Sobre a popula\u00e7\u00e3o cigana, o seu estudo e conhecimento \u00e9 fundamental, coisa ainda muito rudimentarmente feita no nosso pa\u00eds. Ainda assim, existem alguns dados e alguma caracteriza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que evidenciam sobretudo uma dura realidade.<\/p>\n
Os ciganos est\u00e3o em Portugal h\u00e1 pelo menos 500 anos e \u201ca ado\u00e7\u00e3o de mecanismos legais de diferencia\u00e7\u00e3o social durante s\u00e9culos, n\u00e3o somente em Portugal, mas largamente no continente Europeu, reiterou um hist\u00f3rico de desagrega\u00e7\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o dessas comunidades\u201d1<\/a><\/sup>. A exist\u00eancia de grupos \u00e9tnicos que n\u00e3o encaixassem naquilo que o Estado foi considerando, ao longo dos s\u00e9culos, como a personalidade colectiva, estariam condenados \u201ca persegui\u00e7\u00f5es e priva\u00e7\u00f5es de direitos, podendo chegar ao exterm\u00ednio\u201d2<\/a><\/sup>. Por exemplo em Portugal os ciganos foram deportados, presos, punidos em p\u00fablico e condenados \u00e0 morte em v\u00e1rios momentos da hist\u00f3ria, proibidos de falar a sua l\u00edngua, usar as suas vestes e foram-lhes retirados os filhos3<\/sup><\/span>. <\/p>\n Um per\u00edodo exemplificativo disto mesmo deu-se no s\u00e9c. XX. Parte da pol\u00edtica do Nazismo consistia em subclassificar segmentos \u00e9tnicos, nomeadamente, os ciganos, proceder \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos seus direitos e ao seu envio para campos de concentra\u00e7\u00e3o e de exterm\u00ednio.<\/p>\n Esta \u00e9 boa parte da hist\u00f3ria das popula\u00e7\u00f5es ciganas.<\/p>\n Segundo o Estudo Nacional das Comunidades Ciganas, de 2013, estima-se que em Portugal existam entre 40.000 e 60.000 cidad\u00e3os ciganos, ou seja, cerca de 0,4% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa. As popula\u00e7\u00f5es ciganas est\u00e3o presentes em cerca de \u00bc das freguesias do pa\u00eds e 48% da popula\u00e7\u00e3o cigana tem menos de 18 anos.<\/p>\n A pobreza extrema \u00e9 um tra\u00e7o caracterizador da maioria das fam\u00edlias ciganas, tanto mais entre os ciganos portugueses, que s\u00e3o dos mais pobres da Europa4<\/a><\/sup>, 60% est\u00e3o inscritos nos centros de emprego e cerca de 33,5% recebe o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI).<\/p>\n Ainda assim, Manuela Mendes, coordenadora daquele estudo publicado pela ACM, salienta que \u201c\u00e9 falsa a ideia de que os ciganos sobrevivem \u00e0 conta de presta\u00e7\u00f5es sociais, defendendo que \u2018uma percentagem grande trabalha\u2019, s\u00f3 que muitas vezes n\u00e3o se trata de trabalho no mercado formal, com um contrato ou um sal\u00e1rio\u201d4<\/a><\/sup>, fazendo da venda ambulante a sua principal actividade econ\u00f3mica. Em termos de alimenta\u00e7\u00e3o, 48% admite j\u00e1 ter passado fome.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 escolaridade, 52% n\u00e3o completaram ou n\u00e3o frequentaram o 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e apenas 0,1% terminaram a licenciatura5<\/a><\/sup>. Ou seja, os percursos escolares s\u00e3o geralmente muito curtos, principalmente no caso das mulheres. A baixa escolaridade \u00e9 tamb\u00e9m um fator, muitas vezes, consequ\u00eancia da pobreza.