{"id":2483,"date":"2017-09-21T11:06:12","date_gmt":"2017-09-21T10:06:12","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2017\/09\/21\/oe-2018-ps-adia-reposicao-de-direitos-catarina-e-jeronimo-digladiam-se\/"},"modified":"2017-09-21T11:06:12","modified_gmt":"2017-09-21T10:06:12","slug":"oe-2018-ps-adia-reposicao-de-direitos-catarina-e-jeronimo-digladiam-se","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2017\/09\/21\/oe-2018-ps-adia-reposicao-de-direitos-catarina-e-jeronimo-digladiam-se\/","title":{"rendered":"OE 2018: PS adia reposi\u00e7\u00e3o de direitos, Catarina e Jer\u00f3nimo digladiam-se"},"content":{"rendered":"<p>Os dois \u00faltimos Or\u00e7amentos do Estado (OE), do actual Governo PS, apoiado por BE e PCP, t\u00eam reposto alguns dos rendimentos que, logo em seguida, s\u00e3o recolhidos atrav\u00e9s de impostos indiretos e atrav\u00e9s de profundos cortes nos servi\u00e7os e investimento p\u00fablicos.<\/p>\n<p>  <!--more-->  Os cortes nos servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o, hoje em dia, feitos atrav\u00e9s de cativa\u00e7\u00f5es e os impostos diretos sobre os sal\u00e1rios mant\u00eam-se ao n\u00edvel dos tempos de V\u00edtor Gaspar. <\/p>\n<p>O aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para os miser\u00e1veis \u20ac600, sem estar garantido, tem sido dilu\u00eddo ao m\u00e1ximo no tempo. As 35 horas de trabalho semanal n\u00e3o chegaram sequer a todos os setores do Estado. A insist\u00eancia do PS em manter o n\u00edvel de direitos laborais que nos foi imposto pelo Governo PSD\/CDS-PP, \u00e9 cada vez mais vis\u00edvel.<\/p>\n<p>Estas s\u00e3o as consequ\u00eancias diretas do profundo alinhamento entre o Governo PS e o plano de Bruxelas ou, por outras palavras, da obsess\u00e3o com o d\u00e9fice e o pagamento da d\u00edvida e dos seus juros em benef\u00edcio do sector financeiro. Embora hoje o fa\u00e7a de forma mais moderada, a UE e os sucessivos governos continuam a sacrificar os povos, para salvaguardar a banca.<\/p>\n<p>Para 2018, j\u00e1 se vai afigurando que esta aposta \u00e9 para continuar. Est\u00e1 prevista uma reposi\u00e7\u00e3o m\u00ednima do IRS. O anterior Governo PSD\/CDS-PP aumentou o IRS em\u20ac1.200 milh\u00f5es. Neste momento, o BE defende a reposi\u00e7\u00e3o de \u20ac600 milh\u00f5es e o PS est\u00e1 disposto a repor \u20ac200 milh\u00f5es. Prepara-se um descongelamento m\u00ednimo das carreiras da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O descongelamento das carreiras rondar\u00e1 um custo de \u20ac400 milh\u00f5es anuais. O Governo PS parece ter apenas previsto metade deste valor para o descongelamento de carreiras, tentando agora fase\u00e1-lo ao m\u00e1ximo no tempo.<\/p>\n<p>Ou seja, o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica que ronda os \u20ac8.000 milh\u00f5es anuais n\u00e3o permite a recupera\u00e7\u00e3o de rendimentos e direitos que precisamos. \u00c9 uma quest\u00e3o de prioridades pol\u00edticas. As op\u00e7\u00f5es pol\u00edtica que t\u00eam sido seguidas, come\u00e7am a evidenciar que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com os interesses de quem trabalha e de quem assegura parte importante dos servi\u00e7os p\u00fablicos do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Greves exigem imediata reposi\u00e7\u00e3o de direitos<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 daqui que justamente t\u00eam surgido as greves das \u00faltimas semanas: os trabalhadores da Autoeurpoa que lutam contra a desregula\u00e7\u00e3o dos seus hor\u00e1rios de trabalho; os enfermeiros que lutam pelo reconhecimento das suas carreiras e por uma remunera\u00e7\u00e3o condizente com a sua forma\u00e7\u00e3o; os professores que lutam contra desloca\u00e7\u00f5es de centenas de quil\u00f3metros para trabalhar; os trabalhadores da antiga PT que lutam contra os despedimentos indiscriminados.