N\u00e3o fosse a onda de indigna\u00e7\u00e3o que inundou as redes sociais quando o caso veio a p\u00fablico e ter\u00edamos dificuldade em situarmo-nos no tempo \u2013 sim, estamos em Outubro de 2017. O ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto, proferido por Neto de Moura e assinado por Maria Lu\u00edsa Arantes, exp\u00f5e o machismo retr\u00f3grado que constitui as estruturas judiciais portuguesas no tratamento de casos de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
Com uma argumenta\u00e7\u00e3o que nos deixa na d\u00favida sobre a forma\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo processo, o conte\u00fado e consequ\u00eancias que envolvem as conclus\u00f5es que s\u00e3o apresentadas no documento s\u00e3o mais graves que a possibilidade de o confundirmos com o padre ortodoxo da igreja do nosso bairro. Todo o texto \u00e9 ins\u00f3lito e desencadeia a revolta de qualquer um que entenda a necessidade de ser feita justi\u00e7a a uma pessoa que foi perseguida, insultada, agredida, v\u00edtima de terrorismo psicol\u00f3gico e que foi inclusive amea\u00e7ada de morte. Esta mulher e a filha suportaram a viol\u00eancia, a opress\u00e3o e o medo que s\u00f3 numa sociedade permissiva no que toca \u00e0s quest\u00f5es do machismo tem espa\u00e7o para acontecer. Cito algumas das frases ditas por um dos acusados: “andas com outros homens, \u00e9s uma puta, vou-te matar”, “durante a semana fui v\u00e1rias vezes ao sal\u00e3o da tua m\u00e3e para a matar, a sorte dela era n\u00e3o estar l\u00e1”. <\/p>\n
O juiz termina suportando-se na B\u00edblia para justificar toda a viol\u00eancia de que esta mulher foi v\u00edtima e que caso tivesse terminado em feminic\u00eddio seria, nas suas palavras, compreens\u00edvel porque o que aqui est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 a dignidade do homem sendo que ela, a mulher, n\u00e3o passa de uma ad\u00faltera. \u00c9 um esc\u00e2ndalo que num Estado laico um juiz invoque um s\u00edmbolo religioso numa senten\u00e7a. Repudiamos completamente este acontecimento mas achamos importante enquadra-lo, para melhor compreens\u00e3o do fen\u00f3meno, nas lacunas e necessidades que continuam a existir sobre este tema.<\/p>\n
A lei \u00e9 importante mas n\u00e3o chega<\/strong><\/p>\n Pelos piores motivos fomos confrontados com a realidade em que vivemos no que diz respeito \u00e0 resposta que \u00e9 dada aos casos de viol\u00eancia sobre as mulheres. Desde o ano 2000 que a viol\u00eancia dom\u00e9stica passou a ser considerada crime p\u00fablico mas, concretamente, o que isso significa? De um ponto de vista legal esta altera\u00e7\u00e3o foi um passo importante pois significou assumir-se que se trata de um problema real e que \u00e9 responsabilidade de todos e de todas. O velho dito popular \u201centre marido e mulher n\u00e3o se mete a colher\u201d deveria ter dado lugar a uma assun\u00e7\u00e3o do problema por todos os que testemunham viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es no entanto, sabemos que n\u00e3o \u00e9 assim. Basta estarmos minimamente atentos \u00e0 nossa volta para apontarmos exemplos de mulheres que sofrem ou sofreram em rela\u00e7\u00f5es abusivas. Se formos \u00e0 raiz do problema encontramos rapidamente v\u00e1rios motivos porque t\u00eam dificuldade em sair dessas situa\u00e7\u00f5es e que em parte se reflete no caso que hoje testemunhamos nas not\u00edcias. Come\u00e7a com o primeiro contacto com a justi\u00e7a para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma queixa. Os primeiros profissionais que a mulher encontra n\u00e3o t\u00eam prepara\u00e7\u00e3o para lidar com estes casos sendo eles mesmos, na maioria das vezes, reprodutores de comportamentos machistas. A mulher que num momento destes j\u00e1 se encontra fragilizada psicologicamente dado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que vive e pressionada por todo o preconceito da sociedade, v\u00ea-se logo desencorajada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da queixa. Quando o processo segue para tribunal a imprevisibilidade da sensibilidade ou n\u00e3o dos profissionais que estar\u00e3o respons\u00e1veis pelo veredicto retira logo \u00e0 partida esperan\u00e7a de que seja feita justi\u00e7a e que alguma de dignidade seja devolvida \u00e0 v\u00edtima. No meio de toda esta desprote\u00e7\u00e3o que \u00e9 oferecida pelo sistema judicial temos ainda a quest\u00e3o econ\u00f3mica, que \u00e9 central. As mulheres v\u00eaem-se muitas vezes presas a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia por n\u00e3o verem alternativas objetivas que lhes deem seguran\u00e7a para mudar de vida. O desemprego afeta maioritariamente as mulheres, s\u00e3o os seus