<\/p>\n Graves problemas de pobreza conjugados com baixa escolaridade s\u00e3o parte fundamental de um muro quase intranspon\u00edvel quanto \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e \u00e0 sa\u00edda da situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Mas n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos fatores, \u201cos ciganos est\u00e3o numa posi\u00e7\u00e3o de desvantagem no emprego n\u00e3o s\u00f3 devido \u00e0 falta de credenciais escolares e profissionais, mas tamb\u00e9m tamb\u00e9m devido \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o\u201d6<\/a><\/sup>.<\/p>\n Quanto \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u201ca maior parte vive em moradias ou apartamentos de arrendamento social\u201d7<\/a><\/sup>.<\/p>\n O Concelho de Loures \u00e9 dos concelhos do pa\u00eds com mais negros e ciganos, fundamentais para a economia e cultura locais. A quest\u00e3o est\u00e1 em como romper este ciclo vicioso em que discrimina\u00e7\u00e3o e pobreza se misturam e se v\u00e3o autoalimentando.<\/p>\n Como se pode ver Andr\u00e9 Ventura n\u00e3o se apoia em qualquer tipo de facto da realidade. N\u00e3o existe qualquer toler\u00e2ncia para com as popula\u00e7\u00f5es ciganas, h\u00e1 s\u00e9culos; o conhecimento que se tem das pr\u00f3prias popula\u00e7\u00f5es ciganas \u00e9 quase inexistente e, em grande medida, completamente deturpado pelo preconceito e racismo; embora 33,5% receba o RSI, os ciganos n\u00e3o vivem quase exclusivamente de subs\u00eddios e, pela pobreza extrema em que a grande maioria est\u00e1 mergulhada est\u00e1 bom de ver que os privil\u00e9gios s\u00e3o algo que n\u00e3o assiste esta minoria. O candidato do PSD s\u00f3 tem raz\u00e3o em referir que as popula\u00e7\u00f5es ciganas s\u00e3o uma minoria, este \u00e9 o \u00fanico elemento com p\u00e9 na realidade.<\/p>\n Como n\u00e3o existe qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o discurso de Andr\u00e9 Ventura e a realidade, o PSD tem a necessidade de se empoleirar nos problemas de criminalidade que afetam as popula\u00e7\u00f5es mais empobrecidas, nomeadamente, as popula\u00e7\u00f5es ciganas, e de fazer soar os alarmes de uma suposta amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a, t\u00e3o presente nos dias que correm.<\/p>\n N\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o existe qualquer amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a por parte das popula\u00e7\u00f5es ciganas, como, de acordo com o Relat\u00f3rio Anual de Seguran\u00e7a Interna de 2016, tanto a criminalidade geral como a criminalidade violenta e grave no pa\u00eds t\u00eam diminu\u00eddo.<\/p>\n A ret\u00f3rica que o PSD nos quer fazer engolir \u00e9 a do combate aos \u201cprivil\u00e9gios das minorias \u00e9tnicas\u201d, que \u201camea\u00e7am a nossa seguran\u00e7a\u201d, atrav\u00e9s de mais policiamento. Andr\u00e9 Ventura torce a realidade, apoia-se nos preconceitos existentes, para atingir os seus fins eleitorais. Agarra nas minorias \u00e9tnicas, cujo principal problema \u00e9 a extrema pobreza, atribui-lhes comportamentos e caracteriza\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 criminalidade, como se de um tra\u00e7o biol\u00f3gico ou cultural espec\u00edfico se tratasse, e define como solu\u00e7\u00e3o a sua persegui\u00e7\u00e3o e o seu maior policiamento.<\/p>\n Alguma vez, alguma situa\u00e7\u00e3o de pobreza foi resolvida com o aumento do policiamento?<\/p>\n O que diria Andr\u00e9 Ventura se soubesse que, em termos gerais, o n\u00famero de pris\u00f5es de portugueses no estrangeiro acompanha o nosso fluxo de emigra\u00e7\u00e3o? No Luxemburgo, por exemplo, os portugueses representam uma das maiores percentagens de presos estrangeiros. Ou seja, os emigrantes t\u00eam como principal problema a pobreza. \u00c9, ali\u00e1s, exactamente por essa raz\u00e3o que, grande parte das vezes, as pessoas emigram.