A 5 de agosto, iniciaram-se os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela. No entanto, os principais pa\u00edses imperialistas n\u00e3o reconhecem as elei\u00e7\u00f5es realizadas no \u00faltimo dia 30 de julho de 2017.<\/p>\n
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O governo Trump adotou san\u00e7\u00f5es contra o presidente Nicol\u00e1s Maduro. O secret\u00e1rio geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, declarou que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o ileg\u00edtimas. O Mercosul, com Brasil de Temer e Argentina de Macri \u00e0 frente, anunciam novas san\u00e7\u00f5es ao pa\u00eds. A Uni\u00e3o Europeia, com destaque para a Espanha, tampouco reconheceu a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es. Para a esquerda socialista, isto por si s\u00f3, j\u00e1 deveria dizer muito.<\/p>\n
Como se isso n\u00e3o bastasse, no dia anterior, 4 de agosto, a alian\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o de direita MUD \u2013 Mesa de Unidade Democr\u00e1tica -, realizou uma nova marcha de protesto contra a posse dos deputados constituintes. O fato, \u00e9 que o cerco ao pa\u00eds atingiu um dos seus pontos mais altos.<\/p>\n
Mas verdade seja dita: a responsabilidade por esta situa\u00e7\u00e3o em boa medida recai sobre o pr\u00f3prio chavismo. Passado quase 20 anos desde que Hugo Ch\u00e1vez foi eleito pela primeira vez, em 1998, a chamada revolu\u00e7\u00e3o socialista bolivariana n\u00e3o tomou nenhuma medida s\u00e9ria contra o capital. Com isso o chavismo foi incapaz de alterar a estrutura econ\u00f3mica do pa\u00eds.<\/p>\n
A Venezuela continua dependendo da exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e segue tendo que importar quase tudo. A renda petroleira continuou respons\u00e1vel por cerca de um ter\u00e7o do PIB, 80% das receitas de exporta\u00e7\u00e3o e por mais de metade do financiamento do Estado. Sem a retoma da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e sem um parque industrial nacional, o pa\u00eds continuou importando mais de 90% dos produtos, mercadorias, bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
Com a subida do pre\u00e7o do petr\u00f3leo na primeira d\u00e9cada de 2000, ao inv\u00e9s de mudan\u00e7as estruturais, o chavismo privilegiou um acordo com setores da burguesia e a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais compensat\u00f3rias. \u00c9 verdade que com isso elevaram o IDH. Mas, como n\u00e3o podia deixar de ser, sem mudan\u00e7as estruturais, esse avan\u00e7o foi passageiro. Com a queda do pre\u00e7o do petr\u00f3leo o pa\u00eds come\u00e7ou a vir abaixo. Em 2013-2014 iniciou-se uma recess\u00e3o e, com ela, o descontentamento popular. Isso \u00e9 uma das principais explica\u00e7\u00f5es para a vit\u00f3ria da MUD nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2015.<\/p>\n
Pese embora a pol\u00edtica desastrosa do chavismo que terminou abrindo caminho para a contra-ofensiva da direita, n\u00e3o se pode perder de vista que o objetivo do imperialismo \u00e9 retomar o controlo direto do pa\u00eds, em particular das suas reservas de petr\u00f3leo. Para isso, necessita remover o governo pondo fim \u00e0s media\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A ascens\u00e3o do chavismo foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 her\u00f3ica luta do povo venezuelano que se tornou um s\u00edmbolo desde a famosa rebeli\u00e3o popular de 89, conhecida como \u201cCaracazo\u201d. Isso permitiu que a Venezuela se tornasse um pa\u00eds politicamente mais independente do imperialismo. A ofensiva contrarrevolucion\u00e1ria em curso tem como objetivo, n\u00e3o apenas derrotar o governo, mas subordinar completamente o pa\u00eds e, principalmente, retroceder o avan\u00e7o das lutas populares n\u00e3o s\u00f3 na Venezuela, mas em todo o continente.<\/p>\n
Escalada da direita e do imperialismo<\/strong><\/p>\n Desde que venceu as elei\u00e7\u00f5es legislativas de dezembro de 2015, a MUD lan\u00e7ou uma contra-ofensiva para destituir o presidente Nicol\u00e1s Maduro. Sem maioria na Assembleia Nacional, o governo passou a se apoiar no poder judici\u00e1rio para governar. No decorrer de 2016, a oposi\u00e7\u00e3o tentou interromper o mandato presidencial atrav\u00e9s de um referendo revogat\u00f3rio. O Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) impediu que isso ocorresse. No inicio de 2017, a MUD passou a exigir a antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais declarando o governo incompetente por abuso de poder.<\/p>\n Acossado pela oposi\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de recorrer ao poder popular, Maduro tentou retirar o poder legislativo da Assembleia Nacional e pass\u00e1-lo ao TSJ. Tr\u00eas dias depois recuou e, logo em seguida, no dia 1\u00ba de maio, convocou as elei\u00e7\u00f5es para uma Assembleia Nacional Constituinte em 30 de julho.<\/p>\n Entretanto, essa que poderia ser uma forte retoma da ofensiva contra a direita, terminou sendo minada pelo controlo burocr\u00e1tico do governo sobre o processo eleitoral. As for\u00e7as de esquerda, os grupos e ativistas independentes encontraram fortes obst\u00e1culos para legalizar suas candidaturas. Pouco mais de 5 mil candidatos dos 55 mil inscritos conseguiram obter seu reconhecimento. A quase totalidade dos candidatos das Comunas e do setor sindical, popular, campon\u00eas e ind\u00edgena \u00e9 ligada diretamente ao governo. Um processo que n\u00e3o estiver apoiado numa ampla democracia impede a unidade necess\u00e1ria para enfrentar a direita, al\u00e9m de diminuir a for\u00e7a e a legitimidade da pr\u00f3pria Constituinte.