trabalhos que s\u00e3o mais vezes pagos com o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e que mais se encontram empregadas a part-time para cobrir a dupla e tripla jornada de trabalho com as tarefas dom\u00e9sticas e cuidado a terceiros. Sem garantias de reunir as condi\u00e7\u00f5es para conquistar uma situa\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma com uma casa para si e, se for o caso, para os filhos sair de uma rela\u00e7\u00e3o violenta n\u00e3o chega por vezes a ser sequer uma op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo tem que assumir responsabilidades<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o do juiz do Porto \u00e9 retr\u00f3grada e vergonhosa mas tamb\u00e9m \u00e9 parte dos problemas que continuam a estar por resolver no pa\u00eds para combater a situa\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o em que vivem as mulheres. Como foi descrito acima, falta uma vasta e complexa capacidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es que devem estar ao servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o para resolver com seriedade o problema da viol\u00eancia sobre as mulheres. O combate exige a cria\u00e7\u00e3o de departamentos nas esquadras com profissionais mulheres preparadas para o acolhimento destes casos com um servi\u00e7o dispon\u00edvel 24h\/24 e com uma linha telef\u00f3nica aberta no mesmo hor\u00e1rio com uma equipa pronta a atuar. Devem ser disponibilizadas mais casas abrigo que apresentem de facto uma situa\u00e7\u00e3o segura para a mulher sair da casa onde vive e come\u00e7ar a criar as condi\u00e7\u00f5es para o estabelecimento da sua autonomia. \u00c9 necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de equipas nos tribunais especializadas no tratamento e resolu\u00e7\u00e3o justa dos casos que se apresentem sem ficarem sujeitos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o moral do respons\u00e1vel. \u00c9 preciso acabar com a desigualdade salarial entre homens e mulheres no desempenho das mesmas fun\u00e7\u00f5es e com o desemprego. \u00c9 preciso atribuir subs\u00eddios de natalidade e apoio \u00e0 inf\u00e2ncia cujos valores representam uma ajuda real na cria\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens e al\u00edvio da carga econ\u00f3mica da m\u00e3e.<\/strong> A lista ainda \u00e9 longa sobre as medidas que podem ser tomadas para enfrentar a viol\u00eancia estrutural e institucional de que as mulheres s\u00e3o v\u00edtimas, mas com base nisto perguntamos: o que fizeram os governos para caminhar neste sentido? O governo PS apoiado pelo BE e PCP tem falhado redondamente na cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para combater este problema. <\/strong>N\u00e3o basta agora lamentar o sucedido e mostrarem-se preocupados com a legitima\u00e7\u00e3o que provoca a linguagem utilizada no ac\u00f3rd\u00e3o como veio declarar a Secret\u00e1ria de Estado. S\u00f3 as mulheres unidas e organizadas nas ruas poder\u00e3o alcan\u00e7ar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para que medidas sejam tomadas e que verbas sejam canalizadas para a cria\u00e7\u00e3o de estruturas e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais competentes para a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das mulheres. Se n\u00e3o o fizermos estamos condenadas pois ficar\u00e1 sempre no fim da lista prioridades do governo. Todos os dias mulheres continuam a sofrer em sil\u00eancio por se sentirem indefesas e sem qualquer confian\u00e7a nos organismos estatais para as ajudarem a sair dessas situa\u00e7\u00f5es. Basta!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o fosse a onda de indigna\u00e7\u00e3o que inundou as redes sociais quando o caso veio a p\u00fablico e ter\u00edamos dificuldade em situarmo-nos no tempo \u2013 sim, estamos em Outubro de 2017. O ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto, proferido por Neto de Moura e assinado por Maria Lu\u00edsa Arantes, exp\u00f5e o machismo retr\u00f3grado que constitui as estruturas judiciais portuguesas no tratamento de casos de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2521,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[68],"tags":[1228,116,114,115,368,300,117,1229,211],"class_list":["post-2522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulher","tag-acordao","tag-alternativa","tag-mas","tag-movimento","tag-mulher","tag-porto","tag-socialista","tag-tribunal","tag-violencia"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/justica.jpg?fit=500%2C300","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2522\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2521"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}