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Ap\u00f3s o Parlamento da Catalunha iniciar processo rumo \u00e0 independ\u00eancia, o Senado espanhol vota interven\u00e7\u00e3o e Puigdemont \u00e9 destitu\u00eddo de Presidente.<\/p>\n
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O dia 27 de outubro de 2017 vai ficar na hist\u00f3ria da Catalunha. O Parlamento da Catalunha votou iniciar um processo de transi\u00e7\u00e3o para desembocar na constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Catal\u00e3 como estado independente e soberano, de direito, democr\u00e1tico e social.<\/p>\n
Diante da enorme mobiliza\u00e7\u00e3o popular que garantiu a realiza\u00e7\u00e3o e validade do referendo do dia 1 outubro, em que 2,2 milh\u00f5es de catal\u00e3es votaram sim \u00e0 independ\u00eancia, e que se manteve nas semanas seguintes, em especial, na greve geral c\u00edvica do dia 3 de outubro. A vota\u00e7\u00e3o do parlamento catal\u00e3o expressa a profunda vontade do povo de se separar do reino de Espanha, investindo o actual governo para dar in\u00edcio ao processo constituinte constante na resolu\u00e7\u00e3o aprovada.<\/p>\n
Poucas horas depois, o senado espanhol autorizava o governo a aplicar as medidas de repress\u00e3o e supress\u00e3o da autonomia catal\u00e3, atrav\u00e9s do artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o espanhola. Mariano Rajoy, com o apoio do seu Partido Popular e aval do Rei Felipe VI, do Partido Socialista Obrero Espa\u00f1ol (PSOE) e do Ciudadanos, anunciou de seguida que destitu\u00eda o presidente, o vice-presidente e todo o governo catal\u00e3o, dissolvia o Parlament e convocava elei\u00e7\u00f5es auton\u00f3micas para 21 de Dezembro. Ao mesmo tempo os ministros espanh\u00f3is assumem directamente as fun\u00e7\u00f5es governativas da regi\u00e3o. Para garantir o cumprimento das ordens decretam que todo o funcion\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o as cumpram est\u00e3o sujeitos a penas que podem ir at\u00e9 pris\u00e3o.<\/p>\n
Temos pois dois governos a reclamarem a administra\u00e7\u00e3o da Catalunha. Um a querer manter, pela for\u00e7a e pela opress\u00e3o, uma na\u00e7\u00e3o dentro da sua monarquia e outro a iniciar um processo de autodetermina\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Rep\u00fablica Catal\u00e3. A qualquer democrata defensor dos direitos humanos e a toda a esquerda colocar-se-\u00e1 dif\u00edcil ficar no meio e n\u00e3o escolher um lado. Liberdade democr\u00e1tica de decidir frente \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o por cargas policiais. Autodetermina\u00e7\u00e3o frente ao nacionalismo espanhol. Rep\u00fablica frente \u00e0 monarquia.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o regime espanhol que est\u00e1 posto em causa pela rec\u00e9m declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia da Catalunha, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia. O reconhecimento da Catalunha abriria portas a outros processos de autodetermina\u00e7\u00e3o, a come\u00e7ar pela Esc\u00f3cia, que v\u00e3o ligados com o questionamento das suas pol\u00edticas austerit\u00e1rias. N\u00e3o por acaso, todos os governos da UE apoiaram o regime espanhol.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Nenhum passo atr\u00e1s! Garantir pela mobiliza\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica!<\/strong><\/p>\n Ao compasso da ofensiva de Rajoy, no dia 29, domingo, sob o lema \u201cTots som Catalunya\u201d<\/em> (\u201cTodos somos Catalunha\u201d) pelo menos 300 mil pessoas foram \u00e0s ruas de Barcelona contra a independ\u00eancia. Neste dia 30, segunda-feira, Carles Puigdemont e outros membros do governo encontram-se na B\u00e9lgica. O Minist\u00e9rio P\u00fablico espanhol vai abrir processos por ind\u00edcios de “rebeli\u00e3o, insubordina\u00e7\u00e3o e peculato” contra os respons\u00e1veis por iniciar o processo pela independ\u00eancia da Catalunha. Ao mesmo tempo, a dire\u00e7\u00e3o executiva do PDeCAT deu um claro sinal de capitula\u00e7\u00e3o ao decidir participar das elei\u00e7\u00f5es convocadas por Rajoy para de 21 de dezembro.