<\/p>\n<p>Estas s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es de que nem tudo vai bem com a governa\u00e7\u00e3o do PS e que os direitos laborais continuam t\u00e3o comprimidos quanto a direita os deixou.<\/p>\n<p>Por sua vez \u00e0 esquerda, Catarina Martins d\u00e1 a entender que o actual acordo de governo com o PS foi meramente conjuntural, afastando mesmo a possibilidade de se voltar a repetir<sup><a href=\"#_ftn1\">1<\/a><\/sup>.<\/p>\n<p>Jer\u00f3nimo de Sousa, em entrevista \u00e0 Lusa, segue um modelo muito semelhante e refere que \u201ca denominada \u2018geringon\u00e7a\u2019 foi uma solu\u00e7\u00e3o \u2018conjuntural\u2019 e que \u2018dificilmente se repetir\u00e1\u2019\u201d <sup><a href=\"#_ftn2\">2<\/a><\/sup>.<\/p>\n<p>\u00c9 vis\u00edvel que entre estas declara\u00e7\u00f5es e o apoio que BE e PCP t\u00eam prestado ao PS vai uma dist\u00e2ncia consider\u00e1vel. BE e PCP preparam-se para aprovar o terceiro OE do Governo PS.<\/p>\n<p>Tal \u00e9 confirmado por Pedro Nuno Santos, Ministro dos Assuntos Parlamentares e um dos negociadores da actual solu\u00e7\u00e3o de governo, que \u00e0 quest\u00e3o sobre se a discuss\u00e3o do pr\u00f3ximo OE vai correr bem, responde \u201cdisso n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma\u201d<sup><a href=\"#_ftn3\">3<\/a><\/sup>, sugerindo que a aprova\u00e7\u00e3o estar\u00e1 garantida.<\/p>\n<p>\u201cAlgo est\u00e1 podre no reino da Dinamarca\u201d. Os dirigentes de BE e PCP dizem-nos que a presente governa\u00e7\u00e3o do PS tem problemas a tal ponto que \u201ca geringon\u00e7a n\u00e3o \u00e9 para renovar\u201d. Catarina Martins chega mesmo a referir que \u201co PS, e n\u00e3o \u00e9 de agora, interiorizou o discurso de austeridade europeu\u201d. No entanto, BE e PCP s\u00f3 est\u00e3o dispon\u00edveis para denunciar tal governa\u00e7\u00e3o daqui a 2 anos, pois at\u00e9 l\u00e1 a \u201cgeringon\u00e7a\u201d \u00e9 para manter e os OE do PS s\u00e3o para aprovar.<\/p>\n<p>Catarina e Jer\u00f3nimo t\u00eam desenvolvido o entendimento de que, se n\u00e3o fosse o acordo de governo alcan\u00e7ado com o PS, a \u00fanica alternativa seria a continuidade da governa\u00e7\u00e3o da direita. V\u00e3o mais longe e dizem-nos que o acordo alcan\u00e7ado tem permitido puxar uma governa\u00e7\u00e3o do PS mais para a esquerda e retomar o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A verdade \u00e9 que perante uma governa\u00e7\u00e3o do PS, ainda que minorit\u00e1ria, as bancadas parlamentares de BE e PCP poderiam exigir e, eventualmente, aprovar as medidas que trouxessem a recupera\u00e7\u00e3o de rendimentos e direitos, sem o comprometimento profundo com o programa do PS e todos os seus OE. Para al\u00e9m disso, est\u00e1 visto que o actual acordo de governa\u00e7\u00e3o tem tido como consequ\u00eancia fundamental o refor\u00e7o da influ\u00eancia pol\u00edtica do PS. E o pr\u00f3prio PS j\u00e1 vai demonstrando uma renovada disposi\u00e7\u00e3o em negociar com a direita, como fez nos \u00faltimos 40 anos, nomeadamente, sobre o plano de grandes obras.<\/p>\n<p>BE e PCP poderiam fortalecer-se como alternativa ao PS e \u00e0 direita. No entanto, os acordos que alcan\u00e7aram com o PS apenas t\u00eam servido para fortalecer este \u00faltimo. Como se n\u00e3o bastasse, no contexto das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, os \u00faltimos dias t\u00eam sido marcados pelos ataques m\u00fatuos e disputa entre as lideran\u00e7as de BE e PCP.