o do planeta. At\u00e9 hoje este regime continua a usar o nome do \u201ccomunismo\u201d para exercer uma ditadura capitalista particularmente carente de direitos pol\u00edticos, sindicais, civis e culturais, como \u00e9 o caso mais not\u00e1vel da China, do \u201ccomunismo\u201d plutocr\u00e1tico e desp\u00f3tico.<\/p>\n
A classe oper\u00e1ria n\u00e3o trabalhou cada vez menos e mais produtivamente e n\u00e3o participou cada vez mais politicamente. Tanto no Estado Sovi\u00e9tico como no Partido Comunista, consolidou-se a divis\u00e3o entre base e c\u00fapula, entre trabalho intelectual e trabalho manual, entre gerenciamento e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa \u00e9 a ess\u00eancia da burocracia: a exist\u00eancia de profissionais permanentes da gest\u00e3o, de tecnoburocratas, de \u201cprofissionais do poder\u201d, na express\u00e3o pioneira de Christian Rakovsky, que em 1921, j\u00e1 identificava, mais claramente do que L\u00eanin, e talvez mesmo do que Trotsky, a press\u00e3o estrutural e objetiva da burocratiza\u00e7\u00e3o sobre o partido. E esse crescimento dos privil\u00e9gios concretos, que de simples prest\u00edgio passa a ser material, com carros, casas e modo de vida especial, que na situa\u00e7\u00e3o da guerra civil podia significar pequenos e mesquinhos privil\u00e9gios, logo se tornaram um modo de vida diferenciado dos funcion\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a classe trabalhadora. Esse fen\u00f4meno social tem consequ\u00eancias pol\u00edticas bem conhecidas.<\/p>\n
Quero desenvolver neste texto algumas breves considera\u00e7\u00f5es sobre essa situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica russa que colocou um enorme impasse na ideia de um projeto socialista global.<\/p>\n
L\u00eanin colocava toda a sua \u00eanfase na ideia da \u201ccontabilidade e do controle\u201d exercidos pelos trabalhadores. A \u201cinspe\u00e7\u00e3o\u201d sobre o processo produtivo. Ou seja, que num primeiro instante o processo de trabalho permanece o mesmo, mas as tarefas gerenciais come\u00e7am a ser, se n\u00e3o exercidas, ao menos \u201cinspecionadas\u201d pelos trabalhadores.<\/p>\n
A luta contra a burocracia e o que era compreendido por essa palavra \u00e9 tamb\u00e9m um tema a ser estudado historicamente. L\u00eanin, desde o come\u00e7o do governo revolucion\u00e1rio, deu grande import\u00e2ncia a essa quest\u00e3o. Numa carta ao comiss\u00e1rio do povo da Justi\u00e7a, D. Kurski, em 4 de novembro de 1921, L\u00eanin pedia uma resposta de como havia se cumprido as seguintes tarefas:<\/p>\n
1) instruir aos ju\u00edzes atrav\u00e9s do CC para que castiguem mais severamente as manifesta\u00e7\u00f5es de burocratismo;<\/em><\/p>\n 2) celebrar uma confer\u00eancia de ju\u00edzes populares moscovitas, magistrados, etc., para elaborar medidas eficientes com a finalidade de combater as manifesta\u00e7\u00f5es de burocratismo;<\/em><\/p>\n 3) sem falta, neste outono e no inverno de 1921-1922 ver no tribunal de Moscou quatro ou seis processos de burocratismo moscovita, escolhendo os casos \u201cmais brilhantes\u201d e fazendo de cada causa um assunto pol\u00edtico;<\/em><\/p>\n 4) encontrar entre os comunistas mais zelosos e mais espertos pelo menos dois ou tr\u00eas inteligentes \u201cespecialistas\u201d em burocratismo (solicitar o concurso de Sosnovski) para aprender a perseguir as manifesta\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas;<\/em><\/p>\n 5) publicar uma carta boa, clara, n\u00e3o burocr\u00e1tica (circular do Comissariado do Povo de Justi\u00e7a) sobre a luta contra as manifesta\u00e7\u00f5es de burocratismo1<\/sup>.<\/em><\/p>\n No entanto, o pr\u00f3prio L\u00eanin sabia que a burocracia era um inimigo dif\u00edcil, embora, com certeza, ele n\u00e3o imaginasse o que ela se tornaria. Numa carta a M.F. Sokolov, L\u00eanin afirma:<\/p>\n Pode-se acabar com o czar, pode-se acabar com os latifundi\u00e1rios, pode-se acabar com os capitalistas. N\u00f3s o fizemos. Mas n\u00e3o se pode \u201cacabar\u201d com o burocratismo num pa\u00eds campon\u00eas, n\u00e3o se pode \u201cvarr\u00ea-lo da face da Terra\u201d. O \u00fanico que se pode fazer \u00e9 diminu\u00ed-lo com um trabalho lento, tenaz. \u201cLancetar\u201d o \u201cabcesso burocr\u00e1tico\u201d, como voc\u00ea diz em outro lugar, \u00e9 uma coloca\u00e7\u00e3o errada. \u00c9 n\u00e3o compreender a quest\u00e3o. N\u00e3o se pode \u201clancetar\u201d um abcesso de tal g\u00eanero. O \u00fanico que se pode fazer \u00e9 cur\u00e1-lo. <\/em>A cirurgia neste caso \u00e9 um absurdo imposs\u00edvel; s\u00f3 cabe uma cura lenta; todo o mais \u00e9 charlatanice ou ingenuidade2<\/sup>.