<\/p>\n Agora mais do que ontem, \u00e9 hora de resistir. Se, de alguma forma, abriu-se o processo para instalar a Rep\u00fablica da Catalunha, foi gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Foi o povo nas ruas que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia permitido que Carles Puidgemont e o seu PDeCAT cedessem \u00e0 press\u00e3o e repress\u00e3o de Madrid. Durante toda a semana que culminou com a declara\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia, o Govern vacilou por diversas vezes.<\/p>\n Da mesma forma que foi a mobiliza\u00e7\u00e3o popular que garantiu o referendo, s\u00f3 pode ser esse o caminho para garantir a instala\u00e7\u00e3o e defesa da nova Rep\u00fablica. Os Comit\u00e9s de Defesa da Rep\u00fablica \u2013 assim como os sindicatos e as organiza\u00e7\u00f5es populares e do movimento estudantil \u2013 podem e devem ser os alicerces para garantir desde baixo a exist\u00eancia e a defesa da Rep\u00fablica Catal\u00e3<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A esquerda <\/strong>espanhola<\/strong> diante da independ\u00eancia: PSOE, IU e PODEMOS<\/strong><\/p>\n O PSOE voltou a revelar que do seu nome apenas mant\u00e9m a primeira e \u00faltima palavra, \u00e9 partido e \u00e9 espanhol, de socialista e oper\u00e1rio nada. Desesperado por n\u00e3o ser capaz de ter alternativa ao plano do PP, tenta aparecer como suavizador das medidas. O seu l\u00edder Pedro Sanch\u00e9z esgotou em poucas semanas a ilus\u00e3o que tinha gerado com a sua elei\u00e7\u00e3o para secret\u00e1rio-geral do partido.<\/p>\n A Izquierda Unida, herdeira eurocomunista do antigo Partido Comunista Espanhol (PCE), e o PODEMOS t\u00eam uma posi\u00e7\u00e3o similar entre si. N\u00e3o apoiaram as medidas do governo Rajoy, mas n\u00e3o chamaram a uma \u00fanica mobiliza\u00e7\u00e3o contra a repress\u00e3o sobre a Catalunha, ao mesmo tempo dizem que a declara\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Catal\u00e3 n\u00e3o est\u00e1 legitimada pelo referendo do dia 1 de outubro. Isto \u00e9, para ambos a mobiliza\u00e7\u00e3o popular neste dia, dias anteriores e posteriores, foi uma farsa. Defendiam um referendo pactado que durante os \u00faltimos sete anos foi liminarmente recusado pelo estado espanhol e sempre proposto pela lideran\u00e7a catal\u00e3 at\u00e9 ao \u00faltimo minuto deste dia. Com isso est\u00e3o na verdade a levar a \u00e1gua ao moinho do nacionalismo espanhol que tanto querem parecer criticar.<\/p>\n N\u00e3o por acaso nesta mesma segunda-feira, Pablo Iglesias sugeriu ao secret\u00e1rio geral do PODEMOS-Catalunha, Albano Dante Fachin, que abandonasse o partido por estar \u201cpoliticamente mais pr\u00f3ximo da CUP ou ERC\u201d. No mesmo sentido, afirmou que a corrente Anticapitalista estava \u201cpoliticamente fora do Podemos\u201d por conta da difus\u00e3o do comunicado apoiando o processo de independ\u00eancia aprovado pelo Parlamento de Catalunha.<\/p>\n Seria de se esperar que, desde a esquerda, Izquierda Unida e PODEMOS se mobilizassem contra a repress\u00e3o da monarquia espanhola a uma na\u00e7\u00e3o que tenta exercer seu direito de autodetermina\u00e7\u00e3o da forma que considera conveniente. Contra a mesma monarquia que imp\u00f5e a austeridade h\u00e1 longos anos. Esse sim, \u00e9 rota para a unidade da classe contra o regime reaccion\u00e1rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por uma Constituinte que decida por uma Rep\u00fablica ao servi\u00e7o dos trabalhadores <\/strong><\/p>\n A defesa do processo constituinte da Rep\u00fablica Catal\u00e3 \u00e9 o primeiro dos passos que toda a for\u00e7a social na Catalunha ter\u00e1 de garantir. As provoca\u00e7\u00f5es, as manobras e as press\u00f5es por repress\u00e3o crescer\u00e3o cada vez mais. S\u00f3 a cont\u00ednua mobiliza\u00e7\u00e3o as poder\u00e1 derrotar e come\u00e7ar a abrir brechas na comunidade internacional, como foi o caso do referendo escoc\u00eas.<\/p>\n Um segundo passo, caber\u00e1 aos oper\u00e1rios e prolet\u00e1rios catal\u00e3es em geral mobilizarem-se consequentemente contra as investidas de Rajoy e pela defesa da rep\u00fablica, bem como pela afirma\u00e7\u00e3o do seu programa na luta pelo conte\u00fado da nova constitui\u00e7\u00e3o catal\u00e3. Para que a nova rep\u00fablica seja realmente diferente, no que aos direitos democr\u00e1ticos, econ\u00f3micos e sociais diga respeito, da monarquia da qual se v\u00e3o agora libertando.