<\/p>\n<p>BE e PCP devem p\u00f4r um fim ao apoio que t\u00eam prestado ao Governo PS, ser consequentes com o apoio que t\u00eam prestado aos trabalhadores em luta e exigir a ced\u00eancia \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O OE para 2018 j\u00e1 dever\u00e1 ter sido negociado mas, para n\u00e3o destabilizar as aut\u00e1rquicas, s\u00f3 ser\u00e1 servido depois das elei\u00e7\u00f5es. As mobiliza\u00e7\u00f5es e greves dos \u00faltimos meses evidenciam as limita\u00e7\u00f5es da actual governa\u00e7\u00e3o e mostram que \u00e9 necess\u00e1rio retomar direitos para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida. Catarina Martins e Jer\u00f3nimo de Sousa devem esquecer os ataques m\u00fatuos e ponderar a recusa do pr\u00f3ximo OE, caso o Governo PS n\u00e3o satisfa\u00e7a as reivindica\u00e7\u00f5es dos setores em luta.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><strong><em>NOTAS<\/em><\/strong><br \/><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span> <\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><a href=\"http:\/\/leitor.expresso.pt\/#library\/expresso\/semanario2341\/expresso\/politica\/o-acordo-que-existe-teve-uma-conjuntura-especifica-nao-e-repetivel\"><span style=\"color: #000000;\">1 &#8211; <\/span>http:\/\/leitor.expresso.pt\/#library\/expresso\/semanario2341\/expresso\/politica\/o-acordo-que-existe-teve-uma-conjuntura-especifica-nao-e-repetivel<\/a><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<p> <span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span> <\/p>\n<div>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><a href=\"http:\/\/expresso.sapo.pt\/politica\/2017-09-12-Jeronimo-geringonca-foi-conjuntural-e-dificilmente-se-repetira\"><span style=\"color: #000000;\">2 &#8211; <\/span>http:\/\/expresso.sapo.pt\/politica\/2017-09-12-Jeronimo-geringonca-foi-conjuntural-e-dificilmente-se-repetira<\/a><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<p> <span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span> <\/p>\n<div><span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><a href=\"http:\/\/leitor.expresso.pt\/#library\/expresso\/semanario2341\/expresso\/politica\/nao-me-choca-nada-ter-jeronimo-e-catarina-no-governo\"><span style=\"color: #000000;\">3 &#8211; <\/span>http:\/\/leitor.expresso.pt\/#library\/expresso\/semanario2341\/expresso\/politica\/nao-me-choca-nada-ter-jeronimo-e-catarina-no-governo<\/a><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os dois \u00faltimos Or\u00e7amentos do Estado (OE), do actual Governo PS, apoiado por BE e PCP, t\u00eam reposto alguns dos rendimentos que, logo em seguida, s\u00e3o recolhidos atrav\u00e9s de impostos indiretos e atrav\u00e9s de profundos cortes nos servi\u00e7os e investimento p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[31],"tags":[1203,116,520,615,178,769,1083,276,114,115,768,609,247,117],"class_list":["post-2483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-1203","tag-alternativa","tag-be","tag-cortes","tag-direitos","tag-estado","tag-geringonca","tag-governo","tag-mas","tag-movimento","tag-orcamento","tag-pcp","tag-ps","tag-socialista"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/oe2018.jpg?fit=500%2C278","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2483\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2482"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}