<\/p>\n Em Loures combate-se o racismo com unidade \u00e0 esquerda<\/strong><\/p>\n Esta n\u00e3o \u00e9, portanto, uma batalha eleitoral qualquer. O MAS defendeu que nestas aut\u00e1rquicas BE e CDU se apresentassem unidos, sem a direita e sem o PS. Isso permitiria refor\u00e7ar uma alternativa \u00e0 esquerda n\u00e3o s\u00f3 nas autarquias mas tamb\u00e9m no pa\u00eds, contra a direita e o PS.<\/p>\n No entanto, PCP e BE t\u00eam mais facilidade em chegar a acordo com o PS para aprovar os Or\u00e7amentos do Estado feitos \u00e0 medida de Bruxelas, que chegar a acordos \u00e0 esquerda.<\/p>\n Em Loures, ap\u00f3s 4 anos de governa\u00e7\u00e3o da CDU, em coliga\u00e7\u00e3o com o PSD, as grandes mudan\u00e7as ainda est\u00e3o por fazer. Na integra\u00e7\u00e3o social e combate \u00e0 pobreza, no apoio \u00e0 maternidade e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de apoio \u00e0 inf\u00e2ncia, nos transportes, assim como no combate \u00e0 precariedade n\u00e3o foram operadas mudan\u00e7as centrais. Ao mesmo tempo os trabalhadores camar\u00e1rios est\u00e3o num impasse, dado que quem governa o munic\u00edpio est\u00e1 tamb\u00e9m \u00e0 frente do sindicato do sector.<\/p>\n \u00c9 neste cen\u00e1rio que o MAS integra as candidaturas e a campanha do BE, junto com o Livre. O nosso objectivo \u00e9 derrotar a guinada racista xen\u00f3foba da direita. Fazemo-lo sem nenhuma esperan\u00e7a em alian\u00e7as com o PS e com uma postura de exig\u00eancia face \u00e0 CDU. Ao mesmo tempo, uma boa vota\u00e7\u00e3o no BE permite uma alian\u00e7a CDU-BE ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, por uma cidade 100% \u00e0 esquerda. Assim n\u00e3o haver\u00e1 desculpa para renovar alian\u00e7as com o PSD como a CDU tem feito em Loures ou com o PS, como BE e PCP t\u00eam feito no parlamento.<\/p>\n Loures ir\u00e1 concentrar v\u00e1rios das quest\u00f5es pol\u00edticas centrais que ditar\u00e3o a vida do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos tempos. Est\u00e1 em causa, se por um lado, o PS recupera a autarquia, apoiado no prest\u00edgio da Geringon\u00e7a ou se, como nas legislativas e presidenciais, se v\u00ea encalhado entre as vota\u00e7\u00f5es \u00e0 sua esquerda e \u00e0 sua direita. Ser\u00e1 tamb\u00e9m, como j\u00e1 vimos, a primeira oportunidade de travar uma reconfigura\u00e7\u00e3o extremista da direita portuguesa, na qual se deve empenhar toda a esquerda e os movimentos anti-racistas. \u00c9 ainda um desafio \u00e0 esquerda, que tem a oportunidade de construir uma perspetiva unit\u00e1ria, sem o PS e contra a direita. Como \u00e9 sabido, \u00e9 essa a nossa aposta, nos Munic\u00edpios e no pa\u00eds, por uma alternativa 100% \u00e0 esquerda, sem a direita nem o PS. Por isso estamos, mais que nunca, na luta tamb\u00e9m em Loures.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n NOTAS<\/strong><\/em> 1 – https:\/\/pucminasconjuntura.wordpress.com\/2017\/06\/16\/dificuldades-no-direito-a-cidadania-dos-povos-ciganos-na-europa-tradicao-periferizacao-e-esquecimento\/<\/a><\/span><\/p>\n <\/span><\/div>\n <\/span> <\/p>\n 2 – idem<\/span><\/p>\n 3 – http:\/\/www.pastoraldosciganos.pt\/site\/uma-breve-historia-sobre-o-povo-cigano\/<\/a><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/span> <\/span> <\/p>\n 3 – https:\/\/ionline.sapo.pt\/497590<\/a><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/span> <\/p>\n
<\/span><\/p>\n