<\/p>\n A CUP, principal for\u00e7a da esquerda anticapitalista na Catalunha, tem particular responsabilidade. N\u00e3o pode cair no erro da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) que acompanhando o PDeCAT decidiu se apresentar para as elei\u00e7\u00f5es de 21 de dezembro, deve pelo contr\u00e1rio organizar o boicote \u00e0s mesmas. Deve usar a abertura agregadora para garantir a unidade e a mobiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias de levantar bandeiras program\u00e1ticas que lhes s\u00e3o bastante queridas: expropria\u00e7\u00e3o das empresas que desloquem a sua sede ao estrangeiro, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a social e sa\u00fade p\u00fablicas, banca p\u00fablica, direitos laborais contra a precariza\u00e7\u00e3o, igualdade de g\u00e9nero, protec\u00e7\u00e3o aos sectores oprimidos, etc.<\/p>\n Ser\u00e1 nas ruas que se garantir\u00e1 que uma futura assembleia constituinte garanta a ado\u00e7\u00e3o dessas linhas program\u00e1ticas.<\/p>\n Os trabalhadores e as nacionalidades oprimidas do estado espanhol agora mais do nunca t\u00eam um papel decisivo na defesa da Catalunha. S\u00e3o aliados na luta contra a mesma e intermin\u00e1vel pol\u00edtica de austeridade e repress\u00e3o instaurada desde a crise de 2008.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Por uma federa\u00e7\u00e3o de rep\u00fablicas do Estado Espanhol!<\/strong><\/p>\n Desde do exterior devemos garantir solidariedade e explicar aos trabalhadores do mundo da necessidade de defesa do direito de autodetermina\u00e7\u00e3o, que significa liberdade de separa\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o somos partid\u00e1rios da infinita multiplica\u00e7\u00e3o de novas fronteiras nacionais. Uma economia a servi\u00e7o dos trabalhadores teria muito maiores condi\u00e7\u00f5es de se desenvolver se abrangesse o conjunto do que s\u00e3o hoje n\u00e3o somente o Estado Espanhol.<\/p>\n No entanto, a condi\u00e7\u00e3o fundamental para isso \u00e9 que seja um processo volunt\u00e1rio. Que seja visto por todos os povos como uma escolha vantajosa e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do Estado Espanhol ao longo do tempo. Por isso defendemos uma federa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de rep\u00fablicas livres e independentes.<\/p>\n Nos nossos pa\u00edses devemos exigir dos nossos governos o reconhecimento da Rep\u00fablica Catal\u00e3, legitimamente autodeterminada em referendo. Iniciando campanhas que garantam apoios pol\u00edticos a esse mesmo reconhecimento.<\/p>\n A luta pela autodetermina\u00e7\u00e3o catal\u00e3 \u00e9 a luta contra a extrema-direita que hoje ressurge no mundo, \u00e9 a luta contra os planos de austeridade que o capitalismo imp\u00f5e no mundo inteiro, \u00e9 a luta contra a guerra social com que o imperialismo ataca os povos do mundo. \u00c9 a luta pela liberta\u00e7\u00e3o e emancipa\u00e7\u00e3o dos oprimidos e dos explorados.<\/p>\n Visca la Republica Catalana!!<\/strong><\/p>\n Solidariedade com a Catalunha, contra a austeridade e contra a repress\u00e3o da monarquia!<\/strong><\/p>\n Por uma federa\u00e7\u00e3o de rep\u00fablicas, livres e independentes, do Estado espanhol!<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Daniel Pereira<\/em><\/span> Ap\u00f3s o Parlamento da Catalunha iniciar processo rumo \u00e0 independ\u00eancia, o Senado espanhol vota interven\u00e7\u00e3o e Puigdemont \u00e9 destitu\u00eddo de Presidente.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2527,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[23],"tags":[116,499,338,1213,591,1218,403,339,114,337,115,1236,579,1216,1215,117,187],"class_list":["post-2528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estado-espanhol","tag-alternativa","tag-austeridade","tag-catalunha","tag-cup","tag-declaracao","tag-dui","tag-eleicoes","tag-independencia","tag-mas","tag-monarquia","tag-movimento","tag-parlament","tag-psoe","tag-rajoy","tag-repressao","tag-socialista","tag-solidariedade"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/celebracio_ant_jaume.jpg?fit=668%2C332","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2528"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2528\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2527"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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