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o, por sua vez, n\u00e3o perdeu tempo. Decidiu intensificar as mobiliza\u00e7\u00f5es e enfrentamentos atrav\u00e9s de lockouts, marchas e barricadas (\u201cguarimbas\u201d) visando impedir a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Chavistas foram queimados vivos e candidatos chegaram a ser assassinados. O governo realizou marchas e mobiliza\u00e7\u00f5es, ao mesmo em que reprimia as manifesta\u00e7\u00f5es opositoras atrav\u00e9s da Guarda Nacional e dos Coletivos populares, fazendo novas v\u00edtimas. De acordo com algumas fontes, desses enfrentamentos j\u00e1 resultaram em torno de 120 mortos entre abril e julho deste ano.<\/p>\n Sob um clima de m\u00e1xima tens\u00e3o, com barricadas e sem transportes, as elei\u00e7\u00f5es se realizaram. Logo, vieram as den\u00fancias de fraude. A despeito disso, a Assembleia Nacional Constituinte instalou-se e ontem iniciou os seus trabalhos. O imperialismo aumenta o cerco, ao mesmo tempo em que alguns setores j\u00e1 acenam com negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O desafio da esquerda socialista<\/strong><\/p>\n Os socialistas revolucion\u00e1rios devem lutar pela constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa tanto ao governo de Maduro quanto \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de direita. A estrat\u00e9gia deve ser a supera\u00e7\u00e3o do chavismo. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer as for\u00e7as sociais da revolu\u00e7\u00e3o, apoiando-se tanto na defesa de um programa classista e socialista, quanto nas mobiliza\u00e7\u00f5es, na auto-organiza\u00e7\u00e3o e autodefesa das massas oper\u00e1rias e populares.<\/p>\n Entretanto, nesse momento de extrema polariza\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o dessa alternativa passa por se colocar na linha de frente da luta para derrotar a ofensiva contrarrevolucion\u00e1ria da direita, da OEA e do imperialismo. N\u00e3o se constr\u00f3i uma alternativa socialista e revolucion\u00e1ria desde um terceiro campo que na pr\u00e1tica n\u00e3o existe. Faz\u00ea-lo \u00e9 cair no puro abstencionismo. A unidade de a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para derrotar a contrarrevolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa depositar nenhuma ilus\u00e3o no governo de Maduro. Trata-se da mesma localiza\u00e7\u00e3o quando nos coloc\u00e1mos contra o impeachment de Dilma. Como se sabe, isso n\u00e3o significou apoiar a pol\u00edtica e muito menos o projeto de concilia\u00e7\u00e3o de classe de Dilma-Lula-PT.<\/p>\n Equivocam-se tamb\u00e9m as for\u00e7as de esquerda que neste momento buscam a supera\u00e7\u00e3o do chavismo disputando o campo da oposi\u00e7\u00e3o de direita. Na verdade trata-se de um erro ainda mais grave do que igualar neste momento governo e oposi\u00e7\u00e3o. Ao se colocarem no campo da oposi\u00e7\u00e3o de direita defendendo a queda do governo e o boicote \u00e0 Constituinte perdem todo e qualquer crit\u00e9rio de classe, confundindo revolu\u00e7\u00e3o com contrarrevolu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se constr\u00f3i uma alternativa em unidade de a\u00e7\u00e3o com a MUD ou o com imperialismo. N\u00e3o \u00e9 esse o campo onde devemos golpear juntos e marchar separados.<\/p>\n Neste momento t\u00e3o dram\u00e1tico porque passa a Venezuela, a esquerda latino-americana tem como sua principal tarefa ajudar a derrotar a ofensiva contrarrevolucion\u00e1ria. \u00c9 urgente que se coloque em marcha e se convoque a classe trabalhadora e os pa\u00edses irm\u00e3os a realizar a\u00e7\u00f5es de solidariedade em todos os terrenos necess\u00e1rios.<\/p>\n Ao mesmo tempo, \u00e9 necess\u00e1rio exigir dos deputados constituintes uma sa\u00edda socialista para o pa\u00eds. \u00c9 urgente que se modifique o car\u00e1ter da atual Constitui\u00e7\u00e3o que protege a propriedade privada e a liberdade de com\u00e9rcio e do lucro, preceitos nos quais se assentam todo tipo de explora\u00e7\u00e3o, a opress\u00e3o e a desigualdade social.<\/p>\n A nova Constitui\u00e7\u00e3o deve garantir a ado\u00e7\u00e3o de medidas como a nacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras, a imediata expropria\u00e7\u00e3o das empresas da direita golpista, uma PDVSA 100% estatal sob o controle dos trabalhadores. \u00c9 fundamental que o Estado assuma o controle do com\u00e9rcio e da distribui\u00e7\u00e3o. Junto com isso \u00e9 urgente a estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel realmente combater especula\u00e7\u00e3o e impedir a fuga de capitais. A suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida externa \u2013 at\u00e9 hoje paga pontualmente apesar da imensa crise que castiga o pa\u00eds \u2013 \u00e9 vital para investimentos em infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso, enfim, a democratiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e um Estado assentado no poder oper\u00e1rio e popular.<\/p>\n Tais s\u00e3o alguns dos principais desafios da esquerda socialista na Venezuela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 5 de agosto, iniciaram-se os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela. 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