<\/em><\/p>\n Nessa mesma carta, o correspondente de L\u00eanin citava-lhe a seguinte passagem de Engels, da \u201cGuerra Camponesa na Alemanha\u201d:\u201dO pior que pode acontecer ao chefe de um partido extremo \u00e9 ver-se obrigado a tomar o poder quando o movimento ainda n\u00e3o amadureceu o suficiente para domina\u00e7\u00e3o da classe que representa e para aplicar as medidas que assegurem esta domina\u00e7\u00e3o\u201d. L\u00eanin apenas comenta que esta cita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita \u201cem v\u00e3o\u201d.<\/p>\n Mas \u00e9 este mesmo o argumento que novos cr\u00edticos do leninismo, ao buscarem nele a g\u00eanese burocr\u00e1tica, continuam a levantar. Robert Kurz, entre outros, por exemplo, afirmou que o estado sovi\u00e9tico serviu apenas como meio para efetuar aceleradamente, em poucos anos, o trabalho de s\u00e9culos de acumula\u00e7\u00e3o capitalista primitiva, e que a \u00e9tica do trabalho stalinista apenas copiou, exacerbada, a \u00e9tica protestante.<\/p>\n Tanto nas sociedades capitalistas como no chamado \u201ccomunismo\u201d, a lei do valor e o fetichismo da mercadoria continuaram a reinar, e a for\u00e7a de trabalho continuou a ser mais uma mercadoria, compelida a trabalhar sempre mais, para aumentar a acumula\u00e7\u00e3o do capital que lhe \u00e9 exterior, num caso nas m\u00e3os burguesas, no outro nas m\u00e3os do Estado.<\/p>\n Tudo porque as determina\u00e7\u00f5es do crescimento do mercado se impuseram inflexivelmente, e apenas ap\u00f3s 1945, que a efetiva mundializa\u00e7\u00e3o do mercado terminou por completar-se, quando a corrida armamentista e a busca da renova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica acabaram por retardar o modelo sovi\u00e9tico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia ocidental.<\/p>\n Essa mesma degenera\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica tamb\u00e9m ocorreu nos grandes partidos socialistas europeus e, mais recentemente, no PT, por exemplo.<\/p>\n Em escala evidentemente muit\u00edssimo menor, \u00e9 exatamente esse tipo de press\u00e3o burocr\u00e1tica que tamb\u00e9m levou a sucessivas rupturas nos grupos marxistas revolucion\u00e1rios do segundo p\u00f3s-guerra e a adapta\u00e7\u00e3o de muitos de seus quadros \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de gerentes pol\u00edticos do capital. Assim, a corrente lambertista, por exemplo, serviu n\u00e3o s\u00f3 para formar quadros do PS franc\u00eas, como Lionel Jospin ou Jean-Christophe Cambad\u00e9lis, como, no Brasil, levou figuras como Antonio Palocci a serem o emblema da convers\u00e3o \u00e0 burguesia. Na Inglaterra, a organiza\u00e7\u00e3o de Gerry Healy se notabilizou por in\u00fameros atropelos aos seus pr\u00f3prios militantes. Na Argentina, o MAS rompeu, na d\u00e9cada de 1990, com agress\u00f5es e amea\u00e7as de uma parte de sua antiga dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa \u00e9 mais uma, e vital, raz\u00e3o para aprofundarmos o debate sobre a natureza hist\u00f3rica e social da burocracia, para identificarmos como tal fen\u00f4meno manifesta-se entre os pr\u00f3prios revolucion\u00e1rios. As correntes que tem por identidade pol\u00edtica a luta antiburocr\u00e1tica em muitos casos corromperam-se com o mesmo mal, numa escala infinitamente menor, sem dispor de aparelhos de estado nem de partidos de massa, sem chegar a praticar assassinatos nem exterm\u00ednios, mas tamb\u00e9m sofrendo as press\u00f5es burocratizantes que sempre afetam todos os \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular.<\/p>\n Esse \u00e9 o principal perigo: o que prov\u00e9m de dentro da pr\u00f3pria classe, da pr\u00f3pria vanguarda e do pr\u00f3prio partido revolucion\u00e1rio. Como dizia Rakovsky:<\/p>\n Quando uma classe toma o poder, uma parte dela se converte em agente desse poder. Assim surge a burocracia. Num estado socialista, onde a acumula\u00e7\u00e3o capitalista est\u00e1 proibida pelos membros do partido dirigente, essa diferen\u00e7a come\u00e7a por ser funcional e logo converte-se em social. <\/em>Estou pensando agora na posi\u00e7\u00e3o social de um comunista que tem a sua disposi\u00e7\u00e3o um autom\u00f3vel, um bom apartamento, f\u00e9rias regulares e que recebe o sal\u00e1rio m\u00e1ximo autorizado pelo Partido; posi\u00e7\u00e3o que difere daquela do comunista que trabalha nas minas de carv\u00e3o com um sal\u00e1rio de 50 a 60 rublos mensais3<\/sup><\/em>.<\/em><\/p>\n Infelizmente, tamb\u00e9m em boa parte da esquerda socialista contempor\u00e2nea novamente repetem-se, mutatis mutandis, os mesmos erros do passado:<\/p>\n – Profissionaliza\u00e7\u00e3o permanente dos dirigentes sindicais e partid\u00e1rios.<\/p>\n – Dom\u00ednio do partido por seus parlamentares.<\/p>\n – Verticaliza\u00e7\u00e3o e estanquiza\u00e7\u00e3o piramidal de todos os debates.<\/p>\n – Desprezo real pela base.<\/p>\n – Restri\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o real nas esferas de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – Desprezo pela elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, nenhum esfor\u00e7o no sentido de priorizar uma elabora\u00e7\u00e3o e uma forma\u00e7\u00e3o que, em geral, restringe-se a ler textos can\u00f4nicos sem nenhum esfor\u00e7o de vincul\u00e1-los com as enormes transforma\u00e7\u00f5es ocorridas na realidade do presente s\u00e9culo na perspectiva de uma teoria cr\u00edtica.<\/p>\n Em sete de novembro deste ano de 2014, a revolu\u00e7\u00e3o russa vai fazer seu anivers\u00e1rio de 97 anos. O mundo eslavo hoje, no entanto, n\u00e3o tem praticamente nenhum movimento socialista ou mesmo vagamente progressista, ao contr\u00e1rio, um dos maiores polos do fascismo e do neo-nazismo global est\u00e1 na R\u00fassia, na Ucr\u00e2nia e na Bielo-R\u00fassia, uma dimens\u00e3o que escapa completamente de certas an\u00e1lises ufanistas sobre o que ocorre na ex-URSS.<\/p>\n O centen\u00e1rio pr\u00f3ximo da revolu\u00e7\u00e3o de Outubro tem um triste cen\u00e1rio pela frente.\u00a0O peso das gera\u00e7\u00f5es passadas continua oprimindo as gera\u00e7\u00f5es presentes com a decep\u00e7\u00e3o amarga da trai\u00e7\u00e3o da utopia, da perpetua\u00e7\u00e3o das formas burocr\u00e1ticas mais autorit\u00e1rias e c\u00ednicas.<\/p>\n Sem retomar o balan\u00e7o hist\u00f3rico da trag\u00e9dia do destino do comunismo russo s\u00f3 restar\u00e3o as sauda\u00e7\u00f5es formais e celebrat\u00f3rias a um evento que mudou a hist\u00f3ria do mundo n\u00e3o s\u00f3 por suas promessas, mas particularmente pela trai\u00e7\u00e3o delas.<\/p>\n A cr\u00edtica te\u00f3rica e pr\u00e1tica deste processo foi o maior legado da vida e da obra de Leon Trotsky. Apesar do esfor\u00e7o de tantos, como Ernest Mandel, James Cannon, Nahuel Moreno e Tonny Cliff (alguns nomes a serem lembrados entre outros) ainda \u00e9 \u00ednfimo o que foi feito diante do muito que h\u00e1 para se fazer. Que enorme diferen\u00e7a entre o in\u00edcio do s\u00e9culo XX e o do s\u00e9culo XXI!<\/p>\n Reconhecer a pr\u00f3pria fraqueza \u00e9 o primeiro ato de for\u00e7a de uma pot\u00eancia cr\u00edtica ainda incipiente e de muito escassa influ\u00eancia.<\/p>\n Henrique Carneiro, 2014 \u00a0<\/p>\n Notas<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n 1<\/sup> L\u00eanin, Acerca del aparato estatal sovietico, Moscou, Ed. Progresso, p.314<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n 2<\/sup> idem, p.263<\/span><\/p>\n <\/span> <\/p>\n 3<\/sup> RAKOVSY, Christian, \u201cLos peligros professionales del poder\u201d, in Praxis, Buenos Aires, p.78<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um princ\u00edpio te\u00f3rico b\u00e1sico do socialismo \u00e9 de que o capitalismo n\u00e3o serve porque nele o pleno desenvolvimento das potencialidades do trabalho social n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado por conta da aus\u00eancia de\u00a0planifica\u00e7\u00e3o. Competidores privados disputam desenfreada e egoisticamente entre si as parcelas do trabalho social que s\u00e3o apropriadas da imensa massa dos que trabalham. 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